DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 195, segunda-feira, 13 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 79, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL E A CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS
HABILITADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE
CARGO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, NA CLASSE A, - EDITAL DE ABERTURA Nº 4/2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração, torna
públicas a homologação do resultado e a classificação dos candidatos habilitados no
Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargo da Carreira de Magistério
Superior, na Classe A, conforme consta do processo nº. 23078.530583/2024-86, Edital de
Abertura nº 04/2025, de 26 de Março de 2025, publicado no D.O.U. do dia 27 de Março
de 2025.
Unidade: Instituto de Geociências
Departamento: Departamento de Mineralogia e Petrologia
Área: Geologia Ambiental
Candidatos(as) habilitados(as) e médias:
.
.Nome
.CPF
.Posição
.Média
. .CAÍQUE LIMA CABRAL
.***.414.357-**
.1º lugar
.7,89
. .LUCIANO MARQUETTO
.***.293.280-**
.2º lugar
.7,85
. .FILIPE GAUDIE LEY LINDAU
.***.421.400-**
.3º lugar
.7,36
Candidatos(as) habilitados(as) e médias - pessoas com deficiência: ---
Candidatos(as) habilitados(as) e médias - pessoas autodeclaradas pretas ou pardas: ---
Do resultado acima caberá recurso ao Plenário do CEPE, devendo o mesmo ser
interposto no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data posterior à circulação do
Diário Oficial da União em cuja edição esteja publicado este edital.
O prazo de validade do resultado do presente concurso será de 02 (dois) anos,
prorrogável por igual período no interesse da administração, a contar da publicação deste
Edital no Diário Oficial da União.
ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23079.234214/2025-36
Espécie: Convênio Específico nº 46/2025
Objeto: Assinatura do Convênio - Projeto "Recuperação Estrutural e Modernização dos
Laboratórios de Pesquisa na EEFD/UFRJ".
Valor: R$ 6.127.000,00 (seis milhões cento e vinte e sete mil reais)
Vigência: da data da assinatura do instrumento até 09 de abril de 2027
Data de assinatura: 09 de outubro de 2025.
Assinaram o Convênio: pela Fundação Universitária José Bonifácio, o Presidente Alberto
Felix Antonio da Nobrega e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, a vice-
reitora Cassia Curan Turci.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23079.242314/2025-36
Espécie: Convênio Específico nº 49/2025
Título: Minerva: o ecossistema de divulgação científica da UFRJ
Objeto: criação de um ecossistema de divulgação científica no âmbito da Universidade
Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Valor: R$1.944.800,00 (um milhão, novecentos e quarenta e quatro mil e oitocentos reais)
Vigência: 08 de outubro de 2025 a 31 de agosto de 2027.
Data de assinatura: 08 de outubro de 2025.
Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB, o Presidente
Alberto Felix Antonio da Nóbrega, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, a
Vice-Reitora Cassia Curan Turci.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 23079.218931/2024-30
Espécie: Termo Aditivo 01/2025 ao Convênio Específico 27/2024
Título:"Ações Itinerantes de Saúde da Mulher"
Objeto: Aumento do valor global de R$ 3.450.000,00 (Três milhões quatrocentos e cinquenta
mil reais) para R$ 4.636.000,00 (Quatro milhões seiscentos e trinta e seis mil reais).
Data de Assinatura: 08 de outubro de 2025
Assinaram o Convênio: pela FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E
ESTUDOS TECNOLÓGICOS - COPPETEC DIRETOR SUPERINTENDENTE ANTONIO MACDOWELL
DE FIGUEIREDO - DIRETOR EXECUTIVO GLAYDSTON MATTOS RIBEIRO E PELA UNIVERSIDA D E
FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ, A VICE REITORA CASSIA CURAN TURCI.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153162
Número do Contrato: 27/2024.
Nº Processo: 23079.209431/2024-15.
Contratante: MUSEU NACIONAL DA UFRJ. Contratado: 15.790.987/0001-62 - EVOLUX MULTI
SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar o valor do termo de contrato nº 27/2024, como reflexo
das alterações promovidas pelo decreto rio nº 55630, de 1º de janeiro de 2025, e pela
convenção coletiva de trabalho 2025/2026 rj001061/2025, com vigência de 1º de março de
2025 a 28 de fevereiro de 2026, à qual está vinculada a categoria profissional utilizada na
execução do objeto contratual, estando o procedimento, em questão, de acordo com o
inciso i do artigo 136, da lei nº 14.133/2021, consoante à possibilidade elencada na
cláusula sétima do termo de contrato em referência.. Vigência: 31/07/2025 a 31/07/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 952.189,20. Data de Assinatura: 01/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 153162
Número do Contrato: 20/2024.
Nº Processo: 23079.209424/2024-13.
Contratante: MUSEU NACIONAL DA UFRJ. Contratado: 03.372.304/0001-78 - ANGEL'S
SEGURANCA E VIGILANCIA - EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA. Objeto: Repactuar o valor
do termo de contrato nº 20/2024, como reflexo das alterações promovidas pelo decreto
rio nº 55630, de 1º de janeiro de 2025; pela alteração do valor do seguro de vida dos
funcionários; e pela convenção coletiva de trabalho das categorias, com vigência de 1º de
janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025, à qual está vinculada a categoria profissional
utilizada na execução do objeto contratual, estando o procedimento, em questão, de
acordo com o inciso i do artigo 136, da lei nº 14.133/2021, consoante à possibilidade
elencada na cláusula sétima do termo de contrato em referência.. Vigência: 31/07/2025 a
31/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.220.757,60. Data de Assinatura:
01/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 153162
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23079.219806/2021-02.
