DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101300090
90
Nº 195, segunda-feira, 13 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 154042
Nº Processo: 23116014033202500. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de
Petróleo para manutenção do estoque. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/10/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Itália, Km 08 - Carreiros, - Rio
Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154042-5-90017-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 13/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDUARDO FIGURELLI PEREZ
Diretor de Administração de Material
(SIASGnet - 10/10/2025) 154042-15259-2025NE111111
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2025
Partes: Fundacao Universidade Federal de Rondonia e O Tribunal de Justiça do Estado de
Rondônia, Escola da Magistratura do Estado de Rondônia, Tribunal Regional Eleitoral de
Rondônia, Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, Seção Judiciária do Estado de
Rondônia do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Tribunal de Contas do Estado de
Rondônia , Ministério Público do Estado de Rondônia e Ministério Público Federal -
Procuradoria da República Em Rondônia OBJETO: Instituir a ECOLIGA-RO, que tem por
objetivo promover a mútua cooperação entre os partícipes por meio de suas unidades,
comissões ou núcleos dedicados a questões socioambientais, de acessibilidade e/ou
diversidade visando o compartilhamento, a implementação e a integração de programas e
ações interinstitucionais
que promovam a
sustentabilidade social
e ambiental,
acessibilidade e inclusão, com base em ações ambientalmente corretas, economicamente
viáveis e socialmente justas e inclusivas, culturalmente diversas e pautadas na integridade,
em busca de um desenvolvimento nacional sustentável na perspectiva social e ambiental,
inclusivo e isonômico pautado nos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da
Agenda 2030. Vigencia: 19/08/2025 A 19/08/2035 Data de Assinatura: 19/08/2025 Nome e
Cargos dos Representantes: Marília Lima Pimental Cotinguiba - Representante Unir, Raduan
Miguel Filho - Representante - Tj-Ro, Alexandre Miguel - Representante - Emeron, Daniel
Ribeiro Lagos - Representante - Tre-Ro, Ilson Alves Pequeno Junior - Representante - Trt
14°, Ricardo Beckerath da Silva Leitão - Representante - Trt 1° - Seção Ro, Wilber Carlos dos
Santos Coimbra - Representante - Tce-Ro, Alexandre Jésus de Queiroz Santiago -
Representante - MP-RO, Daniela Lopes de Faria - Representante - MPF Procuradoria RO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE RESCISÃO
Nº 25/DAP/ 2023- ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços de acordo com a
Lei n° 8.745, de 09.12.93, e suas respectivas alterações, para Atendimento Temporário de
Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto.
PROCESSO Nº : 23118.014174/2023-32
CONTRATANTE : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA.
CONTRATADO : MARLI HENRIQUE DE LIMA PIO SURUÍ CPF: 007.XXX.XXX-75
OBJETIVO/RESUMO : Registrar a rescisão do Contrato, a partir 23.10.2025, cujo Extrato do
Contrato foi publicado no DOU nº204, de 26.10.2023.
FUNDAMENTAÇÃO : Art. 12 - I, da Lei n° 8.745, de 09.12.1993 e Cláusula Oitava do Termo
de Contrato firmado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 31/DAP/ 2024- ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto de acordo
com a Lei nº 8.745 de 09.12.93, e suas respectivas alterações para Atendimento
Temporário de Excepcional Interesse Público junto a UNIR.
PROCESSO Nº: SEI nº 23118.005066/2024-50
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA.
CONTRATADO: FRANKLYN OLIVEIRA FIRMO CFP: 006.XXX.XXX-59
OBJETIVO / RESUMO: Registrar a renovação do Contrato Civil para Atendimento de:
Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto.
REGIME: 20 (vinte) horas semanais (T-20).
FUNDAMENTAÇÃO: Com base no Artigo 4°, Parágrafo Único, I, da Lei nº 8.745/93 e na
Cláusula Sexta do Termo de Contrato.
VIGÊNCIA: Por 2 (dois) meses e 3 (três) dias, a partir de 21.10.2025 (Período de 21.10.2025 a 22.12.2025
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154080
Número do Contrato: 47/2023.
Nº Processo: 23129.005596/2023-98.
Pregão. Nº 11/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado:
04.375.780/0001-05 - AMADEUS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 47/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 10/10/2025 a 10/10/2026, nos termos do art. 57, (II), da lei n.º
8.666, de 1993. Vigência: 10/10/2025 a 10/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
71.304,35. Data de Assinatura: 10/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154049
Número do Contrato: 26/2024.
Nº Processo: 23112.030226/2023-78.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 4/2023. Contratante: FUNDACAO UNI V E R S I DA D E
FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 32.496.213/0001-42 - BEUVALI CONSTRUTORA E
PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acrescimo e prorrogação do prazo de vigência.
Vigência: 08/10/2025 a 10/03/2026. Valor Total R$ 74.091,88. Data de Assinatura:
08/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025).
DE EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE - UASG
154049
Número do Contrato: 36/2019.
