DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195, segunda-feira, 13 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 4 DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18/10/2022, publicado no Diário Oficial da União
em 19/10/2022, no uso de suas atribuições legais, torna pública a retificação do Edital 2/2025, de 30 de setembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 01 de outubro de 2025,
seção 3, para provimento de cargos pertencentes ao Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação - PCCTAE, junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia da Paraíba, conforme estabelecido a seguir.
1. Fica retificada a Tabela do subitem 2.1, do Edital 2/2025 - COMCP/COMISSOES/REITORIA/IFPB, com alteração da Escolaridade/Requisito/Habilitação dos cargos 03 Técnico em
Contabilidade e 06 Técnico de Laboratório - Área: Física, passando a conter a seguinte redação:
03 Técnico em Contabilidade - Escolaridade/Requisito/Habilitação: Ensino Médio Profissionalizante em Contabilidade ou Médio completo + Curso Técnico em Contabilidade.
06 Técnico de Laboratório - Área: Física - Escolaridade/Requisito/Habilitação: Ensino Médio Profissionalizante ou Ensino Médio Completo e Curso Técnico em Eletrônica,
Eletrotécnica, Física, Mecânica, Mecatrônica ou áreas afins.
2. Fica retificado o subitem 7.2.4, do Edital 2/2025 - COMCP/COMISSOES/REITORIA/IFPB, passando a conter a seguinte redação:
7.2.4 Marcar, no Formulário de Inscrição de que trata o subitem 7.1, a opção referente à solicitação de isenção da taxa de inscrição;
3. Fica retificado o subitem 8.1, do Edital 2/2025 - COMCP/COMISSOES/REITORIA/IFPB, passando a conter a seguinte redação:
8.1 Consideram-se pessoas com deficiência aquelas que se enquadram nas categorias discriminadas no artigo 4º do Decreto Federal nº 3.298/1999, de 20 de dezembro de 1999
e suas alterações, bem como na Súmula nº 377/2009, de 22 de abril de 2009, do Superior Tribunal de Justiça e na Súmula nº 45/2009, de 14 de setembro de 2009, da Advocacia-Geral
da União (portador de visão monocular) e na Lei n.º 14.768/2023.
4. Fica retificado o item 13, do Edital 2/2025 - COMCP/COMISSOES/REITORIA/IFPB, passando a conter a seguinte redação:
13. DOS RECURSOS
[...]
13.1.5 contra o resultado do procedimento de verificação das reservas de vagas às pessoas com deficiência e às pessoas pretas e pardas, indígenas e quilombolas (PPIQ);
13.1.6 contra a nota final e a classificação dos candidatos.
5. Fica retificado o subitem 14.5 do Edital 2/2025 - COMCP/COMISSOES/REITORIA/IFPB, passando a conter a seguinte redação:
14.5 Em caso de igualdade de pontos na nota final, terá preferência, para efeito de classificação e homologação, sucessivamente, o candidato:
[...]
g. comprovar ter exercido efetivamente a função de jurado no período entre a data da publicação da Lei nº 11.689/2008, de 09 de junho de 2008 e a data de término das
inscrições deste concurso.
14.5.1. No caso de empate, os candidatos a que se refere a alínea "g" do subitem 14.5 serão convocados, antes do resultado final do concurso, para a entrega da documentação
que comprovará o exercício da função de jurado.
14.5.2 Para fins de comprovação da função citada no subitem 14.5.1, serão aceitas certidões, declarações, atestados ou outros documentos públicos (original ou cópia autenticada
em cartório) emitidos pelos Tribunais de Justiça Estaduais e Regionais Federais do País, relativos ao exercício da função de jurado, 32 nos termos do art. 440 do CPP, a partir de 10 de agosto
de 2008, data da entrada em vigor da Lei nº 11.689/2008.
6. Fica retificado o Anexo I do Edital 2/2025 - COMCP/COMISSOES/REITORIA/IFPB, passando a conter a seguinte redação:
ANEXO I
CONCURSO PÚBLICO - TÉCNICO-ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO CRONOGRAMA DO CONCURSO PÚBLICO
. .EVENTO
.DAT A
. .PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA
.01/10/2025
. .Período de impugnação do edital de abertura
.00h de 01/10 até às 23h59 do dia 07/10/2025*
. .Data para liberação das respostas
.09/10/2025
. .Período para solicitação de Isenção da Taxa de Inscrição
.9h do dia 09/10 até às 16h00 do dia 10/10/2025*
. .Prazo para envio/entrega da documentação referente a isenção da Taxa de Inscrição.
