DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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225
Nº 195, segunda-feira, 13 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90077/2025 - UASG 80001
Nº Processo: 6009302/2025-00. Objeto: Prestação de serviços de Contact Center
com Unidade de Resposta Audível - URA e Gravador Digital na modalidade SaaS - Software as a
Service.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90077-2025. Entrega das Propostas: a partir de
13/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2025 às
14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VALERIA CHRYSTIANE RODRIGUES DOS SANTOS
Coordenadora de Licitações e Contratos Substituta
(SIASGnet - 10/10/2025) 80001-00001-2025NE000001
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90018/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
004889/25-00,079. , publicada no D.O.U de 18/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição
de equipamentos de segurança institucional e brigada de incêndio. Novo Edital: 13/10/2025
das 08h00 às 17h59. Endereço: P¢ Dos Tribunais Superiores - Ed.sede Stm, Sala 1301 BRASILIA
- DFEntrega das Propostas: a partir de 13/10/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 23/10/2025, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
DAVID GONCALVES OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 10/10/2025) 060001-00001-2025NE000001
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE EMPENHO
Nota de empenho: 2025NE000510, emitida em 06/10/2025. Contratante: TRF- 2ªRG.
Contratado: ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA. Objeto: Inscrição
de servidores para participação no evento externo - curso "Prático de Retenções
Tributárias na Administração Pública: SPED, eSocial, EFD-Reinf, DCTFWeb e o novo Módulo
de Inclusão de Tributos (MIT)". Modalidade de Licitação: Art. 74, III, 'f', da Lei 14.133/21.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168417. Elemento de despesa:
339039. Valor total do empenho: R$ 7.780,00. Proc. nº 0020386-41.2025.4.02.8000.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 0006204-91.2023.4.03.8000; Espécie: Termo de Aditivo nº 01.005.11.2023 ao
Termo de Compromisso nº 01.005.10.2023; Destinador: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª
REGIÃO,
CNPJ nº
59.949.362/0001-76; Destinatária:
ASSOCIAÇÃO
VINTE E
OITO
COMUNIDADE ESPERANÇA, CNPJ nº 24.377.626/0001-80; Objeto: prorrogação do prazo de
vigência do Termo de Compromisso nº 01.005.10.2023 por 24 meses, a partir de 29/11/2025;
Fundamento Legal: Cláusula Sétima do Termo de Compromisso; Data de assinatura:
08/10/2025; Vigência: 24 meses, de 29/11/2025 até 28/11/2027; Procedimento Licitatório:
Edital de Chamamento nº 001/2023; Signatários: pelo Destinador, Sra. Marta Fernandes
Marinho Curia, Diretora-Geral e, pela Destinatária, Sra. Marlene Maria Ramos, Presidente.
AVISO DE PENALIDADE
O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO resolve aplicar à empresa MIRIAM
SUZANA MORETTI, CNPJ nº 45.127.054/0001-50, as seguintes penalidades: a) para o item 01:
multa compensatória de 10% (dez por cento) sobre o valor total do item; b) para o item 02:
multa moratória de 0,5% (cinco décimos por cento) por dia de atraso injustificado sobre o valor
total do item, pelo descumprimento dos subitens 6.2 e 9.1 do Termo de Referência - Anexo I do
edital do Pregão Eletrônico n.º 029/2024, com fundamento nos subitens 12.1.4 e 12.2, alíneas
"d" e "e" do referido Termo de Referência e nos artigos 155, inciso VII, e 156, inciso II e § 3.º,
da Lei n.º 14.133/2021. A penalidade é resultado da apuração de descumprimento de
obrigação contratual, mediante Processo Administrativo nº 0013510-43.2025.4.03.8000. Data:
08/08/2025.
MARTA FERNANDES MARINHO CURIA
Diretora-Geral
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 90029
Nº Processo: 0001721-47.2025.4. Objeto: Contratação de serviços de engenharia
para empresa especializada para modernização, com fornecimento equipamentos, materiais e
mão de obra, para integração das 17 (dezessete) salas de condicionadores de ar tipo fan coil do
térreo, mezanino, 1º e 2º pavimentos e 3º subsolo aos demais Componentes do Sistema de
climatização do Edifício-Sede do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3). Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 13/10/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Paulista, 1842 - Torre Norte,
22
Andar, 
Conjunto
228,
Bela 
Vista
-
São 
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90029-5-90017-2025. Entrega das Propostas: a partir de
13/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2025 às
10h00 no site www.gov.br/compras.
RAIANY OLIVEIRA REIS
Pregoeira
(SIASGnet - 09/10/2025) 90029-20901-2025NE000100
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 12167328- SG-SCI-CGCC-DGCOE. CONVENENTES:
Tribunal Regional Federal da 4ª Região e Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. Objeto:
A liberação do acesso e consulta informatizada pelas magistradas, magistrados, servidoras
e servidores federais ao sistema PROJUDI do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, com
perfil exclusivo para consulta a processos não sigilosos. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021.
