DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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103
Nº 195, segunda-feira, 13 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2025
Contrato nº 42/2025. Patrocinadora: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - Emgea. CNPJ nº
04.527.335/0001-13.
Patrocinada:
MAIS
CULTURA
PRODUÇÕES
LTDA.,
CNPJ
nº
53.425.089/0001-02. Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem da Empresa
Gestora de Ativos S.A. Emgea, por meio de patrocínio, ao projeto, "Novo álbum de Toninho
Horta / Standards Stories", a ser realizado pela PATROCINADORA, no período de agosto/2025
a dezembro/2025, com gravação em Nova York, nos Estados Unidos e lançamento em Belo
Horizonte/MG, com a finalidade de agregar valor à marca, fortalecer posicionamento, gerar
identificação e reconhecimento e estreitar relacionamento com público-alvo. Valor do
patrocínio: R$ 100.000,00 (Cem mil reais). Vigência: 90 (noventa) dias após a realização do
projeto e/ou, até a finalização do trâmite contratual de desembolso. Data da assinatura:
30.9.2025. Assinaturas: pela Patrocinadora: Fernando Damata Pimentel e Martvs Antonio
Alves das Chagas e pela Patrocinada: Ana Cláudia Horta de Melo Santa Maria.##
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo Contrato nº 00019/2024. Contratante: EMPRESA GESTORA
DE ATIVOS S.A. - EMGEA. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: TICKET SERVIÇOS S.A.,
CNPJ nº 47.866.934/0001-74 Objeto: A prorrogação será pelo período de 2 (dois) anos,
conforme previsto na cláusula segunda e, ainda, com acréscimo de 10% sobre o valor anual
do contrato (R$ 1.211.201,04) da cláusula quarta do contrato original, em comum acordo
entre as partes e alteração do endereço da sede da Emgea e abrangência de todo território
nacional onde estão situadas as bases setoriais. Vigência: 15.10.2025 a 14.10.2027. Valor
global de: R$ 2.664.642,29 (dois milhões, seiscentos e sessenta e quatro mil, seiscentos e
quarenta e dois reais e vinte e nove centavos) Data da assinatura: 30.09.2025. Assinaturas:
pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e Martvs Antonio Alves das Chagas e pela
Contratada: Claudia Guedes Nascimento Scalabrin e Vanessa Conte de Lima.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto Termo Aditivo Contrato nº 00012/2022. Contratante: EMPRESA GESTORA
DE ATIVOS S.A. - EMGEA. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: SHILINKERT SOCIEDADE
DE ADVOGADOS, CNPJ nº 03.203.517/0001-76 Objeto: O presente Termo Aditivo tem por
objeto prorrogação da vigência contratual pelo período de 1 (um) ano, em comum acordo
entre as partes. Vigência: 06.10.2025 a 05.10.2026. Valor global de: R$ 1.000.000,00 (um
milhão de reais). Data da assinatura: 01.10.2025. Assinaturas: pela Contratante: Fernando
Damata Pimentel e José Carlos Alves e pela Contratada: Alan de Oliveira Silva Shilinkert.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto Termo Aditivo Contrato nº 00013/2022. Contratante: EMPRESA GESTORA
DE ATIVOS S.A. - EMGEA. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: ALPHA CALL CENTER
LTDA., CNPJ nº 02.457.884/0001-33 Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto
prorrogação da vigência contratual pelo período de 1 (um) ano, em comum acordo entre
as partes. Vigência: 06.10.2025 a 05.10.2026. Valor global de: R$ 1.000.000,00 (um milhão
de reais). Data da assinatura: 02.10.2025. Assinaturas: pela Contratante: Fernando Damata
Pimentel e José Carlos Alves e pela Contratada: Joelton Ferreira da Silva.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto Termo Aditivo Contrato nº 00014/2021. Contratante: EMPRESA GESTORA
DE ATIVOS S.A. - EMGEA. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: EVOLUE SERV I ÇO S
LTDA., CNPJ nº 26.699.784/0001-81 Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº
00014/2021, pelo período de 1 (um) ano, com aplicação de reajuste, pelo Índice Nacional
de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, em aproximadamente 5,35%, em comum acordo
entre as partes. Vigência: 15.12.2025 a 14.12.2026. Valor global de: R$ 25.608,75 (vinte e
cinco mil, seiscentos e oito reais e setenta e cinco centavos). Data da assinatura:
30.09.2025. Assinaturas: pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e Martvs Antonio
Alves das Chagas e pela Contratada: Lucas Almeida Rezende.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto Termo Aditivo Contrato nº 00014/2022. Contratante: EMPRESA GESTORA DE
ATIVOS S.A. - EMGEA. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: FERREIRA E CHAG A S
ADVOGADOS, CNPJ nº 04.032.380/0001-08 Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto
prorrogação da vigência contratual pelo período de 1 (um) ano, em comum acordo entre as
partes. Vigência: 06.10.2025 a 05.10.2026. Valor global de: R$ 1.000.000,00 (um milhão de
reais). Data da assinatura: 01.10.2025. Assinaturas: pela Contratante: Fernando Damata
Pimentel e José Carlos Alves e pela Contratada: Daniela Marques Batista Santos de Almeida.
