DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195, segunda-feira, 13 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO MÚTUA
Processo nº 0000024-98.2025.6.13.8176; Acordo de Cooperação Mútua n° 002/2025;
Conveniada: Município de Joanésia; Vigência: 31/07/2025 a 30/07/2026; Objeto: O presente
instrumento visa estabelecer a integração entre o TREMG e o MUNICÍPIO, objetivando o
cadastramento da entidade parceira para que se torne apta a prestar auxílio aos cidadãos locais
no preenchimento da Solicitação WEB em caráter prévio, pela própria pessoa interessada,
mediante utilização de serviço disponibilizado no sítio do Tribunal Superior Eleitoral na internet
para essa finalidade ("Título Net" ou sistema que venha a substituí-lo), bem como a prestar
informações à população local sobre como acessar de forma online os serviços disponíveis no
Portal da Justiça Eleitoral; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021; Signatários: Luiz
Flávio Ferreira - Juiz Eleitoral, pelo TRE-MG e Aiken Cristian Andrade Dias - Prefeito, pela
Conveniada; Assinatura: 31/07/2025
Processo nº 0015774-86.2025.6.13.8000; Acordo de Cooperação Técnica n° 032/2025;
Conveniada: Município de Padre Paraíso; Vigência: 08/10/2025 a 07/10/2030; Objeto:
Instalação de Unidade de Atendimento ao Eleitor - UAE; Fundamento Legal: Art. 184 da Lei nº
14.133, de 2021, no Decreto Federal nº 11.531, de 2023 e na Resolução TRE-MG nº 1.297, de
2025; Signatários: Rodolfo Francisco Castro Pacheco - Diretor-Geral em substituição, pelo TRE-
MG e Diego Ferdinando Mendes Oliveira - Prefeito, pela Conveniada; Assinatura: 08/10/2025
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 070004
Número do Contrato: 100/2023.
Nº Processo: 0010613-39.2023.6.14.8000.
Pregão. Nº 66/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado:
09.354.828/0001-12 - MTNSAT BRAZIL LTDA.. Objeto: A) prorrogar a vigência do contrato nº
100/2023 por 12 (doze) meses, até 16/10/2026.
b) registrar a alteração da razão social da contratada, passando de global eagle serviços de
telecomunicações ltda para mtnsat brazil ltda.. Vigência: 17/10/2025 a 16/10/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 92.265,12. Data de Assinatura: 10/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 070010
Número do Contrato: 30/2021.
Nº Processo: 0000674-61.2017.6.17.8000.
Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUC O.
Contratado: JOSE MILTON GUEIROS. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual pelo
período de 01/01/2026 a 31/12/2027. FUNDAMENTO LEGAL: Leis n. 8.666/93 e n.
8.245/91, e § único da Cláusula Segunda do Contrato. VALOR DA CONTRATAÇÃO:
41.767,30, a ser reajustado nos termos da Cláusula Quarta do Contrato n. 30/2021.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação: 167661; Natureza da despesa/Subelemento da despesa:
3390.36.15; Valor da Despesa: R$ 41.767,30. DATA DE ASSINATURA: 07/10/2025.
SIGNATÁRIOS: pelo Contratante, Orson Santiago Lemos, Diretor-geral e José Milton
Gueiros, Locador.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2025 - UASG 70010
Nº Processo: 0010410-25.2025. Objeto: Aquisição de filtros purificadores de água e
elementos filtrantes.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/10/2025 das 08h00 às 14h00.
Endereço: 
Av. 
Rui
Barbosa, 
N.º 
320, 
Graças
- 
Recife/PE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70010-5-90044-2025. Entrega das Propostas: a partir de
13/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2025 às
09h00 no site www.gov.br/compras.
KARINA COELI TAVARES DO REGO VANDERLEI
Pregoeira
(SIASGnet - 10/10/2025) 70010-00001-2025NE001000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2025 - UASG 70010
Nº Processo: 0024817-70.2024. Objeto: Contratação de prestação de serviços de
engenharia para revitalização do piso do estacionamento do subsolo do edifício Sede do
TRE/PE.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/10/2025 das 08h00 às 14h00. Endereço: Av. Gov.
Agamenon 
Magalhaes,
1.160 
-
Sala 
408,
Graças 
-
Recife/PE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70010-5-90034-2025. Entrega das Propostas: a partir de
13/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2025 às
09h00 no site www.gov.br/compras.
JOANA D ARC SIMOES DE BARROS
Pregoeira
(SIASGnet - 10/10/2025) 70010-00001-2025NE001000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2025 - UASG 70010
Nº Processo: 0005925-79.2925. Objeto: Prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva das instalações de ar-condicionado central e exaustores do edifício-
sede do TRE-PE, incluindo serviços de plantão e emergência, com fornecimento de
materiais e equipamentos necessários à prestação dos serviços.. Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 13/10/2025 das 08h00 às 14h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160 -
4º Andar - Sala 408, Graças - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/70010-5-
90045-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
13/10/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
31/10/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
ELIANE RODRIGUES DE CARVALHO SILVA
Pregoeira
(SIASGnet - 10/10/2025) 70010-00001-2025NE001000
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 28/2025 - UASG 070006
Nº Processo: 0015122-31.2025.6.18.8000.
