DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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101
Nº 195, segunda-feira, 13 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA NACIONAL NEGÓCIOS DE IMPACTO
E X T R AT O S
ACORDO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº 240/2025. Instituição Financeira: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL; Agente Executor: COOPERATIVA DOS AGENTES AUTÔNOMOS DE
RECICLAGEM DE ARACAJU - CARE CNPJ: 03.776.659/0001-22; Valor do Acordo: R$
1.870.147,05 (um milhão, oitocentos e setenta mil, cento e quarenta e sete reais e cinco
centavos): Origem: Fundo Socioambiental CAIXA; Objeto: A reestruturação física e inovação
tecnológica da CARE em Sergipe, a partir da alocação de recursos e da promoção dos
esforços destinados à realização do Projeto Encare o futuro da reciclagem em Sergipe.
Vigência: 30 meses; Data de assinatura: 09/09/2025.
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ACORDO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº 237/2025. Instituição Financeira: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL; Agente Executor: COOPEMAR - COOPERATIVA DE CATADORES DE
MATERIAIS RECICLAVEIS DA REGIAO OESTE DE BELO HORIZONTE CNPJ: 07.121.298/0001-37;
Valor do Acordo: 930.002,83 (novecentos e trinta mil, dois reais e oitenta e três centavos):
Origem: Fundo Socioambiental CAIXA; Objeto: Realizar a estruturação física do galpão da
Coopemar, com a execução de adequações técnicas conforme as exigências do projeto,
incluindo a instalação de equipamentos de segurança, sinalização e infraestrutura de
combate a incêndios. O projeto contempla ainda a aquisição de caminhão 3/4 com
carroceria, para otimizar a logística da planta de beneficiamento de plásticos da
cooperativa e a construção de uma estrutura coberta para armazenamento dos materiais
plásticos beneficiados. Vigência: 22 meses; Data de assinatura: 29/09/2025.
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ACORDO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº 239/2025. Instituição Financeira: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL; Agente Executor: ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS
RECICLAVEIS DE CÁCERES MT - ASCARC CNPJ: 36.181.935/0001-69; Valor do Acordo: R$
1.044.162,65 (um milhão, quarenta e quatro mil, cento e sessenta e dois reais e sessenta
e cinco centavos): Origem: Fundo Socioambiental CAIXA; Objeto: a aquisição de
equipamentos para estruturação e fortalecimento da ASCARC - Associação de Catadores de
Materiais Reciclaveis de Cáceres e ampliação de ações de redução do impacto ambiental,
promoção social e desenvolvimento sustentável na Região Oeste do Estado do de Mato
Grosso, a partir da alocação de recursos e da promoção dos esforços destinados à
realização do Projeto Pantanal Limpo - Reciclar é Preservar. Vigência: 27 meses; Data de
assinatura: 29/09/2025.
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ACORDO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº 245/2025. Instituição Financeira: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL; Agente Executor: ASSOCIAÇÃO COOPER 3RS CNPJ: 10.963.572/0001-
20; Valor do Acordo: R$ 778.918,50 (setecentos e setenta e oito mil, novecentos e dezoito
reais e cinquenta centavos): Origem: Fundo Socioambiental CAIXA; Objeto: O presente
Acordo tem como objeto a redução dos resíduos sólidos em Mogi Guaçu, a partir do
conceito
lixo zero,
com desenvolvimento
da eficiência
da Coleta
Seletiva e
do
processamento dos resíduos recicláveis coletados pelos catadores/as internos e externos
da Cooper 3Rs, por meio do acesso à tecnologia, aumento da frota e aquisição de uma
nova prensa com a inclusão produtiva, social e econômica, protagonismo e
profissionalização da categoria de catadores e catadoras que vem desenvolvendo a
organização da Associação Cooper 3Rs, a partir da alocação de recursos e da promoção dos
esforços destinados à realização do Projeto RECICLA, GUAÇU! por uma Mogi Guaçu Lixo
Zero. Vigência: 18 meses; Data de assinatura: 02/10/2025
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATACOES ADMINISTRATIVAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo 5688.01.0160.0/2025. OBJETO: Credenciamento de empresas especializadas
para a prestação de serviços advocatícios e/ou consultoria em Direito Estrangeiro, de
acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas em Edital e seus anexos,
que o integram e complementam. (Contrato - Empresa (CNPJ)): 11077/2025 - Ferreira
E
Chagas
Advogados
(04.032.380/0001-05).
