DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101300102
102
Nº 195, segunda-feira, 13 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de Rescisão do contrato 8423/2022, Objeto: Rescisão Antecipada; Contratada:
CLAREAR COMERCIO E SERVIÇO DE MÃO DE OBRA - EIRELI; CNPJ n.º 02.567.270/0001-04;
Fundamentação Legal: RLCC Art. 74 e Cláusula Décima Quinta do Instrumento Contratual;
Data da rescisão 22/10/2025; Data da assinatura: 09/10/2025.
EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS
1º Termo - Apostilamento Contrato nº 6985/2025, Objeto: Revisão de preços - 4,29%
aumento mensal; Contratada: PROTEGE PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES LTDA;
CNPJ: 43.035.146/0001-85; Vigência: a partir de 01/08/2025; Valor do Ato: 291.950,16;
Assinatura: 09/10/2025.
1º 
Termo 
de 
Apostilamento 
contrato
nº 
1770/2025. 
Processo 
Administrativo:
5688.01.2019.0/2024. Objeto: Prorrogação contratual. CONTRATADA: SR ENGENHARIA
LTDA. - CNPJ 33.543.232/0001-45. Espécie: Aditamento contratual, prorrogando em mais
12 (doze) meses a contar de 28/02/2026 até 27/02/2027, Enquadramento Legal: Art. 71 da
LEI 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula
Segunda do instrumento contratual. Data de Assinatura: 09/10/2025.
3º Termo - Apostilamento; Contrato: 5456/2024; Objeto: Revisão de Preços - 4,21% a partir
de 
01/05/2025;
Fornecedor: 
CORPVS 
Corpo
de 
Vigilantes
Particulares 
-
CNPJ:07.957.111/0001-30; Valor: R$ 16.557,40; Data ass: 09/10/2025.
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS
CO N CO R R E N C I A I S
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato
nº 08961/2025.
Processo:
7081.02.1794.0/2024.
Tipo: Patrocínio. Objeto:
Patrocínio ao projeto Circuito alagoano de inverno - alagoas 2025. Contratada: SECRETARIA
DE ESTADO DE RELAÇÕES FEDERATIVAS E INTERNACIONAIS. CNPJ: 53.512.568/0001-58.
Valor Global: R$ 190.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência:
15/08/2025 a 05/12/2025. Assinatura: 15/08/2025.
Contrato nº 11173/2025 . Processo: 7081.02.1826.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto:
Patrocínio ao projeto
Festival Palco Brasil - Etapa
RJ. Contratada: ALQUIMIA
COMUNICACAO E MARKETING LTDA. CNPJ:
20.127.808/0001-41. Valor Global: R$
600.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 09/10/2025 a
30/01/2026. Assinatura: 09/10/2025.
Contrato
nº 10144/2025.
Processo:
7081.02.1794.0/2024.
Tipo: Patrocínio. Objeto:
Patrocínio ao projeto Labirinto. Contratada: DAIANA CASTILHO DIAS LTDA. CNPJ:
09.220.312/0001-85. Valor Global: R$ 350.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei
13.303/2016. Vigência: 16/09/2025 a 25/04/2026. Assinatura: 16/09/2025.
CENTRALIZADORA NACIONAL OPERAÇÕES DE CONVÊNIOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLO G I A
LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 03/10/2025. OBJETO fornecimento do
sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em
Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS - SE.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 36.916,90. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF.
ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 19/05/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para
a contratação da empresa
SALT TECNOLOGIA LTDA.
CNPJ nº
56.422.955/0001-91. DATA: 08/10/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL/RS. VALO R
GLOBAL ESTIMADO: R$ 39.885,51. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM
DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 23/10/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para
a contratação da empresa
SALT TECNOLOGIA LTDA.
CNPJ nº
56.422.955/0001-91. DATA: 08/10/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO/RS. VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$ 330.318,89. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM
DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 26/07/2029.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização 
para 
a 
contratação 
da 
empresa 
SAFE 
CONSIG 
TECNOLOGIA 
DA
INFORMAÇÃO 
LTDA, 
CNPJ 
21.935.427/0001-51. 
DATA: 
29/09/2025. 
OBJETO
fornecimento do sistema ARTEMIS para Reserva
de Margem e Controle de
Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA
MUNICIPAL DE RIO DAS FLORES - RJ. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 73.920,96.
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60.
PRAZO: até 19/05/2030.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM
INFORMÁTICA 
LTDA,
CNPJ 
07.527.919/0001-87.
DATA: 
08/10/2025.
OBJETO
fornecimento do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de
Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ALAGOINHA - PE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 9.086,60.
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60.
PRAZO: até 05/01/2027.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa LUCAS A. B. DE MELLO (SIGA TI), CNPJ
06.030.539/0001-70. 
DATA: 
02/10/2025. 
OBJETO 
fornecimento 
do 
sistema
CONSIGNADOAPP para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto
em Folha de Pagamento dos servidores da CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE
QUARAÍ/RS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 17.416,24. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do
Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 26/06/2030.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 06/10/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREVIDÊNCIA DE ROLIM DE MOURA (ROLIM PREVI)/RO.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 4.092,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF.
ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 31/07/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLO G I A
LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 29/09/2025. OBJETO fornecimento do
sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em
Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA - BA.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 23.951,64. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF.
ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 22/08/2028.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM
INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA: 30/09/2025. OBJETO fornecimento
do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com
Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE
ARARIPINA - PE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 11.590,85. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do
Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 17/01/2027.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 07/10/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/PE. VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$ 17.119,44. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM
DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 30/03/2027.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 07/10/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO LISBOA/MA. VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$ 13.041,70. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM
DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 15/03/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES
LTDA, CNPJ 18.084.191/0001-82. DATA: 30/09/2025. OBJETO fornecimento do sistema
LOGCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em
Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 233.624,72. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF.
ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 15/12/2027.
CASA DA MOEDA DO BRASIL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 2032/2025, celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e
VERDANT DISTRIBUIDORA DE PLÁSTICOS LTDA, Inscrito no CNPJ nº 54.755.739/0001-32; cujo
objeto é a aquisição de capa protetora; modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº
90039/2025; Processo nº 18750.002235/2024-02; amparo legal: Lei nº 13.303/16 e
Regulamento de Licitações e Contratos - RLC/CMB; recurso orçamentário: "Materiais e
Produtos", constante do orçamento para os exercícios de 2025 e 2026; assinado em
02/10/2025; vigente por 12 meses; valor total do Contrato: R$ 318.000,00 (trezentos e dezoito
mil reais); assinam pela CMB os Superintendentes: Wagner Fernando Bueno Coelho e Luis
Carlos Batista; pela contratada a Sócia Administradora: Chirleide Ferreira de Jesus Moraes.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1459/2024, para prestação de manutenção
preditiva, preventiva e corretiva de catracas e cancelas, celebrado entre a CASA DA MOEDA
DO BRASIL-CMB e ATA SERVICE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
01.497.754/0001-61; processo de Acompanhamento nº 18750.000799/2024-01; oriundo
Pregão Eletrônico nº 0102/2023; ref. prorrogação do prazo preceituado na CL ÁU S U L A
SEGUNDA - VIGÊNCIA, pelo período de 12 (doze) meses a contar de 24/01/2025;
Enquadramento Legal: Artigos 71 e 72, da Lei nº 13.303/16; Valor do Aditivo: R$
456.500,00
(quatrocentos
e
cinquenta
e seis
mil
e
quinhentos
reais);
Recurso
Orçamentário: "Serviços de Terceiros", constante dos exercícios de 2026 e 2027. Assinado
em 02/10/2025; assinam pela CMB os Superintendentes: Wagner Fernando Bueno Coelho
e Pedro Gonçalves de Matos; assina pela Contratada o Diretor: Ralf Walter Dotti.
EMPRESA GESTORA DE ATIVOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2025
Contrato nº 36/2025. Patrocinadora: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - Emgea. CNPJ nº
04.527.335/0001-13. Patrocinada: INSTITUTO IMOLE, CNPJ nº 27.631.527/0001-70. Objeto:
Aquisição do direito de associação da imagem da Empresa Gestora de Ativos S.A. Emgea,
por meio de patrocínio, ao projeto, "9ª Feira Literária de Bonito", a ser realizado pela
PATROCINADORA, no período de 17 a 21 de setembro 2025, em Bonito, Mato Grosso do Sul,
com a finalidade de agregar valor à marca, fortalecer posicionamento, gerar identificação e
reconhecimento e estreitar relacionamento com público-alvo. Valor do patrocínio: R$
198.500,00 (cento e noventa e oito mil e quinhentos reais). Vigência: 90 (noventa) dias após
a realização do projeto e/ou, até a finalização do trâmite contratual de desembolso. Data da
assinatura: 19.9.2025. Assinaturas: pela Patrocinadora: Fernando Damata Pimentel e Martvs
Antonio Alves das Chagas e pela Patrocinada: Bárbara Aires Vianna.##
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2025
Contrato nº 39/2025. Patrocinadora: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - Emgea. CNPJ nº
04.527.335/0001-13. Patrocinada: 3K MARKENTING COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA., CNPJ
nº 52.389.050/0001-06. Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem da Empresa
Gestora de Ativos S.A. Emgea, por meio de patrocínio, ao projeto, "CIMI360 - Congresso
Internacional do Mercado Imobiliário", a ser realizado pela PATROCINADORA, nos dias 23,
24 e 25 de outubro de 2025, no Distrito Anhembi, em São Paulo/SP, com a finalidade de
agregar valor à marca, fortalecer posicionamento, gerar identificação e reconhecimento e
estreitar relacionamento com público-alvo. Valor do patrocínio: R$ 50.000,00 (cinquenta
mil reais). Vigência: 90 (noventa) dias após a realização do projeto e/ou, até a finalização
do trâmite contratual de desembolso. Data da assinatura: 01.10.2025. Assinaturas: pela
Patrocinadora: Fernando Damata Pimentel e Martvs Antonio Alves das Chagas e pela
Patrocinada: Bruna Kuser Rondon.##
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2025
Contrato nº 40/2025. Patrocinadora: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - Emgea. CNPJ nº
04.527.335/0001-13.
Patrocinada: 
BARU
ARTE 
E
PRODUÇÕES
LTDA., 
CNPJ
nº
57.946.085/0001-12. Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem da Empresa
Gestora de Ativos S.A. Emgea, por meio de patrocínio, ao projeto, "Encontro de Teatro
Lambe-Lambe", a ser realizado pela PATROCINADORA, no período de 20 a 26 de outubro de
2025, em Brasília/DF, com a finalidade de agregar valor à marca, fortalecer posicionamento,
gerar identificação e reconhecimento e estreitar relacionamento com público-alvo. Valor do
patrocínio: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Vigência: 90 (noventa) dias após a
realização do projeto e/ou, até a finalização do trâmite contratual de desembolso. Data da
assinatura: 26.9.2025. Assinaturas: pela Patrocinadora: Fernando Damata Pimentel e Martvs
Antonio Alves das Chagas e pela Patrocinada: Maria Cristina Hurtado Undurraga.##
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2025
Contrato nº 41/2025. Patrocinadora: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - Emgea. CNPJ nº
04.527.335/0001-13. Patrocinada: PEDRO PAULO GONZALEZ DA SILVA 09846251785, CNPJ
nº 22.209.581/0001-09. Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem da Empresa
Gestora de Ativos S.A. Emgea, por meio de patrocínio, ao projeto, "Pret.A.Mente - Festival
de Música e Economia Criativa Preta", a ser realizado pela PATROCINADORA, no dia 12 de
outubro de 2025, em Brasília/DF, com a finalidade de agregar valor à marca, fortalecer
posicionamento, gerar identificação e reconhecimento e estreitar relacionamento com
público-alvo. Valor do patrocínio: R$ 197.945,00 (Cento e noventa e sete mil, novecentos
e quarenta e cinco reais). Vigência: 90 (noventa) dias após a realização do projeto e/ou, até
a finalização do trâmite contratual de desembolso. Data da assinatura: 26.9.2025.
Assinaturas: pela Patrocinadora: Fernando Damata Pimentel e Martvs Antonio Alves das
Chagas e pela Patrocinada: Pedro Paulo Gonzalez da Silva.##

                            

Fechar