DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195, segunda-feira, 13 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Ministério do Esporte
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER
E INCLUSÃO SOCIAL
DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO
ES P O R T E
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DA LEI FEDERAL DE INCENTIVO
AO ESPORTE
DELIBERAÇÃO Nº 1.766 DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
Dá 
publicidade 
aos 
projetos 
desportivos,
relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões
ordinárias realizadas em 12/06/2025, 14/08/2025 e
15/09/2025.
A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DO ESPORTE que trata a
Lei nº 11.438 de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria MESP nº 81, de 19
de agosto de 2025, considerando:
a) a aprovação dos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados
nas reuniões ordinárias realizadas em 12/06/2025, 14/08/2025 e 15/09/2025.
b) a comprovação pelo proponente de projeto desportivo aprovado, das
respectivas regularidades fiscais e tributárias nas esferas federal, estadual e municipal,
nos termos do parágrafo único do art. 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de
2007 decide:
Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de 2006 e do
Decreto nº 6.180 de 2007, a aprovação do projeto desportivo relacionado no anexo
I.
Art. 2º Autorizar a captação de recursos, nos termos e prazos expressos,
mediante doações ou patrocínios, para o projeto desportivo relacionado no anexo I.
Art. 3º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
FREDERICO COSTA E SILVA
Presidente da Comissão
ANEXO I
1 - Processo: 71000.060749/2025-11
Proponente: Águia Dourada Esporte Clube
Título: Águia do Futuro
Registro: 2501312
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 64.488.091/0001-39
Cidade: Itatiaiuçu UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 244.780,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0425 DV: 1 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 88933-4
Período de Captação até: 15/09/2027
2 - Processo: 71000.063066/2025-15
Proponente: ASAFE - Associação Somos Amigos do Futebol e Esporte
Título: Transformando Vidas Ano II
Registro: 2501421
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 13.769.318/0001-83
Cidade: Caratinga UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 402.305,30
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0177 DV: 5 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 83748-2
Período de Captação até: 15/09/2027
3 - Processo: 71000.062907/2025-77
Proponente: Associacao Agudense de Futsal - AAGF
Título: AAGF Futsal - ANO II
Registro: 2501394
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 43.494.255/0001-60
Cidade: Agudo UF: RS
Valor autorizado para captação: R$ 1.005.203,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0453 DV: 7 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 18458-6
Período de Captação até: 15/09/2027
4 - Processo: 71000.067853/2025-36
Proponente: Associacao Combat Sport Fight - MS
Título: Combat Sport Fight
Registro: 2501637
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 15.068.766/0001-85
Cidade: Naviraí UF: MS
Valor autorizado para captação: R$ 353.247,24
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0954 DV: 7 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 57796-0
Período de Captação até: 15/09/2027
5 - Processo: 71000.054541/2025-62
Proponente: Associacao Desportiva e Recreativa Anissandro Ferreira Dias de Karatê - DO
Título: Projeto Karatê como Educação - Lutando contra a Desigualdade Social
Registro: 2501173
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 17.090.284/0001-57
Cidade: Luiz Alves UF: SC
Valor autorizado para captação: R$ 238.508,78
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 5391 DV: 0 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 11286-0
Período de Captação até: 15/09/2027
6 - Processo: 71000.072575/2025-39
Proponente: Associacao Desportiva Internacional de Minas
Título: Inter Campeão
Registro: 2501777
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 21.592.315/0001-45
Cidade: Itaúna UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 474.372,26
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3368 DV: 5 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 59849-6
Período de Captação até: 15/09/2027
7 - Processo: 71000.066307/2025-88
Proponente: Associacao Desportiva Internacional de Minas
Título: Inter Social V
Registro: 2501552
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 21.592.315/0001-45
Cidade: Itaúna UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 417.899,28
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3368 DV: 5 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 59828-3
Período de Captação até: 15/09/2027
8 - Processo: 71000.072572/2025-03
Proponente: Associacao Desportiva Internacional de Minas
Título: Escola da Bola - Inter de Minas
Registro: 2501768
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 21.592.315/0001-45
Cidade: Itaúna UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 407.422,05
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3368 DV: 5 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 59850-X
Período de Captação até: 15/09/2027
9 - Processo: 71000.072573/2025-40
Proponente: Associacao Desportiva Internacional de Minas
Título: Inter Futebol
Registro: 2501769
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 21.592.315/0001-45
Cidade: Itaúna UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 407.422,05
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3368 DV: 5 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 59851-8
Período de Captação até: 15/09/2027
10 - Processo: 71000.066126/2025-51
Proponente: Associação dos Servidores do Instituto Federal de Educação Ciência e
Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais Campus Barbacena
Título: Educando com o Tae Kwon Do II
Registro: 2501518
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 19.557.388/0001-54
Cidade: Barbacena UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 338.004,08
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0062 DV: 0 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 114336-0
Período de Captação até: 15/09/2027
11 - Processo: 71000.065900/2025-15
Proponente: Associação Esporte para todos
Título: Mais Handebol - Ano III
Registro: 2501454
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 17.330.594/0001-00
Cidade: Resende UF: RJ
Valor autorizado para captação: R$ 1.600.092,04
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0131 DV: 7 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 99274-7
Período de Captação até: 15/09/2027
12 - Processo: 71000.066297/2025-81
Proponente: Associacao Garra Santiago de Artes Marciais
Título: Construindo o Futuro, Artes Marciais para Todos
Registro: 2501547
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 17.256.466/0001-55
Cidade: Santiago UF: RS
Valor autorizado para captação: R$ 349.057,50
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0353 DV: 0 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 47245-X
Período de Captação até: 15/09/2027
13 - Processo: 71000.062054/2025-73
Proponente: Associação Humana Povo para Povo Brasil
Título: Ginástica por Toda Parte: Núcleos Saúde Melhor
Registro: 2501350
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 08.949.168/0001-50
Cidade: Salvador UF: BA
Valor autorizado para captação: R$ 1.621.883,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2976 DV: 9 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 27172-1
Período de Captação até: 15/09/2027
14 - Processo: 71000.072588/2025-16
Proponente: Associacao Marauense de Futsal
Título: Marau futsal - Educacional
Registro: 2501771
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 04.975.535/0001-39
Cidade: Marau UF: RS
Valor autorizado para captação: R$ 615.710,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0726 DV: 9 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 60658-8
Período de Captação até: 15/09/2027
15 - Processo: 71000.063084/2025-05
Proponente: Associacao Paraminense de Ciclistas
Título: Rumo à Cape Epic
Registro: 2501428
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 10.559.993/0001-90
Cidade: Pará de Minas UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 159.300,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0292 DV: 5 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 90400-7
Período de Captação até: 15/09/2027
16 - Processo: 71000.039356/2025-48
Proponente: Associacao de Basquete de Anápolis - ABA
Título: Basquetebol Educacional de Anápolis
Registro: 2500616
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 08.586.998/0001-60
Cidade: Anápolis UF: GO
Valor autorizado para captação: R$ 330.273,67
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0324 DV: 7 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 78019-7
Período de Captação até: 12/06/2027