DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195, segunda-feira, 13 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
3ª DIRETORIA
EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 19, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
A DIRETORA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, VIII do Regimento Interno aprovado
pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve
tornar público o presente Edital de Chamamento com o objetivo de identificar laboratórios
públicos, privados e de instituições de ensino e pesquisa que disponham de equipamentos
e metodologias com capacidade para detecção e quantificação de metanol em matrizes
biológicas, conforme as condições e orientações descritas a seguir.
DANIELA MARRECO CERQUEIRA
ANEXO
1. Contextualização
A Anvisa, no exercício de suas competências de coordenação do Sistema
Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) e de proteção da saúde da população, tem entre
suas atribuições o monitoramento de eventos adversos e intoxicações relacionados a
produtos sujeitos à vigilância sanitária.
Considerando a relevância sanitária dos episódios de intoxicação por metanol e
a necessidade de aprimorar a capacidade nacional de resposta a eventos dessa natureza,
a Agência busca identificar laboratórios com infraestrutura analítica e metodologias
validadas para a detecção de metanol em amostras biológicas de sangue.
O presente chamamento visa compor um mapeamento nacional da capacidade
diagnóstica laboratorial existente, de modo a subsidiar futuras ações de vigilância, resposta
e cooperação técnica entre a Anvisa, o Ministério da Saúde, os laboratórios participantes
e demais instituições do SNVS.
2. Objetivo
Identificar laboratórios públicos, privados e vinculados a universidades que
disponham de cromatógrafo gasoso, infraestrutura e metodologias com capacidade
diagnóstica para detecção de metanol em matriz biológica humana (sangue), de forma a
subsidiar o planejamento e a integração de ações no âmbito da vigilância sanitária e
toxicológica.
3. Público-alvo
Poderão participar deste chamamento:
I - laboratórios públicos integrantes de redes oficiais de saúde, universidades ou
instituições de pesquisa;
II - laboratórios privados que prestem serviços analíticos, diagnósticos ou de
apoio laboratorial; e
III - demais instituições que possuam capacidade técnica para a realização de
análises de metanol em matriz biológica.
4. Forma de participação
A participação dar-se-á mediante o preenchimento de formulário eletrônico
disponibilizado pela Anvisa em seu portal institucional, contendo as seguintes informações
mínimas:
a) Identificação do laboratório (razão social, CNPJ, endereço, responsável
técnico e contato);
b) Autodeclaração de capacidade de detecção de metanol em matriz biológica
(sangue);
c) Descrição resumida da metodologia empregada (instrumentação analítica e
princípio do método);
d) Tempo médio necessário para emissão do resultado diagnóstico; e
e) Capacidade de análise (número estimado de amostras passíveis de
processamento por semana).
As informações prestadas terão caráter autodeclaratório e deverão refletir a
real capacidade operacional e técnica do laboratório no momento do preenchimento do
formulário.
5. Prazo
O período para manifestação de interesse será de até 30 (trinta) dias corridos,
contados a partir da data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União.
6. Utilização dos dados
Os dados e informações coletados por meio deste chamamento são de caráter
confidencial e, nesta condição, utilizados exclusivamente pelo SNVS e pelo Ministério da
Saúde para fins de mapeamento da capacidade analítica nacional, planejamento de ações
de vigilância e resposta a emergências toxicológicas relacionadas à exposição ao metanol.
A eventual inclusão dos laboratórios identificados em ações futuras de
cooperação técnica ou em redes analíticas será objeto de tratativas específicas, não sendo
este edital caracterizado como instrumento de credenciamento, contratação ou convênio.
Serão protegidos os dados pessoais nos termos da Lei nº 13.709, de 14 de
agosto de 2018.
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EDITAL Nº 35, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 34/2025 DO CONCURSO PÚBLICO Nº 2/2025
O Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. (Matriz) e suas Filiais, que compõe
o chamado Grupo Hospitalar Conceição - GHC, por este Edital, torna pública a presente
retificação do Concurso Público Nº 02/2025, conforme segue:
1. Exclui-se do Edital Nº 34/2025 a informação de que o cargo de Médico -
Otorrinolaringologia não possui candidatos aprovados, visto que possui cadastro, conforme
listagem já publicada.
GILBERTO BARICHELLO
Diretor Presidente
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 664/25 - SRP
Objeto: Instrumental Médico Hospitalar (DIVERSOS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo
período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou
em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar
Conceição, mediante acordo entre as partes, para o Hospital Federal de Bonsucesso - RJ.
ABERTURA: 28/10/2025 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 757/25
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES
LABORATORIAIS
PARA
ATENDIMENTO
DAS
DEMANDAS
DO
GRUPO
HOSPITALAR
CONCEIÇÃO, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, mediante
acordo entre as partes, conforme Termo de Referência e demais especificações e
condições constantes deste Edital e seus Anexos. ABERTURA: 04/11/2025 às 08:30 horas.
Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 854/25 - SRP
Objeto: Medicamentos Industrializados ou Manipulados na ausência de industrializado -
Psicotrópicos e
Entorpecentes (ACIDO
VALPROICO, CARBAMAZEPINA,
CLONAZEPAM,
CLOZAPINA, DEXMEDETOMIDINA, HALOPERIDOL, LEVOMEPROMAZINA, DENTRE OUTROS),
pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de
registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do
Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre
as partes, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais. ABERTURA:
28/10/2025 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 843/25 - SRP
Objeto: Medicamentos - Padronizados, (ACICLOVIR, ACIDO FOLINICO, AMOXICILINA +
CLAVULANATO E OUTROS ), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze)
meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o
limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição,
mediante acordo entre as partes, para o Hospital Federal de Bonsucesso - Rio de Janeiro.
ABERTURA: 27/10/2025 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 831/25 - SRP
Objeto: Órteses e Próteses e Materiais Especiais (CATETER, ESPIRAIS, FIO, INTRODUTOR E
OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo
a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido
do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo
entre as partes, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais. ABERTURA:
24/10/2025 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES
Gerente de Licitações
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 137/2025 - UASG 255000
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 25110.000772/2021-68.
Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 18.804.276/0001-98 - PS
SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Repactuar os valores dos postos do contrato nº
01/2022, com fundamento no artigo 65, § 8º da lei 8.666/93 c/c a cláusula sexta do
referido contrato e com supedâneo na convenção coletiva de trabalho de 2025 e termo
aditivo à convenção coletiva 2025, registradas no ministério do trabalho e emprego
(al000011/2025 e al000007/2025).. Vigência: 10/01/2022 a 10/01/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 176.985,00. Data de Assinatura: 08/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025).
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
PARTES: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16 e o Município de RONDA
ALTA/RS. Objeto: Encerramento do Convênio nº 0841/2017 (856014), em face do artigo 68
da Portaria Interministerial nº 424/2016. Processo nº 25100.016700/2017-75. Data de
Assinatura: 05/10/2025.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 23/2010 SUPRIMIR a Subcláusula Única
da CLÁUSULA NONA - DA VIGÊNCIA, do Termo de Cessão de Uso nº 23/2010 ALEXANDRE
RIBEIRO MOTTA Presidente da FUNASA 06/10/2025
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONVENIO Nº 1768/2017 Concedente: Fundação
Nacional de Saúde, por intermédio da SUEST/SP, CNPJ: 26.989.350/0538-21. Convenente:
Município de Santa Salete/SP, CNPJ: 01.611.211/0001-23. Objeto: Integrar ao Convênio
original novo Plano de Trabalho aprovado pela área responsável pela análise do projeto. Data
de assinatura: 10/10/2025. Signatários: Júlio Cesar Martins Miliatti e Adam Douglas
Sebastião
Pinto,
Portaria
SAA nº
1430/2023.
Processo
n°
25100.017627/2017-59.
Transferegov 856023/2017. Termo disponibilizado na aba Dados - Plataforma Transferegov.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90019/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
25388000430202511. , publicada no D.O.U de 04/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de materiais químicos. Novo Edital: 13/10/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00
às 17h00. Endereço: Rua Leopoldo Bulhoes, 1.480, Sala 312 - Manguinhos RIO DE JANEIRO
-
RJEntrega
das
Propostas:
a
partir
de
04/09/2025
às
08h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 28/10/2025,
às
08h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ELZA RIBEIRO MENDONCA
Pregoeira
(SIDEC - 10/10/2025) 254450-25201-2025NE000034
INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90061/2025-INI
A Autoridade Competente, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria de
Pessoal GM/MS n° 573, de 02 de julho de 2025, declara como vencedora do Pregão
Eletrônico SRP nº
90061/2025-INI, a empresa: BECTON
DICKINSON INDUSTRIAS
CIRURGICAS LTDA., no Grupo 1 (itens 01, 02 e 03), no valor total de R$ 281.700,00
(duzentos e oitenta e um mil e setecentos reais).
PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO DE R$ 281.700,00 (duzentos e
oitenta e um mil e setecentos reais).
ESTEVAO PORTELA NUNES
Diretor
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90074/2025 - UASG 254492
Nº Processo: 25029000123202510. Objeto: Registro de preços objetivando a
aquisição de material químico. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/10/2025 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos,
Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-90074-
2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
13/10/2025
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
23/10/2025
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital estará disponível no Portal de
Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br.
ESTEVAO PORTELA NUNES
Diretor
(SIASGnet - 10/10/2025) 254492-36201-2025NE000034