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DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 195, segunda-feira, 13 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154502
Número do Contrato: 34/2022.
Nº Processo: 23005.008354/2022-71.
Inexigibilidade. Nº 15/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE
DOURADOS. Contratado: 00.000.028/0001-29 - TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA
LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 34/2022 e reajuste do valor para R$
17.281,74.Vigência: 25/10/2025 a 25/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
17.281,74. Data de Assinatura: 07/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 1649003/2025 PROCESSO N.º 23115.006153/2025-35 LOCATÁRIO: Universidade Federal
do Maranhão. LOCADOR: JOSÉ HAILTON COSTA COELHO. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o
Contrato de Prestação de Serviços n.º 51/2025. DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
CPSPS N.º 200/2025 PROCESSO N.º 23115.028763/2025-90. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: GABRIELA ALMEIDA SILVA. Objetivo: Ministrar aulas como
Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Assistente - Mestrado.
PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, este limitado ao prazo de
06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, não podendo exceder a 24
(vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2025.
EXTRATO DE EXTINÇÃO
TECPS Nº 1652424/2025 PROCESSO Nº 23115.030042/2025-40. Extinção do Contrato nº
250/2023 de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO
MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19
e ALBERTO JORGE OLIVEIRA
LOPES, CPF:
***.328.623-**, pelo término do prazo contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso
I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 28/09/2025.
DATA DA ASSINATURA: 09/10/2025.
EXTRATO DE EXTINÇÃO
TECPS Nº 1652302/2025 PROCESSO Nº 23115.030036/2025-92. Extinção do Contrato nº 239/2023
de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ:
06.279.103/0001-19 e INÃ CÂNDIDO DE MEDEIRO, CPF: ***.690.658-**, pelo término do prazo
contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA
DE TÉRMINO DO CONTRATO: 29/09/2025. DATA DA ASSINATURA: 09/10/2025.
EXTRATO DE EXTINÇÃO
TECPS Nº 1652532/2025 PROCESSO Nº 23115.030051/2025-31. Extinção do Contrato nº
230/2023 de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO
MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e LIANE MARIA RODRIGUES DOS SANTOS, CPF:
***.410.313-**, pelo término do prazo contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso
I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 28/09/2025.
DATA DA ASSINATURA: 09/10/2025.
EXTRATO DE EXTINÇÃO
TECPS Nº 1652619/2025 PROCESSO Nº 23115.030055/2025-19. Extinção do Contrato nº
255/2023 de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO
MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e MARIA EVELTA SANTOS DE OLIVEIRA, CPF:
***.735.833-**, pelo término do prazo contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso
I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 28/09/2025.
DATA DA ASSINATURA: 09/10/2025.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 24/2025
PROCESSO EBSERH SEI nº 23523.044441/2025-86
OBJETO Aquisição por meio de dispensa de licitação emergencial, de material
hospitalar classificado como Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME), enxerto arterial
tubular valvado orgânico, nas dimensões de 09 mm, 11 mm, 13 mm e 15 mm, acondicionados
em embalagem individual que assegure barreira microbiana e abertura asséptica, em caráter
emergencial, para atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão -
HU-UFMA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital de
Chamamento Público e seus anexos.
OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com
aqueles do Portal de Compras (lista de itens), prevalecerão as especificações constantes no
Termo de Referência - Anexo I do EDITAL.
PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: DE 13/10/2025 ÀS 09H00, ATÉ 14/10/2025, ÀS 23H59 -
HORÁRIO 
DE
BRASÍLIA/DF. 
Edital 
e
demais 
informações
disponíveis 
em
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso-a-
informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos.
PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente por
meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail: ulic.hu-
ufma@ebserh.gov.br.
Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital
Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min às
18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: E-mail: ulic.hu-ufma@ebserh.gov.br,
Telefone (s): (98) 2109-6450/ 1071/ 1088/ 1072.
São Luís (MA), 10 de outubro de 2025.
RAFAEL RIBEIRO PEREIRA
Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2025 - UASG 154045
Nº Processo: 23108040852202501. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
especializada na prestação de serviços de transporte municipal, intermunicipal e interestadual,
sem fornecimento de automóvel, na Função de Motorista na Categoria "D" ou superior, para a
condução de veículos da frota oficial da FUFMT - Campus de Cuiabá, a serem executados com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 13/10/2025
das 08h00 às 11h30 e das 12h30 às 17h59. Endereço: Av.fernando C. Costa N.2367 Bairro Boa
Esperança Cuiaba Mt, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/154045-5-90032-
2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 29/10/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
FERNANDO OLIVEIRA TUPAN
Pregoeiro
(SIASGnet - 09/10/2025) 154045-15262-2025NE800288
EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo: 23108.063866/2021-61. Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO. Partes: Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Centro de Integração Empresa-Escola do
Estado de Santa Catarina - CIEE-SC. Objeto: O presente convênio tem por objeto o
desenvolvimento de ações conjuntas de cooperação recíproca entre as partes visando
especificar as condições mútuas de operacionalização e implementação de atividades de
estágio, junto a entes públicos e privados e profissionais liberais registrados, denominados
concedentes, de interesse pedagógico e curricular que venham a complementar o processo
ensino-aprendizagem, sem qualquer ônus à Instituição de Ensino e ao estudante,
abrangendo todos os cursos, unidades e alunos, nos termos da legislação vigente.
Assinatura: 13/08/2025. Vigência: 05 (cinco) anos, a partir da sua assinatura. Assinam:
Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da UFMT e pelo CIEE-SE, Marcelo Firmino Vaz.
CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE SINOP
FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA
EDITAL Nº 3, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio da Faculdade de Medicina
Veterinária do Campus Universitário de Sinop e nos termos que dispõe o Edital de abertura
nº 03 de processo seletivo de 20 de agosto de 2025, publicado no D.O.U. de 25/08/2025,
seção 3, página 89, resolve:
I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de
Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir:
Candidato (a): Ana Júlia Lopes Braga Ferneda; Área de Conhecimento:
Reprodução Animal; Resultado: Classificada; Classificação: 1º lugar. Candidato (a): Naila
Gabrielli Bózzio Veiga; Área de Conhecimento: Reprodução Animal; Resultado: Classificada;
Classificação: 2º lugar. Candidato (a): Dione Machado Saqui; Área de Conhecimento:
Reprodução Animal; Resultado: Classificado; Classificação: 3º lugar.
II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de
excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato;
III - Havendo classificado habilitado
neste seletivo poderá ocorrer o
aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário;
IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de
assinatura do primeiro contrato.
V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO SÉRGIO ANDRADE MOREIRA
Diretor da Faculdade de Medicina Veterinária
FACULDADE DE ENFERMAGEM
DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM
EDITAL Nº 3, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de
Enfermagem do Campus de Cuiabá e nos termos que dispõe o Edital n.º 03 de Abertura de
processo seletivo de 21 de agosto de 2025, publicado no D.O.U. de 25/08/2025, seção 3,
página 89, resolve:
I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de
Professor SUBSTITUTO, conforme segue:
Candidato
(a): 
ABNER
ELIEZER
LOURENÇO;
Área 
de
Conhecimento:
Gerenciamento em Enfermagem; Resultado: Aprovado; Classificação: 1º lugar. Candidato
(a): WENDERSON COSTA DA SILVA; Área de Conhecimento: Gerenciamento em
Enfermagem; Resultado: Classificado; Classificação: 2º lugar. Candidato (a): QUÉZIA
VITÓRIA DIEDZEC; Área de Conhecimento: Gerenciamento em Enfermagem; Resultado:
Classificado; Classificação: 3º lugar.
II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de
excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato;
III - Havendo classificado habilitado
neste seletivo poderá ocorrer o
aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário;
IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de
assinatura do primeiro contrato.
V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO CÉSAR RIBEIRO
Chefe de Departamento da Faculdade de Enfermagem
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154054
Número do Contrato: 43/2024.
Nº Processo: 23104.014778/2024-19.
Pregão. Nº 61/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 18.727.597/0001-36 - JM COMERCIO, CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA. Objeto:
1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto: a) prorrogar o prazo de vigência contratual
por mais 06 (seis) meses corridos, com início na data de 22.11.2025 e término em
22.05.2026. 1.2 - o presente termo aditivo não ensejará acréscimo na quantidade de itens
e nos valores ora contratados.. Vigência: 22/11/2025 a 22/05/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 175.197,75. Data de Assinatura: 09/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2025 - UASG 154054
Número do Contrato: 180/2020.
Nº Processo: 23104.028751/2020-80.
Pregão. Nº 57/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 22.934.158/0001-71 - FLASH SOLUCOES EM IMPORTACAO E EXPORTACA O,
PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar
de modo excepcional a vigência do contrato nº 180/2022-ufms, por mais 180 (cento e
oitenta) dias, com início na data de 12.10.2025 e término em 10.04.2026. O presente
termo aditivo não ensejará acréscimo na quantidade de itens e nos valores ora
contratados.. Vigência: 12/10/2025 a 10/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
4.156.062,25. Data de Assinatura: 09/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00116/2025 publicado no D.O de 2025-09-19, Seção 3.
onde se lê: Valor Total: R$ 3.303.189,02. . Leia-se: Valor Total: R$ 3.303.189,00.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025).

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