DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195, segunda-feira, 13 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 7, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
PRORROGAÇÃO DOS PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS PARA PROF. SUBSTITUTO
A Universidade Federal de Sergipe torna pública a prorrogação, por 01 (um) ano, da validade dos Processos Seletivos Simplificados para Prof. Substituto, conforme
informações que seguem:
. .Edital 
da
Seleção
.Edital 
de
Homologação
.Departamento/Campus
.Processo nº
.Matéria de ensino
.A partir de
.
.004/2024
.045/2024
.Psicologia/São Cristóvão
.23113.021232/2024-13
.Psicologia 
Geral; 
Teoria 
e 
Sistemas; 
Psicologia 
do
Desenvolvimento e da Aprendizagem
.12/11/2025
.
.004/2024
.046/2024
.Educação em Saúde/Lagarto
.23113.013670/2024-08
.Prática de Ensino na Comunidade
.12/11/2025
.
.005/2024
.047/2024
.Odontologia/Aracaju
.23113.023353/2024-91
.Patologia 
Bucal; 
Diagnóstico
Oral; 
Clínica 
Odontológica
Integrada I; Clínica Odontológica Integrada II
.12/11/2025
.
.004/2024
.048/2024
.Química/São Cristóvão
.23113.019929/2024-16
.Química Analítica
.13/11/2025
.
.005/2024
.050/2024
.Fonoaudiologia/São Cristóvão
.23113.025701/2024-65
.Prática e Estágio Supervisionado em Fonoaudiologia
.13/11/2025
.
.005/2024
.051/2024
.Fa r m á c i a / L a g a r t o
.23113.027174/2024-23
.Homeopatia, Fitoterapia e demais Práticas Integrativas e
complementares; 
Controle
de 
qualidade
de 
fármacos
e
medicamentos; Estágios supervisionados
.13/11/2025
.
.007/2025
.054/2024
.Dança/Laranjeiras
.23113.033525/2024-35
.Dança
Moderna I/II;
Ensino
da
Dança Moderna;
Estágio
Supervisionado em Ensino da Dança I/II/III; Produção de Texto
Acadêmico; TCC I
.28/11/2025
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
Reitor
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Tendo em vista ter sido frustrada a tentativa de notificação à firma 7R7
SOLUÇÕES EM CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA-CNPJ 05.108.702/0001-07, no endereço
fornecido em proposta (Rua Luiz de Camões, nº 622, Três Vendas, CEP: 96.055-630
Pelotas/RS), a Universidade Federal de Sergipe vem, por edital, convocá-la, na figura do seu
representante legal, Nadge Terezinha Santos do Amaral, a apresentar a recurso que tiver,
considerando o resultado da apuração realizada por esta Universidade, instruída sob o
Processo Administrativo nº 23113.019394/2025-64 (Apuração de Responsabilidade),
referente à Nota de Empenho nº 1164/2023 (0963913, pp. 23-24), vinculada ao Pregão
Eletrônico (SRP) nº 90060/2023, processo nº 23113.012936/2023-14, devido ao não
fornecimento do material constante da referida nota de empenho. Tal situação ensejou no
descumprimento do pactuado na Ata de Registro de Preços nº 99/2023 (0997284) e no
item 5. do Termo de Referência nº 07/2023 (0997275), configurando-se na infração
prevista no art. 155, III, da Lei 14.133/2021, a saber, "dar causa à inexecução total do
contrato"; informamos a Vossa Senhoria que ficou decidido pela aplicação das seguintes
SANÇÕES ADMINISTRATIVAS: A APLICAÇÃO DAS PENALIDADES DE ADVERTÊNCIA e MULTA
DE 20% ( vinte por cento) calculada sobre o valor do contrato/Nota de Empenho
1164/2023 (0963913) pp. 23-24) À EMPRESA 7R7 SOLUÇÕES EM CONSULTORIA E
COMÉRCIO LTDA-CNPJ 05.108.702/0001-07, conforme subitens 12.2.1. e 12.2.2. do Edital
do Pregão Eletrônico (SRP) n º 060/2023 e art. 156, incisos I e II, da lei 14.133/2021, certos
de contarmos com sua compreensão e colaboração, informamos que, se desejar, essa
empresa poderá apresentar recurso contra a decisão ora proferida, no prazo de 15 (quinze)
dias
úteis, a
contar dessa
publicação, para
que apresente,
inclusive por
e-mail
(comat@academico.ufs.br), conforme art. 166 da lei 14.133/2021.
MARIA DA CONCEIÇÃO DE JESUS FARIAS
Coordenadora
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 154419
Nº Processo: 23101.003153/2025-32.
Inexigibilidade Nº
144/2025. Contratante:
FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO
TOCANTINS.
Contratado: 41.038.492/0001-91 - MINDER PEOPLE ANALYTICS LTDA. Objeto: Contratação
de serviços de treinamento e aperfeiçoamento para servidores da UFT.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: G. Vigência:
15/10/2025 a 15/01/2026. Valor Total: R$ 73.000,00. Data de Assinatura: 10/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025).
