DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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132
Nº 195, segunda-feira, 13 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO Nº 158-PS/2025/0001
Contratada: DLS ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA E EMPRESARIAL LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM ELABORAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E REVISÃO DE CÁLC U LO S
ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS NA ESFERA TRABALHISTA, CÍVEL, PREVIDENCIÁRIA E TRIBUTÁRIA,
INCLUSIVE COM EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS, IMPUGNAÇÕES AOS CÁLCULOS DA PARTE ADVERSA
E FORNECIMENTO DE DEMAIS SUBSÍDIOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS AOS ADVOGADOS QUE ATUAM NO
PROCESSO. Valor Global: R$ 230.000,00. Vigência: 12 meses, a partir da data estabelecida na Ordem de
Serviço/Fornecimento. Autoridade competente: Elismar Gonçalves Lopes - SUPERINTENDENTE I. Disponível
em: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=176891
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE MANUTENÇÃO
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA SMS Nº SEDE-SMS-2025/00271
LRE Nº 220/ADLI-3/SEDE/2024. Objeto: Fornecimento de Peças para Caminhões de
Combate
a Incêndio.
Contratada: Rental
Bombas
de Hidrojato
Ltda, CNPJ
Nº
47.594.921/0001-93. Valor Global R$ 344.400,00. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016.
Fonte do recurso: 001.11301005-2.20513-0. Autorização em 09/10/2025. Leonardo Duarte
de Lima Pereira - Gerente de Planejamento da Manutenção.
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA SMS Nº SEDE-SMS-2025/00272
LRE Nº 220/ADLI-3/SEDE/2024. Objeto: Fornecimento de Peças para Caminhões de
Combate a Incêndio. Contratada: Diferencial Peças
e Serviços Ltda, CNPJ Nº
41.885.185/0001-46. Valor Global R$ 22.036,00. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. Fonte
do recurso: 001.11301005-2.20513-0. Autorização em 09/10/2025. Leonardo Duarte de
Lima Pereira - Gerente de Planejamento da Manutenção.
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
SEDE-SMS-2025/00273 - SEDE-SMS-2025/00274 - SEDE-SMS-2025/00275
LRE Nº 267/ADLI-3/SEDE/2024. Objeto: Fornecimento de baterias estacionárias por SRP.
Contratada: ARMY BATERIAS LTDA., CNPJ Nº 37.902.352/0001-42. Valor Global R$ 2.128,80
Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. Fonte do recurso: 001.11301005-2.20513-0. Autorização
em 10/10/2025. Leonardo Duarte de Lima Pereira - Gerente de Planejamento da Manutenção.
COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.000130/2020-07. ESPÉCIE: 4° Termo Aditivo ao
Contrato Administrativo N° 028/2021. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ES T A D O
DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: CRETA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP, CNPJ n°
04.374.998/0001-45. AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (Direx),
conforme a ata de sua 496ª Reunião Ordinária, realizada em 24/09/2025. OBJETO: O presente
aditivo tem como objeto prorrogar a vigência e a execução do Contrato Administrativo n. º
028/2021, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 14/10/2025. VALOR: R$ 1.055.252,20
(um milhão, cinquenta e cinco mil, duzentos e cinquenta e dois reais e vinte centavos) DATA DA
ASSINATURA: 03/10/2025. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E LEANDRO SERGIO PONTES
GAUENZI, (Diretores da CODEBA); CARLOS ALBERTO SANTANA GOMES (Sócio administrador).
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.000990/2024-66. ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo
ao Contrato Administrativo N° 045/2023. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO
ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: D. E. REBOUÇAS LTDA, CNPJ n° 03.105.598/0001-
71. AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (Direx), conforme a ata de
sua 496ª Reunião Ordinária, realizada em 24/0/2025. OBJETO: O presente Aditivo tem por
objeto a prorrogação do prazo de vigência e de execução ao Contrato Administrativo nº
045/2024 por cento e oitenta (180) dias, contados a partir de 04/10/2025, bem como o
reajuste de 5,35% ao valor proporcional ao inicial. VALOR: R$ 361.249,56 (setecentos e vinte
e dois mil quatrocentos e noventa e nove reais e onze centavos). DATA DA ASSINAT U R A :
03/10/2025. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E LEANDRO SERGIO PONTES GAUENZI,
(Diretores da CODEBA); CARLOS ALBERTO SANTANA GOMES (Sócio administrador).
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.000990/2024-66. ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo
ao Contrato Administrativo N° 045/2024. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO
ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: D. E. REBOUÇAS LTDA, CNPJ n° 03.105.598/0001-
71. AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (Direx), conforme a ata de
sua 496ª Reunião Ordinária, realizada em 24/09/2025. OBJETO: O presente Aditivo tem por
objeto a prorrogação do prazo de vigência e de execução ao Contrato Administrativo nº
045/2024 por cento e oitenta (180) dias, contados a partir de 04/10/2025, bem como o
reajuste de 5,35% ao valor proporcional ao inicial. VALOR: R$ 361.249,56 (setecentos e vinte
e dois mil quatrocentos e noventa e nove reais e onze centavos). DATA DA ASSINAT U R A :
03/10/2025. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E LEANDRO SERGIO PONTES GAUENZI,
(Diretores da CODEBA); CARLOS ALBERTO SANTANA GOMES (Sócio administrador).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº SUPER:
50903.001702/2024-91. ESPÉCIE:
APOSTILA
001/2025 AO CONTRATO 016/2024. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO
DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: ABTEC ENGENHARIA LTDA, CNPJ N° 12.754.237/0001-
47. AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (DIREX), conforme a ata
de sua 496ª Reunião Ordinária, realizada em 24/09/2025. OBJETO: Prorrogação do prazo
de execução do Contrato nº 016/2024 por mais 12 meses, a partir de 03/09/2025, e do
prazo de vigência, por mais 14 meses, também contados a partir do dia 10/09/2025 DATA
DE ASSINATURA: 09/09/2025. SIGNATÁRIOS: LUÍS HUMBERTO LISBOA CASTRO, LUANNA
PEDREIRA RIOS, LUANA COSTA DOS REIS, GUILHERME FERREIRA OLIVEIRA. (Diretor,
Gerente, Chefe de Área e Engenheiro da GIE, da CODEBA).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 149/2025 - SEI 10339342
PROCESSO SEI: 50903.001610/2025-91. NOME DO CREDOR: FGS COMERCIAL
LTDA. CNPJ Nº: 39.988.022/0001-47. OBJETO: Aquisição de 30 (trinta) extintores de incêndio
novos, com garantia de funcionamento pelo prazo mínimo de 1 (um) ano, destinados ao
atendimento das necessidades operacionais da Companhia das Docas do Estado da Bahia,
no Porto de Ilhéus. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento no artigo
29, inciso II, da Lei 13.303/16 e no art. 150, inc. II, do Regulamento Interno de Licitações e
Contratos da Codeba e no Manual de Procedimentos para Aquisição de Bens e Contratação
de Serviços. VALOR ESTIMADO: R$ 7.048,20 (sete mil quarenta e oito reais e vinte
centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato.
UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: GMAST. Contratação aprovada pela Diretoria
Executiva em sua 496ª reunião, conforme Ata constante no documento SEI 10332353.
Salvador, 2 de outubro de 2025.
LUIZ HUMBERTO LISBOA CASTRO
Diretor de Infraestrutura e Gestão Portuária
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 150/2025 - SEI 10339544
PROCESSO SEI: 50903.000884/2025-63. NOME DO CREDOR: MARBRAPI CENTRO
AUTOMOTIVO LTDA. CNPJ Nº: 10.395.198/0001-03. OBJETO: Contratação de serviços de
manutenção corretiva especializada para o veículo de combate a incêndio CCI Iveco
Magirus Eurofire Impact FLF 60/57-8-250 Classe AP-2, ano 2002, pertencente a Codeba.
FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento no artigo 29, inciso II, da Lei
13.303/16 e no art. 150, inc. II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da
Codeba e no Manual de Procedimentos para Aquisição de Bens e Contratação de Serviços.
VALOR ESTIMADO: R$ 21.503,10 (vinte e um mil quinhentos e três reais e dez centavos).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 6 meses contados da assinatura do Contrato. UNIDADE SOLICITANTE
E FISCALIZADORA: GMAST.Contratação aprovada pela Diretoria Executiva em sua 496ª
reunião, conforme Ata constante no documento SEI 10332470.
Salvador, 2 de outubro de 2025.
LUIZ HUMBERTO LISBOA CASTRO
Diretor de Infraestrutura e Gestão Portuária
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 152/2025 - SEI 10348225
PROCESSO SEI: 50903.002701/2025-44. NOME DO CREDOR: CELSO VIEIRA PINTO
JUNIOR. CPF Nº: 051.XXX.XXX-00. OBJETO: Contratação de cota de Patrocínio para participação
da CODEBA - na VI FESTA DE SAN GENNARO, que será realizada em Salvador/BA. FUNDA M E N T O
LEGAL: Inexigibilidade de Licitação com fundamento no artigo 30, inciso II, alínea "e", da Lei nº
13.303/2016. VALOR ESTIMADO: R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA:
Imediato. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: GPR. Contratação aprovada pela Diretoria
Executiva em sua 496ª reunião, conforme Ata constante no documento SEI.
BRUNO ROCHA DA SILVA
Chefe de Área de Aquisições, Licitações e Contratos
CARLOS LUCIANO DE BRITO SANTANA
Chefe de Gabinete da Presidência
ANTONIO GOBBO
Diretor-Presidente
AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 147/2025 - SEI 10336025
PROCESSO SEI: 50903.001369/2025-09. NOME DO CREDOR: INFORMA MARKETS
LTDA. CNPJ Nº: 01.914.765/0001-08. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de
serviços relativos ao evento físico e de publicidade online em plataforma digital, referente
ao evento INTERMODAL SOUTH AMERICA 2026, que contará com a exposição da marca da
CODEBA, um espaço de 132m² disponibilizado para ser montado o stand, além de toda
divulgação no site da organização. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação com
fundamento no artigo 30, inciso I da Lei 13.303/16 e no art. 151, inc. I do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos da Codeba e no Manual de Procedimentos para Aquisição
de Bens e Contratação de Serviços. VALOR ESTIMADO: R$ 308.705,60 (trezentos e oito mil
setecentos e cinco reais e sessenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses,
contados da publicação do Contato em extrato na Imprensa Oficial. UNIDADE SOLICITANTE
E FISCALIZADORA: GDN. Contratação aprovada pela Diretoria Executiva em sua 496ª
reunião, conforme Ata constante no documento SEI 10332405.
Salvador, 1º de outubro de 2025.
JOSÉ DEMÉTRIUS SILVA MOURA
Diretor Empresarial e de Relação com o Mercado
ANTONIO GOBBO
Diretor-Presidente
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 14 DE 2025
COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DA BAHIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 14 de 2025
1. A Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA, tendo em vista a
homologação do concurso público regido pelo Edital nº 01/2023, e de acordo com a
legislação que rege a espécie, CONVOCA o(s) candidato(s) aprovado(s) abaixo relacionados,
para manifestarem interesse em assumir a função para a qual concorreram, na seguinte
ordem:
1.1. Candidatos à Ampla Concorrência:
.
.403 - APO - ANALISTA DE TECNOLOIA DA INFORMAÇÃO
.
.Nome
.Inscrição
.Classificação
. .Jorge Carlos De Jesus Gonçalves
.9000044781
.3
.
.203 -TPO - FISCALIZAÇÃO DE SEGURANÇA DO TRABALHO E DAS OPERAÇÕES
.
.Nome
.Inscrição
.Classificação
.
.Jessica Conceicao Reis Santos
.7270043695
.3
1.2. Candidatos às vagas destinadas às Pessoas com Deficiência:
.
.201 - TPO - APOIO ADMINISTRATIVO
.
.Nome
.Inscrição
.Classificação
.
.Francisvaldo Silva Santos
.6620044187
.3
2. Os candidatos ora convocados deverão, no prazo de 10 (dez) dias corridos,
comparecer perante a Gerência Administrativa - GAD da CODEBA, situada no edifício-sede
na Avenida da França, nº 1551, Comércio, Salvador - BA, munidos dos documentos
relacionados no item 3. e item 19.5 do Edital nº 01/2023 e, adicionalmente, deverão trazer
sua Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS, sob pena de serem considerados
desistentes da vaga para a qual concorreram.
2.1. No ato de manifestação de interesse serão analisados se os convocados
preenchem os requisitos do emprego para o qual foram chamados, agendados os exames
pré-admissionais e a data para assinatura do contrato de trabalho, na forma da CLT.
2.2. Será ainda considerado desistente o candidato convocado que não
comparecer nas datas agendadas para a realização dos exames pré-admissionais ou
assinatura do contrato de trabalho, conforme disciplina o item 19.3 do Edital nº
01/2023.
2.3. Os convocados para as vagas reservadas para pessoa com deficiência
deverão ainda se apresentar munidos do laudo médico que ateste a espécie e o grau ou
o nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação
Internacional de Doenças - CID, na forma do item 6.4 do Edital nº 01/2023, sob pena de
perda do direito ao quantitativo reservado aos candidatos em tais condições.
3. Os casos omissos neste EDITAL serão resolvidos pela Gerência Administrativa da CODEBA.
ANTONIO GOBBO
Diretor-Presidente
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 14 DE 2025
COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DA BAHIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 14 de 2025
1. A Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA, tendo em vista a
homologação do concurso público regido pelo Edital nº 01/2023, e de acordo com a
legislação que rege a espécie, CONVOCA o(s) candidato(s) aprovado(s) abaixo relacionados,
para manifestarem interesse em assumir a função para a qual concorreram, na seguinte
ordem:
1.1. Candidatos à Ampla Concorrência:
.
.403 - APO - ANALISTA DE TECNOLOIA DA INFORMAÇÃO
.
.Nome
.Inscrição
.Classificação
. .Jorge Carlos De Jesus Gonçalves
.9000044781
.3
.
.203 -TPO - FISCALIZAÇÃO DE SEGURANÇA DO TRABALHO E DAS OPERAÇÕES
.
.Nome
.Inscrição
.Classificação
.
.Jessica Conceicao Reis Santos
.7270043695
.3

                            

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