DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195, segunda-feira, 13 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: Termo de Fomento Código 975586, Nº Processo: 71000056832202595,
Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: ASSOCICAO ESPORTIVA ARIMAT E I A
CNPJ nº 07093795000179, Objeto: Realização do 43º Torneio Arimatéia de Futsal em
Taguatinga/DF, conforme previsto no plano de trabalho., Valor Total: R$ 779.100,00, Valor
de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 -
R$ 779.100,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000012, Valor: R$
490.000,00, PTRES: 253462, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho:
2025NE000011, Valor: R$ 289.100,00, PTRES: 253470, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
335041, Vigência: 10/10/2025 a 10/10/2026, Data de Assinatura: 10/10/2025, Signatários:
Concedente: PATRICK CORREA DE OLIVEIRA LEITE CPF nº ***.214.187-**, Convenente: JOSE
DE LIMATEIA LIMA CPF nº ***.935.191-**.
SECRETARIA NACIONAL DE PARADESPORTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 958363/2024. Processo n.
71000.013755/2024-06. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Federação Brasiliense Desportiva dos Surdos - CNPJ: 09.162.786/0001-18.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n.º 958363/2024. Vigência:
10/09/2024 a 20/01/2026. Data de Assinatura: 10/10/2025. Signatários: Concedente:
Secretário Nacional de Paradesporto, FABIO AUGUSTO LIMA DE ARAÚJO - matrícula
funcional 1508073. Convenente: SABRINA DE SOUZA SANTANA, Presidente da Federação
Brasiliense Desportiva dos Surdos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 958702/2024. Processo n.
71000.013729/2024-70. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto
Entre Rodas
e Batom
- CNPJ:
19.374.252/0001-09. Objeto:
Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n.º 958702/2024. Vigência: 23/08/2024 a
31/03/2026. Data de Assinatura: 10/10/2025. Signatários: Concedente: Secretário Nacional
de Paradesporto, FABIO AUGUSTO LIMA DE ARAÚJO - matrícula funcional 1508073.
Convenente: AUGUSTO LEMOS ASSUMPCÃO, Presidente do Instituto Entre Rodas e Batom.
EXTRATO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento nº 977436/2025, Processo n.º 71000.059836/2025-25.
Concedente: Ministério do Esporte, CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto
Maranhense de Deficientes Visuais. CNPJ: 35.108.688/0001-02. Objeto: " Implantar e
desenvolver um projeto de qualidade de vida e lazer para pessoas com deficiência visual, por
meio da prática da modalidade paradesportiva Judô, no município de São Luís/MA". Valor:
R$ 196.000,00. Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000034, Vigência: 10/10/2025
a 10/10/2026, Data da Assinatura: 10/10/2025. Signatários: Concedente: Secretário Nacional
de Paradesporto, FABIO AUGUSTO LIMA DE ARAUJO, nomeado pela portaria Nº 2.257 de 10
de abril de 2023 - matrícula funcional 1508073, Convenente: ETEVALDO ASCENÇÃO SANTOS,
Presidente do Instituto Maranhense de Deficientes Visuais.