Contratante: MUSEU NACIONAL DA UFRJ. Contratado: 03.045.711/0001-70 - CONSTRUTORA
EDIL LTDA. Objeto: Repactuar o valor do termo de contrato nº 01/2022, como reflexo das
alterações promovidas pela reoneração da folha de pagamento estabelecida pela lei nº 14.973,
de 16 de setembro de 2024 e pela convenção coletiva de trabalho 2025/2027 rj001394/2025,
com vigência de 1º de março de 2025 a 28 de fevereiro de 2027, à qual está vinculada às
categorias profissionais utilizadas na execução do objeto contratual, estando o procedimento
de acordo com o artigo 65, § 8º, da lei nº 8.666/93, consoante à possibilidade elencada na
cláusula sexta do termo de contrato em referência.. Vigência: 17/10/2024 a 17/10/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 2.337.857,28. Data de Assinatura: 01/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2025).
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Nº Processo: 23079.218957/2021-35.
Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação n. 0050.0118537.21.9.
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Os Partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em
referência, ocorrido em 05/06/2025, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus
termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem,
ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da
(Partícipe Executor) a quantia de R$ 103.829,78, incluindo rendimentos, a título de
restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação.
Data de Assinatura: 09/10/2025.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 23079.251146/2025-70.
Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços Comuns n. Nº042/2025.
Contratante: LICKS ADVOGADOS, CNPJ: 14.410.178/0001-15.
Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Contratação de serviços técnicos "Parecer Técnico sobre a Validade das Patentes
Nos PI 0114571-1, PI 9913861-1, PI 0718373-9 e PI 9909238-7".
Valor Total: R$ 249.999,96.
Vigência: 6 meses.
Data de Assinatura: 16/09/2025.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Nº Processo: 23079.254878/2022-79.
Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação n. 0050.0122733.22.9.
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, ONINN
CENTRO DE INOVAÇÕES/ONINN CNPJ: 08.663.733/0001-18, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Os Partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em
referência, ocorrido em 26/12/2024, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus
termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem,
ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da
(Partícipe Executor) a quantia de R$ 880.777,03, incluindo rendimentos, a título de
restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação.
Data de Assinatura: 09/10/2025.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
FACULDADE DE MEDICINA
COORDENAÇÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO
DO CURSO ANATOMIA PATOLOGIA
EDITAL Nº 940, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
SELEÇÃO AO CURSO DE MESTRADO EM MEDICINA: ANATOMIA PATOLÓGICA TURMA DE 2026/1
A vice-Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Anatomia Patológica
da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos da
Resolução 302/2024 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna
público que estarão abertas, até o dia 24 de Novembro de 2025, as inscrições para a
seleção ao curso de Mestrado em Anatomia Patológica, turma de 2026/1, que será
conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital.
Inscrições: até 24 de Novembro de 2025
O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços
eletrônicos: www.medicina.ufrj.br e no www.pos.patologia.medicina.ufrj.br/
NATHALIE HENRIQUES SILVA CANEDO
EDITAL Nº 941, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
SELEÇÃO AO CURSO DE DOUTORADO EM MEDICINA: ANATOMIA PATOLÓGICA - TURMA DE 2026/1
A vice-coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Anatomia Patológica
da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos da
Resolução 302/2024 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna
público que estarão abertas, até o dia 24 de Novembro de 2025, as inscrições para a
seleção ao curso de Doutorado em Anatomia Patológica, turma de 2026/1, que será
conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital.
Inscrições: até 24 de Novembro de 2025
O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços
eletrônicos: www.medicina.ufrj.br e no www.pos.patologia.medicina.ufrj.br/
NATHALIE HENRIQUES SILVA CANEDO
INSTITUTO DE BIOLOGIA
EDITAL Nº 956, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL UFRJ Nº 557/2025
Processo nº 23079.257161/2025-21
O Vice Diretor do Instituto de Biologia da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, Prof. Dr. André Felipe Andrade Santos, de acordo com o regimento desta
Universidade, resolve:
Art. 1º Tornar público o resultado final do Processo Seletivo para Professor
Substituto para
o Setor de
Ecologia e
Metodologia Científica (Vaga
PSS-013)
/
Departamento de Ecologia, divulgado por meio do Edital UFRJ no 557, de 17 de junho de
2025, homologado em Reunião de Congregação Ordinária em 08/10/2025.
Art.2º Sendo esta vaga reservada sem a necessidade de sorteio nos termos do
Edital 557/2025, a candidata indicada para o preenchimento da vaga reservada para
pessoas negras é Juliana da Silva Leal e a candidata indicada para a segunda vaga, de
ampla concorrência, é Caroline Marques Dracxler da Silva
Lista/Resultado Final - Ampla Concorrência
1° - Juliana da Silva Leal
2° - Caroline Marques Dracxler da Silva
3° - Tomaz Cezimbra de Azevedo
4° - Ellen Martins Camara
Lista/Resultado Final - Pessoas Negras
1º - Juliana da Silva Leal
ANDRÉ FELIPE ANDRADE DOS SANTOS
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