DOE 23/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
DISTRATO: 5162254 MARIA LUCILENE DOS SANTOS MOTA
21500606391, INSCRICAO: 23803542428 LOIZ A LORENA FONTENELE
PINHEIRO 02215819367, EXTINCAO/DISTRATO: 5162256 VAL DIR
FERNANDES DE OLIVEIRA 64017184391, INSCRICAO: 23803542452
ITALO BRU NO SILVA SANTOS 01045846376, 23803542444 ANA
CECILIA MENDES MONTEIRO 05 419519399, EXTINCAO/DISTRATO:
5162257 CLAUDELENE XAVIER DA SILVA 003683 17358, 5162258
LUZANIRA DA SILVA MORAES DE LIMA 01832981363, INSCRICAO:
23803542436 MARIA DEJANE ALVES DA SILVA 44957642842, ALTE-
RACAO: 516226 0 MARINETE ALVES PORFIRIO 70478465300, 5162261
DANILO MATTOS DE ALBUQUE RQUE 06016742350, EXTINCAO/
DISTRATO: 5162259 EDISON DE HOLANDA CHAGAS F ILHO
42354129300, INSCRICAO: 23803542584 JOAO PAULO PROTASIO DE
SOUSA 0 2816874397, ALTERACAO: 5162262 CARLOS AUGUSTO
VIANA DE QUEIROZ 45931844 368, INSCRICAO: 23803542592 JOSE
GIUVAM LIMA COELHO 61477923349, EXTINC AO/DISTRATO:
5162263 SAMUEL COSTA VIEIRA 02507434341, INSCRICAO: 238035
43408 ANTONIA KEZIA MAIA GALVAO 60520185340, ALTERACAO:
5162264 DANILO MATTOS DE ALBUQUERQUE 06016742350,
INSCRICAO: 23803543416 FRANCISCO IRA ILDO ANDRADE DE
SOUZA 04502377376, 23803543424 LEANDRO DE OLIVEIRA NASC
IMENTO 07764582301, 23803543432 MARIA LEIDIANE PONTES
DUARTE 6649431133 4, 23803543441 RENATA DE BRITO SILVA
FACANHA 64024520334, ALTERACAO: 51 62265 ANTONIO CLEITON
OLIVEIRA DA SILVA 41059468387, INSCRICAO: 2380354 3459 CARO-
LINA DA SILVA CARVALHO 02742234306, 23803543467 MARIA
JANAINA LIMA RORIZ 05305224381, ***** DOCUMENTOS EM
EXIGÊNCIA: 170132803, 17013 2811, 180540513, 180647750, 180440608,
180839276, 180829297, 180443887, 180443968, 180444956, 180849361,
180849328, 180859285, 180821563, 1808 60461, 180828738, 180960610,
180963171, 180921576, 180964429, 180927345 , 180927493, 180929861,
180929160, 180928007, 180939173, 180939653, 180 447424, 180447408,
180930621, 180930435, 180930681, 180051881, 18093846 1, 180931881,
180938819, 180932179, 180938690, 180033654, 180932942, 18 0932969,
180932420, 180937308, 180932446, 180932870, 180932748, 1808979 93,
180897993, 180898001, 180898001, 180933191, 180933060, 180933621,
1 80935895, 180935909, 180935763, 180933248, 180586998, 180935836,
180033 743, 180935844, 180586947, 180933434, 180936140, 180936271,
180935887, 180935747, 180935208, 180935216, 180940473, 180935071,
180935631, 18094 0490, 180940350, 180447742, 180940091, 180940104,
180939963, 180935500, 180935372, 180935399, 180940384, 180940112,
180447769, 180935437, 1809 35160, 180935445, 180938215, 180938088,
180937952, 180935453, 180935194 , 180938410, 180936689, 180940431,
180447998, 180586939, 180448056, 180 936867, 180448072, 180448064,
180938037, 180938037, 180934791, 18093662 0, 180380877, 180448137,
180380885, 180448145, 180448153, 180936506, 18 0934899, 180448226,
180936514, 180936662, 180448242, 180047159, 1800471 67, 180931491,
180931555, 180448251, 180448269, 180931644, 180448277, 1 80931016,
180931237, 180995774, 180931652, 180933922, 180934201, 180933 949,
180872770, 180986147, 180986406, 180986287, 180987372, 180986431,
180985892, 180047256, 180047230, 180052128, 180986091, 180016806,
18098 8522, 180987976, 180986554, 180987119, 180904205, 180816021,
180904213, 180986589, 180986759, 180986775, 180982133, 180986597,
180987011, 1809 82168, 180979213. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de julho de 2018.
