DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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84
Nº 195, segunda-feira, 13 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 58/2025 - UASG 155915
O Hospital Universitário Antônio Pedro, Unidade Hospitalar da Empresa Brasileira
de Serviços Hospitalares, no uso de suas atribuições, convoca as empresas interessadas em
fornecer, via contratação direta por meio de dispensa de licitação, aquisição de Dreno coletor
de água (Waterlock 2), conforme especificações constantes no Edital e seus anexos, constantes
no Processo: 23818.018872/2025-81. Pretende-se com o Chamamento Público Nº 58/2025
receber propostas de preços até 17/10/2025, por meio do endereço eletrônico: ucl.huap-
uff@ebserh.gov.br
Informa-se que o Edital de Chamamento Público e seus anexos estão disponíveis
no 
link
a 
seguir:
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-
sudeste/huap-uff/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos
DANIELLE BISPO DOS SANTOS
Assistente Administrativo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90100/2025 - UASG 155915
Nº Processo: 23818012060202522. Objeto: Aquisição de material para as
cirurgias de catarata. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 13/10/2025 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Niteroi, Centro -
Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-90100-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 13/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEA DA CONCEICAO COSTA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 10/10/2025) 155915-26443-2024NE800649
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90097/2025 - UASG 155915
Nº Processo: 23818007240202582. Objeto: Aquisição de equipamentos médico-
hospitalares para uso em diversas unidades assistenciais do HUAP-UFF.. Total de Itens
Licitados: 31. Edital: 13/10/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná,
N.º 303, Niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-90097-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 13/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 24/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
MARCELO VIEIRA DE OLIVEIRA MARQUES
Agente de Licitação
(SIASGnet - 10/10/2025) 155915-26443-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90101/2025 - UASG 155915
Nº Processo: 23818010245202501. Objeto: Aquisição de material médico-
hospitalar (alça Fria, brocas, lâminas e outros). Total de Itens Licitados: 53. Edital:
13/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná,
N.º 303, Niteroi, Centro - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-
90101-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
13/10/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
23/10/2025
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DASSAEV NOLETO MOURA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 10/10/2025) 155915-26443-2025NE800649
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 155012
Número do Contrato: 1/2025.
Nº Processo: 23525.019059/2024-33.
Contratante:
HOSP UNIVERSITARIO
CASSIANO ANTONIO
DE MORAES.
Contratado:
22.917.796/0001-84 - CETI CENTRO EDUCACIONAL DE TECNOLOGIA INTEGRADA LTDA. Objeto:
O presente termo de apostilamento tem por objeto, em virtude da destinação dos recursos
financeiros mensais provenientes do convênio nº 01/2025 (50700428) para o desenvolvimento
institucional do hucam-ufes, especificamente para o programa de qualidade de vida no
trabalho, em colaboração com a fundação espírito-santense de tecnologia (fest), incluir na
cláusula quarta - da contrapartida mensal, os seguintes itens:
4.4 para fins de execução do presente convênio e observadas as demais disposições contratuais
e legais aplicáveis, os instrumentos de cobranças referentes aos recursos destinados à
realização do objeto serão emitidos em favor da fundação espírito-santense de tecnologia
(fest), inscrita no cnpj sob o nº 02.980.103/0001-90.
4.4.1 a fest será responsável pelo recebimento, gestão e aplicação dos referidos recursos,
devendo utilizá–los exclusivamente para os fins previstos no acordo de cooperação técnica (sei
34979665), firmado em 07/12/2023, entre o hucam-ufes e a fundação espírito-santense de
tecnologia (fest), devendo apresentar ao hucam–ufes a integral prestação de contas,
comprovantes de recolhimento e documentos comprobatórios da utilização dos recursos, nos
prazos e formatos previstos neste instrumento.
4.4.1.2 esta alteração não implica transferência de ônus ao hucam–ufes, que manterá as
atribuições de fiscalização e controle previstas no convênio.. Vigência: 01/07/2025 a
01/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.200,00. Data de Assinatura:
09/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 155016
Número do Contrato: 28/2020.
Nº Processo: 23529.003306/2020-16.
Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 24.611.501/0001-72 - AMERICA EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA. Objeto: Reajuste igp-m.. Vigência: 23/09/2020 a 22/09/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 193.365,96. Data de Assinatura: 09/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90052/2025 - UASG 155016
Nº Processo: 23529009169202538. Objeto: Aquisição eventual e futura de móveis
e equipamentos de uso comum. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 13/10/2025 das 08h00 às
11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Ivo Alves da Rocha, Nº 558, Altos do Indaiá,
Dourados/ms, Altos do Indaia - Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155016-
5-90052-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 13/10/2025 às
08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura 
das 
Propostas: 
29/10/2025
às 
10h00 
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Senhores (as) fornecedores (as), queiram por
gentileza fazer cotação conforme especificações e exigências do edital e seus anexos..
MARINO BENTO TATARA
Agente de Licitações
(SIASGnet - 10/10/2025) 155016-26443-2025NE800001
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90063/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
18/09/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para Locação de equipamento médico analisador
automático para exames de uroanálise. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Ed i t a l :
13/10/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Claudio Batista Nr
505 Palestina - ARACAJU - SE. Entrega das Propostas: a partir de 13/10/2025 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/10/2025, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
JOCIARA BATISTA ALVES
Agente de Licitação
(SIDEC - 10/10/2025) 155017-26443-2025NE800122
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2025 - UASG 155125
Nº Processo: 23541.000231/2024-87.
Pregão Nº 90027/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA.
Contratado: 26.085.154/0001-17 - PHOENIX INSTRUMENTAL CIENTÍFICA LTDA. Objeto:
Aquisição de 02 (dois) microscópios binoculares para o Hospital Universitário de Santa
Maria (HUSM-UFSM).
Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 17/10/2025 a 16/10/2026. Valor Total: R$
35.200,00. Data de Assinatura: 10/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155125
Número do Contrato: 095/2024.
Nº Processo: 23541.000146/2024-19.
Pregão. Nº 90101/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA.
Contratado: 07.612.398/0001-66 - ENGELTECH EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITA L A R ES
LTDA. Objeto: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por 01 ano, a partir
de 24/10/2025. Vigência: 24/10/2025 a 23/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
522.923,18. Data de Assinatura: 08/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155125
Número do Contrato: 057/2023.
Nº Processo: 23541.000131/2023-70.
Pregão. Nº 161/2023. Contratante: HOSPITAL
UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA.
Contratado: 07.447.405/0001-11 - ELF LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA. Objeto: O prazo de
vigência do referido contrato fica prorrogado por 01 ano, a partir de 16/10/2025. Vigência:
16/10/2025 a 15/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 253.313,40. Data de
Assinatura: 09/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EM SÃO LUÍS
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Termo de Reconhecimento de dívida: Tem por objeto a liquidação do valor devido pela
Empresa Brasileira de
Serviços Hospitalares - HU-UFMA à
empresa Instituto de
Hemoterapia e Hematologia do Maranhão Ltda, referente a contratação de Serviços de
Hemoterapia (Banco de Sangue), correspondente ao processamento de 01 (uma) Unidade
de Aférese O positivo (10 unidades de plaquetas randômicas) para o Hospital Universitário
da UFMA, Competência novembro/2024, sem a devida cobertura contratual. Valor Total:
R$ 7.800,00. Data de Assinatura: 18/08/2025. Processo SEI 23523.051816/2024-83.
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Termo de Reconhecimento de dívida: Tem por objeto a liquidação do valor devido pela
Empresa Brasileira de
Serviços Hospitalares - HU-UFMA à
empresa Instituto de
Hemoterapia e Hematologia do Maranhão Ltda, referente a contratação de Serviços de
Hemoterapia (Banco de Sangue), correspondente ao processamento de 01 (uma) Unidade
de Concentrado de Plaquetáferese O positivo para o Hospital Universitário da UFMA,
Competência julho/2024, sem a devida cobertura contratual. Valor Total: R$ 4.200,00. Data
de Assinatura: 25/08/2025. Processo SEI 23523.029954/2024-86.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90096/2025 - UASG 155010
Nº Processo: 23523037438202514. Objeto: Insumos de material hospitalar
geral.. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 13/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h59. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou
https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90096-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 13/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender
as especificações contidas no Edital e seus anexos..
EURICO SANTOS NETO
Gerente Administrativo
(SIASGnet - 10/10/2025) 155010-26443-2025NE800550
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95140/2025 - UASG 155911
Nº Processo: 2381900320202515. Objeto: Mobiliário e Acessórios Hospitalares.
Total de Itens Licitados: 35. Edital: 13/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: 
Rua 
Mariz
e 
Barros, 
775, 
Tijuca, 
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155911-5-95140-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 13/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
KEVIN SOUZA DA SILVA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 10/10/2025) 155911-15255-2025NE000015