R E T I F I C AÇ ÃO
No EXTRATO DE CONTRATO, publicado no Diário Oficial da União n. 190, de 06
de outubro de 2025, Seção 3, página 107, relativo ao Contrato nº 00034/2025.
Contratante: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - Emgea e a Contratada: GD GESTÃO &
DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL LTDA., Onde se lê: "GD GESTÃO & DESENVILVIMENTO
EMPRESARIAL LTDA", leia-se: "GD GESTÃO & DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL LTDA ."
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
REGIONAL SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 254209/2025 - UASG 803080
Processo Nº: SERPRO-PSI-2025/00053. Controle Nº: 01145/2025. Contratante: SERVIÇO
FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 01.181.242/0003-
53 - COMPWIRE INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos e componentes
para atualização tecnológica da INFOVIA. Data da Assinatura: 09/10/2025. Vigência:
09/10/2025 a 08/10/2026. Valor total estimado: R$ 2.424.500,00.
BANCO DA AMAZÔNIA S/A
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025
O Banco da Amazônia S. A. torna público que a empresa TREVO TURISMO
LTDA - ME - CNPJ: 03.176.083/0001-62, foi a vencedora do Pregão Eletrônico sob
referência.
ELCIO DE SOUSA FARIAS
Coordenador de Processos Licitatórios
BANCO DO BRASIL S/A
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
EXTRATO DE CONTRATO
LEILÃO OFICIAL 2025/406643 Lote 01 - COMPRADOR: GUILHERME DAS NEVES MATOS -
OBJETO: Lote 01: IMÓVEL URBANO: Casa residencial 01, localizado na Av. Wilson Paes de
Barros, 651, L 28, Q 162, Bairro Nova Campo Grande, na cidade de Campo Grande - MS.
Matrícula 118.761, da 2ª Circunscrição de Registro de Imóveis-Campo Grande - MS. Imóveis
Não de Uso - Valor da venda: R$ 102.000,00. ASSINATURA em: 30.07.2025.
EXTRATO DE CONTRATO
LEILÃO OFICIAL 2025/407655 Lote 01 - COMPRADORA: LAYLA DA SILVA CARDOSO MEDEIROS -
OBJETO: Lote 01: IMÓVEL URBANO: Apartamento, situado na Rua Mauro Cezar do
Nascimento, 183, Bloco 1, Ap 506, Jardim Jalisco, Resende RJ. Matrícula 18.474 do Serviço
Registral de Imóveis da 1ª Circunscrição de Resende RJ. Imóveis Não de Uso - Valor da venda:
R$ 255.000,00. ASSINATURA em: 19.09.2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO PÚBLICO 2025/210022V(9055), CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMONIO, regido
pelos termos do edital, pela Lei nº 13.303/2016 e pelo Decreto 8.945/2016; OBJETO: Venda de
bens imóveis.
LOCAL/DATA/HORA DE REALIZAÇÃO:
pela internet, através
do site:
www.lancenoleilao.com.br, em 28.10.2025, com início às 11h00 (horário local), a ser realizado
pela leiloeira pública oficial Sra. Carla Sobreira Umino; OBTENÇÃO DO EDITAL: pela internet
através do site: www.lancenoleilao.com.br.
