DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 195, segunda-feira, 13 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59500.002589/2025-59.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 00.0084.00/2025, que fazem entre si COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF E CAIXA
ESCOLAR DA ESCOLA CLASSE 415 NORTE. OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a
doação do (s) bem (ns) relacionado (s) abaixo para o (a) CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA CLASSE 415
NORTE, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 910,00
(novecentos e dez reais): a) 2 (dois) Armário - Médio com 02 portas, 804X505X1000 MM, MDP
Noce Mare, Tombamento (s): 117.621-2, 203.404-5. b) 5 (cinco) CPU - processador INTEL CORE
I5, com teclado e mouse, Tombamento (s): 235.436-1, 235.456-7, 235.473-2, 235.481-1,
235.486-6. c) 1 (um) Impressora - Multifuncional, laser monocromática, Tombamento (s):
238.432-4. d) 2 (dois) Monitor de vídeo - LCD / LED 20 polegadas, Tombamento (s): 206.470-9,
206.483-3. e) 2 (dois) Monitor de vídeo - LED 20 polegadas, Tombamento (s): 228.604-8,
228.728-3. f) 1 (um) Monitor de vídeo - SVGA 20 polegadas, Tombamento (s): 233.306-7. DA
OBRIGAÇÃO DAS PARTES: O (A) DONATÁRIO (A) será responsável pela vigilância e conservação
do bem móvel, objeto do presente termo de doação. Caberá ao (à) DONATÁRIO (A) arcar com
todas as despesas inerentes à manutenção do bem, objeto deste termo, abrangendo o
pagamento de impostos, taxas e todos os ônus decorrentes da transmissão do objeto deste
instrumento. DATA DA ASSINATURA: 10/10/2025. GERSON VINICIUS CESTARI SOUZA Gerente-
Executivo da Área de Administração e Tecnologia - CODEVASF. Ligia Fernanda Fruet - Diretora.
RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025
ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 90010/2025 - Processo nº : 59500.002261/2025-32-e
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 90010/2025 - que tem por
objeto: o ": Fornecimento, transporte, carga e descarga de Grades Niveladoras de 28
Discos e 32 Discos, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento de
diversos municípios na área de atuação da Codevasf nos Estados do Amapá, Pará, Ceará,
Paraíba, Pernambuco (15ª/SR), Rio Grande do Norte, Tocantins, Goiás, Minas Gerais
(16ª/SR) e Distrito Federal distribuídos em 38 (trinta e oito) itens, conforme descrito no
Anexo II do Termo de Referência.", conforme termo de julgamento, peça 93, que declarou
vencedora as empresas: FREITAS COMERCIAL AGRICOLA LTDA, CNPJ: 27.883.35/0001-08,
para os itens 4, 8, 16, 21, 22, 26 no valor de R$ 2.202.900,00 (dois milhões, duzentos e
dois mil e novecentos reais); KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ:
92.264.472/0001-70, para os itens 1, 3, 7, 9, 13, 17, 19, 25, 27, 31, 33 e 37, no valor de
R$ 23.313.400,00 (vinte e três milhões, trezentos e treze mil e quatrocentos reais); MARES
SERVIÇOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 19.061.289/0001-87, para os itens
2, 10, 12, 14, 28, 32 e 34, no valor de R$ 2.394.207,94 (dois milhões, trezentos e noventa
e quatro mil, duzentos e sete reais e noventa e quatro centavos); PRIMUM COMERCIO DE
IMPLEMENTOS LTDA, CNPJ: 59.632.632/0001-10, para os itens 6, 18, 20, 24, 30, 36 e 38, no
valor de R$ 861.592,66 (oitocentos e sessenta e um mil e quinhentos e noventa e dois
reais e sessenta e seis centavos); WEST MAQ LTDA, CNPJ: 46.249.732/0001-10, para os
itens 5, 11, 15, 23, 29 e 35, no valor de R$ 5.436.920,00 (cinco milhões, quatrocentos e
trinta e seis mil e novecentos e vinte reais); perfazendo a ata o valor global de R$
34.209.020,60 (trinta e quatro milhões, duzentos e nove mil, vinte reais e sessenta
centavos), conforme documentos de realização do processo licitatório, disponíveis em:
https://licitacoes.codevasf.gov.br/.
