DOE 23/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ANA LAIS PEIXOTO CORREIA NUNES, brasileira, portadora do RG nº
2003034068797 e CPF/MF sob n° 026.942.683-31, residente e domiciliada
a Av. Francisco Caetano Dantas, s/n, Loteamento José Barreto, 63.430-000,
doravante denominado CONVENENTE.. OBJETO: RECUPERAÇÃO DE
ESTRADAS VICINAIS COM ADIÇÃO DE MATERIAL NO MUNICÍPIO
DE ICO-CE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução do Conselho Deli-
berativo do DER nº 233/2018 de 03/07/2018, com fundamento no que dispõe
o Art. 116 da Lei Nº 8.666/93, Lei Complementar Estadual Nº 119/2012
(D.O.E de 15/01/2013), Decretos Estaduais Nº 31.406/2014, alterado pelo
31.621/2014, PORTARIA Nº 130/2015/CGE, e demais legislações aplicáveis,
tudo de acordo com o processo administrativo, parte integrante deste Termo,
independente de transcrição. FORO: Fortaleza-CE VIGÊNCIA: O presente
Convênio terá Vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de
sua assinatura VALOR GLOBAL: R$ 3.153.248,05 (tres milhões, cento e
cinquenta e tres mil, duzentos e quarenta e oito reais e cinco centavos VALOR:
O valor total do presente Convênio é de R$ 3.153.248,05 (Tres milhões, cento e
cinquenta e tres mil, duzentos e quarenta e oito reais e cinco centavos), arcando
o CONCEDENTE com R$ 2.995.585,65 (Dois milhões novecentos e noventa
e cinco mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos) e o
CONVENENTE com R$ 157.662,40 (Cento e cinquenta e sete mil, seiscentos
e sessenta e dois reais e quarenta centavos) a título de CONTRAPARTIDA
financeira pelo Município. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: pagos com
recursos oriundos do Tesouro Estadual, terão como Dotação Orçamentária a
seguinte classificação funcional: 08200001.26.782.003.18788 – Construção/
Restauração de Rodovias Municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Auxí-
lios; Região: 02 – Centro Sul; Fonte: 00 – Recursos Ordinários. DATA DA
ASSINATURA: 05 de julho de 2018 SIGNATÁRIOS : JOSÉ SÉRGIO
FONTENELE DE AZEVEDO (Superintendente do DER/CE) e ANA LAIS
PEIXOTO CORREIA NUNES (Município de ICÓ/CE - Prefeita)
Lucia Maria Cruz Sousa
PROCURADORA JURIDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº059/DER/2018
CONVENENTES: O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODO-
VIAS, daqui por diante denominada de DER, inscrito no CNPJ sob o nº
07.280.803/0001-96, neste ato representada por seu Superintendente, Engº.
JOSÉ SÉRGIO FONTENELE DE AZEVEDO, brasileiro, casado, inscrito
no CPF sob o nº 136.228.113-15, com endereço profissional na Avenida
Godofredo Maciel, nº 3000, bairro Maraponga, Fortaleza/CE, doravante
denominado de CONCEDENTE e o MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE,
inscrito no CNPJ/MF sob nº 07.598.709/0001-80, com sede na Rua Vere-
ador Marcolino Olavo, 770 - Centro, Groaíras - CE, 62190-000 representado
neste ato pelo prefeito municipal Sr. FRANCISCO UELITON MARTINS
VASCONCELOS, brasileiro, portador do RG nº 99002020822 SSP/CE,
inscrita no CPF/MF sob n° 487.621.137-04, com endereço profissional na
Rua Vereador Marcolino Olavo, 770 - Centro, Groaíras - CE, 62190-000 ,
doravante denominado CONVENENTE.. OBJETO: RECUPERAÇÃO DE
ESTRADA VICINAL NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS - CE. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Autorização do Conselho Deliberativo do DER,
através da Resolução nº 231/2018, data de 03/07/2018, com fundamento no
que dispõe o Art. 116 da Lei Nº 8.666/93, Lei Complementar Estadual Nº
119/2012 (D.O.E de 15/01/2013), Decretos Estaduais Nº 31.406/2014, alterado
pelo 31.621/2014, PORTARIA Nº 130/2015/CGE, e demais legislações apli-
cáveis, tudo de acordo com o processo administrativo, parte integrante deste
Termo independente de transcrição. FORO: Fortaleza-CE VIGÊNCIA: O
presente Convênio terá Vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data
de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ R$ 360.010,23 (trezentos e sessenta
mil, dez reais e vinte e três centavos) VALOR: O valor global do presente
Convênio é de R$ 360.010,23 (trezentos e sessenta mil, dez reais e vinte e três
centavos), arcando o CONCEDENTE com R$ 335.000,00 (trezentos e trinta
e cinco mil reais centavos) e o CONVENENTE com R$ 25.010,23 (vinte e
cinco mil, dez reais e vinte e três centavos) a título de CONTRAPARTIDA
financeira pelo Município DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: pagos com
recursos oriundos do Tesouro Estadual, terão como Dotação Orçamentária a
seguinte classificação funcional: 08200001.26.782.003.18788 – Construção/
Restauração de Rodovias Municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Auxí-
lios; Região: 11 – Sertão de Sobral; Fonte: 00 – Recursos Ordinários. DATA
DA ASSINATURA: 05 de julho de 2018 SIGNATÁRIOS : JOSÉ SÉRGIO
FONTENELE DE AZEVEDO (SUPERINTENDENTE DO DER/CE ) e
FRANCISCO UELITON MARTINS VASCONCELOS (MUNICÍPIO DE
GROAÍRAS/CE - PREFEITO)
Lucia Maria Cruz Sousa
PROCURADORA JURIDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº060/DER/2018
CONVENENTES: O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODO-
VIAS, daqui por diante denominada de DER, inscrito no CNPJ sob o nº
07.280.803/0001-96, neste ato representada por seu Superintendente, Engº.
JOSÉ SÉRGIO FONTENELE DE AZEVEDO, brasileiro, casado, inscrito no
CPF sob o nº 136.228.113-15, com endereço profissional na Avenida Godo-
fredo Maciel, nº 3000, bairro Maraponga, Fortaleza/CE, doravante denominado
de CONCEDENTE e o MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, inscrito no CNPJ/
MF sob nº 07.384.407/0001-09 com sede na Rua Guarany, 600, Pacajus -
CE, 62870-000, representado neste ato pelo prefeito municipal Sr. BRUNO
PEREIRA FIGUEIREDO, brasileiro, portador do RG nº 94001001904 SSP/
CE, inscrita no CPF/MF sob n° 746.776.403-00, com endereço profissional
na Rua Guarany, 600, Pacajus - CE, 62870-000 , doravante denominado
CONVENENTE. OBJETO: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM RUAS
DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Auto-
rização do Conselho Deliberativo do DER, através da Resolução nº 232/2018,
data de 03/07/2018, com fundamento no que dispõe o Art. 116 da Lei Nº
8.666/93, Lei Complementar Estadual Nº 119/2012 (D.O.E de 15/01/2013),
Decretos Estaduais Nº 31.406/2014, alterado pelo 31.621/2014, PORTARIA
Nº 130/2015/CGE, e demais legislações aplicáveis, tudo de acordo com
o processo administrativo, parte integrante deste Termo independente de
transcrição. FORO: Fortaleza-CE VIGÊNCIA: O presente Convênio terá
Vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura.
VALOR GLOBAL: R$ R$ 315.895,63 (trezentos e quinze mil, oitocentos
oitocentos e noventa e cinco reais e sessenta e três centavos) VALOR: O
valor global do presente Convênio é de R$ 315.895,63 (trezentos e quinze
mil, oitocentos oitocentos e noventa e cinco reais e sessenta e três centavos),
arcando o CONCEDENTE com R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais
centavos) e o CONVENENTE com R$ 35.895,63 (trinta e cinco mil, oitocentos
e noventa e cinco reais e sessenta e três centavos) a título de CONTRAPAR-
TIDA financeira pelo Município. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: pagos com
recursos oriundos do Tesouro Estadual, terão como Dotação Orçamentária
a seguinte classificação funcional: 08200001.26.782.003.18788 – Cons-
trução/Restauração de Rodovias Municipais; Elemento de Despesa: 444042
– Auxílios; Região: 03 – Grande Fortaleza; Fonte: 00 – Recursos Ordinários.
DATA DA ASSINATURA: 05 de julho de 2018 SIGNATÁRIOS : JOSÉ
SÉRGIO FONTENELE DE AZEVEDO ( SUPERINTENDENTE DO DER/
CE ) E BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO (MUNICÍPIO DE PACAJUS/
CE - PREFEITO)
Lucia Maria Cruz Sousa
PROCURADORA JURIDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº061/DER/2018
CONVENENTES: O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODO-
VIAS, daqui por diante denominada de DER, inscrito no CNPJ sob o nº
07.280.803/0001-96, neste ato representada por seu Superintendente, Engº.
JOSÉ SÉRGIO FONTENELE DE AZEVEDO, brasileiro, casado, inscrito no
CPF sob o nº 136.228.113-15, com endereço profissional na Avenida Godo-
fredo Maciel, nº 3000, bairro Maraponga, Fortaleza/CE, doravante denominado
de CONCEDENTE e o MUNICÍPIO DE CAUCAIA - CE, inscrito no CNPJ/
MF sob nº 07.616.162/0001-06 com sede na CE 090, 1076, KM 01 – Itambé,
CEP: 61.610-140, representado neste ato pelo prefeito municipal Sr. NAUMI
GOMES DE AMORIM, brasileiro, portador do RG nº 17254422679582 SSP/
CE, inscrito no CPF/MF sob n° 403.068.441-68, com endereço profissional
na CE 090, 1076, KM 01 – Itambé, CEP: 61.610-140, doravante denomi-
nado CONVENENTE.. OBJETO: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
NO ACESSO A COITÉ/PEREIRO NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA - CE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Autorização do Conselho Deliberativo do
DER, através da Resolução nº 236/2018, data de 03/07/2018, com fundamento
no que dispõe o Art. 116 da Lei Nº 8.666/93, Lei Complementar Estadual Nº
119/2012 (D.O.E de 15/01/2013), Decretos Estaduais Nº 31.406/2014, alte-
rado pelo 31.621/2014, PORTARIA Nº 130/2015/CGE, e demais legislações
aplicáveis, tudo de acordo com o processo administrativo, parte integrante
deste Termo independente de transcrição. FORO: Fortaleza-CE VIGÊNCIA:
O presente Convênio terá Vigência de 12 (doze) meses, contados a partir
da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ R$ 1.083.289,07 (um
milhão, oitenta e três mil, duzentos e oitenta e nove reais e sete centavos)
VALOR: O valor global do presente Convênio é de R$ 1.083.289,07 (um
milhão, oitenta e três mil, duzentos e oitenta e nove reais e sete centavos),
arcando o CONCEDENTE com R$ 986.793,11 ( novecentos e oitenta e seis
mil, setecentos e noventa e três reais e onze centavos) e o CONVENENTE
com R$ 96.495,96 (noventa e seis mil, quatrocentos e noventa e cinco reais
e noventa e seis centavos) a título de CONTRAPARTIDA financeira pelo
Município. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: pagos com recursos oriundos do
Tesouro Estadual, terão como Dotação Orçamentária a seguinte classificação
funcional: 08200001.26.782.003.18788 – Construção/Restauração de Rodovias
Municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Auxílios; Região: 03 – Grande
Fortaleza; Fonte: 00 – Recursos Ordinários. DATA DA ASSINATURA:
05 de julho de 2018 SIGNATÁRIOS : JOSÉ SÉRGIO FONTENELE DE
AZEVEDO ( SUPERINTENDENTE DO DER/CE ) E NAUMI GOMES DE
AMORIM (MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE - PREFEITO)
Lucia Maria Cruz Sousa
PROCURADORA JURIDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº063/DER/2018
CONVENENTES: O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODO-
VIAS, daqui por diante denominada de DER, inscrito no CNPJ sob o nº
07.280.803/0001-96, neste ato representada por seu Superintendente, Engº.
JOSÉ SÉRGIO FONTENELE DE AZEVEDO, brasileiro, casado, inscrito
no CPF sob o nº 136.228.113-15, com endereço profissional na Avenida
Godofredo Maciel, nº 3000, bairro Maraponga, Fortaleza/CE, doravante
denominado de CONCEDENTE e o MUNICÍPIO DE IPU - CE inscrito
no CNPJ/MF sob nº 362.783.193-49, com sede na Praça Abílio Martins S/N,
Centro IPU - CE, CEP: 62.250-000, representado neste ato por seu prefeito
Sr. CARLOS SÉRGIO RUFINO MOREIRA , brasileiro, casado, portador
do RG nº 135823287 SSP/CE, inscrito no CPF/MF sob n°362.783.193-49,
com endereço na Rua Leonardo Mota Nº 1411, Caixa Dagua - IPU -CE CEP:
62250-000 , doravante denominado CONVENENTE. OBJETO: Construção
de passagens molhadas em olho Dágua dos Facundos, Tapera, Pinga 01,Pinga
02, Palmeirinha, Ingazeira, Barrinha, Cupim, Timorante e Jatobá, no muni-
cípio de Ipú-CE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Autorização do Conselho
Deliberativo do DER, através da Resolução nº 235/2018, data de 03/07/2018,
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº136 | FORTALEZA, 23 DE JULHO DE 2018
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