DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 195, segunda-feira, 13 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CARUARU - PE
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso nº 977956/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-PE, CNPJ
10.150.050/0001-09, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DA CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE
MUNICIPAL DE CARICÉ - ITAMBÉ/PE - FNDE - CRECHE TIPO 2.; Programa Educação Básica
Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.441.285,05; dos recursos: R$
511.030,83, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 157241, Programa de
Trabalho 12365511100SU0000, NE 2025NE790322, e R$ 2.895.841,37 nos exercícios
subsequentes, e R$ 34.412,85 de contrapartida. Vigência 29/09/2029 - 29/09/2025 Leoluiz
Amorim de Andrade e Armando Pimentel da Rocha.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FEIRA DE SANTANA - BA
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Compromisso nº 979066/2025, firmado pelo FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE
FEIRA DE SANTANA-BA, CNPJ 08.576.590/0001-07, junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO
DA
SAÚDE,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04, MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, CNPJ 14.043.574/0001-51; Objeto
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE; Programa Atenção
Especializada à Saúde; Valor: R$ 16.902.340,00; dos recursos: R$ 855.360,85, correrão à
conta da
União no
exercício de
2025, UG
250107, Programa
de Trabalho
1030251188535000K, NE 2025NE000054, e R$ 16.046.979,15 nos exercícios subsequentes,
e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 06/10/2028 - 06/10/2025 ELISA DA CUNHA BOINA ,
RODRIGO SANTOS MATOS e JOSÉ RONALDO DE CARVALHO.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOIÂNIA - GO
R E T I F I C AÇ ÃO
Termo de Compromisso nº959049/2024/FNDE/CAIXA, PM Chapadão do Céu, DOU
de 10/10/2025, seção 3, onde se lê "T Aditivo: 08/10/2025", leia-se "T Aditivo: 09/10/2025".
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOVERNADOR VALADARES - MG
EXTRATO DE DISTRATO
Termo de Compromisso nº 968558/2024/MCIDADES/CAIXA. REPASSADOR: União Federal
por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04.
RECEBEDOR:
MUNICÍPIO
DE
RESPLENDOR/MG,
CNPJ
18.413.161/0001-72; Objeto Termo de Distrato. Fundamentação legal: Portaria 32/2024.
Data: 08/10/2025
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO ALEGRE - RS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 981512/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CARAÁ-RS, CNPJ
01.614.158/0001-14, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto:
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE CARAÁ/RS.; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 675.903,00; dos recursos: R$ 674.903,00, correrão à conta da
União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451231900T10000, NE 2025NE001013, de 03/10/2025, e R$ 1.000,00 de contrapartida.
Vigência 30/09/2028 - Assinatura: 08/10/2025, Iuri Jadovski e Bolivar Antônio de Souza
Rabelo Gomes.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SANTO ANDRÉ - SP
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Compromisso nº 979091/2025, firmado pelo FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
SÃO BERNARDO DO CAMPO-SP, CNPJ 13.961.905/0001-70, junto à União Federal por
intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, CNPJ 46.523.239/0001-
47; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE; Programa
Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 16.902.340,00; dos recursos: R$ 855.360,85,
correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 250107, Programa de Trabalho
1030251188535000K, NE 2025NE000027, e R$ 16.046.979,15 nos exercícios subsequentes,
e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 08/10/2028 - 08/10/2025 Ana Carolina Nascimento de
Silva Pereira e Jeancarlo Gorinchteyn.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 980994/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE FORTALEZA DOS
NOGUEIRAS-MA, CNPJ 06.080.394/0001-11, junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO
DAS
CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NO MUNICIPIO DE FORTA L EZ A
DOS NOGUEIRAS/MA; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 620.000,00; dos recursos:
R$ 617.333,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 0001,
Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE000932, de 30/09/2025, e R$
2.667,00 de contrapartida. Vigência 06/10/2028 - 08/10/2025 Carlos André Corrêa Cardoso
e FERNANDA LIMA NOGUEIRA DOS SANTOS.
Contrato de Repasse nº 981029/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE FORTALEZA DOS
NOGUEIRAS-MA, CNPJ 06.080.394/0001-11, junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO
DAS
CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES DE VIA DE
ACESSO AO LAGO DAS PALMEIRAS; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 520.000,00;
dos recursos: R$ 517.619,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004,
Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE000962, de
30/09/2025, e R$ 2.381,00 de contrapartida. Vigência 06/10/2028 - 08/10/2025 Carlos
André Corrêa Cardoso e FERNANDA LIMA NOGUEIRA DOS SANTOS.
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato de Repasse nº 898804/2020/MESP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04.