RODRIGO ARAUJO
Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/01897 - 7421 - Cesup Contratações - São Paulo -
SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços para manutenção da
disponibilidade dos Sistemas de Elevação e Transporte (SET) em dependências de Perfil C do
Banco do Brasil relacionados no Documento nº 02 - Relação das Dependências e
Equipamentos, no regime de "empreitada por preço global", através da prestação de
serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, com fornecimento integral de peças e
serviços, incluindo todas as despesas com fornecimento de mão de obra, materiais e peças,
ferramental, equipamentos e EPI's, assistência técnica, administração, planejamento, cessão
técnica, uniformes, estadias, alimentação, transporte/deslocamentos, aplicação das normas
regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e do Ministério da Saúde
(MS), licenças inerentes às especialidades, inclusive encargos sociais, tributos e seguros,
enfim, todo o necessário para a prestação dos serviços, obrigando-se a CONTRATADA realizar
os serviços em conformidade com as Especificações Técnicas de Engenharia constantes do
Documento nº 01. SÃO PAULO - CAPITAL: LOTE 01 - CAPITAL CENTRO LESTE; LOTE 02 -
CAPITAL CENTRO NORTE. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-
e.com.br, até 05/11/2025 às 8:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima
por meio do número da licitação 1080658; Informações: cesupcontrat.eng@bb.com.br.
CLEBER EDUARDO FUKUTI
Responsável pela Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/01941(7421) - CESUP Contratações (SP), realizado por
meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
transporte de valores, para as dependências indicadas pelo Banco do Brasil S.A., a partir do
estado do AMAZONAS - lote 01; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-
e.com.br, até 03.11.2025 às 09h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima
por meio do número da licitação 1080607. Informações: cesupcontrat.estrat@bb.com.br, com o
campo assunto: "Esclarecimentos LRE 2025/01941 (7421)".
KATIA AKEMI TAMAZATO
Responsável pela Licitação
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/01809 (7421) - CESUP Contratações - São Paulo -
SP, realizada por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços com vigência de 24 meses,
para fornecimento e entrega de Suporte Ergonômico para Monitor, para Unidades do
Conglomerado Banco do Brasil, localizadas em todo o território nacional (2 Lotes);
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 27.10.2025 às
09:15 h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da
licitação
1080242.
Informações:
cesupcontrat.estrat@bb.com.br,
com
cópia
para
lazara.solange@bb.com.br.
LAZARA SOLANGE NEVES
Responsável pela Licitação
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/01929 (7421) - CESUP Contratações SP, realizado
por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses,
para fornecimento com entrega de Cadeira Operacional C2, C3-Tecido, C5-Tecido ou Vinil
Base Fixa e Cadeira Operacional Preta Espaldar Médio Tecido, pronto para uso, para
atendimento das unidades do conglomerado do Banco do Brasil, localizadas em todo o
território
nacional;
RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS:
no
endereço
https://licitacoes-
e.com.br, até 23.10.2025 às 09:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima
por
meio
do
número
de
licitação
1080704.
Informações
no
e-mail:
cesupcontrat.bemserv@bb.com.br.
MARCONI ARRUDA DE SOUSA
Responsável pela Licitação
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO Nº 2025/90111 - UASG 179085
Objeto: Contratação para reforma predial do imóvel utilizado pela Agência Jardim do
Seridó - RN. Edital:13/10/2025 https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90111-2025.
Cadastro das Propostas: a partir de 13/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 04/11/2025 às 10h no site www.compras.gov.br.
PABLO MARQUES CARDOSO
Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO Nº 2025/90112 - UASG 179085
Objeto: Contratação para reforma de diversas agências do Banco do Nordeste localizadas no
Estado de Sergipe. Edital:13/10/2025 https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90112-
2025. Cadastro das Propostas: a partir de 13/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 05/11/2025 às 10h no site www.compras.gov.br.
FERNANDO LUIZ LINHARES VITAL FILHO
Presidente da Comissão
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00047/2021, firmado em 26/04/2021; Favorecido:
TIM S.A.; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 19/03/2026;
Fundamento Legal: art. 71 da Lei nº13.303/2016.