DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195, segunda-feira, 13 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA
EDITAL Nº 901/2025
RESULTADO FINAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo Art. 8º da Portaria IFMG nº 1.195, de 11 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 16 de outubro de 2023, Seção 2, Edição n° 196, página 23, considerando Art. 2º, inciso IV,
da Lei 8745/1993, o Decreto 7.485/2011, a Instrução Normativa n. 19/2020 e Decisão Judicial exarada no Processo no 5043371-85.2022.4.02.5101 da 27a Vara Federal do Rio de Janeiro, resolve:
HOMOLOGAR o resultado final do EDITAL Nº 901/2025 de 29 de agosto de 2025, destinado à seleção de candidato para atuar como professor substituto, área MATEMÁTICA, no Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus São João Evangelista, de acordo com a seguinte classificação:
. .CANDIDATOS APROVADOS - AMPLA CONCORRÊNCIA
. .Classificação
.Número de Inscrição
.Nome
. .1º
.5915
.CLAUDIANE FERREIRA DE JESUS
. .2º
.5904
.LUCAS BARROS SOUZA
. .3º
.5910
.TAINARA KELE DA SILVA
. .4°
.5874
.ANDRE LUIZ GOMES DA SILVA
. .CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS PRETAS E PARDAS (Lei 12.990/14)
. .Classificação
.Número de Inscrição
.Nome
. .Não houve candidatos aprovados.
. .CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (Decreto 9508/2018)
. .Classificação
.Número de Inscrição
.Nome
. .Não houve candidatos aprovados.
Em 19 de fevereiro de 2024
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
Reitor do IFMG
CAMPUS BETIM
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 002/2023. Processo SEI: 23792.000512/2025-69.
Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo
Seletivo Simplificado nº 098/2025.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS BETIM. CNPJ: 10.626.896/0008-49. Contratado(a): João Paulo Moreira Santos
Barbosa, CPF: ***.695.366-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 002/2023 até 28 de
fevereiro de 2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/11/2025 a 28/02/2026.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura:
Reginaldo Vagner Ferreira - Diretor(a) Geral - Contratante; João Paulo Moreira Santos
Barbosa - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 10/10/2025.
Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 006/2024. Processo SEI: 23792.001512/2024-03.
Professor(a) Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 313/2024. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS
BETIM. CNPJ: 10.626.896/0008-49. Contratado(a): Douglas Boniek Silva Navarro, CPF:
***.183.396-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 006/2024 até 30 de abril de 2026.
Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/11/2025 a 30/04/2026. Fundamento
Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Reginaldo Vagner
Ferreira - Diretor(a) Geral - Contratante; Douglas Boniek Silva Navarro - Professor(a)
Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 06/10/2025.
CAMPUS PONTE NOVA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 003/2025. Processo SEI 23718.000760/2025-01. Professor(a) Visitante. Edital
de Processo Seletivo Simplificado nº 619/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS PONTE NOVA. CNPJ:
10.626.896/0013-06. Contratado(a): Lucimara de Andrade, CPF: ***.213.856-**. Objeto:
Contratação de Professor(a) Visitante em favor do Campus Ponte Nova. Remuneração
Mensal: R$ 8.058,29 (oito mil e cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos). Verba:
Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 13/12/2025.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura:
Luciano Vilas Boas Espiridião - Diretor(a) Geral - Contratante; Lucimara de Andrade -
Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 06/10/2025.
CAMPUS IBIRITÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 001/2025. Processo SEI: 23825.000319/2025-01.
Professor(a) Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 082/2024. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS
IBIRITÉ. CNPJ: 10.626.896/0019-00. Contratado(a): Jackson Luiz Orione Rafael Cunha, CPF:
***.970.576-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 001/2025 até 30 de novembro de
2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 07/10/2025 a 30/11/2025.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura:
Gustavo Pereira Pessoa - Diretor(a) Geral - Contratante; Jackson Luiz Orione Rafael Cunha
- Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 06/10/2025.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG 158121
Nº Processo: 23394001227202558. Objeto: O objeto da presente licitação é a
contratação de serviços de profissionais para atendimento de ações inclusivas de acordo
com as necessidades específicas de estudantes com deficiência no âmbito do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - IFNMG- Campus
Montes Claros, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra..