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
PROCESSO: 23101.008049/2025-34
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do
Tocantins e Unni Design Arquitetura LTDA
OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório
e não obrigatório– – junto à unidade concedente
DATA DA ASSINATURA: 09/10/2025
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Maria Santana Ferreira dos Santos Milhomem - Reitora da Universidade
Federal do Tocantins - UFT e Arthur Costa Carvalho - Arquiteto e Urbanista
PROCESSO:: 23101.008047/2025-45
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do
Tocantins e Fundacao Municipal de Esporte e Juventude de Porto Nacional - TO
OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório
e não obrigatório– – junto à unidade concedente
DATA DA ASSINATURA: 09/10/2025
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Maria Santana Ferreira dos Santos Milhomem - Reitora da Universidade
Federal do Tocantins - UFT e Thiago Paulino Coelho - Presidente
PROCESSO: 23101.007947/2025-75
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do
Tocantins e Real Engenharia e Construção LTDA
OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório
e não obrigatório– – junto à unidade concedente
DATA DA ASSINATURA: 06/10/2025
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Maria Santana Ferreira dos Santos Milhomem - Reitora da Universidade
Federal do Tocantins - UFT e Carlucio da Silva Marques - Socio-Administrador
PROCESSO: 23101.007823/2025-90
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do
Tocantins e Aura Comercio e Servicos LTDA
OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório
e não obrigatório– – junto à unidade concedente
DATA DA ASSINATURA: 01/10/2025
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Maria Santana Ferreira dos Santos Milhomem - Reitora da Universidade
Federal do Tocantins - UFT e Rui Lucas Franco - Sócio
PROCESSO: 23101.007812/2025-18
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do
Tocantins e IM Serviços Globais LTDA
OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório
e não obrigatório– – junto à unidade concedente
DATA DA ASSINATURA: 01/10/2025
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Maria Santana Ferreira dos Santos Milhomem - Reitora da Universidade
Federal do Tocantins e Tiago Pereira Fortes - Sócio Administrador
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
CAMPUS FLORESTAL
CENTRO DE ENSINO E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO FLORESTAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90122/2025 - UASG 154052
Nº Processo: 23114.912817/2025. Objeto: O objeto da presente contratação é
aquisição de equipamentos didáticos para atendimento às demandas de ensino, pesquisa e
extensão do Campus Florestal da UFV, sendo: Item 1 - Esteira ergométrica profissional:
destinada à Coordenação do Curso de Educação Física, para uso em aulas e pesquisas
sobre fisiologia do exercício. Item 2 - Modelo anatômico humano (figura muscular
masculina e feminina, escala ¾): destinado à Coordenação do Curso de Ciências Biológicas..
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/10/2025 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00.
Endereço: Rodovia Lmg 818 - Km 06 - Campus Universitario, - Florestal/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/154052-5-90122-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 13/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO ROBERTO PEIXOTO LIMA DE SANTANA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 10/10/2025) 154052-15268-2024NE800000
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 161/2025
Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio) e Gomes de Mattos Advogados Associados..
(Cnpj: 02.325.709/0001-92,). Objeto: Conceder Estágio Supervisionado A Alunos regularmente
matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação.
Data de assinatura: 09/10/2025. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana
Azevedo De Aquino E Representante Legal Da Concedente, Sr. Mauro Roberto Gomes de Mattos.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de cooperação técnica que entre si celebram a Universidade Federal de Uberlândia
- UFU e Associação Esperança de um Novo Milênio. PROCESSO: 23117.006684/2025-16.
OBJETO: apoiar atividades que apoiem a Associação Esperança de um Novo Milênio na
execução do Programa Minha Casa, Minha Vida Entidades em Uberlândia. VIGÊNCIA: 60
meses a partir da assinatura. DATA DE ASSINATURA: 09/10/2025. SIGNATÁRIOS: pela
Associação Esperança de um Novo Milênio, Thalita Rocha Pereira, pela UFU, Maria Andréa
Angelotti Carmo, substituta Eventual do Pró-reitor de Extensão e Cultura.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO ADITIVO A TERMO DE COOPERAÇÃO Primeiro aditivo a Termo de cooperação
que entre si celebram a Universidade federal de Uberlândia - UFU e a Fundação de apoio
universitário - FAU. PROCESSO: 23117.092876/2022-86. OBJETO: prorrogação da vigência e
reformulação financeira prevista na Cláusula Quinta. VIGÊNCIA: até 01/10/2026. DATA DE
ASSINATURA: 09/10/2025. SIGNATÁRIOS: pela UFU, o Reitor Carlos Henrique de Carvalho,
e pela FAU, Rafael Visibelli Justino.
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE ACADÊMICO
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade Federal de Uberlândia, CNPJ: 25.648.387/0001.-18, para fins do
disposto no art. 21 da Portaria MEC 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram
registrados 595 (quinhentos e noventa e cinco) diplomas de graduação no período de 01/09/2025
a 30/09/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 2025 - registros
números 2260 a 2.855. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze
dias no endereço http://www.prograd.ufu.br/diploma-digital/consulta-publica-dos-diplomas.
CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO
Reitor