DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195, segunda-feira, 13 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL PROGEP Nº 93/2025
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO EDITAL PROGEP Nº 12/2025 DE CONCURSO PÚBLICO
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada
por meio da Portaria UFU nº 166, de 07 de janeiro de 2025, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 08 de janeiro de 2025, seção 2, p.
34; conforme a Resolução CONDIR nº 2, de 22 de fevereiro de 2021, e o EDITAL PROGEP Nº 12/2025, complementar ao EDITAL PROGEP Nº 4/2025, HOMOLOGA e torna público, nos termos
do Artigo 39 e do Anexo II do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, o resultado do concurso público realizado pelo(a) INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOMÉDICAS, da seguinte forma:
Área: Instituto de Ciências Biomédicas
Subárea: Umuarama, localizado na cidade de Uberlândia - MG
Nº de vagas: 1 (uma)
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
. . Classificação
. Nº de inscrição
. Nome do Candidato
. Concorrência
. Nota Final
. Resultado final
. .1º Lugar
.2500500013
.Bruna Cristina Borges
.AC
.415,17
.Aprovado(a)
. .2º Lugar
.2500500038
.Jefferson Elias Oliveira
.AC
.413,06
.Classificado(a)
. .3º Lugar
.2500500037
.Walter Lins Barbosa Júnior
.* AC
.397,84
.Classificado(a)
. .4º Lugar
.2500500016
.Daiane Boff
.AC
.384,66
.Classificado(a)
. .5º Lugar
.2500500026
.Karine Cristine de Almeida
.AC
.361,94
.Classificado(a)
*Os candidatos cujas autodeclarações não forem confirmadas serão classificados como ampla concorrência e poderão permanecer na lista de aprovados, conforme sua classificação.
SEBASTIÃO ELIAS DA SILVEIRA
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e
da Empresa de Pequeno Porte
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 981662, Nº Processo:
16100002424202587, Concedente:
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte,
Convenente: MUNICIPIO DE CAMPOS DO JORDAO CNPJ nº 45699626000176, Objeto: 1º
Festival Gastronômico e Empreendedorismo de Campos do Jordão, Valor Total: R$
896.669,30, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 886.669,30, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000026, Valor: R$ 886.669,30, PTRES: 250746, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
334041, Vigência: 06/10/2025 a 06/10/2026, Data de Assinatura: 06/10/2025, Signatários:
Concedente:
FRANCISCO TADEU
BARBOSA DE
ALENCAR
CPF nº
***.844.204-**,
Convenente: CARLOS EDUARDO PEREIRA DA SILVA CPF nº ***.549.328-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 978772, Nº Processo: 16100001895202578,
Concedente: Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de
Pequeno Porte, Convenente: GERAR - GERACAO DE EMPREGO, RENDA E APOIO AO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL
CNPJ nº 05653393000156, Objeto:
Capacitação em
empreendedorismo no âmbito do Projeto MEGA - Movimento Empreendedorismo Gerando
Alternativas em cidades dos estados do Paraná e Santa Catarina., Valor Total: R$
1.500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2025 - R$ 1.500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000013, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 258759, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
335041; Num Empenho: 2025NE000014, Valor: R$ 600.000,00, PTRES: 258767, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2025NE000015, Valor: R$ 500.000,00,
PTRES: 258778, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2025NE000016,
Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 258777, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num
Empenho: 2025NE000017, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 258777, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 445041, Vigência: 26/09/2025 a 26/09/2026, Data de Assinatura:
26/09/2025, Signatários: Concedente: MARCIO LUIZ FRANCA GOMES CPF nº ***.510.688-
**, Convenente: RONNY ESSERT CPF nº ***.930.289-**.
Ministério do Esporte
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER
E INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 959637. Processo n. º 71000.032638/2024-33.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Blumenau/SC - CNPJ: 83.108.357/0001-15.
Objeto: Aquisição e Instalação de Academia ao Ar Livre e Parque infantil no Município de
Blumenau/SC.
Valor Total: R$ 224.113,57, Valor do Repasse: R$ 200.000,00, Valor da Contrapartida: R$
24.113,57. Vigência: 09/10/2025 a 09/10/2026. Data da Assinatura: 09/10/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139,
Convenente: EGIDIO MACIEL FERRARI - Prefeito Municipal de Blumenau/SC - Matrícula
Funcional n. º 921841.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 980578. Processo n. º 71000.090315/2025-45.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Luisburgo/MG - CNPJ: 01.615.423/0001-89.