Lenira Cardoso de Alencar Seraine
SECRETÁRIA GERAL
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
PORTARIA Nº119/2018 - O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DA INFRA-
ESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
o servidor Eng.º SILVIO GENTIL CAMPOS JUNIOR, ocupante do cargo
de Superintendente do DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGE-
NHARIA - DAE, matrícula nº 300068-1-X, a viajar a cidade de Juazeiro
do Norte, no período de 19/07 à 20/07/2018, cuja finalidade será realizar
visitas técnicas de supervisão de obras de edificações públicas sob gestão
ou interveniência do DAE na região do Cariri, concedendo-lhe 1,5 (uma
diária e meia), no valor unitário de R$ 87.62 (oitenta e sete reais e sessenta e
dois centavos), talizando R$157.72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta
e dois centavos ), com passagem aérea, para o trecho (Fortaleza/Juazeiro do
Norte), no valor de R$ 1.028,78(Um mil, vinte e oito reais e setenta e oito
centavos ), perfazendo o valor total de R$ 1.186,50(Um mil, cento e oitenta
e seis reais e cinquenta centavos), acrescido de 20% de acordo com o artigo
3º; alínea , § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe
II do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a
despesa correr à conta da dotação orçamentária do DAE. SECRETARIA DA
INFRAESTRUTURA, em Fortaleza, 17 de 07 de 2018.
Lucio Ferreira Gomes
SECRETÁRIO
Registre-se e publique-se.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº042/DER/2018
CONVENENTES: O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS,
daqui por diante denominada de DER, sediado na Avenida Godofredo
Maciel, Nº 3000, Maraponga, Fortaleza/Ceará, inscrito no CNPJ sob o nº
07.280.803/0001-96, neste ato representada por seu Superintendente, Engº.
JOSÉ SÉRGIO FONTENELE DE AZEVEDO, brasileiro, casado, inscrito no
CPF sob o nº 136.228.113-15, com endereço profissional na Avenida Godo-
fredo Maciel, Nº 3000, Maraponga, Fortaleza, Ceará doravante denominado
CONCEDENTE e o MUNICÍPIO DE ITATIRÁ, inscrito no CNPJ/MF sob
nº 07.963.739/0001-48, com sede na Rua Padre José Laurindo, 1249 – Centro,
CEP: 62.720-000 Itatira/CE, representado neste ato pelo prefeito municipal
Sr. ANTONIO ALMIR BIÉ DA SILVA, portador do RG nº 98097011828
SSPDS/CE e CPF/MF sob n° 301.150.193-91, residente e domiciliado no
Av. Nsa. Do Carmo, 0000 DT Lagoa do Mato, CEP: 62720000, ITATIRA/
CE, doravante denominado CONVENENTE. OBJETO: Construção de
Passagens Molhadas na Zona Rural do Município de Itatira, na Estrada que
liga a localidade denominada de Alegre I a BR-020 e a localidade denomi-
nada de Cachoeira e na localidade denominada Saco dos Ventos II – estrada
que liga a localidade denominada Saco dos Ventos ao Bandeira. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Resolução do Conselho Deliberativo do DER nº
203/2018 de 28/06/2018, com fundamento no que dispõe o Art. 116 da Lei Nº
8.666/93, Lei Complementar Estadual Nº 119/2012 (D.O.E de 15/01/2013),
Decretos Estaduais Nº 31.406/2014, alterado pelo 31.621/2014, PORTARIA
Nº 130/2015/CGE, e demais legislações aplicáveis, tudo de acordo com
o processo administrativo, parte integrante deste Termo, independente de
transcrição. FORO: Fortaleza-CE VIGÊNCIA: O presente Convênio terá sua
vigência do dia a partir da sua assinatura a 31/12/2018 VALOR GLOBAL:
R$ R$ 631.349,18 (seiscentos e trinta e um mil, trezentos e quarenta e nove
reais e dezoito centavos) VALOR: O valor total do presente Convênio é de
R$ 631.349,18 (seiscentos e trinta e um mil, trezentos e quarenta e nove reais e
dezoito centavos), arcando o CONCEDENTE com R$ 500.000,00 (quinhentos
mil reais) e o CONVENENTE com R$ 131.349,18 (cento e trinta e um mil,
trezentos e quarenta e nove reais e dezoito centavos) a título de CONTRA-
PARTIDA financeira pelo Município. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
pagos com recursos oriundos do Tesouro Estadual, terão como Dotação
Orçamentária a seguinte classificação funcional: 08200001.26.782.003.18788
– Construção/Restauração de Rodovias Municipais; Elemento de Despesa:
444042 – Auxílios; Região: 10 – Sertão dos Canindé; Fonte: 00 – Recursos
Ordinários. DATA DA ASSINATURA: 28 de junho de 2018 SIGNATÁ-
RIOS : JOSÉ SÉRGIO FONTENELE DE AZEVEDO (Superintendente do
DER/CE) e ANTÔNIO ALMIR BIÉ DA SILVA ( Prefeito do Município
de ITATIRA/CE
Lucia Maria Cruz Sousa
PROCURADORA JURIDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº043/DER/2018
CONVENENTES: O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODO-
VIAS, daqui por diante denominada de DER, inscrito no CNPJ sob o nº
07.280.803/0001-96, neste ato representada por seu Superintendente, Engº.
