DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195, segunda-feira, 13 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
. .4.3. Participação em projetos de pesquisa
aprovado por órgão de fomento (exceto de
formação acadêmica e pós-doutorado)
.
.
.
. .Nos últimos 5 (cinco) anos
.7,5/ano
.2 anos
.
. .Além dos 5 (cinco) anos
.3,5/ano
.2 anos
.
. .4.4. Exercício Profissional extrauniversitário, com
vínculo empregatício, em área do concurso
.5,0/ano
.5 anos
.
. .4.5. Consultorias a órgãos especializados público
ou privado, relacionadas a área do concurso
.5,0
.1
.
. .4.6. Pós-doutorado
.20,0
.1
.-
. .4.7.
Coordenação
de projetos
de
extensão
aprovado por órgão de fomento
.
.
.
. .Nos últimos 5 (cinco) anos
.15,0/ano
.2 anos
.
. .Além dos 5 (cinco) anos
.7,5/ano
.2 anos
.
. .4.8.
Orientação 
em
projetos 
de
extensão
aprovado por órgão de fomento (exceto de
formação acadêmica e pós-doutorado)
.
.
.
. .Nos últimos 5 (cinco) anos
.7,5/ano
.2 anos
.
. .Além dos 5 (cinco) anos
.3,5/ano
.2 anos
.
. .4.9
Participação em
projetos de
extensão
aprovado por órgão de fomento - exceto na
condição do item 3.5 (atrelado à carga horária
do certificado)
.
.
.
. .Nos últimos 5 (cinco) anos
.15,0/ano
.2 anos
.
. .Além dos 5 (cinco) anos
.7,5/ano
.2 anos
.
. .4.10 
Coordenação/Tutoria 
de 
programas
institucionais de
bolsas -
PET (Programa
de
Educação Tutorial), PIBID (Programa Institucional
de
Bolsas 
de
Iniciação 
à
Docência 
,
RP
(Residência Pedagógica), entre outros.
.
.
.
. .Nos últimos 5 (cinco) anos
.7,5/ano
.2 anos
.
. .Além dos 5 (cinco) anos
.3,5/ano
.2 anos
.
Cálculo para a nota final da Avaliação de Títulos: A nota final de cada
candidato será calculada, com base na tabela de peso, pontuação máxima e formulação
abaixo.
.
.GRUPOS
.P O N T U AÇ ÃO
MÁXIMA
.P O N T U AÇ ÃO
O BT I DA
. .I- Formação Acadêmica
.100
.
. .II- Experiência Didática
.100
.
. .III- Produção Científica
.100
.
. .IV- Experiência Profissional
.100
.
. .Total de Pontos da Avaliação de Títulos (TP)
=
3XPontos (Grupo 1) + 3XPontos (Grupo 2) +
3XPontos (Grupo 3) + 1XPontos (Grupo 4)
.
.
. .Nota final da Avaliação de Títulos = TP/100
.
.
ANEXO IV - QUANTIDADE DE VAGAS X NÚMERO MÁXIMO DE CANDIDATOS
A P R OV A D O S
. .QTDE. 
DE
VAGAS 
PREVISTAS
NO
EDITAL POR ÁREA
.NÚMERO
MÁXIMO 
DE
CANDIDATOS
A P R OV A D O S
.
.1
.5
.
.2
.9
.
.3
.14
.
.4
.18
.
.5
.22
.
.6
.25
.
.7
.29
ANEXO V - MODELO DE DECLARAÇÃO
(Conforme item 17.2.1.2.)
DECLARAÇÃO DE ÁREA/ÊNFASE DE TESE A SER DEFENDIDA
Eu, <Nome do(a) orientador(a)>, docente <permanente> do Programa de
Pós-Graduação em <Nome do PPG> da <Nome da Instituição> declaro que o(a)
discente <Nome do(a) aluno(a)> defenderá, sob minha orientação, tese na área
"<Nome da Área>" com ênfase em "<Nome da ênfase>" (caso se aplique), com a
previsão de Defesa Pública da tese para <mês> de <ano>.
