DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195, segunda-feira, 13 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Nº 262/2025:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 
Instituição: 
IGUALITARIA 
SERVICOS 
CONTABEIS 
LTDA 
CNPJ:
10.665.932/0001-07 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 10
de outubro de 2025. Vigência: a partir da data da publicação.
Eustáquio Vinicius Ribeiro de Castro, Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EDITAL Nº 249, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna
público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº.
8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11,
Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009,
Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria
TCU n° 012.263/2018-4.
DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA DE VOLTA REDONDA - VPS;
Área de Concentração: TÉCNICAS
E EXAMES PSICOLÓGICOS/AVALIAÇÃO
PSICOLÓGICA .
Número de Vagas: 01 (UMA);
Regime de Trabalho: 40 (QUARENTA) horas semanais;
Classe: ASSISTENTE COM MESTRADO.
Período de inscrição: 20/10/2025 a 30/10/2025.
O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais
retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no
endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONVENIAL
PROCESSO: Nº 23069.180010/2025-97. INSTRUMENTO: Contrato. PARTÍCIPES: Universidade
Federal Fluminense - UFF, a Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF - FEC
e a Associação dos Servidores do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro -
ASSEMPERJ. OBJETO: Projeto de pesquisa intitulado "Saúde Mental Relacionada ao
Trabalho dos Servidores do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro: Qualidade de
Vida e Riscos Psicossociais Relacionados ao Trabalho". DATA: 09 de outubro de 2025.
PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. VALOR: R$ 123.076,92 (cento
e vinte e três mil e setenta e seis reais e noventa e dois centavos). ASSINATURAS:
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA, Reitor da Universidade Federal Fluminense - UFF,
ALBERTO DI SABBATO, Diretor-Presidente da Fundação Euclides da Cunha de Apoio
Institucional à UFF - FEC e VINICIUS ZANATA ALVES LOBO, Representante da Associação dos
Servidores do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - ASSEMPERJ.
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2025 - UASG 150123
Nº Processo: 23069.184666/2025-89.
Dispensa Nº 72/2025. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO.
Contratado: 03.438.229/0001-09
- FUNDACAO EUCLIDES
DA CUNHA
DE APOIO
INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Implementação de Luz Solar para Terreiros
e Quilombos - GINGA/UFF. Custo operacional R$ 100.000,00. Coordenador: Ana Paula
Mendes de Miranda - Siape 1692024. Fiscal: Gisele Fonseca Chagas - Siape 2114861.
Emenda parlamentar 14680018 Deputado Federal Chico Alencar.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 09/10/2025 a
30/09/2027. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 09/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2025 - UASG 150123
Nº Processo: 23069.184590/2025-91.
Dispensa Nº 71/2025. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO.
Contratado:
03.438.229/0001-09 -
FUNDACAO EUCLIDES
DA
CUNHA DE
APOIO
INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Pol Terreiros: Transição Energética, Justiça
Climática e Sustent.para os Povos Tradic.Implem.de Luz Solar em Terreiros e Quilombos para
a Promoção Mudança de Matriz Energética e Prom. De sustenta. Custo operacional R$
40.000,00 Emenda Parlamentar 40700009 da Deputada Federal Taliria Petrone Coordenador
Ana Paula Mendes de Miranda SIAPE 1692024 Fiscal Gisele Fonseca Chagas SIAPE 2114861.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 09/10/2025 a
30/09/2027. Valor Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 09/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2025 - UASG 158517
Nº Processo: 23205.022733/2025-61.
Dispensa Nº 159/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL.
Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO
UNIVERSITARIA. Objeto: Prestação de serviço de apoio para gestão administrativa e
financeira
do
Projeto:
"Fortalecimento da
transição
para
agricultura
sustentável
estimulando a autonomia, a inovação e a sustentabilidade na produção de alimentos na
agricultura familiar".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 10/10/2025 a
09/10/2027. Valor Total: R$ 2.000.000,00. Data de Assinatura: 10/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/93) que celebram a U N I V E R S I DA D E
FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) ANA PAULA GERALDI
NORBAH, nº do contrato: 12/DIR-CH/UFFS/2025, Classe A; nível 01; titulação: mestrado;
carga horária: 40 h; vigência: 09/10/2025 a 24/12/2025. Data de assinatura: 09/10/2025.