.9h do dia 09 até às 17h do dia 10/10/2025*
. .Divulgação do deferimento das solicitações de isenção da taxa de inscrição
.21/10/2025
. .Período para recurso contra o indeferimento da solicitação de isenção da taxa de inscrição
.00 do dia 22/10 até às 23h59 do dia 23/10/2025*
. .Divulgação do deferimento da solicitação de isenção da taxa de inscrição pós- recurso
.31/10/2025
. .Período para solicitação de inscrição
.9h do dia 09/10 até às 23h59 do dia 05/11/2025*
. .Período para pagamento da taxa de inscrição
.Até 
o 
dia 
06/11/2025
observado 
o 
horário 
de
compensação bancária
. .Período para emissão da segunda via do boleto
.Até às 17h do dia 06/11/2025*
. .Período para envio de laudo médico condição especial e concorrer à vaga reservada para Pessoa com Deficiência
.Até às 17h do dia 06/11/2025*
. .Divulgação do deferimento das inscrições
.12/11/2025
. .Período para recurso contra o indeferimento da inscrição
.00h do dia 13/11 até às 23h59 do dia 14/11/2025*
. .Divulgação do deferimento da inscrição pós-recurso
.19/11/2025
. .Divulgação do Edital de horário e local da prova
.25/11/2025
. .Divulgação do Cartão de Informação dos candidatos
.08/12/2025
. .APLICAÇÃO DA PROVA OBJETIVA
.14/12/2025
. .Divulgação do Gabarito Preliminar e do(s) Caderno(s) de questões
.15/12/2025
. .Período para recurso contra o Gabarito Preliminar
.00h do dia 16/12 até às 23h59 do dia 17/12/2025*
. .Divulgação do edital de Pareceres dos Recursos Deferidos contra o Gabarito Preliminar, do Gabarito pós-recursos, das folhas
de respostas da Prova Objetiva e do Resultado da Prova Objetiva - Preliminar
.24/02/2026
. .Período para recurso contra o resultado da Prova Objetiva - Preliminar
.Das 0h do dia 25/02 até às 23h59 do dia 26/02/2026*
. .Divulgação do resultado da Prova Objetiva - pós-recursos e do Gabarito Definitivo (resultado e classificação apenas será
divulgado após a conclusão de todas as fases)
.05/03/2026
. .Convocação dos candidatos PcD's para a perícia médica
.06/03/2026
. .Divulgação do Cartão de Informação dos candidatos - Link
.09/03/2026
. .APLICAÇÃO DA PERÍCIA MÉDICA PARA PcD
.16/03/2026
. .Divulgação do resultado preliminar da perícia médica
.25/03/2026
. .Período para recurso contra o resultado da perícia médica
.0h do dia 26/03 até às 23h59 do dia 27/03/2026*
. .Divulgação do parecer do recurso contra o resultado da perícia médica e do resultado da perícia médica pós-recurso
.08/04/2026
. .Convocação para a aferição presencial do candidato negro
.03/03/2026
. .Divulgação do Cartão de Informação dos candidatos
.05/03/2026
. .Data da Aferição
.15/03/2026
. .Divulgação do resultado preliminar da Aferição
.06/03/2026
. .Período para recurso contra o resultado provisório da Aferição
.0h do dia 26/03 até às 23h59 do dia 27/03/2026*
. .Divulgação do parecer do recurso contra o resultado da Aferição e resultado definitivo da Aferição
.08/04/2026
. .Convocação para a verificação da documentação do candidato indígena
.03/03/2026
. .Prazo para envio da documentação comprobatória
.14h do dia 06 até às 17h do dia 13/05/2026*
. .Divulgação do resultado preliminar da verificação
.25/03/2026
. .Período para recurso contra o resultado provisório da verificação
.0h do dia 26/03 até às 23h59 do dia 27/03/2026*
. .Divulgação do parecer do recurso contra o resultado da Aferição e resultado definitivo da verificação
.08/04/2026
. .Divulgação do resultado preliminar e classificação dos candidatos
.10/04/2026
. .Período para recurso contra o resultado e classificação
.0h do dia 13/04 até às 23h59 dia 14/04/2026*
. .Divulgação do resultado final e classificação pós-recurso
.24/04/2026
7. Fica retificado o Anexo III do Edital 2/2025 - COMCP/COMISSOES/REITORIA/IFPB, com alteração do conteúdo programático para os cargos 19 - Nutricionista e 21 - Psicólogo,
passando
a
conter a
seguinte
redação,
mantendo-se
inalterado os
demais
itens
do
conteúdo
programático conforme
publicado
Anexo
III
do Edital
2/2025
-
CO M C P / CO M I S S O ES / R E I T O R I A / I F P B :
19 - NUTRICIONISTA:
[...]
15. Conduta nutricional nas principais patologias: obesidade, hipertensão arterial, diabetes mellitus, doenças renais, distúrbios do trato digestório, dislipidemias, doenças
cardiovasculares, doenças hepáticas. (Nova Redação)
[...]
21 - PSICÓLOGO:
[...]
Itens suprimidos: 44, 45, 46, 47 e 48.
8. Permanecem inalterados os demais itens do Edital 2/2025 - COMCP/COMISSOES / R E I T O R I A / I F P B .
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO