DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195, segunda-feira, 13 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
10/10/2025 Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de materiais para
Hemodinâmica (Introdutores e Fios Guia). Detentoras do Registro: Ata nº 414/2025,
BERMEDICS PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, no item 3 perfazendo o total de R$
5.945,1000 (cinco mil novecentos e quarenta e cinco reais e dez centavos); Vigência:
13/10/2025 a 13/10/2026; Data da Assinatura: 09/10/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº.
90.017/2025. Processo nº 33409.001674/2024-73. Dra. Aurora Felice Castro Issa. Diretora.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90094/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
30/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação de serviço continuado de locação de minivan com motorista 24h por dia, todos
os dias do mês, com fornecimento de combustível (pago por quilômetro rodado), com
manutenção e taxas sob responsabilidade da contratada e pedágio (pago por ocorrência)
DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO
Pregoeira
(SIDEC - 10/10/2025) 250059-00001-2025NE111111
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90113/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
25/09/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de MATERIAL PERMANENTE
(EQUIPAMENTO DE REFRIGERAÇÃO: FANCOIL, TIPO HIDRÔNICO), Total de Itens Licitados:
00006 Novo Edital: 13/10/2025 das 08h30 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av.
Brasil, Nº 500, Sao Cristovao RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de
13/10/2025 às
08h30 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
23/10/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RENATA SILVA DE SOUZA
Responsável Pela Publicação
(SIDEC - 10/10/2025) 250057-00001-2025NE800013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90126/2025 - UASG 250057
Nº Processo: 25057011495202534. Objeto: Aquisição de Material de Consumo
(Atadura de Crepom e Outros) - Por Repetição. Total de Itens Licitados: 12. Edital:
13/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao
Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90126-
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
13/10/2025 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
17/10/2025
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATA SILVA DE SOUZA
Responsável Pela Publicação
(SIASGnet - 10/10/2025) 250057-00001-2025NE800013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90127/2025 - UASG 250057
Nº Processo: 25057007459202576. Objeto: Aquisição de Medicamentos de
Nutrição Parenteral (Oligoelementos e Outros). Total de Itens Licitados: 4. Edital:
13/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao
Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90127-
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
13/10/2025 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
21/10/2025
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATA SILVA DE SOUZA
Responsável Pela Publicação
(SIASGnet - 10/10/2025) 250057-00001-2025NE800013
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 9/2025 - UASG 257022
Nº Processo: 25033.001271/2024-10.
Inexigibilidade Nº 33/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS.
Contratado: 02.405.085/0001-13 - SERVICO DE AGUA E ESGOTO DO ESTADO DO ACRE -
SANEACRE. Objeto: Prestação de serviços públicos de abastecimento de água e/ou
esgotamento sanitário prestado pelo saneacre e dsei alto rio purus..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 09/10/2025 a .
Valor Total: R$ 27.358,80. Data de Assinatura: 09/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90032/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
06/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Mobiliários, Instrumentos, Equipamentos
Médicos-Hospitalares, Eletrodomésticos, Eletrônicos e Materiais Diversos para equipar a CASAI
e Unidades Básicas de Saúde Indígena - UBSI existentes e com projetos de construção em 2025
da abrangência do Distrito Sanitário Especial Indígena do Ceará (DSEI-CE).
ALBERTO SALES BARBOSA
Pregoeiro/agente de Contratação
(SIDEC - 10/10/2025) 257033-00001-2025NE090001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 - UASG 257053
Nº Processo: 25065000634202503. Objeto: Contratação de empresa especializada
para conclusão das obras inacabadas da construção de Unidade Básica de Saúde Indígena (UBSI)
Tipo I na Aldeia Lomba Kaingang II no município de Porto Alegre/RS, de abrangência do Distrito
Sanitário Especial Indígena Interior Sul (DSEI/ISUL).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/10/2025
das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Capitão Pedro Leite, 530 - Barreiros,
Barreiros - São José/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/257053-3-90001-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 13/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
THIAGO AUGUSTO VILAS BOAS SILVA
Chefe Selog
(SIASGnet - 09/10/2025) 257053-00001-2025NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PARINTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 257030
Nº Processo: 25040000153202578. Objeto: Contratação de serviços contínuos
de condutor de embarcação fluvial (MFC) para atender as necessidades do DSEI/Parintins
e unidades jurisdicionais.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/10/2025 das 08h00 às
17h59. Endereço: Rua Silva Campos N°1433, - Parintins/AM ou https://www.gov.br/
compras/edital/257030-5-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/10/2025 às
08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2025 às 10h00 no site
www.gov.br/compras.