JOSÉ SÉRGIO FONTENELE DE AZEVEDO, brasileiro, casado, inscrito
no CPF sob o nº 136.228.113-15, com endereço profissional na Avenida
Godofredo Maciel, nº 3000, bairro Maraponga, Fortaleza/CE, doravante
denominado de CONCEDENTE e MUNICÍPIO DE MIRAÍMA/CE,
inscrito no CNPJ/MF sob nº 10.517.563/0001-05, com sede à Esplanada da
Estação, 433 – Centro – Miraíma/Ce – Cep: 62.530-000 representado neste
ato pelo prefeito municipal Sr. ANTÔNIO EDNARDO BRAGA LIMA
FILHO, brasileiro, portador do RG nº 2003002003924 - inscrito no CPF/MF
sob n°910.566.833-68, residente e domiciliado a Av. Lindolfo Braga, 308,
Centro, Miraíma, Cep: 62.530-000, doravante denominado CONVENENTE..
OBJETO: a Recuperação de estradas vicinais nos trechos: T1 (10,6 km):
CE – 176 – Juremal – Suinasa – Cigano, T2 (5,5 km). CE – 176 – Barra do
Garrote – CE 240 (Garrote) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Autorização do
Conselho Deliberativo do DER, através da Resolução nº 192/2018, data de
19/06/2018, com fundamento no que dispõe o Art. 116 da Lei Nº 8.666/93, Lei
Complementar Estadual Nº 119/2012 (D.O.E de 15/01/2013), Decretos Esta-
duais Nº 31.406/2014, alterado pelo 31.621/2014, PORTARIA Nº 130/2015/
CGE, e demais legislações aplicáveis, tudo de acordo com o processo admi-
nistrativo, parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FORO:
Fortaleza-CE VIGÊNCIA: O presente Convênio terá Vigência de 12 (doze)
meses, contados a partir da data de sua assinatura VALOR GLOBAL: R$ R$
1.409.873,22 (um milhão, quatrocentos e nove mil, oitocentos e setenta e três
reais e vinte e dois centavos) VALOR: O valor global do presente Convênio
é de R$ 1.409.873,22 (um milhão, quatrocentos e nove mil, oitocentos e
setenta e três reais e vinte e dois centavos),arcando o CONCEDENTE com
R$ 1.339.500,00 (um milhão, trezentos e trinta e nove mil e quinhentos reais)
e o CONVENENTE com R$ 70.373,22 ( setenta mil, trezentos e setenta e
três reais e vinte e dois centavos ) a título de CONTRAPARTIDA financeira
pelo Município, podendo o respectivo valor sofrer alterações em função
de possíveis reajustes, realinhamentos de preços e correções por atraso de
pagamentos, devidos as Empresas Executoras do(s) Contrato(s) de Obras,
objeto do presente Convênio. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: pagos com
recursos oriundos do Tesouro Estadual, terão como Dotação Orçamentária a
seguinte classificação funcional: 08200001.26.782.003.18788 – Construção/
Restauração de Rodovias Municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Auxí-
lios; Região: 06 – Litoral Oeste / Vale do Curu - Fonte: 00 – Recursos Ordi-
nários. DATA DA ASSINATURA: 21 de Junho de 2018 SIGNATÁRIOS
: JOSÉ SÉRGIO FONTENELE DE AZEVEDO (SUPERINTENDENTE
DO DER) e ANTONIO EDNARDO BRAGA LIMA FILHO (PREFEITO
DE MIRAÍMA/CE)
Lucia Maria Cruz Sousa
PROCURADORA JURIDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº052/DER/2018
CONVENENTES: O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODO-
VIAS, daqui por diante denominada de DER, inscrito no CNPJ sob o nº
07.280.803/0001-96, neste ato representada por seu Superintendente, Engº.
JOSÉ SÉRGIO FONTENELE DE AZEVEDO, brasileiro, casado, inscrito no
CPF sob o nº 136.228.113-15, com endereço profissional na Avenida Godo-
161
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº136 | FORTALEZA, 23 DE JULHO DE 2018
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