DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195, segunda-feira, 13 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00006/2025 publicado no D.O de 2025-06-26, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 02/06/2025 a 16/11/2025. . Leia-se: Vigência: 02/06/2025 a
18/05/2027. onde se lê: ermo aditivo de alteração de cláusula, sem reflexo financeiro ao
referido contrato. Gestor: rodrigo portal de matos - coordenador-geral de desenvolvimento
de projetos . Leia-se: termo aditivo de alteração de cláusula, sem reflexo financeiro ao
referido contrato. Gestor: rodrigo portal de matos - coordenador-geral de desenvolvimento
de projetos
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025).
AVISO DE LICENÇA
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT torna público
o aviso de Solicitação de Licença Prévia ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, relativa à adequação de capacidade com
duplicação, implantação, restauração, melhorias de segurança e eliminação de pontos
críticos na rodovia federal BR-020/GO/BA, trecho no Estado de Goiás, da divisa DF/GO ao
entroncamento da BR-349, segmento entre o km 0,00 e km 252,50, na divisa GO/BA e
trecho no Estado da Bahia, subtrecho da divisa GO/BA até a cidade de Barreiras/BA ,
segmento do km 0,00 e km 316,1.
JOÃO FELIPE LEMOS CUNHA
Coordenador Geral de Meio Ambiente
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE CADASTRO E LICITAÇÕES-DAF
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90390/2025 - UASG 393003
Nº 
Processo: 
50600010750202565. 
Objeto:
Contratação 
de 
Empresa
Especializada para Prestação dos Serviços de Supervisão de Execução das Obras e Gestão
Ambiental, da Variante Ferroviária da Ferrovia Tronco Norte, no Município de Crateús/CE,
na Ferrovia EF-225/CE. Lote único.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/10/2025 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h55. Endereço: Saun Quadra 3 Bloco a, Asa Norte -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/393003-3-90390-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 13/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/12/2025 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital
poderá ser obtido nos sitios www.dnit.gov.br e/ou www.comprasgovernamentais.gov.br..
CAMILA DUARTE E SILVA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 10/10/2025) 393003-39252-2025NE800661
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS E RORAIMA
SERVIÇO 12-SRE-AM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90400/2025 - UASG 393009
Nº Processo: 50601001489202501. Objeto: Contratação de empresa para
Execução dos Serviços de Manutenção (Conservação/Recuperação) Rodoviária referente ao
Plano Anual de Trabalho e Orçamento - P.A.T.O., na Rodovia BR-319/AM, Trecho: Entr. BR-
174(A) (PRF (Manaus)) - Divisa AM/RO; Subtrecho: Igarapé Piquiá - Entr. BR-230(A);
Segmento: km 513,80 ao km 656,40, Extensão: 142,60 Km. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 13/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Recife, Nr.
2479 - Flores, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/393009-5-90400-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 13/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 30/10/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
LIDIANE MARTHA COUTINHO MENEZES
Chefe do Serviço de Cadastro e Licitação
(SIASGnet - 10/10/2025) 393009-39252-2025NE800009
SERVIÇO 9-SRE-AM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 393009
Número do Contrato: 399/2023.
Nº Processo: 50601.001445/2022-20.
Pregão. Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM
- DNIT.
Contratado: 03.477.793/0001-22 - CONSTRUTORA MEIRELLES MASCARENHAS LTDA. Objeto:
01º Termo Aditivo de Rerratificação de Prorrogação de Prazo e Aumento de valor ao
contrato SR-01.00399/2023, passando o valor do contrato a P.I. Vigente para R$
140.064.691,82, em virtude do Acréscimo a P.I. de R$ 46.664.691,82, visando dar suporte
financeiro para mais uma Etapa.
Prazo de execução: 03/09/2025 a 02/09/2026.
Prazo de vigência: 27/01/2026 a 26/01/2027.. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
143.711.516,50. Data de Assinatura: 09/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 393027
Número do Contrato: 342/2023.
Nº Processo: 50600.040462/2022-92.
Pregão. Nº 148/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT.
Contratado: 08.150.094/0001-97 - MATERA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Quinto termo
aditivo de adequação contratual com reflexo financeiro de 7,88%, contrato. O valor do
contrato a preços iniciais passa de r$ 1.780.000,00 para r$ 1.920.314,49 em função do
acréscimo de r$ 140.314,49 , em função de adequação contratual para ajuste do contrato
às necessidades do objeto.. Vigência: 09/10/2025 a 01/04/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.920.314,49. Data de Assinatura: 09/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 393024
Número do Contrato: 485/2025.
Nº Processo: 50603.000803/2023-48.
Pregão. Nº 90234/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO CE - DNIT.
Contratado: 22.561.863/0001-70 - MULTPAR SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA. Objeto:
1º aditivo contratual com acréscimo de 25% do valor inicialmente contratado, para a
prestação dos serviços, sob demanda, de manutenção predial com fornecimento de
materiais, equipamentos e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de
serviços e insumos diversos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e
índices da construção civil - sinapi, nas áreas, instalações e infraestruturas das unidades
administrativas e operacionais sob responsabilidade da superintendência regional do
dnit no estado do ceará (sr/ce), nas condições estabelecidas no termo de referência nº
15/2025 (21519082) e segundo as justificativas estabelecidas na nota de análise técnica
(22315512). Vigência: 09/10/2025 a 11/02/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
375.245,33. Data de Assinatura: 09/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 319/2025-03
Comunicamos o resultado final do edital em epígrafe. Empresa vencedora:
CIVILPAV CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 22.464.660/0001-66, com o valor final de R$
78.403.756,68 (setenta e oito milhões, quatrocentos e três mil, setecentos e cinquenta e
seis reais e sessenta e oito centavos). Informamos que a Ata de realização e demais
documentos estão disponíveis em www.dnit.gov.br.
