DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 195, segunda-feira, 13 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES
COORDENAÇÃO-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL
PORTARIA UPE-TERMINOS/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 253,
DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de
2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página
38, DETERMINA: a instauração do procedimento de perda da autorização de residência,
Processo SEI nº 08018.088819/2025-70, concedida ao imigrante QIANG ZHENG, RNM
G465389-P, nacional da CHINA, nascido(a) em 28/10/1983, filho(a) de LIFENG ZHAO e de
ZEJUN ZHENG, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de
novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização
de residência. Processo MigranteWeb nº 47039.009496/2020-65.
SARAH FERNANDA LEMOS SILVA
DESPACHOS DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
A Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, no uso de suas atribuições,
deferiu os seguintes pedidos de autorização de residência, constantes dos ofícios ao
MRE nº 534/2025 de 30/09/2025, 554/2025 de 07/10/2025, 555/2025 de 07/10/2025,
556/2025 de 08/10/2025, 557/2025 de 08/10/2025, 559/2025 de 09/10/2025 e
560/2025 de 09/10/2025, respectivamente:
.
.Residência Prévia - PORTARIA INTERMINISTERIAL MJSP/MRE Nº 38/2023
Processo: 08228.001732/2024-41 Requerente: AUGUSTIN GUERPSON Prazo:
Indeterminado
Imigrante:
PHEDELINE
DIEUJUSTE
AUGUSTIN
Data
Nascimento:
08/05/1990 Passaporte: PP5595975 País: HAITI Mãe: VIERGELA SERVE Pai: DIEUDIMENE
DIEUJUSTE.
Processo: 08228.003253/2024-68 Requerente: SAMANTHA CHARLES BREVAL
Prazo: Indeterminado Imigrante: SAENSKA CHARLES Data Nascimento: 12/11/2015
Passaporte: RM5112120 País: HAITI Mãe: SAMANTHA BREVAL Pai: JEAN ROSSELY
CHARLES Imigrante:
CHEDELIE FALAISE Data Nascimento:
06/09/2009 Passaporte:
R11101143 País: HAITI Mãe: SAMANTHA BREVAL Pai: JEAN R0ODLEY FALAISE.
Processo: 08228.003949/2024-94 Requerente: FABIOLA DANGER JEUNE Prazo:
Indeterminado Imigrante: MARIE AGNES ALEXIS DANGER Data Nascimento: 06/03/1947
Passaporte: GV5484585 País: HAITI Mãe: MILIA ST PHILIPPE Pai: LAMARTINIERE
ALEXIS.
Processo: 08228.004072/2024-59 Requerente:
STEPHANIE ARICIN Prazo:
Indeterminado Imigrante: MYRIAM ARICIN Data Nascimento: 23/02/1989 Passaporte:
R10888167 País: HAITI Mãe: ELIENNE SAINT PRESCAL Pai: WILLIAM ARICIN.
Processo:
08228.004468/2024-12
Requerente:
ROUDEL
DORCIN
Prazo:
Indeterminado Imigrante: WOODLER DORCIN Data Nascimento: 23/01/1999 Passaporte:
PL4994477 País: HAITI Mãe: MARIE ELISENA ALPHONSE Pai: GESNER DORCIN.
Processo:
08228.005361/2024-75
Requerente:
NEHEMIE
JEAN
Prazo:
02/12/2026 Imigrante: NADINE SAINT PRICE Data Nascimento: 03/05/2000 Passaporte:
R12047724 País: HAITI Mãe: MARIE SAINTEMENE SULBRUN Pai: SONEL SAINT PRICE.
Processo:
08228.006619/2024-51 Requerente:
FABIOLA NOELCIME
Prazo:
Indeterminado Imigrante: DESIR RACHID Data Nascimento: 31/05/2001 Passaporte:
R114082228 País: HAITI Mãe: Marie Rose Clément Fils Aime Pai: Aleyis Désir.
Processo: 08228.007372/2024-91 Requerente: Frantz Fequiere Milfort Prazo:
1
Ano Imigrante:
BENSON MILFORT
Data
Nascimento: 11/10/2001
Passaporte:
R10664638 País: HAITI Mãe: Marie Altina Michel Pai: Fequer Milfort.
Processo: 08228.009054/2024-63
Requerente: AMILA
MONCLAIR Prazo:
Indeterminado Imigrante: SENDIA LAFRANCE Data Nascimento: 21/05/2013 Passaporte:
R10303515 País: HAITI Mãe: AMILA MONCLAIR Pai: ANOS LAFRANCE Imigrante: LYNS
LAFRANCE Data Nascimento: 17/08/2011 Passaporte: R10303516 País: HAITI Mãe:
AMILA MONCLAIR Pai: ANOS LAFRANCE.
Processo: 08228.010229/2024-85 Requerente: WILNER JEAN BAPTISTE Prazo:
Indeterminado Imigrante: LOVELIE LOUIGENE Data Nascimento: 08/02/1998 Passaporte:
R10090959 País: HAITI Mãe: ROSEMITA ALEXIS Pai: AUMEL LOUIGENE.
Processo:
08228.010541/2024-79
Requerente:
MARCO
BALAN
Prazo:
Indeterminado Imigrante: BALAN CLAUDY Data Nascimento: 01/04/1993 Passaporte:
R11571913 País: HAITI Mãe: Rosemy Clonite Pai: Balan Jean Wilfrid.
Processo:
08228.010862/2024-73
Requerente:
ANETTE
MONIER
Prazo:
Indeterminado Imigrante: FITEAU MONNIER Data Nascimento: 16/05/1978 Passaporte:
TB5664254 País: HAITI Mãe: MECRIFISE ONE Pai: EUGENE MONNIER Imigrante: JUDE
MONNIER Data Nascimento: 11/04/2014 Passaporte: R10288269 País: HAITI Mãe:
ANETTE MONIER Pai: OPHILIO MONNIER Imigrante: ENOCK MONNIER Data Nascimento:
18/04/1975 Passaporte: RM5042385 País: HAITI Mãe: PERSONETTE ONE Pai: EUGENE
MONNIER.
Processo: 08228.011337/2024-75 Requerente: SUZIANNA BIEN AIME Prazo:
Indeterminado Imigrante: EDIONE BIEN-AIME Data Nascimento: 17/06/1982 Passaporte:
R11889278 País: HAITI Mãe: SUZETTE PETIT-HOMME Pai: EDRISSE BIEN-AIME.
Processo:
08228.011342/2024-88
Requerente:
LIGENE
SANTIA
Prazo:
Indeterminado
Imigrante:
JOHN
MITRY
LIGENE
Data
Nascimento:
01/02/2002
Passaporte: R12071206 País: HAITI Mãe: Guerda Joseph Pai: Canards Ligene.
Processo:
08228.011844/2024-17
Requerente:
AUXILIEN
ANNA
Prazo:
Indeterminado Imigrante: AUXILIEN ARTHUR Data Nascimento: 08/04/1985 Passaporte:
R10283441 País: HAITI Mãe: ORIANA COULANGE Pai: ALVINEY AUXILIEN.
Processo:
08228.012085/2024-18
Requerente: APHIDALIE
MICHEL
Prazo:
Indeterminado Imigrante: BERNOSE MICHEL Data Nascimento: 07/08/1986 Passaporte:
GV5612831 País: HAITI Mãe: CASSILIA CASSIUS Pai: LORMEUS MICHEL.
Processo:
08228.012337/2024-92
Requerente:
AGENOR
PIERRE
Prazo:
20/01/2028
Imigrante: ANGENY
PIERRE Data
Nascimento: 11/05/2011
Passaporte:
R10861299 País: HAITI Mãe: ANESILIA NICOLAS Pai: AGENOR PIERRE.
Processo: 08228.012815/2024-64 Requerente:
PHABIENNE PIERRE Prazo:
Indeterminado Imigrante:
BOB-IVELSON CONSTANT
Data Nascimento:
15/07/1999
Passaporte:
R11399622 País:
HAITI Mãe:
VERONIQUE
JEAN-MARIE Pai:
EDRICE
CO N S T A N T .
Processo: 08228.014664/2024-89 Requerente: ANALANGE SYLVESTRE Prazo:
22/04/2027 Imigrante: LOUBENDJY JULUS Data Nascimento: 01/06/1997 Passaporte:
R11890065 País: HAITI Mãe: YLOUSE JEAN LOUIS Pai: LEFONDIEU JULUS.
Processo: 08228.015529/2024-51
Requerente: ROSE
GARLINE PHANORD
Prazo: Indeterminado Imigrante: JAMESON DARESTON Data Nascimento: 15/04/1994
Passaporte: R11777572 País: HAITI Mãe: Verona Baptiste Pai: Saintenor Dareston.
Processo: 08228.015530/2024-85
Requerente: ROSE
GARLINE PHANORD
Prazo: Indeterminado Imigrante: RICHARDLIN DARESTON Data Nascimento: 05/07/1999
Passaporte: RM5003764 País: HAITI Mãe: Verona Baptiste Pai: Saintenor Dareston.
