DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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95
Nº 195, segunda-feira, 13 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 170010
Número do Contrato: 24/2024.
Nº Processo: 13032.546585/2024-60.
Inexigibilidade. Nº 98/2024. Contratante: SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.
- EBC. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de 25% do valor
inicial do contrato, correspondente ao valor de R$ 44.701,26, com fundamento no art.
124, inciso i, alínea "b", da lei nº 14.133, de 2021; e prorrogação do prazo de vigência
com início em 31/12/2025 e encerramento em 30/12/2026, com fundamento no art.
107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 31/12/2025 a 30/12/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 223.506,30. Data de Assinatura: 08/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 1ª
REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 170018
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 10265.038124/2023-13.
Pregão. Nº 13/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 1A RF.
Contratado: 07.301.055/0001-80 - AZIZ SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação
do prazo da vigência do contrato - 04 meses. Vigência: 01/12/2025 a 31/03/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 27.267,00. Data de Assinatura: 07/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª
REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 170217
Número do Contrato: 37/2024.
Nº Processo: 10280.721778/2024-96.
Pregão. Nº 90011/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF.
Contratado: 38.309.461/0001-13 - EMPRESA BRASILEIRA DE COMERCIO E SERVICOS LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração da cláusula segunda (vigência) do
contrato, com a finalidade de prorrogar o prazo de vigência por mais 03 (três) meses, a partir
de 15.10.2025 a 14.01.2026.. Vigência: 15/10/2025 a 14/01/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.058.287,20. Data de Assinatura: 10/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90018/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
08/10/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços continuados de manutenção
preventiva e corretiva em sistema de ar-condicionado (AVAC), composto por split individual e
sistema central VRF (Fluxo de Gás Refrigerante Variável), incluindo o fornecimento de materiais
de consumo, peças de reposição, componentes e acessórios, bem como implantação e
manutenção de Plano de Manutenção, Operação e Controle PMOC. Total de Itens Licitados:
00002 Novo Edital: 13/10/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Tv Travessa Rui Barbosa Nº
1039 BELEM - PA. Entrega das Propostas: a partir de 13/10/2025 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura
das
Propostas: 28/10/2025,
às
10h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
GUSTAVO AMORIM ANTUNES
Equipe de Planejamento
(SIDEC - 10/10/2025) 170010-00001-2025NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 3ª REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 6/2025
O Superintendente-Adjunto da Receita Federal do Brasil da 3ª Região Fiscal, no uso das atribuições regimentais e delegadas, e tendo em vista o disposto no art. 23, caput, §1º,
inciso III e § 2º e inciso IV, do Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, com redação incluída pelo art. 113, da Lei 11.196, de 21 de novembro de 2005, art. 27 do Decreto-Lei nº 1.455,
de 7 de abril de 1976, e art. 124, inciso III, Decreto-Lei nº 37, de 18 de novembro de 1966, INTIMA as pessoas físicas e jurídicas relacionadas nesse edital, a tomarem ciência dos respectivos
Termos de Intimação, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da publicação do presente Edital, prazo a partir do qual se consideram cientes dos referidos Termos.
Os Termos de Intimação, referentes às encomendas postais com códigos de rastreios/Notas Fiscais e/ou de mercadorias retidas em voos, abaixo, encontram-se à disposição dos
interessados na Divisão de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho da 3ª Região Fiscal, na Avenida Vicente de Castro, nº 6101, Cais do Porto, Fortaleza - CE, CEP 60.180-
410,
nos dias úteis, no horário de expediente das 8h às 11h e das 14h às 16h.
. .N° Intimação
.C P F/ C N P J
.Nome do Remetente
.ID Rastreio Correios/ Nota Fiscal/ Ovr/
Dados Voo/Transp
. .240612/2024
.52348052000157
.OL COMERCIO LTDA
.030010000221/2024
. .246790/2024
.13733438000120
.VX10 TECNOLOGIA LTDA
.030010000194/2024
. .246575/2024
.52787420000163
.J.M. SUL ELETRONICOS LTDA
.030010000194/2024
. .178395/2024
.38800096000145
.COMERCIAL INDEPENDENCIA LTDA
.030010000100/2024
. .294964/2024
.46144686000195
.ELZA DA SILVA SOUSA 11740340841
.030010000082/2024
. .206247/2024
.50489875000177
.50.489.875 PATRICIA MARQUES DOS SANTOS
