DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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136
Nº 195, segunda-feira, 13 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 978141, Nº Processo:
25000125076202534, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO
BENJAMIN GUIMARAES CNPJ nº
17200429000125, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor
Total: R$ 424.815,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 424.815,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000117, Valor: R$ 424.815,00, PTRES: 254569, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
445042, Vigência: 06/10/2025 a 30/03/2027, Data de Assinatura: 06/10/2025, Signatários:
Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente:
LUIZ HENRIQUE DE SOUSA E SILVA CPF nº ***.456.066-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 978157, Nº Processo:
25000133306202539, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL DE GIMIRIM CNPJ nº 17421173000186,
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$
400.978,00, Valor de Contrapartida: R$ 978,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2025 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000129,
Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 254569, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência:
09/10/2025 a 02/04/2027, Data de Assinatura: 09/10/2025, Signatários: Concedente:
ADRIANO MASSUDA CPF nº ***.349.659-**, Convenente: RODRIGO ALVES CARVALHO CPF
nº ***.521.676-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 979736, Nº Processo:
25000148442202523, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DE
FRANCA CNPJ nº 47969134000189, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE, Valor Total: R$ 1.281.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 281.500,00, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.000.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000178, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 255369,
Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 09/10/2025 a 02/04/2027, Data de
Assinatura: 09/10/2025, Signatários: Concedente: ADRIANO MASSUDA CPF nº ***.349.659-
**, Convenente: SIDNEI MARTINS DE OLIVEIRA CPF nº ***.370.578-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 979696, Nº Processo:
25000148456202547, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL MISERICORDIA DE SANTOS DUMONT CNPJ
nº 24573438000127, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE,
Valor Total: R$ 200.007,00, Valor de Contrapartida: R$ 7,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000273, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 254875, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
445042, Vigência: 09/10/2025 a 02/04/2027, Data de Assinatura: 09/10/2025, Signatários:
Concedente: ADRIANO MASSUDA CPF nº ***.349.659-**, Convenente: IVAN GONCA LV ES
DE AMORIM CPF nº ***.401.796-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 978866, Nº Processo:
25000131577202550, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: CASA DE CARIDADE DOM ORIONE CNPJ nº
01368232000160, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor
Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2025NE000153, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 256097, Fonte Recurso:
1001000000, ND: 445042, Vigência: 02/10/2025 a 26/03/2027, Data de Assinatura:
02/10/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº
***.926.798-**, Convenente: BRUNO RODRIGUES CPF nº ***.344.103-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 978939, Nº Processo:
25000131570202538, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL DE CARIDADE SAO ROQUE CNPJ nº
86532751000174, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor
Total: R$ 349.936,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 349.936,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000193, Valor: R$ 349.936,00, PTRES: 254942, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
445042, Vigência: 09/10/2025 a 02/04/2027, Data de Assinatura: 09/10/2025, Signatários:
Concedente: ADRIANO MASSUDA CPF nº ***.349.659-**, Convenente: ARCANGELO
SARTOR VIEIRA CPF nº ***.345.669-**.
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE AJUSTE
EXTRATO DO 3º TERMO DE AJUSTE AO 133º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde -
C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização
Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.
PROCESSO: 25000.153423/2021-95.
OBJETO: O presente Termo tem por objeto prorrogar a vigência do Termo de Cooperação
Técnica n° 133, firmado entre as partes, consoante disposto na Cláusula Décima do
mencionado Termo, que passa a vigorar até 22 de dezembro de 2031.
DATA DE ASSINATURA: 09/10/2025.
VIGÊNCIA: 22/12/2031. SIGNATÁRIOS: Adriano Massuda, Secretário-Executivo do Ministério
da Saúde; Cristian Morales Fuhrimann - Pela Organização Pan-Americana da
Saúde/Organização Mundial da Saúde.
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 250005
Número do Contrato: 340/2024.
Nº Processo: 25000.013502/2024-15.
Pregão. Nº 90072/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLO G .
Contratado: 10.448.145/0001-03 - GRAMS & GRAMS LTDA.. Objeto: Acréscimo de
aproximadamente 25% ao valor atualizado do contrato, que tem como objeto a aquisição
do medicamento Moxifloxacino 400 mg. Vigência: 10/10/2025 a 14/10/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 678.121,20. Data de Assinatura: 10/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90119/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
30/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico, para registro de preços, para
abastecimento do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena do SUS (SASISUS) no exercício de
2025, conforme as especificações constantes no Instrumento Convocatório e seus Anexos.
LEONARDO DOS SANTOS REIS
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 10/10/2025) 250005-00001-2025NE800000
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90120/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
30/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de
FLUCITOSINA 500 MG, COMPRIMIDO, conforme demais especificações contidas no Edital e
seus Anexos.
EDNALDO MANOEL DE SOUSA
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 10/10/2025) 250110-00001-2025NE800000
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2025 publicado no D.O de 2025-10-13, Seção
3. Onde se lê: Assinatura: 02/10/2025. . Leia-se: Assinatura: 10/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 250028
Número do Contrato: 4/2024.
Nº Processo: 25023.000719/2024-99.
Pregão. Nº 20/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PR. Contratado:
06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contratual
por mais 12(doze) meses. Vigência: 16/10/2025 a 16/10/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 100.000,01. Data de Assinatura: 30/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2025).
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90112/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
29/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos de Curativos - Grupo de
estudos de suporte e lesões e pele, padronizados para uso regular no Hospital Federal de
Ipanema, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas
neste instrumento.
ANA PATRICIA LAURINDO
Pregoeiro
(SIDEC - 10/10/2025) 250103-00001-2025NE111111
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91185/2025 - UASG 250052
Nº Processo: 25410010953202461. Objeto: Aquisição de Medicamentos Gerais.
( PROCESSO: 25410.010953/2024-61 ). Total de Itens Licitados: 14. Edital: 13/10/2025 das
09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8o Andar, Centro - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91185-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 13/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar
os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital..
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações
(SIASGnet - 10/10/2025) 250052-00001-2025NE000068
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91186/2025 - UASG 250052
Nº Processo: 25410010070202451. Objeto: Aquisição de Esponjas Hospitalares.
( PROCESSO: 25410.010070/2024-51 ). Total de Itens Licitados: 4. Edital: 13/10/2025 das
09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8o Andar, Centro - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91186-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 13/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar
os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital..
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações
(SIASGnet - 10/10/2025) 250052-00001-2025NE000068
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
10/10/2025 Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Materiais Hospitalares.
Detentoras do Registro: Ata nº 438/2025 MEDCORP SAUDE TECNOLOGIA LTDA, no item 6
perfazendo o total de R$ 1.420,0000 (mil quatrocentos e vinte reais); Ata nº 439/2025,
MANIFOLD MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 13 perfazendo
o total de R$ 246.450,0000 (duzentos e quarenta e seis mil quatrocentos e cinquenta reais);
Ata nº 440/2025 VIBEMED COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, no item 14 perfazendo o
total de R$ 118.000,0000 (cento e dezoito mil reais); Vigência: 13/10/2025 a 13/10/2026;
Data da Assinatura: 09/10/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.011/2025. Processo
nº 33409.001584/2024-82. Dra. Aurora Felice Castro Issa. Diretora.