Processo: 08228.015669/2024-29 Requerente: DJONATHAN ESTESMA Prazo:
Indeterminado Imigrante: OSNER ESTESMA Data Nascimento: 18/03/1998 Passaporte:
R11050885 País: HAITI Mãe: MADELIA LOUIS Pai: GESNER ESTESMA.
Processo:
08228.017178/2024-12
Requerente:
JEAN
ODELEY
Prazo:
Indeterminado Imigrante: BELLANTHA LOUIJEUNE Data Nascimento: 31/05/2001
Passaporte:
R11998684
País:
HAITI
Mãe:
SONIA
SAMMA
Pai:
JEAN
HORATY
LO U I J E U N E .
Processo: 08228.017466/2024-77 Requerente: RENEL SETOUTE Prazo: 1 Ano
Imigrante:
RUTH-NERLINE
SETOUTE
Data
Nascimento:
18/08/2006
Passaporte:
R12112409 País: HAITI Mãe: ANGELINA SAINT-HILLIEN Pai: RENEL SETOUTE Imigrante:
DENTZ-LEY SETOUTE Data Nascimento: 12/09/2009 Passaporte: R12112435 País: HAITI
Mãe: ANGELINA SAINT-HILLIEN Pai: RENEL SETOUTE Imigrante: WOODLEY SETOUTE Data
Nascimento: 09/02/2003 Passaporte: R11372429 País: HAITI Mãe: ANGELINA SAINT-
HILLIEN Pai: RENEL SETOUTE.
Processo: 08228.017645/2024-12 Requerente: Charledres Jean Baptiste Prazo:
Indeterminado
Imigrante:
JESULA
PETIT-HOMME
Data
Nascimento:
14/06/1992
Passaporte: GV5413504 País: HAITI Mãe: Lutania Avena Pai: Soirius Petit-Homme.
Processo:
08228.018586/2024-91
Requerente: BENEL
DORMOND
Prazo:
Indeterminado Imigrante: DINESON LORMONT Data Nascimento: 19/03/1996 Passaporte:
R11568816 País: HAITI Mãe: BENITA METHELUS Pai: LIBENI DORMOND.
Processo:
08228.019098/2024-18
Requerente:
JOANIE
ELVOIR
Prazo:
Indeterminado Imigrante: JUDROINE ELVOIR Data Nascimento: 11/01/1994 Passaporte:
RM5004182 País: HAITI Mãe: saintermise orilus pierre Pai: joseph elvoir.
Processo: 08228.019609/2024-85 Requerente: Bernadette Nicolas Prazo: 1
Ano Imigrante: Naika Ambroise Data Nascimento: 16/09/2000 Passaporte: R12506409
País: HAITI Mãe: Bernadette Nicolas Pai: Raymond Ambroise.
Processo:
08228.021617/2024-91
Requerente:
EDDINEL
EMILE
Prazo:
Indeterminado Imigrante: EDDINIO EMILE Data Nascimento: 01/02/1994 Passaporte:
R12180101 País: HAITI Mãe: CIDONIE MONDESIR Pai: CEDIEU EMILE Imigrante: ODNITA
MIA EMILE Data Nascimento: 18/02/2015 Passaporte: R12119550 País: HAITI Mãe:
WIDLANDIE ALBERT Pai: EDDINEL EMILE.
Processo:
08228.021621/2024-51
Requerente: BENEL
DORMOND
Prazo:
Indeterminado Imigrante: JULINE AUGUSTIN Data Nascimento: 10/11/1996 Passaporte:
RM5104973 País: HAITI Mãe: ANGLINE SALOMON Pai: WILFRITZ AUGUSTIN.
Processo:
08228.023148/2024-45
Requerente:
DIEULA
THOMAS
Prazo:
Indeterminado Imigrante: WOOD THELAMOUR Data Nascimento: 20/03/1998 Passaporte:
R11417542 País: HAITI Mãe: LOUIMANE FONROSE Pai: OBEL THELAMOUR.
Processo:
08228.023545/2024-17
Requerente:
Joelson
Arnaud
Prazo:
Indeterminado Imigrante: SNAIDA CHARLES Data Nascimento: 20/12/2001 Passaporte:
R10015915 País: HAITI Mãe: Fequière Gina Pai: Charles Josué.
Processo:
08228.024214/2024-11
Requerente:
JUNIOR
GUERVIL
Prazo:
Indeterminado Imigrante: FRANTZ GUERVIL Data Nascimento: 06/06/1981 Passaporte:
R10756480 País: HAITI Mãe: Josette Joseph Pai: Meri L'Homme.
Processo:
08228.024236/2024-64
Requerente: OLONDIEU
LOUIS
Prazo:
Indeterminado
Imigrante:
ROSE
KARLINE
LOUIS
Data
Nascimento:
31/10/2000
Passaporte: R10306786 País: HAITI Mãe: Guarda saint cyr Pai: Olandieu louis.
Processo:
08228.024239/2024-14
Requerente:
ANEL
FELIX
Prazo:
Indeterminado Imigrante:
ROSE FERNANDA FELIX Data
Nascimento: 22/06/2004
Passaporte: R12224987 País: HAITI Mãe: Sabine enide louis Pai: Jean anestor felix.
Processo: 08228.024266/2024-71 Requerente: FRANTZO AUGUSTIN Prazo:
Indeterminado Imigrante: KELENE AUGUSTIN / DUCASTE Data Nascimento: 14/08/1983
Passaporte: R12516518 País: HAITI Mãe: ELIANE MERVIL Pai: PIERRE DELERME DUCASTE
Imigrante: JOB AUGUSTIN Data Nascimento: 15/06/2017 Passaporte: R12516514 País:
HAITI Mãe: KELENE AUGUSTIN / DUCASTE Pai: FRANTZO AUGUSTIN.
Processo:
08228.024655/2024-12
Requerente: RONALD
MONASSE
Prazo:
Indeterminado Imigrante: YANISE FRANCOIS Data Nascimento: 20/02/1995 Passaporte:
GV5613368 País: HAITI Mãe: MARICIA MAURICE Pai: MAVY FRANCOIS.
Processo: 08228.024911/2024-55 Requerente:
JEAN BERTRAND ANTOINE
Prazo:
Indeterminado Imigrante:
JEAN
MACKENSON
ANTOINE Data
Nascimento:
03/06/1988 Passaporte: R10535197 País: HAITI Mãe: GERTHA CAMILIEN Pai: GERNEUS
ANTOINE Imigrante: BETHIE JEAN Data Nascimento: 05/12/1998 Passaporte: R11758856
País: HAITI Mãe: SONIE JOISCIN Pai: PRESPTY JEAN.
Processo: 08228.024944/2024-11
Requerente: PAPAUD
MARCELIN Prazo:
Indeterminado Imigrante: PAPINE MARCELIN Data Nascimento: 15/10/1996 Passaporte:
HY5316366 País: HAITI Mãe: Celimene Saint Louis Pai: Papaud Marcelin.
Processo:
08228.025297/2024-49
Requerente:
ANNA
CHARLES
Prazo:
Indeterminado Imigrante: ODNEY CHARLES Data Nascimento: 08/06/1994 Passaporte:
R11203532 País: HAITI Mãe: Almecia Compere Pai: Alcius Charles.
Processo: 08228.025313/2024-11
Requerente: DINES
PLUVERGE Prazo:
Indeterminado Imigrante: EDWIGE EURIKA PLUVERGE Data Nascimento: 20/04/1997
Passaporte: R12038913 País: HAITI Mãe: KELITA BIEN AIME Pai: JACQUES PLUVERGE.
Processo:
08228.025670/2024-61
Requerente:
GILBERT
ESTAL
Prazo:
Indeterminado Imigrante: ROSELENE VIXAMAR Data Nascimento: 01/03/1981 Passaporte:
GV5253220 País: HAITI Mãe: MARIE MESADIEU Pai: JULES VIXAMAR.
Processo:
08228.025703/2024-73
Requerente: MICADINE
BLAISE
Prazo:
Indeterminado Imigrante: WOODLEY JEUDY Data Nascimento: 16/06/2018 Passaporte:
R12179073 País: HAITI Mãe: Micadine Blaise Pai: Fritz Jeudy.
Processo: 08228.026282/2024-14 Requerente: EMMANUEL CHARLES Prazo:
Indeterminado
Imigrante:
SOPHONIE
ALEXANDRE
Data
Nascimento:
17/03/1992
Passaporte:
R10586086
País:
HAITI Mãe:
LOUISENAT
LOUISSAINT
Pai:
GERNER
ALEXANDRE Imigrante: PIERRE ONES CHARLES Data Nascimento: 12/01/1985 Passaporte:
R12021758 País: HAITI Mãe: BENICIA RIVAGE Pai: GESNER CHARLES.
Processo: 08228.026291/2024-99 Requerente: VENITE LOUISSAINT Prazo:
Indeterminado Imigrante: MONA TOUZIN Data Nascimento: 14/10/1960 Passaporte:
R12313228 País: HAITI Mãe: CAMELIE TOUZIN Pai: NÃO INFORMADO.
Processo: 08228.026500/2024-11 Requerente: ALEXIS ROSE MERLINE Prazo:
Indeterminado Imigrante: BLACKENDY ALEXIS Data Nascimento: 01/03/2001 Passaporte:
R12303552 País: HAITI Mãe: Denise Florvil Pai: Stangne Alexis Imigrante: SCHNAIKA
ALEXIS Data Nascimento: 12/05/2014 Passaporte: R12789667 País: HAITI Mãe: Denise
Florvil Pai: Estange Alexis.
Processo: 08228.026655/2024-31 Requerente: PATRICE PETIT HOMME Prazo:
Indeterminado Imigrante: SAMUEL PETIT HOMME Data Nascimento: 23/06/2018
Passaporte: R10289802 País: HAITI Mãe: ROSEMENE MEDARD Pai: PATRICE PETIT
HOMME Imigrante: PATRICK PETIT HOMME Data Nascimento: 29/10/2013 Passaporte:
R10288987 País: HAITI Mãe: ROSEMEN MEDARD Pai: PATRICE PETIT HOMME Imigrante:
ROSEMENE MEDARD Data Nascimento: 05/02/1984 Passaporte: R10290293 País: HAITI
Mãe: FLORISIA CHERANMA Pai: ROMILUS MEDARD.
Processo: 08228.026707/2024-79 Requerente: WIDELANNE NEGOCIANT Prazo:
Indeterminado Imigrante:
MARCKENSIA NEGOCIANT
Data Nascimento:
26/08/2003
Passaporte:
R12218188 País:
HAITI
Mãe:
FLEURIMENE PRESUME
Pai:
DELOUIS
N EG O C I A N T .
Processo:
08228.026826/2024-21 Requerente:
BRUNO ORDELUS
Prazo:
Indeterminado
Imigrante:
MIRLANDA
ORDELUS
Data
Nascimento:
07/09/2003
Passaporte: R10471267 País: HAITI Mãe: ROSE DANIE PIERRE Pai: BRUNO ORDELUS.
Processo:
08228.026932/2024-13
Requerente:
RAYNALD
PIERRE
Prazo:
Indeterminado Imigrante: ROSEMOND PIERRE Data Nascimento: 02/09/1999 Passaporte:
R12044038 País: HAITI Mãe: AGETA BADIO Pai: PETIEL PIERRE.
Processo: 08228.026939/2024-27 Requerente:
ESTEPHANIE BLANC Prazo:
Indeterminado Imigrante: JEAN-MARIE FRANCILIEN BLANC Data Nascimento: 23/05/1949
Passaporte: R11486376 País: HAITI Mãe: ELICIANE AUGUSTIN Pai: FRANÇOIS BLANC
Imigrante: MARIE OVITA BLANC Data Nascimento: 15/01/1957 Passaporte: R12025372
País: HAITI Mãe: INECÈNE ALCENA Pai: RAPHAËL ROSIER.
Processo: 08228.027128/2024-43 Requerente: NONCELINE JEAN BAPTISTE
Prazo: 02/01/2026 Imigrante: CAZIMIR JEAN BAPTISTE Data Nascimento: 15/01/1989
Passaporte: RGV4680796 País: HAITI Mãe: JESUMENE PIERRE Pai: INNONCENT JEAN
BA P T I S T E .
Processo: 08228.027498/2024-81 Requerente: MANNUELLE SAINT PHILIPPE
Prazo: Indeterminado Imigrante: MANOUCHECA SERRILUS Data Nascimento: 05/07/1991
Passaporte: GV5211411 País: HAITI Mãe: OCIANIE SAINT ARMANT Pai: SIPORTABLE
S E R R I LU S .
Processo: 08228.027657/2024-47 Requerente: LAKINDAL OSCAR Prazo: 1 Ano
Imigrante: MYRLENE OSCAR Data Nascimento: 20/01/1994 Passaporte: R11464563 País:
HAITI Mãe: Rose Delva Pai: Pierre Oscar.
Processo: 08228.027753/2024-95 Requerente: DARLINE SOLAGE TENELIAS
Prazo: Indeterminado Imigrante: ROSE-MIRLAINE SOLAGE Data Nascimento: 20/03/2000
Passaporte: R12526566 País: HAITI Mãe: Janelia Laurena Pai: David solage.
Processo: 08228.028049/2024-51 Requerente: JEAN LEDOR ETHESMA Prazo:
Indeterminado Imigrante:
JEAN LEVEQUE ETESMA Data
Nascimento: 03/08/1987
Passaporte: R12533932 País: HAITI Mãe: FAVILIA CONSTANT Pai: CLEDOR ETESMA.
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