Total de Itens Licitados: 3. Edital: 13/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rua Dois, Nº 300 - Montes Claros, Village do Lago i - Montes Claros/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/158121-5-90020-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 13/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO MARCOS RODRIGUES DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 10/10/2025) 158121-26410-2025NE000001
EXTRATO DE CESSÃO
Processo: 23414.004580/2025-12 - Partícipes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS - IFNMG, CNPJ: 10.727.655/0001-10, e a PREFEITURA
MUNICIPAL DE MINAS NOVAS, CNPJ: 22.516.405/0001-10. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a cessão de uso gratuito de espaço físico, localizado no endereço Rua Coronel José
Bento, nº 37 - Centro - Minas Novas-MG, com infraestrutura adequada, contando com salas de
aulas, espaços pedagógicos e ambientes administrativos, com o objetivo de realizar atividades
educacionais e administrativas do IFNMG Campus Quilombo Minas Novas. Fundamento Legal:
Lei nº 10.639/2003, Lei nº 11.645/2008, Lei nº 12.288/2010, Lei nº 11.892/2008, projeto de Lei
nº 31/2023 e art. 184 da Lei Federal nº 14.133/2021 além da legislação correlacionada e suas
alterações. Vigência: 01/11/2025 a 01/11/2028. Caso haja a necessidade de repasse de recurso
financeiro entre os partícipes, será necessária a assinatura de ajuste específico, a ser apreciado
previamente pela Procuradoria Federal do IFNMG. Data de Assinatura: 07/10/2025.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158135
Número do Contrato: 7/2025.
Nº Processo: 23051.015313/2024-07.
Concorrência. Nº 90005/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA.
Contratado: 37.653.574/0001-79 - TAVARES ENGENHARIA E PAVIMENTACAO - ENGY P AV
LTDA. Objeto: A) Acréscimo quantitativo e qualitativo consistente na inclusão dos custos de
locação de grupo gerador e perfuração de poço tubular, o que equivale a 0,79% (setenta
e nove centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no
art. 125, da Lei 14.133, de 2021; e B) Prorrogação do prazo de prazo de execução por 4
(quatro) meses, a partir de 04/12/2026 até 04/04/2027, bem como a prorrogação do prazo
de vigência do contrato por mais 6 (seis) meses, a partir de 04/02/2027 até 04/08/2027,
podendo ser prorrogado sucessivamente, na forma do art. 111 da Lei no 14.133, de 2021.
Vigência: 04/02/2027 a 04/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.963.889,30.
Data de Assinatura: 10/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90004/2025 - UASG 158135
Nº 
Processo: 
23051013150202511. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para execução de obra de construção do bloco pedagógico (contendo
espaços pedagógicos e espaços administrativos provisórios), de forma a garantir a
implantação e funcionamento efetivo do IFPA/Campus Barcarena.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 13/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Joao Paulo
Ii,514 - Castanheira, 514 - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158135-3-
90004-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
13/10/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
28/10/2025
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JAIME PERDIGAO OLIVEIRA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 10/10/2025) 158135-26416-2025NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2025
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº
52/2025. Processo nº 23051.019277/2025-64. Espécie: Contrato temporário de excepcional
interesse público nos termos do art. 2, inciso IV § 1º, inciso III da Lei nº 8.745/93, Edital IFPA
1/2024; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Pará- IFPA; Contratada: CAROLINA NOVAIS DE SOUSA, CPF n° XXX-
316.862-XX. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus Bragança. Prazo de vigência:
10.10.2025 a 10.10.2026. Data de assinatura: 06.10.2025. Signatários: Fabrício Medeiros
Alho, Reitor substituto, pelo contratante; Carolina Novais de Sousa, pela contratada.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS
Partícipes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA - IFPB
- REITORIA (DOADORA) e a COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CATADORES DE MATERIAL
RECICLÁVEL DE ITABAIANA - ITAMARE, inscrita no CNPJ n. 12.386.255/0001-13
(DONATÁRIA), em observância às disposições do Decreto nº. 9.373/2018 e alterações do
Decreto nº 10.340/2020. Objeto DOAÇÃO sem encargos, dos bens móveis inservíveis,
classificados como ociosos, recuperáveis e irrecuperáveis, relacionados no Processo nº
23381.004697.2024-31, no estado e condições em que se encontrarem, para a DONATÁRIA ,
com todos os direitos e obrigações dela decorrentes, nos termos e condições constantes
no Termo de Doação. Assinam: a Reitora, Sra. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pelo IFPB
e o Sr. JOSÉ MARQUES DE SOUSA, Pela ITAMARE. Valor da doação R$ 57.652,44.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS
Partícipes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA -
IFPB - REITORIA (DOADORA) e a ASSOCIAÇÃO DAS CATADORAS E CATADORES DE
MATERIAIS RECICLÁVEIS DO MUNICÍPIO DE PATOS - ASCAP, inscrita no CNPJ n.
08.419.501/0001-19 (DONATÁRIA), em observância às disposições do Decreto nº.
9.373/2018 e alterações do Decreto nº 10.340/2020. Objeto DOAÇÃO sem encargos,
dos bens móveis inservíveis, classificados como ociosos, recuperáveis e irrecuperáveis,
relacionados no Processo nº 23381.004697.2024-31, no estado e condições em que se
encontrarem, para a DONATÁRIA, com todos os direitos e obrigações dela decorrentes,
nos termos e condições constantes no Termo de Doação. Assinam: a Reitora, Sra.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pelo IFPB, e a Sra. MARIA NILMA GOMES DE SOUSA,
pela ASCAP. Valor da doação R$ 5.327,92.