.030010000468/2023
. .232646/2024
. N/D
.RATINHO TARGINO
.YA235487473BR
. .246758/2024
.50398335000188
.OPTIMA CENTURION MULTIPLOS PRODUTOS LTDA
.030010000194/2024
. .272800/2024
. N/D
.G.E.A.C COMERCIO LTDA
.YA235491169AA
. .261787/2024
.51029729000121
.51.029.729 TIAGO APARECIDO GIMENES DOS SANTOS
.030010000221/2024
. .263051/2024
.55581551000188
.55.581.551 LEANDRO RIBEIRO PESSOA
.030010000221/2024
. .240611/2024
.46235457000186
.KAMILA RIBEIRO DE MOURA 36546517809
.030010000221/2024
. .272772/2024
. N/D
.ECOM UTILIDADES MG
.YA235491075BR
. .240725/2024
.56051148000100
.56.051.148 MARISA DENISE MATOS DE ALMEIDA
.030010000221/2024
. .272770/2024
. N/D
.MATOS ARAUJO COMERCIO DE ELETR
.YA235491067AA
. .246706/2024
.53287261000109
.FREELIUS LTDA
.YA235489430BR
. .261725/2024
.56134693000160
.56.134.693 EMILY ALANA MEYER
.030010000221/2024
. .261719/2024
.55659550000109
.55.659.550 ARIADNE SAMARA LOURENTI NUNES
.030010000221/2024
. .246503/2024
.55694789000110
.55.694.789 JEFFERSON ALVES
.030010000194/2024
. .272883/2024
. N/D
.BLESSED IMPORTS
.YA235491212BR
. .246437/2024
.48187672000265
.TLB EQUIPAMENTOS LTDA
.030010000194/2024
. .246567/2024
.53180259000128
.VILELA COMERCIO DE PRODUTOS IMPORTADOS LTDA
.030010000194/2024
. .261778/2024
.53356823000110
.53.356.823 JHENIFER GIL FURTADO
.030010000221/2024
. .246614/2024
.09187487000138
.COMERCIAL & SERVICOS ANDRADE LTDA
.030010000194/2024
. .235200/2024
. N/D
.JOAO BATISTA
.YA235487408AA
. .294984/2024
.52998265000124
.ALX COMERCIO DE PRODUTOS E ACESSORIOS IMPORTADOS LTDA
.030010000008/2024
. .261721/2024
.56048760000123
.56.048.760 GEVANILDO ASSIS DA SILVA
.030010000221/2024
. .239447/2024
.55930522000184
.55.930.522 CINTIA APARECIDA CONCEICAO CARDOSO
.030010000194/2024
. .295162/2024
.45871272000103
.AVANTE SUPERMERCADO LTDA
.030010000008/2024
. .294954/2024
.52842120000130
.SAINTS LITORAL LTDA
.030010000008/2024
. .240735/2024
.56071685000111
.56.071.685 FRANCIELE ROSA DA SILVA
.030010000221/2024
. .246484/2024
.55585920000704
.E GABRIEL COMERCIO E TRANSPORTES LTDA
.030010000194/2024
. .263046/2024
.50219167000116
.ATACADAO DOS TECIDOS BONFINOPOLIS LTDA
.030010000221/2024
. .263030/2024
.55877358000199
.55.877.358 DANDARA APARECIDA BENITI DONATO
.030010000221/2024
. .246564/2024
.45831033000111
.ECO LED ELETRO COMERCIO ATACADISTA DE COMPONENTES ELETRONICOS LTDA
.030010000194/2024
. .272817/2024
. N/D
.LOJA IMENSO
.YA235491393BR
. .232650/2024
. N/D
.WFUTURE - PE25
.YA235487487BR
. .178400/2024
.069.xxx.xxx-54
.LUIZ GUILHERME OLIVEIRA AGUIAR
.030010000100/2024
. .240601/2024
.55563724000135
.55.563.724 SAMUEL VICTOR RODRIGUES LOURENCO
.030010000221/2024
. .185579/2024
.52058226000147
.PDNNS SILVA E-COMMERCE VARIETES LTDA
.030010000005/2024
. .295133/2024
.53054584000144
.TTN CAMPANO SANTOS COMERCIO ATACADO E VAREJO LTDA
.030010000008/2024
. .206171/2024
.49127679000173
.49.127.679 LEANDRO DOS SANTOS RIBEIRO
.030010000468/2023
. .240603/2024
.55071303000197
.VALDEMILSON INFORMATICA SOLUCOES LTDA
.030010000221/2024
. .235197/2024
. N/D
.WANDERLEY SOUZA
.YA235487442BR
. .261737/2024
.53247610000150
.53.247.610 IZANGELA GONSALEZ
.030010000221/2024
. .263003/2024
.47106320000194
.DOCTOR LED ELETRO PARTS COMERCIO DE COMPONENTES ELETRONICOS LTDA
.030010000221/2024
. .295129/2024
.52153026000173
.JVC COMERCIO DE UTILIDADES LTDA
.030010000008/2024
. .239412/2024
.51845151000181
.ALX COMERCIO EM GERAL LTDA
.030010000194/2024
. .272871/2024
. N/D
.FULL COMERCIO
.YA235491243AA
. .246460/2024
.53139842000195
.COMERCIAL CATALUNHA LTDA
.030010000194/2024
. .246463/2024
.45420705000104
.TATYANE SABRINA SOUZA DA SILVA 43887405862
.030010000194/2024
. .246623/2024
.51029729000121
.51.029.729 TIAGO APARECIDO GIMENES DOS SANTOS
.030010000194/2024
. .240608/2024
.48187672000265
.TLB EQUIPAMENTOS LTDA
.030010000221/2024
. .261734/2024
.55901343000119
.55.901.343 JESSICA DA SILVA LIMA
.030010000221/2024
. .185591/2024
.53110174000173
.GLS SILVA SANTOS COMERCIO ATACADO E VAREJO LTDA
.030010000139/2024
. .240671/2024
.47710295000153
.KALED COMERCIALIZACAO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA
.030010000221/2024
. .198942/2024
.50489875000177
.50.489.875 PATRICIA MARQUES DOS SANTOS
.030010000468/2023
. .246580/2024
.15523142000100
.SKINCASE ACESSORIOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA
.030010000194/2024
. .263011/2024
.43755724000158
.CELLCENTER COMERCIAL LTDA
.030010000221/2024
. .272887/2024
. N/D
.PAMELA ISABELA SILVA DO CARMO PAMELA ISABELA
.YA2354912029BR
. .206125/2024
.51924557000150
.51.924.557 ORDALIA JESUS DOS SANTOS
.030010000468/2023
. .200472/2024
.25222763000108
.25.222.763 ALEX ALVES PINTO
.030010000468/2023
. .272760/2024
. N/D
.50.758.141 EDUARDO MENOLI FERN
.YA235491036BR

                            

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