DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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105
Nº 195, segunda-feira, 13 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 170075
Número do Contrato: 18/2023.
Nº Processo: 10580.100222/2023-04.
Pregão. Nº 14/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NA BAHIA. Contratado:
05.917.540/0001-58 - DECOLANDO TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 18/2023 por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/11/2025 a 16/11/2026,
nos termos do art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 17/11/2025 a
16/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 128.255,80. Data de Assinatura:
08/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 170055
Número do Contrato: 20/2022.
Nº Processo: 00215.100335/2022-25.
Pregão. Nº 15/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM PERNAMBUCO.
Contratado: 19.205.451/0001-93 - VERTICAL TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 90
(noventa) dias. Vigência: 10/10/2025 a 09/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
178.482,48. Data de Assinatura: 09/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 170055
Número do Contrato: 20/2022.
Nº Processo: 00215.100335/2022-25.
Pregão. Nº 15/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM PERNAMBUCO.
Contratado: 19.205.451/0001-93 - VERTICAL TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 90
(noventa) dias. Vigência: 10/10/2025 a 09/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
178.482,48. Data de Assinatura: 09/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 170069
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 10583.101386/2020-78.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM SERGIPE. Contratado:
27.207.616/0001-94 - MOVI ELEVADORES E ESCADAS ROLANTES LTDA. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 01/12/2025 até
01/12/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de
1993.. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
19.200,00. Data de Assinatura: 12/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO CEARÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 170038
Número do Contrato: 10007/2014.
Nº Processo: 46205.013086/2014-49.
Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO 
E 
DA 
INOVAÇÃO 
EM 
SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
NO 
CEARÁ. 
Contratado:
02.488.981/0001-93 - LOTERIA DE ITAPIPOCA LTDA. Objeto: Reajustar a partir de
01/01/2025 o valor mensal do termo de contrato, que passa de r$ r$ 4.276,53 (quatro mil
duzentos e setenta e seis reais e cinquenta e três centavos) para r$ 4.515,70 (quatro mil
quinhentos e quinze reais e setenta centavos), a partir de 01/01/2025, passando o valor
anual de r$ 51.318,36 (cinquenta e um mil trezentos e dezoito reais e trinta e seis
centavos) para r$ 54.188,43 (cinquenta e quatro mil cento e oitenta e oito reais e quarenta
e três centavos).. Vigência: 31/10/2014 a 31/10/2029. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 270.942,15. Data de Assinatura: 09/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 170214
Nº 
Processo: 
10280000364202519. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada no fornecimento de café e açúcar para atender a SRA/PA, SRTB/PA e
Unidades, PFN/PA e Seccionais, SPU/PA e CGU/PA.. Total de Itens Licitados: 9. Edital:
13/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Boulevard Castilhos
Franca, Nº 708, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/170214-5-
90006-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
13/10/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
23/10/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIANA LUZ ALVES DE CASTRO
Superintendente Regional de Administração No Pará
(SIASGnet - 10/10/2025) 170214-00001-2025NE080015
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 170045
Nº 
Processo: 
10469000260202506. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviço de limpeza e conservação predial, de forma contínua,
com fornecimento dos materiais e equipamentos necessários para atender as necessidades
da SRA/RN, SPU/RN, SRTE/RN, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de
mão de obra.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 909 - Tirol, Tirol - Natal/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/170045-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 13/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/10/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICARDO RODRIGUES MAGALHAES
Administrador
(SIASGnet - 09/10/2025) 170045-00001-2025NE999999
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 238014
Processo nº 44129.011155/2024-86. Ata de Registro de Preços nº A01.01027A.2025.
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 91027/2025. Objeto:
Aquisição de Solução para proteção de aplicações da web e APIs (Solução de WAAP), Gerência
Centralizada da solução com garantia, incluindo os Serviços de Gerenciamento de Bots, pelo
período de 60 meses e, também, os serviços de capacitação técnica e orientação técnica a
serem utilizadas sob demanda, conforme condições constantes do edital e seus anexos.
Vigência: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação
no Diário Oficial da União - DOU, podendo ser prorrogado por igual período. Contratada: NCT
INFORMATICA LTDA - CNPJ nº 03.017.428/0001-35. Valor total: R$ 32.671.198,40 (trinta e dois
milhões, seiscentos e setenta e um mil, cento e noventa e oito reais e quarenta centavos).
Data da assinatura: 09/10/2025.Fundamentação legal: Lei nº 13.303 de 30/06/2016, Lei nº
14.133 de 01/04/2021, IN SEGES/ME nº 73 de 30/09/2022, Lei Complementar nº 123 de
14/12/2006, Decretos nº 7.174 de 12/05/2010, nº 8.538 de 06/10/2015, nº 11.462 de
31/03/2023 e Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev.
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo: 04600.004691/2025-79. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Participantes:
Fundação Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) e Apolitical Group Limited
(Apolitical). Objeto: "a) Participação da ENAP na Iniciativa "Campus Governamental de
Energia e Clima" da Apolitical, conforme estabelecido no Memorando de Entendimento
assinado por ambas as partes em 31 de agosto de 2023; e b) O compartilhamento de
conteúdo e cursos do "Campus Governamental de IA" selecionado pela Apolitical para serem
compartilhados com a Enap, incluindo material complementar necessário para adaptar o
conteúdo às especificidades do funcionalismo público brasileiro ('o conteúdo'), conforme
acordado por ambas as partes. A Apolitical fornecerá versões traduzidas (em português do
Brasil) do conteúdo no formato SCORM, conforme especificações estabelecidas no plano de
trabalho em anexo". Data da assinatura: 29/09/2025. Vigência: até 29/09/2029.
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
Processo: 04600.004191/2025-37. Espécie: Memorando de Entendimento. Participantes:
Fundação Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) e Beijing Administration
Institute (BAI). Objeto: "estabelecer as bases para a cooperação entre as partes em
educação e pesquisa, com base no benefício mútuo, na igualdade e na reciprocidade". Data
da assinatura: 22/09/2025. Vigência: até 22/09/2030.
DIRETORIA DE GESTÃO CORPORATIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo: 04600.001512/2020-37. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Participantes:
Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP e Organização dos Estados
Iberoamericanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI, sob o título: "Fortalecimento
das ações de promoção da agenda de inovação e transformação governamental da Enap".
Desse Acordo surgiu a seguinte contratação: Processo: 04600.002826/2025-61, tema:
"Contratação de serviços especializados, pessoa jurídica, para apoiar tecnicamente a
realização da 29ª edição do Concurso Inovação no Setor Público e para identificar
oportunidades de simplificação, melhoria e ganhos de escala em futuras edições do
Concurso", empresa contratada: Neo Negócios Inovadores Corporativos Ltda, vigência:
03/06/2025 até 03/06/2026. Valor: R$ 205.500,00. Data de Assinatura: 03/06/2025.
ASSESSORIA INTERNACIONAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo: 04600.001224/2021-63. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Participantes:
Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP e Faculdade Latino-Americana
de Ciências Sociais - Flacso, sob o título: Projeto de Cooperação Técnica Internacional
FLACSO
01/2021 
-
ENAP 
"Desenvolvimento
das
Capacidades 
Institucionais
e
Aperfeiçoamento da Administração Pública Federal". Desse Acordo surgiu a seguinte
contratação: Processo: 04600.004658/2025-49, tema: "Contratação de especialista, de
notório saber, como palestrante no tema de sociobiodiversidade" durante a Semana de
Inovação 2025, entre os dias 30 de setembro e 2 de outubro, com o objetivo de
aprofundar os debates sobre inovação pública", especialista contratada: Geni Daniela
Núñez Longhini, vigência: 05/09/2025 a 02/11/2025. Valor: R$ 5.000,00. Data de
Assinatura: 05/09/2025.
Ministério da Igualdade Racial
GABINETE DA MINISTRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2025 ao Instrumento código
883938. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Unidade Gestora:
810008. Convenente: MUNICIPIO DE FORTALEZA, CNPJ nº 07954605000160. prorrogação
de vigência. Valor Total: R$ 149.967,50, Valor de Contrapartida: R$ 4.329,00, Vigência:
10/10/2025 a 10/10/2026. Data de Assinatura: 03/12/2019. Signatários: Concedente:
ANIELLE FRANCISCO DA SILVA, CPF nº ***.381.567-**, Convenente: EVANDRO SA BA R R E T O
LEITAO, CPF nº ***.837.043-**.
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE RESCISÃO
Nº 7/2025-DCAF/CGF/CGGP/DA/SE/MIDR Processo nº 59000.003706/2025-32
Objeto: RESCINDIR o Contrato por Tempo Determinado para atender à necessidade
temporária de excepcional interesse público, conforme disposto no Edital nº 1, de 27 de dezembro
de 2024, de ANA CATARINA DE ALMEIDA MOURA, nos termos do art. 12, inciso II, da Lei nº 8.745, de
9 de dezembro de 1993, a contar de 5 de agosto de 2025. TITO LIVIO PEREIRA QUEIROZ E SILVA