CONTRATADO:
MUNICÍPIO
DE
GRAJAÚ/MA,
CNPJ
06.377.063/0001-48; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Artigos 77 a 80
da Lei nº 8.666/93. Data: 9 de outubro de 2025
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL GOVERNO VOLTA REDONDA - RJ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 981030/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PIRAÍ-RJ, CNPJ
29.141.322/0001-32, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
ADEQUAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ/RJ; Programa Mobilidade Urbana;
Valor: R$ 384.605,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício
de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE
2025NE000963, de 30/09/2025, e R$ 400,00 de contrapartida. Vigência 01/04/2029 -
08/10/2025 Ronaldo Walace Ribeiro e LUIZ FERNANDO DE SOUZA.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO DIVINÓPOLIS - MG
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 978916/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ESTRELA DO INDA I Á -
MG, CNPJ 18.301.028/0001-24, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
REFORMA DO ESTÁDIO JOAQUIM ALVES BELO, NO MUNICÍPIO DE ESTRELA DO INDAIÁ/MG.;
Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 390.000,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão
à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 0000, Programa de Trabalho
27812512600SL0000, NE 2025NE000117, de 12/09/2025, e R$ 8.000,00 de contrapartida.
Vigência 08/10/2028 - 08/10/2025 Celita Fernandes e Juraci Francisco Santana.
Contrato de Repasse nº 980588/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PITANGUI/MG, CNPJ
18.315.226/0001-47, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
PAVIMENTAÇÃO
DE VIAS
URBANAS
NO
MUNICÍPIO DE
PITANGUI/MG.;
Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da
União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451231900T10000, NE 2025NE000913, de 25/09/2025, e R$ 18.896,00 de contrapartida.
Vigência 30/09/2028 - 08/10/2025 Celita Fernandes e Maria Lúcia Cardoso.
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato de Repasse nº 931449/2022/MDASCF/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE
FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATADO:
MUNICÍPIO DE LAVRAS/MG,
CNPJ 18.244.376/0001-07; Objeto termo
de rescisão.
Fundamentação legal: Portaria Interministerial 424/2016. Data: 9 de outubro de 2025
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO JUNDIAI - SP
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 980393/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE AMPARO-SP, CNPJ
43.465.459/0001-73, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E ,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA
DO CENTRO ESPORTIVO, NO MUNICÍPIO DE AMPARO/SP.; Programa Esporte para a Vida;
Valor: R$ 386.000,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício
de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE
2025NE000215, de 26/09/2025, e R$ 4.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 -
09/10/2025 MARCOS SCARPA e CARLOS ALBERTO MARTINS.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO MARABÁ - PA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 975095/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA, CNPJ
04.144.168/0001-21, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto EXECUÇÃO
DE OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO DE PRAÇAS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS LOCALIZADOS
NO PERÍMETRO URBANO DE REDENÇÃO/PA.; Programa Cidades Melhores; Valor: R$
2.311.500,00; dos recursos: R$ 2.300.000,00, correrão à conta da União no exercício de
2025, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451560100SY0000, NE
2025NE000170, de 22/05/2025, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho
15451560100SY0000, NE 2025NE000409, de 27/06/2025, e R$ 11.500,00 de contrapartida.
Vigência 28/09/2028 - 08/10/2025 LETICIA BARROS MORAES COTTA e RENER DE SANTANA
MIRANDA .
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO PETROLINA - PE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato
de
Repasse
nº 979659/2025,
Operação
1102088-44/2025,
firmado
pelo
MUNICÍPIO DE SALGUEIRO-PE, CNPJ 11.361.243/0001-71, junto à União Federal por
intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, NO MUNICÍPIO DE
SALGUEIRO/PE.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 487.500,00; dos recursos: R$
477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000132, de 17/09/2025, e R$
10.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 30/09/2025 RAFAEL ARRUDA DE
MATTOS E FÁBIO LISANDRO DE LIMA.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO PONTA GROSSA -
PR
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 981528/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE TIBAGI-PR, CNPJ
76.170.257/0001-53, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto EXECUÇÃO
DE OBRA DE RECAPE ASFÁLTICO EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE TIBAGI/PR;
Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.950.603,16; dos recursos: R$ 1.912.356,00,
correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001029, de 03/10/2025, e R$ 38.247,16 de
contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 09/10/2025 KELLY CRISTINA SOUZA GONÇ A LV ES
BOTTEGA e RILDO EMANOEL LEONARDI.
CENTRALIZADORA NACIONAL HABITACAO INTERESSE SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE NITERÓI/RJ
- CNPJ 28.521.748/0001-59 Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL JARDIM
DAS PAINEIRAS - APF 0436.561-11. Valor: R$ 810.000,00. Vigência: 04/07/2025 a
03/07/2026. Data da assinatura: 27/06/2025. MARCELE SARDINHA DE ALMEIDA E
MILCILENE IZIDORO RANGEL
R E T I F I C AÇ ÃO
Extrato de termo aditivo nº 029527435, entre a Caixa Econômica Federal, CNPJ:
00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO/BA - CNPJ 13.805.528/0001-80,
DOU N° 187, de 01 de outubro de 2025, seção 3, página 117, onde se lê: Data de vigência:
17/10/2025 a 16/10/2027 leia-se: Data de Vigência: 17/10/2025 a 16/10/2026
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