Objeto: Aquisição e Instalação de Equipamento Esportivo e Permanente no Município
de Luisburgo/MG.
Valor Total: R$ 200.809,60, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida:
R$ 4.809,60. Vigência: 08/10/2025 a 08/10/2026. Data da Assinatura: 08/10/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139,
Convenente: ALAIR FIGUEIREDO DE ASSUNÇÃO JUNIOR - Prefeito Municipal de
Luisburgo/MG - Matrícula Funcional n. º 4407.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976586. Processo n. º 71000.056553/2025-21.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Bom Samaritano-IBS - CNPJ: 10.473.755/0001-67.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte e Evolução no Distrito
Federal. Valor Total: R$ 147.000,00. Vigência: 08/10/2025 a 08/10/2026.
Data da Assinatura: 08/10/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA
CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
- Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: JOALES JACINTO DOS REIS - Presidente
do Instituto Bom Samaritano-IBS
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976558. Processo n. º 71000.059621/2025-12.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação dos Moradores da Vila Arco Iris AMAI - CNPJ: 56.098.460/0001-59.
Objeto: Apoio à Realização do Evento da Copa AMAI - Favela é Potência, no Município de
São Paulo/SP. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 08/10/2025 a 08/10/2026.
Data da Assinatura: 08/10/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA
CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social -
Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: MARIA DE FATIMA SILVA SOARES - Presidente
da Associação dos Moradores da Vila Arco Iris AMAI.
SECRETARIA NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO
TORCEDOR
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 975652, Nº Processo: 71000056921202531,
Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: RAIO DE LUZ CRIANCA FELIZ CNPJ nº
46510112000193, Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Raio de Luz,
conforme
previsto
no plano
de
trabalho.,
Valor
Total:
R$ 147.000,00,
Valor
de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$
147.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000046, Valor: R$ 147.000,00,
PTRES: 253462, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 09/10/2025 a
09/08/2026, Data de Assinatura: 09/10/2025, Signatários: Concedente: PATRICK CORREA DE
OLIVEIRA LEITE CPF nº ***.214.187-**, Convenente: TATIANE ALVES BORBA CPF nº
***.955.921-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 975441, Nº Processo: 71000057492202510,
Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: ASSOCIACAO DESPORTIVA,SOCIAL E
CULTURAL HEBERT CAMPOS (ADESC HC-DF) CNPJ nº 24670042000106, Objeto: Realização
da Copa DF de Futebol de Base, conforme previsto no plano de trabalho., Valor Total: R$
142.100,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2025 - R$ 142.100,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000021,
Valor: R$ 142.100,00, PTRES: 253470, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência:
10/10/2025 a 10/04/2026, Data de Assinatura: 10/10/2025, Signatários: Concedente:
PATRICK CORREA DE OLIVEIRA LEITE CPF nº ***.214.187-**, Convenente: CARLOS
AUGUSTO DA SILVA SANTOS CPF nº ***.058.281-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 975570, Nº Processo: 71000057068202575,
Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO
ESPORTE MARIOPOLITANO CNPJ nº 21324831000199, Objeto: Desenvolver Projeto de
Futsal no Município de Mariópolis/PR, conforme previsto no plano de trabalho., Valor
Total: R$ 98.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 98.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000020, Valor: R$ 98.000,00, PTRES: 253373, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
335041, Vigência: 10/10/2025 a 10/05/2026, Data de Assinatura: 10/10/2025, Signatários:
Concedente: PATRICK CORREA DE OLIVEIRA LEITE CPF nº ***.214.187-**, Convenente:
MARINA CECCHIN MALICHESKI CPF nº ***.322.669-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 975567, Nº Processo: 71000057675202535,
Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO
ESPORTE MARIOPOLITANO CNPJ nº 21324831000199, Objeto: Desenvolver Projeto de
Futsal no Município de Mariópolis/PR, conforme previsto no plano de trabalho., Valor
Total: R$ 245.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 245.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000051, Valor: R$ 245.000,00, PTRES: 253617, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
335041, Vigência: 10/10/2025 a 10/10/2026, Data de Assinatura: 10/10/2025, Signatários:
Concedente: PATRICK CORREA DE OLIVEIRA LEITE CPF nº ***.214.187-**, Convenente:
MARINA CECCHIN MALICHESKI CPF nº ***.322.669-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO