DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195, segunda-feira, 13 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 2.762, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
ANULAÇÃO DE EDITAL
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, em conformidade com a Lei nº 8.112/1990 e com o disposto na Lei
nº 12.772/2012, em atendimento à Recomendação expedida nos autos do Procedimento
Preparatório n.: 1.22.000.000515/2025-53 do Ministério Público Federal - Minas Gerais,
resolve:
1. ANULAR o Edital nº 2210, de 14/10/2024, publicado no DOU de 17/10/2024,
Seção 3, páginas 67 a 72, referente ao concurso público para provimento de cargo público
integrante da carreira de Magistério Superior, destinada ao DEPARTAMENTO DE
ENGENHARIA
NUCLEAR 
da
ESCOLA
DE
ENGENHARIA, 
área
de
conhecimento:
Instrumentação Nuclear, Aplicação e Detecção das Radiações e Radioproteção.
2. INFORMAR que os procedimentos e os prazos para o requerimento de
devolução dos valores referentes à taxa de inscrição estão disponíveis através do link:
https://www.eng.ufmg.br/portal/concursos/professor-adjunto-a-2/.
3. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 06/2025 que entre si celebram a
Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT e o Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA.
Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica n 06/2025 é a execução de
Colaboração Técnica do servidor Técnico Administrativo, Sr. Francisco das Chagas
Fernandes, matrícula SIAPE nº 242216.7, junto à UFNT, para desenvolvimento de ações
colaborativas entre as instituições partícipes na área da informática e tecnologia da
informação, a ser executado na Faculdade de Ciências da Saúde da UFNT, conforme
especificações estabelecidas no Plano de Trabalho, e de acordo com Fundamentação Legal
para afastamento de servidor técnico-administrativo - Art. 26 da Lei nº 11.091/2005.
Vigência: 48 (Quarenta e oito) meses a partir da data de assinatura.
Data da Assinatura: 10 de outubro de 2025.
Signatários: Airton Sieben - Reitor da Universidade Federal do Norte do Tocantins e Ana Paula
Palheta Santana - Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA.
Processo: 23868.001280/2025-35
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato de Convênio de Estágio. Convênio nº: 702.11.0225 Partícipes: UNIVE R S I DA D E
FEDERAL DO OESTE DA BAHIA-UFOB CNPJ: 18.641.263/0001-45 e o MUNICIPIO DE RIACHO DE
SANTANA CNPJ: 14.105.191/0001-60 Objeto: Proporcionar aos alunos da Ufob, regularmente
matriculados, estágio na Instituição Concedente. Vigência: 07/10/2025 a 06/10/2030
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 4/2025
Processo nº: 23520.005632/2025-52 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA
BAHIA-UFOB CNPJ: 18.641.263/0001-45 e a UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO CNPJ:
63.025.530/0001-04 Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a
execução do Projeto de Pesquisa "Desenvolvimento de micropartículas carregadas com
probióticos pelas técnicas de spray- drying e coacervação complexa para aplicação em
alimentos", conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho (Anexo II).
Vigência: 02/10/2025 a 01/10/2027
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 158717
Nº Processo: 23520004347202514. Objeto:
Aquisição de equipamentos
hospitalares e laboratoriais para o Centro Multidisciplinar de Barra da Universidade Federal
do Oeste da Bahia. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 13/10/2025 das 08h00 às 12h00 e
das 14h00 às 17h30. Endereço: Rua Professor Jose Seabra, 316 Recanto Dos Passaros, -
Barreiras/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158717-5-90015-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 13/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HUGO LIMA GAMA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 10/10/2025) 158717-26447-2025NE111111
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 133, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
EDITAL DE ABERTURA Nº 18/2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241, de 10 de abril de
2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018, e pela
competência que lhe concede a Portaria nº 148/2022-REITORIA, torna público a
homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado (PSS) abaixo
relacionado:
Edital de abertura: nº 18, de 25 de julho de 2025, publicado no DOU nº 140,
seção 3, pág. 48, em 28 de julho de 2025. Vaga 11: Engenharia de Software. Unidade: IEG.
Classe: C. Carga Horária: 40h. Processo Administrativo: 23204.001529/2025-16.
Nome/Nota Final/Colocação/Vaga reservada prioritariamente para candidato negro
FELLIPE AUGUSTO SANTANA QUEIROZ / 8,4 / 1º CN / 1º AC
ERICA NASCIMENTO DE CASTRO / 7,9 / 2º CN / 2º AC
PIO FERREIRA LIMA NETTO / 7,8 / 3º AC
FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2025 - UASG 153063
Nº Processo: 23073.055095/2025-15.
Dispensa Nº 805/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA.
Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA. Objeto: Gestão administrativa e financeira pela contratada visando à
execução do projeto de extensão: "ciência e vozes da amazônia na cop 30"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 26/09/2025 a
30/08/2026. Valor Total: R$ 10.470.233,88. Data de Assinatura: 26/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2025 - UASG 153063
Nº Processo: 23073.073044/2025-67.
Dispensa Nº 737/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA.
Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA. Objeto: A gestão administrativa e financeira pela contratada visando à execução
do projeto de extensão: "prestar apoio técnico, logistico e operacional para a realização do
iii encontro nacional dos cecampes, a ser realizado no pará, na cidade de abaetetuba, no
período de 29 a 31 de outubro de 2025.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 06/10/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 223.222,00. Data de Assinatura: 06/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025).
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Processo: 77718/2025. Partes: Instituto Euvaldo Lodi Núcleo Regional do Pará e
Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em
Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11788/2008,
alterada pela Lei nº 14913/2024, e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05
(cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Processo: 74450/2025. Partes: Danny Oliveira Engenharia e Construção Ltda e Universidade
Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de
Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11788/2008, alterada
pela Lei nº 14913/2024, e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos
a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Processo: 73383/2025. Partes: Zetta Engenharia Serviços Ltda e Universidade Federal do
Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da
UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11788/2008, alterada pela Lei nº
14913/2024, e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da
data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Processo: 25913/2024. Partes: Centro de Estudos de Defesa do Negro do Pará - CEDENPA
e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em
Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11788/2008,
alterada pela Lei nº 14913/2024, e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05
(cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153063
Número do Contrato: 16/2023.
Nº Processo: 23073.015407/2023-88.
Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO
PARA. Contratado:
17.094.543/0001-18 -
PLANETA FOOD LTDA. Objeto: Reajustar o valor anual do contrato a partir do mês
setembro de 2025 pelo índice IGPM, consoante a Cláusula Quinta - Reajuste do Termo de
Contrato e demais instruções constantes nos autos. Fundamento legal: art. 65, § 8º da lei
nº 8.666/93. Vigência: 10/10/2025 a 08/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
8.228,99. Data de Assinatura: 10/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2025 - UASG 153065
Nº Processo: 23074066919202561. Objeto: Aquisição eventual de MATERIAL DE
COPA, COZINHA,ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM, mediante Sistema de Registro de
Preços - SRP, para atender à demanda dos nos termos da tabela abaixo, diversos setores
da UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, conforme condições e exigências estabelecidas
neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 59. Edital: 13/10/2025 das 08h00 às 12h00 e
das 14h00 às 17h00. Endereço: Campus i -s/n- Reitoria/pra 1 Andar-castelo Branco Iii, -
João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/153065-5-90032-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 13/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CECILIA CORDOLINA DA SILVA
Pregoeira
(SIASGnet - 09/10/2025) 153065-15231-2024NE002692
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2025 - UASG 153065
Nº Processo: 23074063209202530. Objeto: Aquisição de MATERIAL DE LIMPEZA E
PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO, MATERIAL PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE PISCINA, Óleo
Lubrificante para Compressor e containers, mediante Sistema de Registro de Preços - SRP, para
atender à demanda dos diversos setores da UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, nos termos
da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de
Itens Licitados: 85. Edital: 13/10/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Campus i -s/n-
Reitoria/pra 1 Andar-castelo Branco Iii, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/
edital/153065-5-90050-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/10/2025 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura 
das 
Propostas: 
23/10/2025
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras.
DANIEL DA SILVA PEREIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 10/10/2025) 153065-15231-2024NE002692
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato de Contrato n° 083/2025. Proc: 23074.080546/2025-53 - instrumento contrato
prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento
de Educação Física - CCS - partes: Universidade Federal da Paraíba e Milton Rocha de
Moraes - vig: 08.10.2025 a 07.04.2026 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Assistente
A com RT de Mestre - T-40 - signatários: Mirella Rocha Ribeiro Pinto (contratante) e Milton
Rocha de Moraes (contratado(a)).
Extrato de Contrato n° 084/2025. Proc: 23074.096670/2025-41 - instrumento contrato
prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento
de Ciências Jurídicas - CCJ - partes: Universidade Federal da Paraíba e Luiz do Nascimento
Guedes Neto - vig: 03.11.2025 a 30.04.2026 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor
Assistente A com RT de Mestre - T-20 - signatários: Mirella Rocha Ribeiro Pinto
(contratante) e Luiz do Nascimento Guedes Neto (contratado(a)).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 0123/2025.
Proc: 23074.092399/2025-25 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a) substituto(a) - CCEN - Departamento de Matemática - Partes: Universidade
Federal da Paraíba e Kelen Cristina
Crivelaro Silvestre - Vig: 09.10.2025 a
08.04.2026
- Signatários: Terezinha Domiciano Dantas Martins (contratante) e Kelen Cristina
Crivelaro Silvestre(contratado) (a). *Republicado, por incorreção na versão publicada na
Edição 190, seção 3, página 62

                            

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