Em, 10 de outubro de 2025
LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA
Diretor - Presidente
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA CODEVASF Nº 90022/2025 - UASG 195005
Processo nº 59510.003389/2024-13-e
OBJETO: Execução das obras de pavimentação com blocos sextavados de
concreto (bloquetes) de vias urbanas diversas da sede e do Distrito de Curimataí, no
município de Buenópolis, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional, no estado
de Minas Gerais. Entrega das Propostas: a partir de 13/10/2025 às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
05/11/2025
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Poderão participar da licitação empresas do
ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que
atendam às exigências do Edital e seus Anexos que encontram-se à disposição dos
interessados, para consulta e retirada, no portal www.gov.br/compras e no site
www.codevasf.gov.br. A(s) licitante(s) vencedora(s) deverá(ão) comprovar que possuem
capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor do orçamento de referência da
Codevasf.
ANTÔNIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO
Superintendente Regional
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 - UASG 195005
Processo nº 59510.001497/2025-32-e
OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, incluso
transporte, carga e descarga de tendas piramidais 6x6m completas, destinadas ao
atendimento de diversos
municípios e comunidades na área de
atuação da 1ª
Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais. Entrega das Propostas:
a partir de 13/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
24/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Poderão participar
da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação,
nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos que
encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal
www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br. As licitantes vencedoras deverão
comprovar que possuem capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor do
orçamento de referência da Codevasf, por item, não sendo de forma cumulativa.
ANTÔNIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO
Superintendente Regional
EXTRATO DE RESCISÃO
Processo nº 59510.002454/2023-11
ESPÉCIE: Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 1.1097.00/2023, celebrado entre a
CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0002-07 e a empresa MONVEP CAMINHÕES E ÔNIBUS
LTDA, CNPJ nº 11.308.355/0001-69. OBJETO: Rescisão Unilateral do contrato nº
1.1097.00/2023, cujo objeto é fornecimento, transporte, carga e descarga de caminhões
compactadores de resíduos sólidos, destinados ao atendimento a diversos municípios.
DATA DE ASSINATURA: 10/10/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 1ª SR Antônio Romeu Pereira Souto Filho.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001776/2025-04-e
Espécie: Termo de Doação nº 01.0626.00/2025, Celebrado Entre A Codevasf, Cnpj nº
00.399.857/0001-26, e O(A) Associação Comunitária dos Pequenos Produtores de Campo
Verde, Cnpj nº 04.787.597/0001-17. Objeto: Doação Roçadeira de Arrasto. Valor: R$
13.623,26. Data da Assinatura: 10/10/2025. Signatários: Pela Codevasf, O Superintendente
Regional da 1ª/Sr, Antonio Romeu Pereira Souto Filho, Cadastro nº 12300-00, e Pelo(A)
Donatário(A), O(A) Sr.(A) Ednalda Aparecida de Oliveira.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001216/2025-41-e
Espécie: Termo de Doação nº 01.0710.00/2025, Celebrado Entre A Codevasf, Cnpj nº
00.399.857/0001-26, e O(A) Associação dos Apicultores do Vale do Jequitinhonha, Cnpj nº
38.522.231/0001-38. Objeto: Doação Kit Apicultura. Valor: R$ 130.535,20. Data da Assinatura:
10/10/2025. Signatários: Pela Codevasf, O Superintendente Regional da 1ª/Sr, Antonio Romeu Pereira
Souto Filho, Cadastro nº 12300-00, e Pelo(A) Donatário(A), O(A) Sr.(A) Renato Alves de Souza.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002050/2025-81-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0721.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e O(A) Cooperativa Agropecuaria de Engenheiro Dolabela Projeto de
Assentamento Betinho Ltda, Cnpj nº 35.271.365/0001-35. Objeto: Doação Caminhão. Valor:
R$ 281.925,86.
Data da Assinatura:
09/10/2025. Signatários: Pela
Codevasf, O
Superintendente Regional da 1ª/Sr, Antonio Romeu Pereira Souto Filho, Cadastro nº 12300-
00, e Pelo(A) Donatário(A), O(A) Sr.(A) Pedro Amauri de Oliveira.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002060/2025-16-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0722.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e
o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA
SÃO VICENTE,
CNPJ nº
05.222.549/0001-44. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E GRADE. VALOR: R$ 150.900,00. DATA DA
ASSINATURA: 10/10/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da
1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) ANTÔNIO DIAS DE ALMEIDA.
R E T I F I C AÇ ÃO
Processo nº 59510.002454/2023-11-e
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO AVISO DE RESCISÃO UNILATERAL nº
01.1097.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0001-26 e a
MONVEP CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA, CNPJ 11.308.355/0001-69 Objeto: Na publicação
constante do Diário Oficial da União, nº 194, seção 3, fl. 87, ocorrida em 10/10/2025,
ONDE SE LÊ: "AVISO DE PENALIDADE" LEIA-SE: "AVISO DE RESCISÃO".
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2025 - UASG 195004
A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, CNPJ 00.399.857/0014-40, comunica aos
interessados que a 2ª Superintendência Regional da Codevasf através da Determinação nº
291, de 10/10/2025, do Superintendente Regional da Superintendência Regional da 2ª SR,
da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf,
peça 19, constante do processo administrativo nº. 59520.001511/2025-89-e, autorizou,
com base no art. 106, Inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos
(RILC/2024), a realização da contratação por dispensa de licitação da Empresa EXATA
COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI ME, CNPJ 26.763.088/0001-97, cujo objeto é o fornecimento,
transporte, carga e descarga de camisetas para apoio à AeroChico, equipe de aerodesign
vinculada à Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB), campus Bom Jesus da
Lapa/BA, no valor total de R$1.599,00 (um mil, quinhentos e noventa e nove reais). A
dispensa foi divulgada no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP conforme Id
contratação 00399857000126-1-000259/2025.
JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO
Chefe da Secretaria Regional de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025
ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 90003/2025 - UASG 195004 - MENOR
PREÇO/ITEM - PROCESSO nº. 59520.000514/2025-03-e. OBJETO: Execução, por Sistema de
Registro de Preços, de serviços e ações de conservação de solo e água voltados à
recuperação e conservação de microbacias hidrográficas em municípios na área de atuação
da 2ª superintendência regional da Codevasf, no Estado da Bahia. Publicação do Edital
90003/2025: 13/10/2025, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida
Manoel
Novais,
S/n,
Centro
-
Bom
Jesus
da
Lapa/BA
ou
https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/2a-superintendencia-regional-bom-jesus-da-
lapa-ba. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 13/10/2025 até o dia 28/10/2025 antes do
horário marcado para abertura da SESSÃO PÚBLICA. SESSÃO PÚBLICA: 27/10/2025, às
09h00min (nove
horas) no
endereço eletrônico
https://www.gov.br/compras/pt-br.
Informações gerais: O Edital e seus Anexos também poderão ser acessados na íntegra no
sítio
da
Codevasf,
no
endereço
https://editais2025.codevasf.gov.br/licitacoes/2a-
superintendencia-regional-bom-jesus-da-lapa-ba/pregao-eletronico/editais-publicados-em-
2025. Na fase de habilitação as licitantes vencedoras deverão apresentar Registro de
capital social mínimo de (até) 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf para cada
item, não sendo de forma acumulativa.
JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO
Chefe da Secretaria Regional de Licitações 2ª SR/SL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2025
ESPÉCIE: LICITAÇÃO CODEVASF (CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 90004/2025
- UASG 195004 - MAIOR DESCONTO - PROCESSO nº. 59520.001390/2025-75-e. OBJETO:
Obras
e serviços
de
engenharia
para regularização
do
subleito
e execução
de
revestimento primário na Estrada da Ipueira, município de Serra do Ramalho, dentro
da área de abrangência da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da
Bahia. Publicação do Edital 90004/2025: 13/10/2025, das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h59. Endereço: Avenida Manoel Novais, S/n, Centro - Bom Jesus da Lapa/BA ou
https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/2a-superintendencia-regional-bom-jesus-da-
lapa-ba. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 13/10/2025 até o dia 04/11/2025 antes do
horário marcado para abertura da SESSÃO PÚBLICA. SESSÃO PÚBLICA: 04/11/2025, às
09h00min (nove horas) no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br.
Informações gerais: O Edital e seus Anexos também poderão ser acessados na íntegra
no sítio da Codevasf, no endereço https://editais2025.codevasf.gov.br/licitacoes/2a-
superintendencia-regional-bom-jesus-da-lapa-ba/pregao-eletronico/editais-publicados-em-
2025. Na fase de habilitação as licitantes vencedoras deverão apresentar Registro de
capital social mínimo de (até) 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf.
JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO
Chefe da Secretaria Regional de Licitações 2ª SR/SL
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59530.001356/2024-09-e
ESPÉCIE: Contrato nº 3.0110.00/2024. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: BRAENGE BRASIL ENGENHARIA
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.557. RESCISÃO AMIGÁVEL: Fica, pelo presente instrumento,
rescindido amigavelmente o Contrato nº 3.0110.00/2024, que tem por objeto a contratação de
serviços de execução de capa asfáltica com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), em
vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 3ª Superintendência da Codevasf, no
estado de Pernambuco, regiões do Agreste Pernambucano. QUITAÇÃO: Os acordantes dão-se
mutuamente, através deste instrumento, plena e geral quitação, nada mais havendo a reclamar.
DATA
DE
ASSINATURA:10/10/2025.
ASSINAM:
Edilázio
Wanderley
de
Lima
Filho,
Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Luciana de Campos Reis, pela CONTRATADA .
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