DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195, segunda-feira, 13 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 158973
Nº Processo: 23849.001365/2025-41.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: CAMPUS MARANGUAPE/IFCE.
Contratado: 51.181.728/0001-06 - EVOLUX 360 LTDA. Objeto: Contratação de serviços
comuns de apoio logístico à eventos pelo sistema de registro de preços, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/09/2025 a 24/09/2026. Valor Total: R$
23.752,00. Data de Assinatura: 24/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2025 - UASG 158973
Número do Contrato: 18/2024.
Nº Processo: 23849.001182/2024-45.
Pregão. 
Nº 
90007/2024. 
Contratante: 
CAMPUS 
MARANGUAPE/IFCE. 
Contratado:
31.080.614/0001-54 - H2A COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste e a prorrogação
do prazo por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de
serviços continuados nº 18/2024, com início na data de 24/10/2025 e término em
24/10/2026, para dar continuidade à contratação de fornecimento continuado serviços
comuns de serviços gráficos, conforme previsto nas cláusulas segunda da vigência e
prorrogação e sétima reajuste do contrato, podendo ser prorrogado sucessivamente,
respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021;.
Vigência: 24/10/2025 a 24/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.143,18. Data
de Assinatura: 09/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025).
CAMPUS MORADA NOVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158954
Número do Contrato: 12/2023.
Nº Processo: 23488.001830/2023-29.
Pregão.
Nº
8/2023.
Contratante: 
CAMPUS
MORADA
NOVA/IFCE.
Contratado:
10.220.264/0001-04 - CENTRO INTEGRADO DE ANALISES AMBIENTAIS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 12/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 30/10/2025 a 30/10/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei
n.º 8.666, de 1993.
reajustar o valor global contratado, tendo em vista a aplicação do índice ipca, conforme o
disposto na cláusula 18 do termo de referência, anexo ao edital nº 08/2023.. Vigência:
30/10/2025 a 30/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.167,16. Data de
Assinatura: 10/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025).
CAMPUS PARACURU
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Número da Dispensa de licitação:85/2025
Nº Processo: 23824.001086/2025-66
Dispensa de
licitação(eletrônica) nº 81/2025 da
UASG:158322. Objeto:
Aquisição de elementos filtrantes para os 03 aparelhos de Osmose reversa dos laboratórios
do IFCE Campus Paracuru. Considerando os artefatos digitais: Aviso de contratação direta,
Termo de referência e Estudo técnico preliminar, divulgados no dia 10/09/2025 no PNCP,
ONDE SE LÊ: Valor total estimado em R$ 3.301,44 (três mil trezentos e um reais e quarenta
e quatro centavos), LEIA-SE: Valor estimado total em R$ 3.380,64 (três mil trezentos e
oitenta reais e sessenta e quatro centavos).
Paracuru, CE 9 de outubro de 2025
MARCELO DA SILVA DE SOUZA
Coordenador de Administração
CAMPUS QUIXADÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025
Número do Processo: 23258.002190/2025-40
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS DE QUIXADÁ. CONTRATADO:
CARLOS EDUARDO DE CARVALHO. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 13/10/2025 a 26/02/2026.
VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei n°
8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação 20TP, Programa: 0032. DATA DA ASSINATURA:
08/10/2025. ASSINAM: Alexandre Cesar Praxedes Rodrigues, Diretor-geral do campus de
Quixadá, pelo contratante e Carlos Eduardo de Carvalho, pelo contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2024- UASG 158315
Número do Contrato: 10/2025.
Nº Processo: 23258.001419/2024-48
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2024 de Prestação de Serviço.
CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ -
CAMPUS DE QUIXADÁ. CONTRATADO: WESLEY FEITOSA RODRIGUES. OBJETO: Alteração do
prazo de vigência do contrato de professor substituto de 19/10/2025 a 18/11/2025. DATA DA
ASSINATURA: 07/10/2025. ASSINAM: ALEXANDRE CESAR PRAXEDES RODRIGUES, diretor-geral
do campus Quixadá, pela Contratante e WESLEY FEITOSA RODRIGUES, pelo contratado.
CAMPUS SOBRAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158317
Número do Contrato: 14/2023.
Nº Processo: 23257.001375/2022-02.
Pregão. Nº 4/2023. Contratante: CAMPUS SOBRAL/IFCE. Contratado: 09.234.399/0001-40 -
CRIL EMPREENDIMENTO AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 09/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
23/10/2025 a 23/10/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
23/10/2025 a 23/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.694,00. Data de
Assinatura: 09/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025).
CAMPUS TAUÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 158952
Número do Contrato: 7/2024.
Nº Processo: 23490.000801/2024-81.
Pregão. Nº 90007/2024. Contratante: CAMPUS TAUA/IFCE. Contratado: 36.280.886/0001-
11 - SP MIDIA DIGITAL & COMUNICACAO VISUAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 07/2024, referente à
prestação de serviços gráficos, por mais 12 (doze) meses, a partir de 08/11/2025 até
08/11/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima
decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 08/11/2025 a
08/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 110.358,00. Data de Assinatura:
09/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025).
CAMPUS TIANGUÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158956
Número do Contrato: 7/2024.
Nº Processo: 23491.003896/2024-85.
Pregão. Nº 7/2023. Contratante: CAMPUS TIANGUA/IFCE. Contratado: 05.340.639/0001-30
- PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: .1. O presente termo
aditivo tem por objeto a(s) seguinte(s) alteração(ões) contratual(is):
1.1.1. Acréscimo quantitativo consistente no item 02 em r$ 9.102,31 (nove mil cento e dois
reais e trinta e um centavos), o que equivale a 9,467990295588454% do valor inicial
atualizado do contrato, com fundamento no art. 65, inciso i, alínea "b" da lei nº
8.666/1993.
1.1.2. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2024 - contratação de serviços
continuados de gestão de frotas através de empresa especializada de administração,
gerenciamento e controle de abastecimento e manutenção preventiva e corretiva, incluído
o fornecimento de peças de reposição, acessórios, socorro mecânico, para o ifce campus
tianguá, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/11/2025 a
11/11/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 08/11/2025 a
08/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 105.240,03. Data de Assinatura:
09/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - IF Farroupilha.
CNPJ 10.662.072/0001-58. Extrato de Registro de Diplomas. Para fins do disposto no art. 21
da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior
informa que foram registrados 322 (trezentos e vinte e dois) diplomas de cursos de
graduação no período de 1º/04 a 30/09/2025, nos seguintes livros de registro e sequências
numéricas: Livro GRAD_AL_01, n.º 253 a 300; Livro GRAD_FW_01, n.º 246 a 258; Livro
GRAD_JA_01, n.º 26 a 30; Livro GRAD_JC_01, n.º 299 a 318; Livro GRAD_PB_01, n.º 206 a
244; Livro GRAD_SR_01, n.º 326 a 382; Livro GRAD_SAN_01, n.º 146 a 165; Livro
GRAD_SA_01: n.º 231 a 279; Livro GRAD_SB_01, n.º 230 e 231; Livro GRAD_SVS_01, n.º
504 a 515; Livro G005, n.º 2597 a 2626, 2628 a 2650; Livro GRAD_RT_01, n.º 1. A relação
dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço
https://www.iffarroupilha.edu.br/registro-e-diplomas.
Santa Maria /RS, 10 de outubro de 2025
NIDIA HERINGER
Reitora
CAMPUS URUGUAIANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 157363
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 23243.000343/2023-11.
Pregão. Nº 41/2022. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA CAMPUS URUGUAIANA.
Contratado: 24.156.805/0001-97 - ADEMIR BROETTO 99737116020. Objeto: Renovação de
prazo e reajuste do contrato de prestação do serviço de curso de formação de brigadista
para o iffar campus uruguaiana.. Vigência: 10/10/2025 a 10/04/2028. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 8.024,48. Data de Assinatura: 10/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025).
CAMPUS ALEGRETE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025
Processo: 23215.004130/2025-68. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia 
Farroupilha
Campus 
Alegrete,
CNPJ: 
10.662.072/0004-09.
Contratada:
Cooperativa 
dos 
Trabalhadores 
da 
Reforma 
Agraria 
Terra 
Livre 
Ltda, 
CNPJ:
10.568.281/0001-37. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação escolar. Contrato oriundo da Dispensa nº 147/2025. Fundamento nas
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Resolução /CD/FNDE nº 26 de 17 junho de 2013 e
alterações e aplicando-se subsidiariamente a lei nº 14.133/2021. Prazo da vigência: O
presente contrato vigorará de 08/10/2025 a 08/10/2026 ou até a entrega total dos
produtos adquiridos. Valor total de R$ 15.810,20 (quinze mil oitocentos e dez reais e vinte
centavos). Pela Contratante: Mirian Marchezan Lopes; Pela Contratada representante
legal:Aldair de Souza. Data da Assinatura: 07/10/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025
Processo: 23215.004131/2025-11. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia 
Farroupilha
Campus 
Alegrete,
CNPJ: 
10.662.072/0004-09.
Contratada:
Cooperativa de Produção e Consumo Familiar Nossa Terra, CNPJ: 05.047.086/0001-21.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar.
Contrato oriundo da Dispensa nº 147/2025. Fundamento nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Resolução CD/FNDE nº 26 de 17 junho de 2013 e alterações e aplicando-
se subsidiariamente a lei nº 14.133/2021. Prazo da vigência: O presente contrato vigorará
na data da sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou 12 meses da
assinatura do referido termo. Valor total de R$ 54.360,00 (cinquenta e quatro mil e
trezentos e sessenta reais). Pela Contratante: Mirian Marchezan Lopes; Pela Contratada
representante legal: Osvaldo Gasparin. Data da Assinatura: 03/10/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025
Processo: 23215.004154/2025-17. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Farroupilha Campus Alegrete, CNPJ: 10.662.072/0004-09. Contratada: Tatiane
Oliveira Severo, CPF: XXX.591.800.XX. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar para alimentação escolar.Contrato oriundo da Dispensa nº 147/2025.
Fundamento nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Resolução CD/FNDE nº 26 de 17
junho de 2013 e alterações e aplicando-se subsidiariamente a lei nº 14.133/2021. Prazo da
vigência: O presente contrato vigorará na data da sua assinatura até a entrega total dos
produtos adquiridos ou 12 meses da assinatura do referido termo. Valor total de R$
6.771,50 (seis mil e setecentos e setenta e um reais e cinquenta centavos). Pela
Contratante: Mirian Marchezan Lopes; Pela Contratada representante legal: Tatiane
Oliveira Severo. Data da Assinatura: 03/10/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025
Processo: 23215.004182/2025-34. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Farroupilha Campus Alegrete, CNPJ: 10.662.072/0004-09. Contratada: Fernanda
Aparecida Oliveira Severo, CPF: XXX.860.190.XX. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
da agricultura familiar para alimentação escolar. Contrato oriundo da Dispensa nº
147/2025. Fundamento nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Resolução CD/FNDE nº
26 de 17 junho de 2013 e alterações e aplicando-se subsidiariamente a lei nº 14.133/2021.
Prazo da vigência: O presente contrato vigorará na data da sua assinatura até a entrega
total dos produtos adquiridos ou 12 meses da assinatura do referido termo. Valor total de
R$10.418,50 (dez mil e quatrocentos e dezoito reais e cinquenta centavos). Pela
Contratante: Mirian Marchezan Lopes; Pela Contratada representante legal: Fernanda
Aparecida Oliveira Severo. Data da Assinatura: 02/10/2025.

                            

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