<cidade>, <dia> de <mês> de <ano>
______________________________________________
Assinatura do(a) Orientador(a)
ANEXO VI - DECLARAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE CANDIDATO/A INDÍGENA
AU T O D EC L A R AÇ ÃO
Eu, ___________________________________________________, inscrito/a
no CPF/MF sob o nº__________________, portador/a do RG nº _______________,
DECLARO que sou indígena,
pertencente 
à
etnia 
indígena 
____________________, 
e
resido 
na
comunidade 
___________________________, 
localizada 
na 
terra 
indígena
________________________________, próxima ao Município de ___________________,
Estado de ________________. DECLARO, ainda, estar ciente de que a falsidade das
declarações por mim firmadas neste documento poderá ensejar a aplicação de medidas
administrativas e judiciais, estas nos âmbitos civil e/ou criminal, além da perda do
direito à vaga reservada ao/à candidato/a indígena no Concurso Público para Docente
Edital ____/2025 da UFRPE, e, em caso de aprovação/convocação, do vínculo com a
instituição, a qualquer tempo. Por ser verdade, firmo e dato a presente declaração.
Data: ___/___/2025.
___________________________________________________
Assinatura do/a Declarante
DECLARAÇÃO DE RECONHECIMENTO
A liderança comunitária abaixo identificada e/ou membros da etnia indígena
_____________________________, DECLARA, para fins de concessão do direito à vaga
reservada no Concurso Público para Docente Edital ____/ 2025 da UFRPE, que a/o
candidata/o _________________________________________________, inscrita/o no
CPF/MF sob o nº ______________________, é indígena pertencente à etnia indígena
____________________, residente na comunidade _____________________, localizada
na
terra 
indígena
______________________,
localizada
no 
Município
de
________________________, Estado de __________________. Por ser expressão da
verdade, firmo e dato a presente declaração.
Data: ___/___/2025.
CACIQUE OU LIDERANÇA EQUIVALENTE
Nome
Completo:____________________________________________________
CPF/MF nº: ______________________ RG nº : ____________________
Assinatura do Cacique ou Liderança Equivalente: ____________________
MEMBRO DA ETNIA DE PERTENCIMENTO DO/A CANDIDATO/A
1)Nome Completo: ____________________________________________
CPF/MF nº: _______________ RG nº : _____________________________
Assinatura do Membro: _____________________________
2) Nome Completo: ___________________________________________
CPF/MF nº: ________________ RG nº : ___________________________
Assinatura do Membro: _____________________________
3)Nome Completo: ____________________________________________
CPF/MF nº: ________________ RG nº : ___________________________
Assinatura do Membro: _____________________________
ANEXO
VII -
DECLARAÇÃO DE
RECONHECIMENTO DE
CANDIDATO/A
Q U I LO M B O L A
AU T O D EC L A R AÇ ÃO
Eu, ___________________________________________________, inscrito/a
no CPF sob o nº__________________, portador/a do RG nº _______________,
DECLARO que sou quilombola de comunidade identitária tradicional pertencente ao
quilombo
_____________________________________ e
resido nesta
comunidade
quilombola/ identitária tradicional, localizada no Município de ___________________,
Estado de ________________. DECLARO, ainda, estar ciente de que a falsidade das
declarações por mim firmadas neste documento poderá ensejar a aplicação de medidas
administrativas e judiciais, estas nos âmbitos civil e/ou criminal, além da perda do
direito à vaga reservada ao/à candidato/a indígena no Concurso Público para Docente
do Edital ____/ 2025 da UFRPE, e, em caso de aprovação/convocação, do vínculo com
a instituição, a qualquer tempo. Por ser verdade, firmo e dato a presente
declaração.
Data: ___/___/2025.
___________________________________________________
Assinatura do/a Declarante
DECLARAÇÃO DE PERTENCIMENTO E DE RESIDÊNCIA EM COMUNIDADE
Q U I LO M B O L A
Os membros da comunidade quilombola ou comunidade identitária
tradicional 
______________________________________________________________
DECLARAM, para fins de concessão do direito à vaga reservada no Concurso Público
para 
Docente 
do
Edital 
____/ 
2025 
da 
UFRPE,
que 
o/a 
candidato/a
_________________________________________________, inscrito/a no CPF/MF sob o
nº ______________________, é reconhecido/a como membro do nosso povo e
mantém vínculo social, cultural, político e familiar com esta comunidade, localizada no
Município de ________________________, Estado de ___________________. Por ser
expressão da verdade, firmo e dato a presente declaração.
Data: ___/___/2025.
MEMBRO DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DO/A CANDIDATO/A
1)Nome Completo: ____________________________________________
CPF/MF nº: _______________ RG nº : ____________________________
Assinatura do Membro: _____________________________
2)Nome Completo: ___________________________________________
CPF/MF nº: ________________ RG nº : ___________________________
Assinatura do Membro: _____________________________
3)Nome Completo: ____________________________________________
CPF/MF nº: ________________ RG nº : ___________________________
Assinatura do Membro: _____________________________
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 12/2024-PROGEPE de Professor
Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco - Departamento de
Engenharia Agrícola - Deagri/Sede. CONTRATADO (A): JULIANA BEZERRA MARTINS. OBJETO:
Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original.
VIGÊNCIA: 11/10/2025 a 08/04/2026. Data e Assinatura: 08/10/2025. Maria José de Sena,
pelo Contratante e JULIANA BEZERRA MARTINS, pelo (a) Contratado(a) (Processo UFRPE nº.
23082.003196/2025-93).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato 11/2025 - DIPAI/PROPLAN. Contratante: Universidade Federal Rural do
Semi-Árido - UFERSA, CNPJ 24.529.265/0001-40; Contratada: Fundação Guimarães Duque -
FGD, CNPJ 08.350.241/0001-72. Objeto: Colaboração Técnica para o Fomento do Projeto:
Eventos e Cursos de Extensão - Edital 002/2025. Valor dos custos operacionais da
contratada:
R$9.216,60. Vigência:
06/10/2025 a
06/10/2026.
Data de
assinatura:
04/09/2025. Signatários: Contratante: Nildo da Silva Dias,Vice Reitor da UFERSA;
Convenente: Aline Lidiane Batista, Presidente da Fundação Guimarães Duque.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9433/2025, firmado entre a Universidade Federal
Rural do Semi-Árido e Fabíola Luana Maia Rocha. Objeto: prorrogação contratual.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93. Data da vigência: 25/09/2025 a 24/11/2025.
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 5200/2025, firmado entre a Universidade Federal
Rural do Semi-Árido e Débora Virgínia da Costa e Lima. Objeto: prorrogação contratual.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93. Data da vigência: 05/10/2025 a 03/01/2026.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2025 - UASG 153163
Nº Processo: 23080.024133/2025-91.
Dispensa Nº 222/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado:
10.706.379/0001-03
-
CVM LIMPEZA
E
CONSERVACAO
LTDA.
Objeto:
Contratação de serviços de limpeza, conservação e asseio, com fornecimento de mão de
obra, materiais, equipamentos e insumos necessários ao atendimento do campus Joinville
da universidade federal de santa catarina (UFSC), a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de
referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 09/10/2025 a
09/04/2026. Valor Total: R$ 373.194,84. Data de Assinatura: 09/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2025 - UASG 153163
Nº Processo: 23080.052045/2024-06.
Dispensa 
Nº 
73/2025. 
Contratante:
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DE 
SANTA
CATARINA .
Contratado: 20.720.555/0001-15 - MJR TRANSPORTES E ASSISTENCIA TECNICA
LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção corretiva da
cozinha do restaurante universitário (RU) e do núcleo de desenvolvimento
infantil (NDI) da UFSC, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento
Legal: LEI
14.133/2021
- Artigo:
75
-
Inciso: VIII.
Vigência:
10/10/2025 a 10/10/2026. Valor Total: R$ 80.081,99. Data de Assinatura:
10/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025).

                            

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