OBJETO: prestação de serviços de Professor Substituto da Carreira de Magistério do Ensino
Superior. VALOR: a contratante pagará ao contratado mensalmente a importância conforme
o disposto na Lei 12.772/12. JOÃO ALFREDO BRAIDA REITOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 519/2025 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.047129/2025-10.
Dispensa Nº 474/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.
Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: O presente
instrumento tem como objetivo a prestação pela contratada de serviços de gestão
administrativa e financeira à ufg/interveniente/unidade/coordenador para apoio na
implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no projeto de .pesquisa
intitulado: cursos de irrigação..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 07/10/2025 a
30/09/2027. Valor Total: R$ 80.650,00. Data de Assinatura: 07/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 520/2025 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.035961/2025-73.
Dispensa Nº 482/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.
Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: O presente
instrumento tem como objetivo a prestação pela contratada de serviços de gestão
administrativa e financeira à ufg/interveniente/unidade/coordenador para apoio na
implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no projeto de pesquisa:
"conexão ufg para toda a vida"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 07/10/2025 a
31/05/2029. Valor Total: R$ 303.600,00. Data de Assinatura: 07/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 518/2025 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.047056/2025-66.
Dispensa Nº 475/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.
Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: O presente
instrumento tem como objetivo a prestação pela contratada de serviços de gestão
administrativa e financeira à ufg/interveniente/unidade/coordenador para apoio na
implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no projeto de extensão
intitulado: curso avançado em vacinologia - advac brasil..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 08/10/2025 a
29/03/2029. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 08/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153052
Número do Contrato: 278/2022.
Nº Processo: 23070.030793/2020-15.
Pregão. Nº 29/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado:
00.087.163/0005-87 - APECE SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: O presente termo de aditivo
tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 278/2022 que tem
como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados
de limpeza, conservação e asseio, com fornecimento de mão de obra, máquinas e
equipamentos necessários ao atendimento das necessidades da universidade federal de
goiás (ufg), nos campus samambaia e unidades dispersas, todos localizados no município
de goiânia/go, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii,
do art. 57 da lei 8666/93 com início na data de 23/12/2025 e término em 22/06/2026.
Vigência: 10/10/2025 a 22/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.024.130,14.
Data de Assinatura: 10/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153052
Número do Contrato: 708/2024.
Nº Processo: 23070.059164/2024-09.
Dispensa. Nº 514/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado:
00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Constituem-se objetos do
presente termo aditivo a prorrogação da vigência do contrato para o período de 30 de
setembro de 2025 a 30 de maio de 2026 e alteração do plano de trabalho que encontra-
se em anexo.. Vigência: 30/09/2025 a 30/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
400.000,00. Data de Assinatura: 30/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153052
Número do Contrato: 510/2022.
Nº Processo: 23070.063255/2022-79.
Dispensa. Nº 359/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado:
01.517.750/0001-06 - FUNDACAO RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA E CULTURAL. Objeto:
Constituem-se objetos do presente termo aditivo a prorrogação da vigência do contrato
para o período de 30 de setembro de 2025 a 31 de dezembro de 2026 e alteração do
plano de trabalho conforme anexo.. Vigência: 30/09/2025 a 31/12/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 118.260,00. Data de Assinatura: 26/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153052
Número do Contrato: 527/2024.
Nº Processo: 23070.045973/2024-25.
Dispensa. Nº 419/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado:
00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Constituem-se objetos do
presente termo aditivo a prorrogação da vigência do contrato para o período de 01 de
outubro de 2025 a 30 de janeiro de 2026 e alteração do plano de trabalho, parte
integrante do contrato, conforme anexo.. Vigência: 01/10/2025 a 30/01/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 855.000,00. Data de Assinatura: 26/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153052
Número do Contrato: 528/2024.
Nº Processo: 23070.038612/2024-22.
Dispensa. Nº 417/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado:
00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Constituem-se objetos do
presente termo aditivo a prorrogação da vigência do contrato para o período de 30 de
setembro de 2025 a 29 de março de 2026, e alteração do plano de trabalho que encontra-
se em anexo;. Vigência: 30/09/2025 a 29/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.134.000,00. Data de Assinatura: 30/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2025).