Nº Processo: 23112.019397/2025-16
EXTRATO RETIFICAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE - UASG 154049,
publicado em 09/10/2025, página 66: Onde se lê "CNPJ 80.234.076/0001-01"; Leia-se: "CNPJ
79.283.065/0001-41".
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154069
Número do Contrato: 25/2023.
Nº Processo: 23122.050945/2022-13.
Pregão. Nº 17/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI.
Contratado: 11.301.568/0001-69 - SETTA - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Reduzir
a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais do serviço contínuo de copeiro
a partir de 01/11/2025. Data de Assinatura: 09/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154069
Número do Contrato: 83/2022.
Nº Processo: 23122.016181/2022-29.
Dispensa. Nº 37/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI.
Contratado: 34.028.316/0015-09 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses. Vigência: 14/10/2025 a
14/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 107.233,31. Data de Assinatura:
21/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 23113.026399/2025-43. Extrato do Termo de Contrato(Termo de Doação) nº
052/2025-UFS, firmado entre a Universidade Federal de Sergipe- UFS, CNPJ 13.031.547/0001-
04, e o Município de Estância, CNPJ 13.097.050/0001-80. Objeto: Doação com encargo, pela
Universidade Federal de Sergipe(DOADORA), de equipamentos de informática para utilização
exclusivamente dos alunos do Polo da Universidade Aberta do Brasil-UAB/UFS do Município de
Estância. Vigência: Doação definitiva, a partir da assinatura. Data de assinatura: 08/10/2025.
Carlos Roberto de Carvalho Junior Coordenação de Projetos, Parcerias e Contratos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2025 - UASG 154050
Nº Processo: 23113.006813/2025-06.
Pregão Nº 90021/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 32.856.932/0001-27 - R.PEREIRA COMERCIAL LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de manutenção em extintores de incêndio do tipo pó químico abc e co², cilindros
para gases expelentes e pintura sólida em área abaixo dos extintores e hidrantes em todos
os campi da universidade federal de sergipe..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/10/2025 a 06/10/2026. Valor Total: R$
18.298,00. Data de Assinatura: 17/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2025 - UASG 154050
Nº Processo: 23113.030044/2025-59.
Dispensa Nº 154/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTE N S AO
DE SE. Objeto: Apoiar a execução do projeto "Marco de referência de educação alimentar
e nutricional para políticas públicas de segurança alimentar e nutricional no Brasil".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 09/10/2025 a
30/07/2027. Valor Total: R$ 1.942.470,00. Data de Assinatura: 09/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2025 - UASG 154050
Nº Processo: 23113.032533/2025-45.
Dispensa Nº 151/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTE N S AO
DE SE. Objeto: "Ambulatórios integrativos em saúde: práticas humanizadas e
interprofissionais no cuidado à comunidade de Lagarto SE".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 09/10/2025 a
31/12/2026. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 09/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025 - UASG 154050
Nº Processo: 23113.020938/2024-50.
Dispensa Nº 149/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTE N S AO
DE SE. Objeto: Apoiar a execução
do projeto "Ambulatório de cicatrização do
Departamento de Enfermagem da UFS/Lagarto: Prevenir, Tratar e Reabilitar"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 09/10/2025 a
08/01/2027. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 09/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025).
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23113.023482/2025-61. Extrato do Termo de Convênio n° 063/2025 - U FS ( n º
03/2025-SEJESP), firmado
entre a
Universidade Federal
de Sergipe
- UFS,
CNPJ
13.031.547/0001-04 e a Secretaria Municipal da Juventude e do Esporte de Aracaju-
SEJESP/Aracaju, CNPJ 13.128.780/0095-81. Objeto: Implantação e funcionamento de um
núcleo do Programa Interação Esporte UFS no Bairro Porto Dantas, Aracaju/SE, em parceria
com a SEJESP, para promover a prática de futebol feminino, inclusão social, educação e
saúde para 150 meninas entre 10 e 17 anos, com e sem deficiência, em uma região
socioeconomicamente vulnerável.
Valor: R$ 100.000,00. Vigência:
23/07/2025 a
22/09/2026. Data de assinatura: 23/07/2025. Carlos Roberto de Carvalho Junior
Coordenação de Projetos, Convênios e Contratos
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão nº 90034/2025
Processo nº 23113.023382/2025-34; UASG: 154050; Pregão Eletrônico (SRP) nº 90034/2025; Objeto:
Registro de Preços para a eventual contratação de serviços de emissão de 200 (duzentos) Certificados
Digitais tipo A3, com validade de 36 meses, para os servidores da Universidade Federal de Sergipe,
sendo 100 (cem) com o fornecimento de token e 100 (cem) sem fornecimento de token. Data da
Assinatura da Ata: 09/10/2025; Vigência: 12 (doze) meses a contar do primeiro dia após a assinatura.
Empresas e itens adjudicados: CNPJ 56.150.801/0001-98 FRANCINEIDE GOMES SANTOS PAMPONET
LTDA - item 1; CNPJ 22.121.066/0001-72 REPORT CERTIFICACAO DIGITAL LTDA - item 2.