DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101300041
41
Nº 195, segunda-feira, 13 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158463
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 23296.007616/2020-91.
Pregão.
Nº
3/2021.
Contratante: 
IFPE
-
CAMPUS
IPOJUCA.
Contratado:
00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 06/2021
por mais 12 meses, compreendendo o período de 02/12/2025 a 02/12/2026, com
fundamento no art. 57, ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 02/12/2025 a 02/12/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 679.277,52. Data de Assinatura: 08/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025).
CAMPUS CABO DE SANTO AGOSTINHO
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 8/2025
Nº DO PROCESSO: 23518.024525/2025-15 Partícipes: Instituto Federal de Pernambuco -
Campus Cabo de Santo Agostinho (CNPJ/MF nº 10.767.239/0011-17) e ARA HOTEIS LTDA
(CNPJ/MF nº 19.157.431/0001-94). Objeto: Regulamentação das condições para concessão
de estágios obrigatórios e não-obrigatórios. Vigência: 03/10/2025 a 03/10/2030. Assinam:
DANIEL COSTA ASSUNÇÃO - Diretor Geral do Campus Cabo de Santo Agostinho/IFPE e
ALEXANDER GERALDO BORGES - Diretor Executivo. Data de Assinatura: 03/10/2025.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 9/2025
Nº DO PROCESSO: 23518.027792/2025-76 Partícipes: Instituto Federal de Pernambuco -
Campus Cabo de Santo Agostinho (CNPJ/MF nº 10.767.239/0011-17) e OLIVEIRA R EC A N T O
DE PALHA LTDA (CNPJ/MF nº 52.954.280/0001-70). Objeto: Regulamentação das condições
para concessão de estágios obrigatórios e não-obrigatórios. Vigência: 01/10/2025 a
01/10/2030. Assinam: DANIEL COSTA ASSUNÇÃO - Diretor Geral do Campus Cabo de Santo
Agostinho/IFPE e ANDREZA VICENTE DE OLIVEIRA - CEO. Data de Assinatura: 01/10/2025.
CAMPUS IGARASSU
GABINETE
EDITAL Nº 35, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NA SELEÇÃO SIMPLIFICADA
PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS IGARASSU DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria REI/IFPE nº
518, publicada no DOU em 06 de maio de 2024, seção 02, página 18, em conformidade com
a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
conforme Processo SEI nº 23735.013017/2025-54 e, considerando o Edital CIGR/IFPE nº 01,
de 07 de fevereiro de 2024, publicado no DOU em 15/02/2024, seção 3, página 27, referente
ao Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor(a) Substituto(a), convoca
para contratação nos termos da Lei n° 8.745/1993, o(a) candidato(a) classificado(a) no Eixo
Profissional abaixo discriminado, homologado através do Edital CIGR/IFPE nº 6, de 02 de
abril de 2024, publicado no DOU em 05/04/2024, seção 3, página 48:
.
.Nome Completo
.Área do Conhecimento
.Código Opção
.Lotação
. .DAVID 
ÂNGELO
DOS
SANTOS REMÍGIO
.Ciência da Computação
.101
.Igarassu
1. O(A) candidato(a) deverá agendar com a CGPE do Campus Igarassu pelo e-
mail cgpe@igarassu.ifpe.edu.br, para comparecer presencialmente no setor a fim de
cumprir o disposto no item 10.6 do Edital CIGR/IFPE nº 01/2024 e declarar por escrito se
aceita ou não a contratação no prazo de até 5 (cinco) dia úteis, a contar da data de
publicação deste Edital.
2. O não pronunciamento nesse prazo permitirá ao IFPE convocar o(a)
próximo(a) candidato(a) seguinte na rigorosa ordem de classificação.
3. Após a aceitação, o(a) candidato(a) receberá os formulários, documentos e
relação de exames necessários para providenciar, devendo apresentá-los em até 10 (dez)
dias úteis, a contar da data de aceitação.
4. Caso não seja obedecido o prazo ora estabelecido, o IFPE convocará o(a)
próximo(a) candidato(a), na estrita ordem de classificação.
LINCOLN TAVARES DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
CAMPUS SÃO RAIMUNDO NONATO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158361
Número do Contrato: 66/2024.
Nº Processo: 23175.000611/2024-37.
Contratante:
INST.
FED.
PIAUI/CAMPUS 
SAO
RAIMUNDO
NONATO.
Contratado:
22.083.263/0001-44 - GEBRIM SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Repactuar os valores
do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na
convenção coletiva de trabalho cct 2025/2025, registro no mte: pi000119/2025, data de
registro: 29/05/2025, fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da
instrução normativa slti/mp n° 05/2017, na cláusula sétima do contrato nº 66/2024, cujos
os efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2025, bem como a alteração da cláusula
quinta do contrato. Vigência: 07/10/2024 a 07/10/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 151.291,44. Data de Assinatura: 07/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS IPANGUAÇU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 280/2025 - UASG 158367
Nº Processo: 23037.000846/2025-94.