PARTICIPES: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI E 06.554.299/0001-02 -
MUNICIPIO DE CRISTALANDIA DO PIAUI. Objeto: Disponibilização de servidores pela
prefeitura municipal de Cristalandia do Piauí para auxiliar nos trabalhos relacionados à
coleta de dados biométricos das eleitoras e dos eleitores dos municípios que integram
a 22a zona eleitoral, a ser realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/10/2025 a 10/12/2025. Data de
Assinatura: 10/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 29/2025 - UASG 070006
Nº Processo: 0015122-31.2025.6.18.8000.
PARTÍCIPES. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI E 01.612.805/0001-59 - MUNICIPIO
DE SEBASTIAO BARROS. Objeto: Disponibilização de servidores pela prefeitura municipal de
Sebastião Barros - PI para auxiliar nos trabalhos relacionados à coleta de dados biométricos
das eleitoras e dos eleitores dos municípios que integram a 22a zona eleitoral, a ser
realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021.
Vigência:
10/10/2025 a
10/12/2025. Valor
Total:
R$ 0,00.
Data de
Assinatura:
10/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 070006
Número do Acordo de Cooperação Tecnica: 23/2025.
Nº Processo: 0010923-27.2025.6.18.8012.
PARTÍCIPES: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI E 06.553.929/0001-24 - MUNICIPIO
DE PEDRO II. Objeto: 1) alterar a redação da cláusula quinta do acordo de cooperação
técnica 23, a qual passará a ter a seguinte redação:
"5.1. O presente termo de cooperação terá vigência a partir da data de início dos trabalhos
dos servidores municipais na biometria/2025 da 12ª zona eleitoral - Pedro II, ocorrido em
01º/08/2025, conforme autorizado na decisão 1023 (0002465791), proferida nos autos do
sei 0009775-17.2025.6.18.8000, até 12/10/2025, podendo ser prorrogado, se houver
interesse de ambas as partes, mediante termo aditivo."
2) ato contínuo, este aditivo prorroga a vigência do acordo de cooperação técnica 23/2025
até o dia 30/11/2025, em face da necessidade de instalação de postos de atendimento
descentralizado nos municípios termos da 12ª zona eleitoral, na forma requerida pelo juiz
eleitoral. Vigência: 12/10/2025 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00.
Data de Assinatura: 10/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 070006
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo:0023204-85.2024.6.18.8000.
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 09.650.283/0001-91 -
DFTI - COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto:
1). Tornar sem efeito o reajuste registrado na apostila 02/2025 , por erro de
cálculo, visto que não foi incluído no reajuste do contrato 17/2022 o período de
dezembro/2022 a novembro/2023; 2). Conceder reajuste ao contrato nº 17/2022,
contemplando os períodos de dezembro/2022 a novembro/2023 e dezembro/2023 a
novembro/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.470,00. Data de Assinatura:
09/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 070006
Número do Contrato: 45/2021.
Nº Processo: 0011081-21.2025.6.18.8000.
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 03.698.620/0002-15 -
GREEN4T SOLUCOES TI LTDA. Objeto: Reajuste do preço pactuado no contrato n° 45/2021.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 219.613,32. Data de Assinatura: 10/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 070006
Número do Contrato: 35/2025.
Nº Processo: 0008665-80.2025.6.18.8000.
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 23.621.451/0001-41 -
IMOBILIARIA LIMA AGUIAR LTDA - ME. Objeto: Alterar a competência definida nos itens
8.14 a 8.19. do Projeto Básico nº 14/2025, prevendo que a gestão do Contrato 35/2025
ficará a cargo do NFFGC - Núcleo de Fiscalização Financeira e Gestão de Contratos,
conforme definido no art. 12, incisos I e II e no art. 16 da resolução TRE-PI nº 430/2021.
Data de Assinatura: 10/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90059/2025 - UASG 70008
Nº Processo: 6074/2025.
Objeto: Registro de preços
para aquisição
equipamentos de informática (notebook e microcomputador).. Total de Itens Licitados:
6. Edital: 13/10/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Rui Barbosa, Nº 165,
Tirol - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90059-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 13/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 28/10/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Edital também disponível no www.tre-rn.jus.br.
ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA
Diretora-geral
(SIASGnet - 10/10/2025) 70008-00001-2025NE111111
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 30/2025 - UASG 070006
Nº Processo: 0014230-33.2025.6.18.8062.
PARTÍCIPES: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI E 06.553.838/0001-99 -
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO PIAUI. Objeto: Disponibilização de servidores pela
prefeitura municipal de São José do Piauí para auxiliar nos trabalhos relacionados à
coleta de dados biométricos das eleitoras e dos eleitores dos municípios que integram
a 62 ª zona eleitoral, a ser realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piau.
Fundamento Legal: Lei 14133/2021. Vigência: 10/10/2025 a 10/12/2025. Data de
Assinatura: 10/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025).