DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195, segunda-feira, 13 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 - UASG 510180
Nº Processo: 35014.261772/2025-16.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II.
Contratado: 22.906.038/0001-60 - COMERCIAL TXV COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto:
Aquisição de material de consumo (utensilios cozinha) para superintendência regional
sudeste ii e unidades vinculadas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/09/2025 a 02/09/2026. Valor Total: R$
17.784,00. Data de Assinatura: 02/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2025 - UASG 510180
Nº Processo: 35014.261775/2025-41.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II.
Contratado: 03.370.573/0001-03 - J. T. INDUSTRIA E COMERCIO DE CAFES LTDA. Objeto:
Aquisição de material de consumo (café) parasuperintendência regional sudeste ii e
unidadesvinculadas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/11/2025 a 01/11/2026. Valor Total: R$
130.725,00. Data de Assinatura: 08/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2025 - UASG 510180
Nº Processo: 35014.100210/2024-16.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II.
Contratado: 36.045.363/0001-90 - SORELLE COMERCIO ELETROS E EQUIPAMENTOS LTDA.
Objeto: Aquisição de material de consumo (refil para filtro) para superintendência regional
sudeste ii e unidades vinculadas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/09/2025 a 02/09/2026. Valor Total: R$
10.796,00. Data de Assinatura: 02/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2025 - UASG 510180
Nº Processo: 35014.261771/2025-63.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II.
Contratado: 05.291.541/0001-30 - TY BORTHOLIN COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de
material 
de 
consumo 
(copos 
descartáveis) 
para 
atender 
as 
necessidades 
da
superintendência regional sudeste ii e unidades vinculadas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/10/2025 a 10/10/2026. Valor Total: R$
43.540,00. Data de Assinatura: 10/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025).
GERÊNCIA EXECUTIVA POÇOS DE CALDAS
EXTRATO DE ESCRITURA DE REVERSÃO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL
PROCESSO SEI nº 35097.007301/1998-68. ASSUNTO: Escritura pública de reversão de
doação e outras avenças que outorgam o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e o
Município de Guaxupé/MG de um terreno urbano, com área de 1.002,00 m² (um mil e dois
metros quadrados), localizado na Rua Doutor Geraldo Vomero, s/nº, Centro, município de
Guaxupé, estado de Minas Gerais. OUTORGANTE: Instituto Nacional do Seguro Social -
INSS, inscrito no CNPJ sob o nº 29.979.036/0118-51, representado pelo Gerente-Executivo
do INSS em Poços de Caldas/MG, Sr. Luís Otávio Cancian Moreira. OUTORGADO: Município
de Guaxupé/MG, inscrito no CNPJ sob nº 18.663.401/0001-97, representado pelo Prefeito
Municipal, Sr. Heber Hamilton Quintella. LAVRATURA: 2º Serviço Notarial de Guaxupé/MG,
em 23/05/2022, às fls. 059 do Livro 228-N. VALOR DO IMÓVEL: R$ 88.765,68 (oitenta e
oito mil, setecentos e sessenta e cinco reais e sessenta e oito centavos). REGISTRO DO
SERVIÇO NOTARIAL: Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Guaxupé/MG, matrícula
nº 2.029, às fls. 1 do livro nº 2, averbação nº Av-4/2.029, em 29/09/2025.
Matéria conferida e ajustada pela CPGI
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 510181
Número do Contrato: 120/2023.
Nº Processo: 35014.535950/2022-08.
Pregão.
Nº 9/2023.
Contratante: SUPERINTENDENCIA
REGIONAL SUL.
Contratado:
78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Conferir aos
funcionários terceirizados alocados na execução do contrato 120/2023 a função de
atendimento ao público.. Vigência: 09/10/2025 a 15/01/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.052.581,52. Data de Assinatura: 09/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 510181
Número do Contrato: 106/2022.
Nº Processo: 35014.248205/2022-13.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 09.249.662/0001-74 - SETUP
SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: A alteração do valor contratual, conforme o
disciplinado na cláusula sexta do contrato nº 106/2022, e no item 20 do anexo i - termo
de referência, do edital do pe nº 35/2022, através do reajuste de preços mediante
aplicação do índice incc-m, observando-se o interregno de 01 (um) ano contado a partir
dos efeitos financeiros do último reajuste, conforme planilha de custos juntada no doc. Sei
19285043, a qual integra o presente, resultando no valor mensal de r$ 6.372,48 (seis mil,
trezentos e setenta e dois reais e quarenta e oito centavos), e no valor global atualizado
de r$ 76.469,76 (setenta e seis mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e setenta e seis
centavos), para o período de 30/12/2024 a 30/12/2025.. Vigência: 30/12/2022 a
30/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.472,16. Data de Assinatura:
09/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025).
Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 979591, Nº Processo: 25000148438202565, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ANAPOLIS
CNPJ nº 01038751000160, Objeto: AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE, Valor Total: R$ 499.966,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 499.966,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000279, Valor: R$ 499.966,00, PTRES: 256267,
Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 09/10/2025 a 02/04/2027, Data de
Assinatura: 
09/10/2025,
Signatários: 
Concedente:
ADRIANO 
MASSUDA
CPF 
nº
***.349.659-**, Convenente: MARIA AUGUSTA PIRES CPF nº ***.306.931-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 979544, Nº Processo:
25000135098202511, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: LIGA PARANAENSE DE COMBATE AO CANCER CNPJ nº
76591049000128, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor
Total: R$ 610.878,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.878,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 600.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000254, Valor: R$ 600.000,00, PTRES: 255724, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
445042, Vigência: 09/10/2025 a 02/04/2027, Data de Assinatura: 09/10/2025, Signatários:
Concedente: ADRIANO MASSUDA CPF nº ***.349.659-**, Convenente: FLAVIO DANIEL
SAAVEDRA TOMASICH CPF nº ***.565.878-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 978730, Nº Processo:
25000131834202553, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SOCIEDADE BENEFICENTE DO HOSPITAL N S
AUXILIADORA
CNPJ nº
03873593000199,
Objeto:
AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTO
E
MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 269.476,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 269.476,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000143, Valor: R$ 269.476,00, PTRES: 256057, Fonte
Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 09/10/2025 a 02/04/2027, Data de
Assinatura: 09/10/2025, Signatários: Concedente: ADRIANO MASSUDA CPF nº ***.349.659-
**, Convenente: MARIA IVONE RANGHETTI CPF nº ***.082.610-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 980110, Nº Processo:
25000156964202507, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO EDUCACIONAL D ANDRE ARCOVERDE
CNPJ nº 32354011000166, Objeto: AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE, Valor Total: R$ 499.947,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 499.947,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE000347, Valor: R$ 499.947,00, PTRES: 255451, Fonte Recurso:
1001000000, ND: 445042, Vigência: 09/10/2025 a 02/04/2027, Data de Assinatura:
09/10/2025,
Signatários: Concedente:
ADRIANO MASSUDA
CPF nº
***.349.659-**,
Convenente: JOSE ROGERIO MOURA DE ALMEIDA NETO CPF nº ***.177.327-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 979543, Nº Processo:
25000137447202521, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENTE OSWALDO CRUZ DE
HORIZONTINA CNPJ nº 21194889000165, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E
MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 510.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 500.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000221, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 256138, Fonte
Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 07/10/2025 a 31/03/2027, Data de
Assinatura: 07/10/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
CPF nº ***.926.798-**, Convenente: LUIZ CARLOS STEIN CPF nº ***.107.250-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2025 ao Instrumento código 971164.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001. Convenente:
FUNDACAO SAO PAULO, CNPJ nº 60990751000124. Ajuste de Plano de Trabalho e inclusão
de Termo Aditivo de Valor. Valor Total: R$ 3.569,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.569,00,
Vigência:
23/12/2024 a
16/06/2026.
Data
de Assinatura:
23/12/2024.
Signatários:
Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, CPF nº ***.926.798-**, Convenente:
ODILO PEDRO SCHERER, CPF nº ***.156.209-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 978844, Nº Processo:
25000131536202563, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO DA CASA DE CARIDADE DE
CONSERVATORIA CNPJ nº 32352809000179, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E
MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 299.752,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 299.752,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000242, Valor: R$ 299.752,00, PTRES: 255451, Fonte
Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 07/10/2025 a 31/03/2027, Data de
Assinatura: 07/10/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
CPF nº ***.926.798-**, Convenente: LUIZ JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA CPF nº
***.772.487-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 980089, Nº Processo:
25000156958202541, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO DE CARIDADE SAO JOSE CNPJ nº
22913347000168, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor
Total: R$ 232.302,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 232.302,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000354, Valor: R$ 232.302,00, PTRES: 254875, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
445042, Vigência: 09/10/2025 a 02/04/2027, Data de Assinatura: 09/10/2025, Signatários:
Concedente: ADRIANO MASSUDA CPF nº ***.349.659-**, Convenente: ANDRE LUIZ
QUINTAO NEUBERT CPF nº ***.523.236-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 978728, Nº Processo:
25000125078202523, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SOCIEDADE CARITATIVA SAGRADO CORACAO DE J ES U S
CNPJ nº 18591792000181, Objeto: AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE, Valor Total: R$ 200.780,00, Valor de Contrapartida: R$ 780,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE000149, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 254858, Fonte Recurso:
1001000000, ND: 445042, Vigência: 09/10/2025 a 02/04/2027, Data de Assinatura:
09/10/2025,
Signatários: Concedente:
ADRIANO MASSUDA
CPF nº
***.349.659-**,
Convenente: JOSE ORLANDO SILVERIO ALVES CPF nº ***.251.436-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 978887, Nº Processo:
25000125116202548, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO JOAQUIM DA
BARRA CNPJ nº 59849182000112, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE, Valor Total: R$ 400.788,00, Valor de Contrapartida: R$ 788,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE000166, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 254701, Fonte Recurso:
1001000000, ND: 445042, Vigência: 06/10/2025 a 30/03/2027, Data de Assinatura:
06/10/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº
***.926.798-**, Convenente: ANTONIO LUIS SOARES CPF nº ***.823.868-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie:
Convênio Código
977826, Nº
Processo: 25000123327202546,
Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: LIGA ALVARO BAHIA CONTRA A MORTALIDADE INFA N T I L
CNPJ nº 15170723000106, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE,
Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000124, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 255691, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
445042, Vigência: 06/10/2025 a 30/03/2027, Data de Assinatura: 06/10/2025, Signatários:
Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente:
CARLOS EMANUEL ROCHA DE MELO CPF nº ***.126.765-**.

                            

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