Fortaleza-CE, 10 de outubro de 2025.
ANTÔNIO SÉRGIO DE OLIVEIRA EMÍDIO
Pregoeiro
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPIRITO SANTO
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO
NÚMERO DO CONTRATO: 17.00623/2025
PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES,
representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Espírito Santo, ROMEU
SCHEIBE NETO.
PERMISSIONÁRIA: VIVO S.A (Telefônica Brasil S.A).
INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso (TPEU) DA FAIXA DE DOMÍNO NA
RODOVIA BR 259/ES.
RESUMO DO OBJETO: Renovação da permissão especial de uso de faixa de domínio na
rodovia BR-259/ES, km 0,00 ao km 2+885m, relacionada à ocupação de cabo óptico
enterrados.
FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no Art. 103 do Código Civil
Brasileiro, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária.
VALOR DA REMUNERAÇÃO ANUAL AO PERMISSOR: Por se tratar de instituição pública no
uso de suas atribuições como prestador de serviço público, o presente termo será SEM
ÔNUS para a PERMISSIONÁRIA.
PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos consecutivos.
PROCESSO Nº: 50617.001415/2018-68
DATA DA ASSINATURA: 09/10/2025 Romeu Scheibe Neto Superintendente Regional do
D N I T / ES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS E DISTRITO FEDERAL
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90360/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
50612001538202578. , publicada no D.O.U de 22/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços de gestão de abastecimento de combustível, com a utilização de
cartões magnéticos, para a frota de veículos oficiais da Superintendência Regional nos
Estados de Goiás e Distrito Federal. Novo Edital: 13/10/2025 das 08h30 às 12h00 e
de13h30 às 17h00. Endereço: Av. 24 de Outubro, 311 Setor Dos Funcionarios GOIANIA -
GOEntrega
das
Propostas:
a
partir 
de
13/10/2025
às
08h30
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 29/10/2025,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
FLAVIO MURILO GONCALVES PRATES DE OLIVEIRA
Superintendente Regional - Dnit Go/df
(SIDEC - 10/10/2025) 393011-39252-2025NE800022
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90269/2025
O DNIT, através da Superintendência Regional em GO/DF, torna público o Resultado
do Pregão Eletrônico nº 90269/2025-12. Critério de Julgamento: menor preço. Empresa
vencedora: CBC CONSTRUTORA BRASIL CENTRAL LTDA., com valor global de R$ 20.144.136,73
(vinte milhões, cento e quarenta e quatro mil, cento e trinta e seis reais e setenta e três centavos).
Termo de Julgamento encontra-se à disposição dos interessados nos sítios www.gov.br/compras
e https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/licitacoes/superintendencias/editais-de-licitacoes/.
FLÁVIO MURILO G. PRATES DE OLIVEIRA
Superintendente Regional DNIT GO/DF
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 636/2025 - UASG 393020
Nº Processo: 50611.001071/2024-95.
Concorrência Nº 90256/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT -
DNIT.
Contratado: 38.743.357/0001-32 - STRATA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Execução dos
Serviços Técnicos Especializados de Supervisão e Apoio à Fiscalização na Execução das
Ações de Manutenção e Restauração Rodoviária, sob a jurisdição da Superintendência
Regional do DNIT no Estado de Mato Grosso, Lote 1 (Confresa). Através do CONSÓRCIO
SUPERVISOR CONFRESA MT - LOTE 01.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 10/11/2025 a
07/05/2031. Valor Total: R$ 43.193.807,51. Data de Assinatura: 10/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO
Extrato de Termo nº 55-393010/2025 de Permissão Especial de Uso da Faixa de
Domínio
PERMISSOR:
Departamento Nacional
de
Infraestrutura
de Transportes
-
DNIT,
representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Mato Grosso do
Sul, Sr. EURO NUNES VARANIS JUNIOR PERMISSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE
SELVÍRIA, representada
por seu representante
legal, JAIME
SOARES FERREIRA.
INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso 55-393010/2025. RESUMO DO
OBJETO: Permissão Especial de Uso, consistente na Ocupação longitudinal na faixa de
domínio da rodovia federal BR-158/MS, trecho: ENTR MS-444 (SELVÍRIA) - DIV MS/SP
(INÍCIO PONTE S/ RIO PARANÁ), subtrecho: FIM PISTA DUPLA (VÉSTIA) - ENTR MS-112,
PNV/SNV: 158BMS0495, com rede de iluminação pública, entre o km 204,468 e km
205,406 com extensão de 938,00m (novecentos e trinta e oito metros) por 0,50m
(cinquenta centímetros) de largura, perfazendo a área de 469,00m2 (quatrocentos e
sessenta e nove metros quadrados), com a exclusiva finalidade da sua utilização pela
PERMISSIONÁRIA, no Município de Selvíria/MS. FUNDAMENTO LEGAL:Resolve o DNIT,
com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal nº
10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária.
VALOR: Sem ônus VIGÊNCIA e EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência