DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195, segunda-feira, 13 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
17 - Processo: 71000.054545/2025-41
Proponente: Bandeirantes Motor Sport Club
Título: "Velocidade Máxima 3"
Registro: 2501177
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 10.991.757/0001-48
Cidade: São Paulo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 2.662.229,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 6807 DV: 1 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 50240-5
Período de Captação até: 14/08/2027
18 - Processo: 71000.069000/2025-39
Proponente: Centro Social Eder Esperança Viva
Título: Mova-se Pela Vida, Catarina!
Registro: 2501732
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 15.708.438/0001-04
Cidade: São Gonçalo UF: RJ
Valor autorizado para captação: R$ 1.232.805,10
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0394 DV: 8 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 142999-X
Período de Captação até: 15/09/2027
19 - Processo: 71000.069002/2025-28
Proponente: Centro Social Eder Esperança Viva
Título: Oportunigol Masculino
Registro: 2501733
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 15.708.438/0001-04
Cidade: São Gonçalo UF: RJ
Valor autorizado para captação: R$ 1.007.226,46
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0394 DV: 8 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 142998-1
Período de Captação até: 15/09/2027
20 - Processo: 71000.073256/2025-41
Proponente: Fundo Municipal de Educação de Buriticupu
Título: Escolinha de Futebol: Craques do Amanhã
Registro: 2501814
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 30.644.740/0001-21
Cidade: Buriticupu UF: MA
Valor autorizado para captação: R$ 521.880,15
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3642 DV: 0 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 53635-0
Período de Captação até: 15/09/2027
21 - Processo: 71000.066733/2025-11
Proponente: Instituto de Desenvolvimento Local Integrado - Casa do Jardim
Título: Capoeira Angola na Casa do Jardim
Registro: 2501602
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 09.017.804/0001-78
Cidade: Nova Lima UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 687.324,07
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3294 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 30841-2
Período de Captação até: 15/09/2027
22 - Processo: 71000.055213/2025-83
Proponente: Instituto Engenho de Ideias
Título: Escola dos Campeões
Registro: 2501240
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 08.598.687/0001-10
Cidade: Santa Luzia do Norte UF: AL
Valor autorizado para captação: R$ 500.772,17
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3179 DV: 8 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 68198-9
Período de Captação até: 15/09/2027
23 - Processo: 71000.066255/2025-40
Proponente: Instituto Mano Down
Título: 3ª Corrida Mano Down
Registro: 2501528
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 23.684.121/0001-03
Cidade: Belo Horizonte UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 444.534,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1585 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 34186-X
Período de Captação até: 15/09/2027
24 - Processo: 71000.063079/2025-94
Proponente: Instituto Qualivida
Título: Equovida Ano II
Registro: 2501426
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 50.624.241/0001-80
Cidade: Mangaratiba UF: RJ
Valor autorizado para captação: R$ 1.265.005,93
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3836 DV: 9 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 28599-4
Período de Captação até: 15/09/2027
25 - Processo: 71000.048015/2025-63
Proponente: Instituto Social e Esportivo Tio Gil
Título: Carcará Rugby
Registro: 2500992
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 33.634.323/0001-96
Cidade: São Luís UF: MA
Valor autorizado para captação: R$ 113.465,90
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4445 DV: 8 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 61962-0
Período de Captação até: 15/09/2027
26 - Processo: 71000.048054/2025-61
Proponente: Instituto Metropolitano para o Desenvolvimento Desportivo e SOCIAL
Título: Centro Instituto Metropolitano de Formação de Atletas de Futebol - Ano 4
Registro: 2501006
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 10.417.058/0001-99
Cidade: Blumenau UF: SC
Valor autorizado para captação: R$ 1.597.000,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3154 DV: 2 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 35589-5
Período de Captação até: 14/08/2027
27 - Processo: 71000.065975/2025-98
Proponente: Trabalho de Iniciativa Ambiental Desportiva e Educacional - TRIADE
Título: Equoterapia
Registro: 2501468
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 05.055.000/0001-02
Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ
Valor autorizado para captação: R$ 1.542.412,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0183 DV: X Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 43483-3
Período de Captação até: 15/09/2027
28 - Processo: 71000.065978/2025-21
Proponente: Trabalho de Iniciativa Ambiental Desportiva e Educacional - TRIADE
Título: Saúde Não Tem Idade
Registro: 2501475
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 05.055.000/0001-02
Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ
Valor autorizado para captação: R$ 1.597.333,39
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0183 DV: X Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 43484-1
Período de Captação até: 15/09/2027
R E T I F I C AÇ ÃO
Processo Nº 71000.056686/2025-06
No Diário Oficial da União nº 173, de 11 de setembro de 2025, na Seção 1,
página 55 que publicou a DELIBERAÇÃO Nº 1.760/2025, ANEXO I, onde se lê: Manifestação
Desportiva:
Desporto de
Rendimento, leia-se:
Manifestação Desportiva:
Desporto
Ed u c a c i o n a l .
