DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101300046
46
Nº 195, segunda-feira, 13 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 16/2025 - UASG 158123
Número do Contrato: 60/2023.
Nº Processo: 23222.001110/2023-84.
Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 13.964.979/0001-
60 - VICOSERV SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: Termo de Apostilamento ao Contrato
60/2023, acrescendo o valor de R$ 31.724,10 (trinta e um mil, setecentos e vinte e quatro
reais, dez centavos) ao mesmo. O presente termo de apostilamento terá efeitos retroativos
ao dia 01/03/2025 e vigorará até o dia 14/08/2026, considerando os valores constantes
nas memórias de cálculo. A alteração deve-se a celebração de nova convenção coletiva de
trabalho para o ano de 2025/2027. Vigência: 14/08/2025 a 14/08/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 319.122,72. Data de Assinatura: 08/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO No. 02/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e
Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Machado. CONTRATADO(A): JAYNE DE ABREU
FIGUEIREDO. OBJETO: Servicos de Professor Visitante. ELEMENTO DE DESPESA: 3190.04.
RETRIBUICAO: recebera mensalmente a soma da importancia correspondente a Classe C,
Nivel 4, mais a Gratificacao de Retribuicao por Titulacao (Doutorado) de acordo com a
Carreira de Magisterio do Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico, do Plano de Carreiras do
Magisterio Federal, 40 horas semanais, nos termos da Lei n 12.772, de 28.12.2012.
VIGENCIA: 20.10.2025 a 19.04.2026. DATA E ASSINATURA: 10.10.2025. ANTONIO MARCOS
DE LIMA, pela Contratante e JAYNE DE ABREU FIGUEIREDO, Contratado(a).
CONTRATO No. 01/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e
Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Passos. CONTRATADO(A): FERNANDA DA N I E L A
DORNELAS NUNES. OBJETO: Servicos de Professor Visitante. ELEMENTO DE DESPES A :
3190.04. RETRIBUICAO: recebera mensalmente a soma da importancia correspondente a
Classe C, Nivel 4, mais a Gratificacao de Retribuicao por Titulacao (Doutorado) de acordo
com a Carreira de Magisterio do Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico, do Plano de Carreiras
do Magisterio Federal, 40 horas semanais, nos termos da Lei n 12.772, de 28.12.2012.
VIGENCIA: 20.10.2025 a 19.04.2026. DATA E ASSINATURA: 10.10.2025. JULIANO DE SOUZA
CALIARI, pela Contratante e FERNANDA DANIELA DORNELAS NUNES, Contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2025 - UASG 158137
Nº Processo: 23343.003087/2025-58.
Pregão Nº 90016/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.
Contratado: 08.704.691/0001-16 - CORESE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: A
contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação - (CBO: 5143-20), mediante
cessão de mão de obra com dedicação exclusiva (terceirização) para o Campus Carmo de
Minas do IFSULDEMINAS.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/10/2025 a
10/10/2026. Valor Total: R$ 191.278,08. Data de Assinatura: 10/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158137
Número do Contrato: 21/2021.
Nº Processo: 23343.001821/2021-11.
Pregão. Nº 17/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.
Contratado: 11.871.623/0001-56 - resolve ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Repactuação de preços decorrente da homologação e registro da CCT - Convenção Coletiva
de Trabalho nº MG000594/2025 no Ministério do Trabalho e Emprego, com efeitos
retroativos a 01/01/2025.. Vigência: 10/10/2025 a 19/10/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 197.258,64. Data de Assinatura: 10/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90633/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
07/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual Aquisição Futura de Materiais Químicos
para Estação de Tratamento de Água - ETA
LUCAS DELEON RAMIRIO
Agente de Contratação
(SIDEC - 10/10/2025) 158137-26412-2025NE000001
CAMPUS MUZAMBINHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90617/2025 - UASG 158303
Nº Processo: 23346.002082/2025-88.
Dispensa Nº 90612/2025. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO.
Contratado: 03.049.886/0001-56 - FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
DA EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF. Objeto: Contratação da Fundação de Apoio
(Fadema) para gerenciamento administratvo e financeiro de projetos diversos do Campus
Muzambinho do IFSULDEMINAS.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 15/10/2025 a
15/10/2026. Valor Total: R$ 42.000,00. Data de Assinatura: 10/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
CÂMPUS BAGÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 151879
Número do Contrato: 36/2023.
Nº Processo: 23340.000520/2023-61.
Pregão.
Nº 
24/2023.
Contratante: 
INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS
BAGE.
Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato 36/2023, assinado
em 09/10/2023.. Vigência: 15/10/2025 a 15/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 73.580,28. Data de Assinatura: 07/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025).
CÂMPUS PELOTAS - VISCONDE DA GRAÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 151895
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 23341.000064/2024-21.
Tomada de Preços. Nº 4/2023. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/VISCONDE DA
GRACA. Contratado: 10.157.627/0001-04 - CONSTRUMOLDE EMPREITEIRA DE MAO DE
OBRA LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é:
1.1.1. Acréscimo no valor de r$ 90.415,81 (noventa mil quatrocentos e quinze reais e
oitenta e um centavos), que correspondem a 28,68% (vinte e oito inteiros e sessenta e oito
centésimos por cento) do valor inicial do contrato, com fundamento no § 1º inciso ii do
art. 65 da lei 8.666/93.
1.1.2. Supressãono valor de r$ 11.740,04 (onze mil setecentos e quarenta reais e quatro
centavos), que corresponde a 3,72% (três inteiros e setenta e dois centésimos por cento)
do valor inicial do contrato, com fundamento no § 1º inciso ii do art. 65 da lei 8.666/93..
Vigência: 24/09/2025 a 10/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 393.942,33.
Data de Assinatura: 24/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 151895
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 23341.000064/2024-21.
Tomada de Preços. Nº 4/2023. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/VISCONDE DA
GRACA. Contratado: 10.157.627/0001-04 - CONSTRUMOLDE EMPREITEIRA DE MAO DE
OBRA LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é:
1.1.1. Acréscimo no valor de r$ 15.924,23 (quinze mil, novecentos e vinte e quatro reais e
vinte e três centavos), que correspondem cumulativamente a 33,73% (trinta e três inteiros
e setenta e três centésimos por cento) do valor inicial do contrato, com fundamento no §
1º inciso ii do art. 65 da lei 8.666/93.. Vigência: 25/09/2025 a 10/11/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 409.866,56. Data de Assinatura: 24/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2025 - UASG 158131
Nº Processo: 23235.024553/2024-85.
Concorrência 
Nº
90014/2024. 
Contratante:
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E
TEC.DO
TOCANTINS.
Contratado: 40.153.158/0001-16 - CROMO SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para a implantação de alimentação elétrica dos blocos do Campus
Pedro Afonso do IFTO.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 09/10/2025 a
09/03/2026. Valor Total: R$ 272.402,97. Data de Assinatura: 09/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025).
CAMPUS PORTO NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: I- Termo de Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado n.º
05/2025/PNA/REI/IFTO, de 09/10/2025, com base na Lei nº 8.745/93, que acordam o
Campus Porto Nacional, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Tocantins e Ronney Ribeiro Batista.
SELEÇÃO: Edital nº 11/2025/PNA/REI/IFTO, de 16 de abril de 2025, com a Homologação do
Resultado Definitivo pelo Edital nº 15/2025/PNA/REI/IFTO, de 12 de maio de 2025, extrato
publicado no DOU, de 13 de maio de 2025.
OBJETO: Prestação de serviços didático-pedagógicos como Professor Substituto na área de
História. VALOR: O professor fará jus à remuneração correspondente à classe A-1 do cargo de
Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.
VIGÊNCIA: 09/10/2025 a 09/04/2026.
PROCESSO: 223337.001696/2025-51.
DATA DE ASSINATURA: 09/10/2025. SIGNATÁRIOS: Albano Dias Pereira Filho, Diretor-Geral;
e Ronney Ribeiro Batista, Professor(a) contratado(a).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
CAMPUS PATROCÍNIO
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação de bem móvel. Processo nº 23423.000663/2025-15.
DOADOR: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro -
Campus Patrocínio, CNPJ 10.695.891/0009-59; DONATÁRIO: Organização Via Vida - OVV,
CNPJ 04.646.284/0001-49. OBJETO: Doação de bens móveis inservíveis classificados por
comissão instituída para essa finalidade como antieconômicos, recuperáveis e ociosos. Data
de Assinatura: 07/10/2025. RICARDO WILIAM PINHEIRO
DIRETOR GERAL - IFTM CAMPUS PATROCÍNIO
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2025 - UASG 153978
Nº Processo: 23036.009152/2024-41.
Pregão
Nº 
90025/2025.
Contratante: 
INST.NACIONAL
DE 
EST.E
PESQUISAS
E D U C AC I O N A I S .
Contratado: 66.582.784/0001-11 - MAPDATA-TECNOLOGIA,INFORMATICA E COMERCIO
LTDA. Objeto: Solução de tecnologia da informação e comunicação de fornecimento de
licença de uso de software de design gráfico, autocad - including specialized toolsets ad
single-user na modalidade de remuneração em parcela única, com vigência de 36 meses,
incluindo o direito de uso das licenças, com atualizações e suporte técnico durante o
período contratual.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/10/2025 a 13/10/2028. Valor Total: R$
47.160,00. Data de Assinatura: 10/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025).