VIGÊNCIA: 02/10/2025 a 02/10/2030. P.A. 0003255-96.2025.4.04.8000. ASSI N AT U R A :
Desembargador Federal João Batista Pinto Silveira, pelo TRF4 e Desembargadora Lidia
Maejima, pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, em 02/10/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 90030
Nº Processo: 0006579-94.2025.4. Objeto: Registro de Preços para eventual
contratação de renovação de garantia, manutenção, suporte, licenças e assinaturas de
equipamentos firewall CheckPoint, bom como de atualização tecnológica de hardware e de
banco de horas para transferência de tecnológica pelo período de 60 (sessenta) meses,
cuja especificação está na seção 4 deste Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 4.
Edital: 13/10/2025 das 11h00 às 17h59. Endereço: Rua Otavio Francisco Caruso da Rocha,
300,
- Porto
Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/90030-5-90013-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 13/10/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 29/10/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Solicita-se especial atenção à descrição dos itens no Edital, tendo em vista que a
classificação do CATMAT/CATSERV pode não
corresponder exatamente ao objeto
pretendido..
MARCIELY KARINE KIST REIS
Agente de Contratação
(SIASGnet - 10/10/2025) 90030-00001-2025NE500106
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 32/2025; PA SEI TRE/AL nº 0008225-02.2023.6.02.8000; Fund. Legal: artigos
538 e seguintes do Código Civil Brasileiro, do Decreto nº 9.373 de 11.05.2018 e, do art. 76,
II, alínea "a", da Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos); Partes:
a União, através do TRE/AL, CNPJ nº 06.015.041/0001-38 (Doador) e a COOPERATIVA DE
RECICLADORES DE LIXO URBANO DE MACEIÓ - COOPLUM, CNPJ sob o nº 04.860.020/0001-
93 (Donatário); Objeto: doação de bens móveis (materiais de consumo), pertencentes ao
DOADOR, que foram classificados pela Comissão de Desfazimento de Bens Móveis, como
inservíveis, devidamente relacionados no Anexo I do contrato; Valor: Os bens ora doados
foram avaliados em R$ 40.555,86; Assinatura: 25/09/2025.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90038/2025
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
07/10/2025, .Entrega das Propostas: a partir
de 07/10/2025, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 29/10/2025,
às
14h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços de água mineral
sem gás em garrafões com 20 litros, para atender a demanda do TRE/AL em suas unidades
eleitorais nesta capital Maceió, e ainda para efeito de ressarcimento, a cotação do
vasilhame (para o caso de dano ou extravio do material, no decorrer da execução
contratual), conforme o Edital e seus anexos.
ANDREA DE ALBUQUERQUE CESAR
Chefe da Seção de Licitações e Contratos em Substituição
(SIDEC - 10/10/2025) 070011-00001-2024NE000032
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90039/2025
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
09/10/2025, .Entrega das Propostas: a partir
de 09/10/2025, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 30/10/2025,
às
14h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de
material de consumo do tipo: material de expediente, material de copa&cozinha, material
de acondicionamento e embalagem, material de limpeza e conservação, material de
consumo de TIC, material de proteção e segurança, material elétrico/eletrônico, conforme
especificado no Anexo I - A ESPECIFICAÇÕES, para atendimento às necessidades da Sede
administrativa e dos Cartórios Eleitorais do TRE/AL, na manutenção de suas atividades.
ANDREA DE ALBUQUERQUE CESAR
Chefe da Seção de Licitações e Contratos em Substituição
(SIDEC - 10/10/2025) 070011-00001-2024NE000032
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 79/2025 - UASG 070003
Nº Processo: 0011562-15.2025.6.04.0000.
Inexigibilidade Nº 178/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS.
Contratado: 23.031.479/0001-29 - UNIODONTO MANAUS - COOPERATIVA ODONTOLOGICA
LTDA. Objeto: Prestação de serviços odontológicos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 -
Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 13/10/2025 a 12/10/2030. Data de Assinatura:
07/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 70013
Nº Processo: 0013413-21.2025. Objeto: Registro de Preços visando a eventual
aquisição de certificados digitais. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 13/10/2025 das 08h00
às 17h59. Endereço: 1. Avenida do Cab, N.º 150 - Salvador - Ba, Paralela - Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/70013-5-90016-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 13/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/10/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível no
Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), bem como no Portal
Nacional de Compras Públicas (PNCP) e no site do Tribunal, no endereço www.tre-
ba.jus.br. Outras informações poderão ser obtidas por meio do telefone (71) 3373-7084.
LUCIO ROBERTO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 10/10/2025) 70013-00001-2025NE000001