Credenciamento
0160/2025-5688.
Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13.303/2016.
Processo 5688.01.0901.0/2025. OBJETO: Credenciamento de empresas especializadas
para a prestação de serviços de assistência em Perícia Técnica para verificação de
casos de insalubridade, periculosidade, e outros riscos existentes das unidades da caixa
nas demandas judiciais de natureza trabalhistas e ações cíveis da Caixa, de acordo com
os critérios, termos e condições estabelecidas em Edital e seus anexos, que o integram
e complementam. (Contrato - Empresa (CNPJ)): 10188/2025 - Lgm3 Engenharia Lt d a
(05.490.608/0001-65). Credenciamento 0368/2025-5688. Enquadramento Legal: Art. 30
da Lei 13.303/2016.
Contrato de locação com condições suspensivas e outras avenças nº 9784/2025.
Processo Administrativo nº: 5688.01.0985.0/2025. Objeto: locação de imóvel a construir
para as novas instalações do EDIFICIO SEDE SERGIPE no endereço Rua Doutor Áureo
Dias Galvão, s/nº, Quadra G do Loteamento Parque dos Coqueiros, Bairro Inácio
Barbosa, Aracaju/SE. Fundamentação Legal: Dispensa de Licitação, com base no art. 29,
V, da Lei nº 13.303/16 e no art. 41 do RLCC - Regulamento de Licitações e Contratos
da CAIXA. Locatária CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ 00.360.305/5614-83; Locador:
Impacto Construções e Montagens LTDA, inscrita no CNPJ 13.372.750/0001-36. Data de
assinatura: 09/10/2025; Valor de aluguel mensal de R$ 134.200,00 a partir da data do
recebimento do imóvel; Prazo de Vigência da locação: 120 meses a partir da data do
recebimento do imóvel.
AVISOS DE LICITAÇÕES
LICITAÇÃO CAIXA Nº 286/2025
Processo: 5688.01.1175.0/2025; Objeto: Prestação de serviços comuns de
transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas
(UL), correspondentes Caixa Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do estado do Mato Grosso,
região de Cuiabá; Data/horário de credenciamento: até às 09h00min do dia 03/11/2025.
Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 03/11/2025.
Data/horário do recebimento dos lances: das 11h00min às 11h30min do dia 03/11/2025.
Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br, informar o número
e ano e clicar em pesquisar. Contato e-mail: cecot07@caixa.gov.br
LUDMILA DE SOUZA SILVEIRA
Licitadora
LICITAÇÃO CAIXA Nº 284/2025
Processo: 5688.01.1162.0/2025; Objeto: prestação de serviços comuns de
transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas
(UL), correspondentes Caixa Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do Estado do Paraná,
região de União da Vitória; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia
03/11/2025. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia
03/11/2025. Data/horário do recebimento dos lances: das 11h00min às 11h30min do dia
03/11/2025. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br,
informar
o
número
e
ano
e
clicar
em
pesquisar.
Contato
e-mail:
cecot07@caixa.gov.br
GEISILAINE DOS SANTOS MACHADO PEPE
Licitadora
LICITAÇÃO CAIXA Nº 288/2025
Esta Licitação será realizada por meio de sistema eletrônico, pela Internet.
Processo
Administrativo: 5688.01.1179.0/2025.
OBJETO: Prestação
de serviços de
fretamento de transporte rodoviário urbano e intermunicipal de passageiros para
atendimento de demandas associadas às atividades promovidas pela Caixa Cultural
Belém, no estado do Pará, pelo período de 12 (doze) meses. Data e horário de
credenciamento para o certame: até 23:59 horas (horário de Brasília) do dia 04/11/2025.
Data e horário para recebimento das propostas: até 09:00 horas (horário de Brasília) do
dia 05/11/2025. Data e horário para recebimento dos lances: das 09:00 às 09:30 horas
(horário de Brasília) do dia 06/11/2025. Disponibilização do edital e informações no
endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br, na opção Pesquisa, selecionar Comprador
CAIXA, em Número informar 288, em Ano informar 2025 e clicar em Pesquisar. As
orientações quanto ao cadastramento, senhas, certificação e demais funcionalidades do
sistema constam no site. Contato: e-mail licitacoes.br@caixa.gov.br, tel. 4004 0104 para
capitais e regiões metropolitanas ou 0800 104 0104 demais regiões.