Dispensa Nº 58/2025. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS IPANGUACU.
Contratado: 44.876.390/0001-33 - JOTA CONCEITO PROJETO E INSTALACOES LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para execução de
serviços de adequação, reforço e correção da infraestrutura elétrica de baixa tensão, com
fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada, no ifrn - campus ipanguaçu,
sem dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 09/10/2025 a
09/10/2026. Valor Total: R$ 133.849,99. Data de Assinatura: 09/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025).
CAMPUS MACAU
EXTRATO DE RESCISÃO Nº 2/2025 - DG/MC/RE/IFRN
ESPÉCIE: CONTRATO nº 1/2025 - DG/MC/RE/IFRN, celebrado em 10 de outubro de 2025,
sob o amparo da Lei nº 8.745/93 e as alterações introduzidas pela Lei nº 9.849/99.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUC AÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE
DO NORTE - IFRN. Contratado: KLIVIA DANTAS BEZERRA. Objeto: RESCISÃO CONTRAT U A L .
Processo nº 23135.001582.2025-88. Data da Rescisão: 18 de setembro de 2025.
CAMPUS NATAL-CENTRAL
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
O
DIRETOR DO
CAMPUS NATAL-CENTRAL
DO
INSTITUTO FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições
delegadas por meio da Portaria n.º 1630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, INFORMA que, para fins
do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição
de Educação Superior informa que foram registrados 13 (treze) diplomas de graduação no
período de 01/08/2025 a 30/09/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica
Livro 1 SUAP (Diplomas / Certificados Eletrônicos / RE) - Registros: 27252; 27390; 27443;
27639; 27713; 27812; 27848; 27883; 27939; 28143; 28202; 28209; 28236.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço eletrônico: https://suap.ifrn.edu.br/edu/registroemissaodiploma_public/.
Natal/RN, 10 de outubro de 2025.
JONAS EDUARDO GONZALEZ LEMOS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 16/2025-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN
Espécie: Contrato por Tempo Determinado nº 16/2025-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN -
Contratante: O CAMPUS NATAL/CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: ADRIANO DE ANDRADE
COSTA. Objeto: Prestação de serviços na condição de professor substituto, Processo nº
23057.004861.2025-73. 
Vigência: 
29/09/2025 
a 
01/07/2026. 
Retribuição 
mensal:
Equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, na Disciplina de MATEMÁTICA, Classe A, Nível 01, em regime de 40
horas semanais de trabalho - Data da Assinatura: 26/09/2025 - Assinado por JONAS
EDUARDO GONZALES LEMOS - Contratante e ADRIANO DE ANDRADE COSTA - Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 17/2025-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN
Espécie: Contrato por Tempo Determinado nº 17/2025-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN -
Contratante: O CAMPUS NATAL/CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: WILLIAN ALBER DA SILVA
FARIAS. Objeto: Prestação de serviços na condição de professor substituto, Processo nº
23057.006383.2025-36. Vigência: 02/10/2025 a 01/07/2026. Retribuição mensal: Equivalente
à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, na Disciplina de SEGURANÇA DO TRABALHO, Classe A, Nível 01, em regime de 40
horas semanais de trabalho - Data da Assinatura: 02/10/2025 - Assinado por JONAS EDUARDO
GONZALES LEMOS - Contratante e WILLIAN ALBER DA SILVA FARIAS - Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 18/2025-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN
Espécie: Contrato por Tempo Determinado nº 18/2025-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN -
Contratante: O CAMPUS NATAL/CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: ANA BEATRIZ CAVALCANTE.
Objeto: Prestação
de serviços
na condição de
professor substituto,
Processo nº
23057.004323.2025-89. 
Vigência: 
06/10/2025 
a 
31/01/2026. 
Retribuição 
mensal:
Equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, na Disciplina de GEOGRAFIA, Classe A, Nível 01, em regime de 40
horas semanais de trabalho - Data da Assinatura: 02/10/2025 - Assinado por JONAS
EDUARDO GONZALES LEMOS - Contratante e ANA BEATRIZ CAVALCANTE - Contratado.
CAMPUS PAU DOS FERROS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 261/2025 - UASG 158374
Nº Processo: 23137.002225/2024-36.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS PAU DOS FERROS.
Contratado: 04.427.309/0001-13 - ALERTA SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços
contínuos de apoio administrativo, para fins de atendimento às necessidades institucionais,
a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/10/2025 a 13/10/2030. Valor Total: R$
867.634,08. Data de Assinatura: 10/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025).