DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195, segunda-feira, 13 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETORIA DE PROGRAMAS
E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário
.CPF
.Processo
.Programa
.Vigência
.Assinatura
. .MARIA DAS GRACAS DE ANDRADE LEAL
.XXX.118.245-XX
.88881.770097/2022-01
.DS 2053/2022
.DE: 30/06/2026 PARA: 10/10/2025
.10/10/2025
. .ALESSANDRO BATEZELLI
.XXX.656.348-XX
.88881.973939/2024-01
.PROEX 1636/2024
.DE: 30/06/2026 PARA: 07/10/2025
.07/10/2025
. .DENISE FERREIRA DA COSTA CRUZ
.XXX.906.876-XX
.88881.912473/2023-01
.DS 2610/2023
.DE: 30/06/2026 PARA: 10/10/2025
.10/10/2025
. .RENATA ERNLUND FREITAS DE MACEDO
.XXX.543.369-XX
.88881.848156/2023-01
.PROAP 1246/2023
.DE: 30/06/2026 PARA: 10/10/2025
.10/10/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETORIA DE PROGRAMAS
E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário
.CPF
.Processo
.Programa
.Vigência
.Assinatura
. .MAURO 
ANTONIO 
DA 
SILVA 
SA
R AV AG N A N I
.XXX.846.029-XX
.88881.770079/2022-01
.DS 2672/2022
.DE: 30/06/2026
PARA: 10/10/2025
.10/10/2025
. .OSCAR DE OLIVEIRA SANTOS JUNIOR
.XXX.847.879-XX
.88881.974413/2024-01
.DS 2047/2024
.DE: 30/06/2026
PARA: 10/10/2025
.10/10/2025
. .CLEVERSON DE OLIVEIRA E SILVA
.XXX.507.266-XX
.88881.689755/2022-01
.DS 129/2022
.DE: 30/06/2026
PARA: 10/10/2025
.10/10/2025
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154039
Número do Contrato: 25/2023.
Nº Processo: 23105.023089/2023-12.
Inexigibilidade. Nº 341/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS.
Contratado: 05.555.382/0001-33 - AOVS SISTEMAS DE INFORMATICA S.A.. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 25/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 02/10/2025 a 02/10/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei
nº 8.666/1993; reajustar os valores do contrato, com fundamento nas disposições do
parágrafo 8º, do art. 65, da lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir de 02/10/2025,
o reajuste do valor global para r$ 27.400,00 (vinte e sete mil e quatrocentos reais),
conforme proposta. Vigência: 02/10/2025 a 02/10/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 27.400,00. Data de Assinatura: 02/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DECANATO DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL Nº 55, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
PRF - POLICIAL RODOVIÁRIO FEDERAL
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE POLICIAL
RODOVIÁRIO FEDERAL
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL (PRF), torna público
que no subitem 4.2 do Edital nº 19 - PRF - Policial Rodoviário Federal, de 13 de
fevereiro de 2014, onde se lê: "nota na avalição de títulos", leia-se: "nota na avaliação
de títulos".
Torna pública, ainda, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos
do Processo nº 0024458-13.2014.4.01.3400, em trâmite na 8ª Vara Federal da Seção
Judiciária do Distrito Federal a inclusão do candidato sub judice Luciano Rodrigues
Nogueira, inscrição nº 10091337, no resultado na avaliação de títulos e no resultado
na primeira etapa do concurso público, divulgados por meio dos subitens 1.2 e 4.2 do
Edital nº 19 - PRF - Policial Rodoviário Federal, de 13 de fevereiro de 2014, e suas
alterações, bem como no resultado final no curso de formação profissional (terceira
turma) e no resultado final no concurso público (terceira turma), divulgados por meio
dos subitens 3.1.1 e 4.1.3 do Edital nº 50 - PRF - Policial Rodoviário Federal, de 18
de maio de 2016, e suas alterações, conforme a seguir especificado.
1 DA INCLUSÃO DE CANDIDATO SUB JUDICE NO EDITAL Nº 19 - PRF -
POLICIAL RODOVIÁRIO FEDERAL, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014, E SUAS ALTERAÇÕES
[...]
1 DO RESULTADO NA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS
[...]
1.2 Resultado na avaliação de títulos dos candidatos sub judice, na seguinte
ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota final na
avaliação de títulos.
[...]10091337, Luciano Rodrigues Nogueira, 0.00
[...]
4 DA NOTA NA PRIMEIRA ETAPA DO CONCURSO
[...]
4.2 Nota na primeira etapa do concurso dos candidatos sub judice, acrescida
da nota na avaliação de títulos, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do
candidato em ordem alfabética e nota na primeira etapa do concurso, acrescida da
nota na avaliação de títulos.
[...]10091337, Luciano Rodrigues Nogueira, 81.08
[...]
2 DA INCLUSÃO DE CANDIDATO SUB JUDICE NO EDITAL Nº 50 - PRF -
POLICIAL RODOVIÁRIO FEDERAL, DE 18 DE MAIO DE 2016, E SUAS ALTERAÇÕES
[...]
3 DO RESULTADO FINAL NO CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL (TERCEIRA
TURMA)
[...]
3.1.1 Resultado final no Curso de Formação Profissional (terceira turma) dos
candidatos sub judice, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em
ordem alfabética, nota final no Curso de Formação e nota de bonificação.
[...]10091337, Luciano Rodrigues Nogueira, 74.98, 0.40
[...]
4 DO RESULTADO FINAL NO CONCURSO PÚBLICO (TERCEIRA TURMA)
[...]
4.1.3 Resultado final no concurso público dos candidatos sub judice da
terceira turma, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem
de classificação espelhada (*), nota final e classificação final espelhada no concurso
público com a terceira turma.
[...]10091337, Luciano Rodrigues Nogueira, 81.48, 1617
[...]
ANTÔNIO FERNANDO OLIVEIRA
DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: CONVÊNIO.
Processo: 23106.033906/2025-94.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e RAC
ADMINISTRACAO E CONSULTORIA LTDA (CNPJ nº 44.699.474/0001-49).
Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório
nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com
frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar
ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da
atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em
conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir
instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento
técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 07/10/2025 a 06/10/2030.
Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Junior (Coordenador de Estágio de Graduação da
UnB) e Sra. Ananda Ametista de Araujo Arantes Gava Galletti (representante legal da empresa)
PREFEITURA DA UNB
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços n.675/2025 . Modalidade: Pregão Eletrônico SRP
90303/2025. Processo n. 23106.071908/2024-09. Objeto: registro de preços para a
eventual aquisição de materiais/equipamentos para os laboratórios do curso de Engenharia
Eletrônica e Engenharia Aeroespacial e demais departamentos a fim de atender demandas
da Universidade de Brasília. Contratada: HILLMANN E GERMANO COMERCIO E SERV I CO S
LTDA, CNPJ: 51.461.989/0001-71. Item 10. Vigência: 13/10/2025 a 13/10/2026 prorrogável.
Data da Assinatura: 08/10/2025. Valor Global: R$14.879,76 (quatorze mil oitocentos e
setenta e nove reais e setenta e seis centavos).
Espécie: Ata de Registro de Preços n.676/2025 . Modalidade: Pregão Eletrônico SRP
90303/2025. Processo n. 23106.071908/2024-09. Objeto: registro de preços para a
eventual aquisição de materiais/equipamentos para os laboratórios do curso de Engenharia
Eletrônica e Engenharia Aeroespacial e demais departamentos a fim de atender demandas
da Universidade de Brasília. Contratada: 52.252.575 TATIANE BOLIVAR SILVA SANTOS, CNPJ:
52.252.575/0001-03. Item 17. Vigência: 13/10/2025 a 13/10/2026 prorrogável. Data da
Assinatura: 08/10/2025. Valor Global: R$4.160,00 (quatro mil cento e sessenta reais)
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato 31/2025-TELS
Contrato nº 31/2025-TELS e Termo Aditivo ao contrato nº 31/2025-TELS de 09/10/2025.
Processo 23006.009626/2025-93. Técnico Especializado em Linguagem de Sinais. Edital de
Processo
Seletivo Simplificado
nº 16,
de
28/04/2025. Contratante:
FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. CNPJ/MF nº 07.722.779/0001-06. Contratado: F E R N A N DA
RODRIGUES DA SILVA. CPF: XXX.352.728-XX. Objeto: Contratação de Técnico Especializado
em Linguagem de Sinais. Remuneração Mensal: R$ 2.483,52 (dois mil, quatrocentos oitenta
e três reais e cinquenta e dois centavos) reajustável de acordo com as majorações
incidentes sobre a remuneração proporcional ao cargo de nível de classificação E, nível de
capacitação I, conforme ESTRUTURA DO PLANO DE CARREIRA DOS CARGOS TÉCNICO-
ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO, disposto na Lei n° 11.091/2005, em regime de trabalho
de 20 (vinte) horas semanais - alterado para 40 (quarenta) horas semanais conforme
Termo Aditivo ao contrato nº 12/2025-TELS de 01/04/2025. Vigência: de 09/10/2025 a
09/10/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria.
Assinatura: Nome - DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA - Superintendente de Gestão de
Pessoas - Representante da Contratante; Nome - FERNANDA RODRIGUES DA SILVA -
Contratado. Data da assinatura: 09/10/2025.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2025 - UASG 154044
Nº Processo: 23107.000046/2024-11.
Pregão Nº 90024/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE.
Contratado: 08.078.762/0001-12 - AZ COMERCIO, SERV. E REP. IMP. EXP. LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados, sem
dedicação exclusiva de mão de obra, de manutenção, manutenção predial preventiva,
preditiva, e corretiva nos sistemas, equipamentos, instalações prediais, instalações urbanas
de infraestrutura, edificações e imóveis, com fornecimento de peças, componentes de
reposição, materiais, insumos e mão de obra, na forma estabelecida, preferencialmente,
nas planilhas de serviços, composições e insumos diversos descritos no sistema nacional de
pesquisa de custos e índices da construção civil, denominada sinapi, especificado(s) no(s)
item(ns) 2 do termo de referência, anexo do edital de licitação nº 90024/2025, assim como
as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/10/2025 a 10/10/2027. Valor Total: R$
773.953,84. Data de Assinatura: 10/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025).