MECIAS PEREIRA BATISTA JUNIOR
Coordenador Distrital
(SIASGnet - 10/10/2025) 257030-00001-2025NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90004/2025 - UASG 257049
Nº 
Processo: 
25061002369202449. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada de engenharia para execução de obra de implantação de Sistema de
Abastecimento de Água - SAA com Poço Tubular na aldeia Rio Candeias ''Byjyty Osop Aky'',
município de Candeias do Jamari/RO pertencente ao Polo Base de Porto Velho, adstrita ao
Distrito Sanitário Especial Indígena Porto Velho, conforme condições e exigências
estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/10/2025 das 08h00
às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Rafael Vaz e Silva Nr 2646-liberdade, -
Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/257049-3-90004-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 13/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HELENA DA SILVA ROCHA SETE
Chefe Selog Dsei/pvh
(SIASGnet - 10/10/2025) 257049-00001-2025NE000001
SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2025/DSEI/PVH
O Distrito Sanitário Especial Indígena de Porto Velho/RO, vem através de sua
Pregoeira e equipe de apoio, torna público o Resultado de Julgamento da Concorrência nº
90001/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para reforma e
ampliação da Casa de Saúde Indígena - CASAI Porto Velho, adstrita ao Distrito Sanitário
Especial de Saúde Indígena - DSEI Porto Velho, localizada no município de Porto Velho/RO,
e declara a empresa vencedora do certame licitatório: CONSTRUTORA NOGUEIRA LTDA,
inscrita no CNPJ nº 41.562.437/0001-04, vencedora no valor total de R$ 6.119.829,31 (seis
milhões cento e dezenove mil oitocentos e vinte nove reais e trinta e um centavos).
Em 10 de outubro de 2025.
HELENA DA SILVA ROCHA SETE
Chefe do Selog Dsei PVH/RO
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2025 - UASG 257045
Número do Contrato: 23/2023.
Nº Processo: 25054.000974/2022-11.
Pregão. Nº 10/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TAPAJOS. Contratado:
17.552.253/0001-70 - CHAPA QUENTE REFEICOES LTDA. Objeto: Alterar a cláusula segunda
da vigência, do contrato nº. 23/2023, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 21/09/2025 a 20/09/2026.. Vigência: 21/09/2025 a 20/09/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.443.310,00. Data de Assinatura: 19/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 257050
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 25062.000549/2021-33.
Pregão. Nº 9/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA. Contratado:
09.443.451/0001-78 - DUX TELECOM LTDA. Objeto: Acréscimo de serviços à razão de
22,88% (vinte e dois vírgula oitenta e oito por cento) sobre o valor do contrato
administrativo n.º 10/2022, que importa em r$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais)
nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência:
09/10/2025 a 03/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 87.000,00. Data de
Assinatura: 09/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025).
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 253002
Número do Contrato: 37/2022.
Nº Processo: 25351.911131/2021-06.
Pregão. Nº
8/2022. Contratante:
AGENCIA NACIONAL
DE VIGILANCIA
SANITARIA.
Contratado: 04.201.934/0001-42 - FAST AUTOMOTIVE E TURISMO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência contratual por 6 (seis) meses, de 01/11/2025 a
01/05/2026.. Vigência: 01/11/2025 a 01/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 2.528.685,31. Data de Assinatura: 09/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025).