Processo Nº 71000.047819/2025-45
No Diário Oficial da União nº 167, de 3 de setembro de 2025, na Seção 1,
página 35 que publicou a DELIBERAÇÃO Nº 1.757/2025, ANEXO I, onde se lê: Cidade: Não-
Me-Toque UF: RN, leia-se: Cidade: Não-Me-Toque UF: RS.
Processo Nº 71000.052333/2025-29
No Diário Oficial da União nº 167, de 3 de setembro de 2025, na Seção 1,
página 35 que publicou a DELIBERAÇÃO Nº 1.757/2025, ANEXO I, onde se lê: Cidade: Não-
Me-Toque UF: RN, leia-se: Cidade: Não-Me-Toque UF: RS.
Ministério da Fazenda
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
Processo nº 14021.000315/2025-80
Interessado: Departamento Municipal de Habitação - DEMHAB.
Assunto: Contrato da Segunda Novação de Dívidas do Fundo de Compensação de
Variações Salariais - FCVS, a ser celebrado entre a União e o Departamento Municipal de
Habitação - DEMHAB, no valor líquido de R$ 1.229.820,00 (um milhão duzentos e vinte e nove
mil oitocentos e vinte reais), na posição de 1º de janeiro de 2023, o qual será, ao final do
procedimento, convertido em títulos públicos, que serão destinados à instituição credora.
Considerando que compete à Caixa Econômica Federal manifestar-se quanto à
titularidade, ao montante, à liquidez e à certeza da dívida junto ao Fundo de Compensação de
Variações Salariais - FCVS, e tendo em vista a manifestação da Secretaria do Tesouro Nacional
do Ministério da Fazenda atestando, dentre outros atributos, a vantajosidade da novação,
bem como a manifestação da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional quanto ao
cumprimento dos requisitos legais aplicáveis, AUTORIZO a contratação, nos termos e nos
limites do disposto no art. 3º da Lei nº 10.150, de 21 de dezembro de 2020, observadas as
demais normas e formalidades legais e regulamentares pertinentes.
FERNANDO HADDAD
Ministro
DESPACHO DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
Processo nº 14021.152913/2023-71
Interessado: Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.
Assunto: Contrato da Quarta Assunção de Dívida, a ser celebrado entre a União
e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, representado por seu agente
operador, a Caixa Econômica Federal - CAIXA, com a interveniência do GP - FUNDO DE
INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS FCVS - GP-FIDC1, relativa a créditos
denominados de Valores de Avaliação de Financiamento Quatro - VAF4, no montante de
R$ 6.560,59 (seis mil quinhentos e sessenta reais e cinquenta e nove centavos), posição em
1º de junho de 2023, o qual será, ao final do procedimento, pago por meio da emissão de
1 (um) ativo CVSB970101, em favor do FGTS, escriturados na B3 S.A. - Brasil Bolsa Balcão,
conta de custódia de titularidade da CAIXA.
Considerando a manifestação da CAIXA, na qualidade de Administradora do
Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS, reconhecendo a titularidade, o
montante, a liquidez e a certeza da dívida a ser objeto de assunção, assim como a
manifestação da Secretaria do Tesouro Nacional favorável à assunção, bem como a
manifestação da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional quanto ao cumprimento dos
requisitos legais aplicáveis, AUTORIZO a contratação, nos termos do art. 15 da Lei nº
10.150, de 21 de dezembro de 2000, do art. 44 da Medida Provisória nº 2.181-45, de 24
de agosto de 2001, e da Portaria do Ministério da Fazenda nº 276, de 18 de setembro de
2001, observadas as demais normas e formalidades legais e regulamentares pertinentes.
FERNANDO HADDAD
Ministro
DESPACHO DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
Processo nº 14022.180037/2022-82
Interessado: Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.
Assunto: Contrato da Terceira Assunção de Dívida, a ser celebrado entre a União e
o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, representado por seu agente operador, a
Caixa Econômica Federal - CAIXA, relativa a créditos denominados Valores de Avaliação de
Financiamento Três (VAF3) e Valores de Avaliação de Financiamento Quatro (VAF4), detidos
pelo GP - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios FCVS - GP-FIDC1, no montante de R$
619.522,19 (seiscentos e dezenove mil quinhentos e vinte e dois reais e dezenove centavos),
posicionado em 1º de julho de 2022, que será convertido em títulos públicos a serem
registrados em favor do FGTS.
Considerando a manifestação da CAIXA, na qualidade de Administradora do Fundo
de Compensação de Variações Salariais - FCVS, reconhecendo a titularidade, o montante, a
liquidez e a certeza da dívida a ser objeto de assunção, assim como a manifestação da
Secretaria do Tesouro Nacional favorável à assunção, bem como a manifestação da
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional quanto ao cumprimento dos requisitos legais
aplicáveis, AUTORIZO a contratação, nos termos do art. 15 da Lei nº 10.150, de 21 de dezembro
de 2000, do art. 44 da Medida Provisória nº 2.181-45, de 24 de agosto de 2001, e da Portaria do
Ministério da Fazenda nº 276, de 18 de setembro de 2001, observadas as demais normas e
formalidades legais e regulamentares pertinentes.
FERNANDO HADDAD
Ministro