DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195, segunda-feira, 13 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO SEI 23528.002873/2025-70- 1º Termo aditivo ao contrato 06/2025, celebrado
entre a EBSERH-MEJC e Companhia Energética do Rio Grande do Norte-COSERN. OBJETO:
a) Alterar a cláusula primeira do contrato para suprimir o fornecimento de energia elétrica,
permanecendo as obrigações quanto a distribuição; b) Alterar o valor estimado no quadro
da cláusula primeira para R$ 1.029.270,88 (um milhão, vinte e nove mil duzentos e setenta
reais e oitenta e oito centavos). O termo aditivo terá início a partir da última assinatura
eletrônica pelas partes sem alteração do prazo de vigência contratual.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO SEI 23528.016361/2024-18- 1º Termo aditivo ao contrato 16/2024. OBJETO: a) a
prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de
07/12/2025 e encerramento em 07/12/2026, com fundamento no art. 150 do RLCE 2.0. b) o reajuste
do valor contratual, conforme a Cláusula 30.2 do termo de referência. VALOR: R$ 56.824,20.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 155015
Nº Processo: 23528005041202513. Objeto: Aquisição de Equipamentos de
Segurança, a fim de atender às necessidades da Maternidade Escola Januário Cicco - MEJC,
filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, visando a sinalização de
riscos, prevenção de acidentes, combate à incêndio e proteção dos trabalhadores, em
atendimento ao programa de gerenciamento de riscos da instituição e às legislações
trabalhista e previdenciária, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável por igual
período.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 13/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às
17h00. 
Endereço:
Av. 
Nilo
Peçanha,
270, 
Petrópolis
- 
Natal/RN
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155015-5-90014-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 13/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIENE BEZERRA DANTAS
Agente de Licitação
(SIASGnet - 10/10/2025) 155015-26443-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2025 - UASG 155015
Nº Processo: 23528012318202556. Objeto: Pregão Eletrônico nº 90032/2025
cujo objeto visa à aquisição de materiais para hotelaria hospitalar, a fim de atender às
necessidades da Maternidade Escola Januário Cicco - MEJC, filial da Empresa Brasileira de
Serviços Hospitalares para um período de 12 (doze) meses, prorrogável por igual período,
compreendendo os exercícios de 2025-2026.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 13/10/2025
das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, 270, Petrópolis -
Natal/RN
ou https://www.gov.br/compras/edital/155015-5-90032-2025.
Entrega das
Propostas: a partir de 13/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TARSILA SIMONNE BEZERRA DE AGUIAR PEREIRA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 10/10/2025) 155015-26443-2025NE000001
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de Fornecimento: 1591293
Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 158426 SEI HCPA 23092.009125/2025-85
Pregão Eletrônico N°: 0464/25
Nome do Contratado: EXATIDÃO SERVIÇOS E SOLUÇOES INDUSTRIAIS LTDA
Nº CNPJ: 32.783.212/0001-89
Objeto: Serviços de comissionamento de medidores de vazão de vapor.
Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE CENTO E VINTE (120) DIAS,
CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DO INÍCIO DOS SERVIÇOS, APÓS A
PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL.
Valor Total Previsto do Contrato: R$ 9.100,00
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às
disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 -
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n°
12.302.5113.4086.0043.9999.
Data de Assinatura: 09/10/2025
Empenho: 2025NE509990 de 12/09/2025
Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo
Contratado: Senhor Aloredan Lima Salomoni CPF: ***.418.050-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de Fornecimento: 1594458
Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 158551 SEI HCPA 23092.009902/2025-91
Pregão Eletrônico N°: 0505/2025
Nome do Contratado: DELOITTE TOUCHE TOHMATSU CONSULTORES LTDA
Nº CNPJ: 02.189.924/0001-03
Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados para a elaboração de Plano de Cargos e
Salários pelo Método de Avaliação por Pontos, com revisão das descrições de função no
tocante aos requisitos e quanto às políticas de crescimento em nível horizontal e vertical (Plano
de Carreira) e Plano de Funções Gratificadas.
Período de Vigência: SERÁ FIRMADO CONTRATO, COM DURAÇÃO DE VINTE E QUATRO (24)
MESES, CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DO INÍCIO DOS SERVIÇOS,
APÓS A PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER RENOVADO,
MEDIANTE ADITIVO, POR MAIS UM (01) PERÍODO DE VINTE E QUATRO (24) MESES, DESDE QUE
AS
PARTES NADA
MANIFESTEM EM
CONTRÁRIO
COM SESSENTA
(60) DIAS
DE
ANTECEDÊNCIA .
Valor Total Previsto do Contrato: R$ 1.400.000,00
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às
disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 -
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ: Fonte 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n°
12.302.5113.4086.0043.9999.
Data de Assinatura: 08/10/2025
Empenho: 2025NE510164 de 24/09/2025
Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo
Contratado: Sr. Luiz Fernando Barosa Oliveira CPF: ***.156.178-**.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 159315 SEI 23092.014564/2025-18 - PROTESE BILIAR DUPLO PIGTAIL 10F PARA
DRENAGEM BILIAR para procedimento paciente SUS
Contratado: E TAMUSSINO E CIA LTDA CNPJ: 33.100.082/0005-29 R$ 980,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE510422 de 06/10/2025
Autorização: 09/10/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 09/10/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Processo nº 159313 SEI 23092.014685/2025-51 - ATADURA CREPOM 20CM LARGURA X
180CM COMPRIMENTO
Contratado: SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 06.294.126/0001-00 R$ 2.304,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE510433 de 07/10/2025
Autorização: 09/10/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 10/10/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1600464 A ata de registro de
preços Nº 1336904
Contratada: BORTOLINI INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA
CNPJ: 90.051.160/0001-52
Nº do Processo: PAC Nº 155991 SEI HCPA 23092.010053/2024-38
Data da assinatura: 08/10/2025
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade Prorrogar a vigência
da Ata de Registro de Preços nº 1336904, que tem como objeto a aquisição de Móveis
Corporativos, por mais 12 meses, a partir de 10 de outubro de 2025; Reajustar os
valores unitários no percentual de 5,13%; Continuam válidas as demais cláusulas da Ata
de Registro de Preços que não colidirem com as deste TERMO.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor
Ademar Bortolini CPF: ***.939.540-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1592103 AO CONTRATO Nº
1342905
Contratada: EQS ENGENHARIA S.A
CNPJ: 80.464.753/0001-97
Fundamentação
legal: Lei
nº
13.303,
de 30
de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo
Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei
nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Recursos Financ.: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de
Trabalho n° 123025113408600439999.
Nº do Processo: 155379 SEI HCPA 23092.007243/2024-78
Data da assinatura: 09/10/2025
Empenho: 2025NE503654 de 02/01/2025
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade Prorrogar a vigência
do contrato nº 1342905, que tem como objeto a Prestação de Serviços de Operação,
Monitoramento, Inspeção e Manutenção em Resfriadores de Líquido (Chillers) e seus
Sistemas com Fornecimento de material, por mais 12 meses, a partir de 29 de Outubro
de 2025. Os valores serão reajustados no percentual de 5,1306%, a partir de 29 de
Outubro de 2025: Os valores serão reajustados no percentual de 5,1306%, a partir de
29 de Outubro de 2025; A garantia de 5% do valor anual passará de R$ 54.499,90 para
R$ 57.296,05; Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivo que
não colidirem com as deste TERMO.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor
Felipe Melillo Fontan Carxoto CPF: ***.247.809-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1600422 AO CONTRATO Nº
1229933
Contratada: PRODIRE TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA
CNPJ: 03.704.011/0001-40
Fundamentação
legal: Lei
nº
13.303,
de 30
de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo
Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei
nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Recursos Financ.: Fonte n° 1000000000; Grupo de Despesa n° 349040; Programa de
Trabalho n°. 123025013408600439999.
Nº do Processo: 153132 SEI HCPA 23092.012611/2023-19
Data da assinatura: 08/10/2025
Empenho: 2025NE502639 2025NE502640 2025NE502641 de 02/01/2025
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade Reajustar os valores
unitários do contrato nº 1229933, que tem como objeto a contratação de empresa
especializada para implantação de sistema de informação laboratorial (LIS), a partir de
01 de outubro de 2025, no percentual de 5,47719% %; Estabelecer que a garantia
passara de R$ 34.747,50 para R$ 30.978,73 referente a 51 meses restantes do
contrato. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem
com as deste TERMO.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor
Carlos Eduardo Ferreira Forgearini CPF: ***.558.770-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1601409 AO CONTRATO Nº
1579838
Contratada: QUALITOR SOFTWARE E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA S/A.
CNPJ: 94.338.217/0001-50
Fundamentação legal: Art. 30, caput (ou incisos), da Lei 13.303/16 e art. 131
Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Recursos 
Financ.:
FONTE: 
1000000000;
PROGRAMA 
DE
TRABALHO:12.302.5113.4086.0043.9999; GRUPO DA DESPESA: 349040.
Nº do Processo: 158.837 SEI HCPA 23092.010344/2025-15
Data da assinatura: 08/10/2025
Empenho: 2025NE509340 2025NE509341 de 22/08/2025
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade retificar o item 1.1.
da Cláusula Primeira - Objeto e Dotação Orçamentária, que ficará com a seguinte
redação: O objeto do contrato é a contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de manutenção e suporte à plataforma de Service Desk Qualitor,
conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência, na proposta
da CONTRATADA e nos demais documentos autuados no processo administrativo nº
158.837. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem
com as deste TERMO.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor
Ricardo Furtado Conte CPF: ***.566.940-**.

                            

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