RENATO CORRÊA CANCELA
Licitador
EXTRATOS DAS ATAS
Processo: 5688.01.0902.0/2025; Registro de Preços, com contratação simultânea e restrita
aos pré-qualificados na pré-qualificação nº 1632/2024, para execução de Serviços Comuns
de Engenharia em unidades CAIXA, localizadas no Distrito Federal, na região de abrangência
da SR Brasília Sul 1° CLASSIFICADO: Contratada: FZ CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ :
17.056.324/0001-44;
Contrato nº
10930/2025, Data
de
assinatura 06/10/2025; 1°
EQUIPARADO: RENOVAR ENGENHARIA LTDA - 07.474.287/0001-30, Contrato nº 10933/2025;
Data de assinatura 08/10/2025; 2º EQUIPARADO: MARCUS ENGENHARIA LTDA, CNPJ:
10.577.261/0001-22; Contrato nº 10934/2025; Data de assinatura 03/10/2025; Contratante:
Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva: EMIBM
ENGENHARIA E INOVAÇÃO LTDA CNPJ: 37.071.313/0001-40; Valor global: R$ 9.091.721,71
(nove milhões, noventa e um mil, setecentos e vinte e um reais e setenta e um centavos);
Licitação Caixa nº 225/2025; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU;
Processo: 5688.01.0941.0/2025; Ata de Registro de Preços nº 11186/2025; registro de
preços, com contratação simultânea e restrita aos pré-qualificados na Pré-Qualificação nº
1632/2024, para execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da CAIXA,
localizadas no estado de São Paulo, na região de abrangência da SR Campinas - 1º
CLASSIFICADO; Contratada: MARIA HELOISA VERCESI ARANTES, CNPJ: 30.838.240/0001-20;
Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de
Reserva: Não houve manifestação de interesse no cadastro reserva; Valor global: R$
15.103.000,00 (quinze milhões cento e três mil reais); Licitação Caixa nº 236/2025; Vigência:
12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 08/10/2029.
Processo: 5688.01.0941.0/2025; Ata de Registro de Preços nº 11187/2025; registro de
preços, com contratação simultânea e restrita aos pré-qualificados na Pré-Qualificação nº
1632/2024, para execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da CAIXA,
localizadas no estado de São Paulo, na região de abrangência da SR Campinas - 1º
EQUIPARADO; Contratada: FORT FACILITIES ADMINISTRACAO DE OBRAS LTDA, CNPJ:
29.138.454/0001-05; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-
83; Cadastro de Reserva: Não houve manifestação de interesse no cadastro reserva; Valor
global: R$ 15.103.000,00 (quinze milhões cento e três mil reais); Licitação Caixa nº
236/2025; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 08/10/2025
.
Processo: 5688.01.0941.0/2025; Ata de Registro de Preços nº 11189/2025; registro de
preços, com contratação simultânea e restrita aos pré-qualificados na Pré-Qualificação nº
1632/2024, para execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da CAIXA,
localizadas no estado de São Paulo, na região de abrangência da SR Campinas - 2º
EQUIPARADO; Contratada: WINSCH ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 47.405.346/0001-33;
Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de
Reserva: Não houve manifestação de interesse no cadastro reserva; Valor global: R$
15.103.000,00 (quinze milhões cento e três mil reais); Licitação Caixa nº 236/2025 ;
Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 09/10/2025 .
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTAO FORMAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1°TA Contrato/ARP n°522/2025; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: CONSTRUTORA
SIQUEIRA MOTTA LTDA; CNPJ: 02.796.312/0001-89; Vigência: 22/01/2026 até 23/01/2027;
Valor do Ato: R$ 7.188.293,81; Assinatura: 08/10/2025.
1º TA: Apostilamento Contrato nº 10702/2023; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada:
VILLA REAL BRASÍLIA ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA; CNPJ: 33.268.378/0001-20; Vigência:
21/12/2025 até 20/12/2027; Assinatura: 09/10/2025.
1º TA: Apostilamento Contrato nº 10645/2023; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada:
IZAIAS
PORTO
IMÓVEIS
LTDA; CNPJ:
32.167.027/0001-60;
Vigência:
20/12/2025 até
19/12/2027; Assinatura: 09/10/2025.
1º TA: Apostilamento Contrato nº 10645/2023; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada:
IZAIAS
PORTO
IMÓVEIS
LTDA; CNPJ:
32.167.027/0001-60;
Vigência:
20/12/2025 até
19/12/2027; Assinatura: 09/10/2025.
6º Termo de Aditamento do contrato 7279/2023; Objeto: Revisão de Preços; Fornecedor:
ELETRODATA ENGENHARIA LTDA - 16.099.194/0001-64; Valor: R$111.064,47; Prazo de
Entrega/execução: 01/01/2025 até 30/09/2027; Item orçamentário: Pré-comprometimento
SAP 8000048819; DAT: 09/10/2025. 11º Termo de Aditamento do contrato 3559/2023; Objeto:
Revisão de Preços; Fornecedor: ELETRODATA ENGENHARIA LTDA - 16.099.194/0001-64; Valor:
R$95.031,03; Prazo de Entrega/execução: 01/01/2025 até 31/10/2025; Item orçamentário:
Pré-comprometimento SAP 8000048886; DAT: 09/10/2025.
1° Termo - Aditamento ao Contrato n° 10703/2023; Objeto: Prorrogação de Vigência;
Contratada: PAULO MORAIS NEGOCIOS IMOBILIARIOS; CNPJ: 27.141.694/0001-33; Vigência:
21/12/2025 até 20/12/2027; Valor do Ato: R$ 0,00; Assinatura: 09/10/2025.
1º TA: Apostilamento Contrato nº 10799/2023; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada:
VILLAR CONSULTORIA IMOBILIÁRIA LTDA; CNPJ: 00.512.790/0001-94; Vigência: 27/12/2025 até
26/12/2027; Assinatura: 09/10/2025.
1º Termo Aditivo - Renovação do contrato 751/2021 de locação de imóvel para uso da
AGÊNCIA 105 SUDOESTE-DF (sala 23), situada na SHC/SW CLSW 105, Bloco B, Loja 23, Ed.
Platinum Mall,
Sudoeste, Brasília-DF., por 60 (sessenta) meses, de 01/08/2026 até 31/07/2031; nas mesmas
condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. administrativo nº.
5688.01.2405.0/2020; Valor Mensal do Aluguel: R$ 17.700,00, a partir de 01/08/2026; Locador:
CABO BRANCO ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES EIRELLI., CNPJ: 16.979.238/0001-40;
Assinatura: 09/10/2025 - RUBRICA: 5704-01
1º TA: Apostilamento Contrato nº 09976/2023; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada:
RFONTES SERVIÇOS E NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA; CNPJ: 35.209.161/0001-74; Vigência:
28/11/2025 até 27/11/2027; Assinatura: 09/10/2025.
AVISOS DE PRORROGAÇÕES
1ºTermo - Apostilamento do Contrato 00329/2025; Objeto: Prorrogação ;
Contratada: DENTECK LTDA; CNPJ 11.319.557/0003-78; Novo Prazo: 23/01/2026 até
22/01/2027; Assinado em 08/10/2025.
FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA
Coordenadora de Centralizadora
1º Termo - Apostilamento do Contrato 00528/2025; Objeto: PRORROGAÇÃO
; Contratada: D. VASCONCELOS ENGENHARIA LTDA; CNPJ 06.125.518/0001-38; Novo
Prazo: 24/01/2026 até 23/01/2027; Assinado em 09/10/2025.
FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA
Coordenadora de Centralizadora
1º Termo - Apostilamento do Contrato 00330/2025; Objeto: PRORROGAÇÃO
; Contratada: DENTECK LTDA; CNPJ 11.319.557/0003-78; Novo Prazo: 23/01/2026 até
22/01/2027; Assinado em 09/10/2025.
FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA
COORDENADORA DE CENTRALIZADORA
1º Termo - Apostilamento da Ata de Registro de Preços n.º 00534/2025;
Objeto: PRORROGAÇÃO ; Contratada: MACH ENGENHARIA LTDA; CNPJ 38.028.484/0001-
50; Novo Prazo: 24/01/2026 até 23/01/2027; Assinado em 09/10/2025.
FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA
Coordenadora de Centralizadora
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