DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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86
Nº 195, segunda-feira, 13 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Leia-se:
. .Processo
.Empreendimento
.Titular
.C EG
.Contrato 
de
Concessão
.Extensão 
do
Prazo oriundo da
REH 3.439/2025
(dias)
.Extensão 
do
Prazo 
oriundo
da
Portaria
Normativa MME
nº 112/2025
(dias)
.Nova vigência
.
Contrato de
.
48100.
901560/1997
-68
Pinhal
MOHINI EMPREENDIMENTOS
E PARTICIPACOES
LTDA .
PCH.PH.SP.027228- 0.01
Concessão nº
004/2011
de
2
-
13/11/2029
. .
.
.
.
.30/09/2011
.
.
.
No Anexo II, onde se lê:
. .Processo
.Empreendimento
.Titular
.C EG
.At o de Outorga
.Extensão 
do
Prazo oriundo da
REH 3.439/2025
(dias)
.Extensão 
do
Prazo 
oriundo
da
Portaria
Normativa MME
nº 112/2025
(dias)
.Nova vigência
.
M AT A
Resolução
.
48500.008720/2000-
28
Mata Velha
VELHA
ENERGETICA
PCH.PH.MG.028607-
9.01
Autorizativa
nº 262 de
1
-
18/05/2032
. .
.
.LT DA
.
.16/05/2002
.
.
.
Leia-se:
. .Processo
.Empreendimento
.Titular
.C EG
.At o de Outorga
.Extensão 
do
Prazo oriundo da
REH 3.439/2025
(dias)
.Extensão 
do
Prazo 
oriundo
da
Portaria
Normativa MME
nº 112/2025
(dias)
.Nova vigência
.
M AT A
Resolução
.
48500.008720/2000-
28
Mata Velha
VELHA
ENERGETICA
PCH.PH.MG.028607-
9.01
Autorizativa
nº 262 de
1
-
01/10/2032
. .
.
.LT DA
.
.16/05/2002
.
.
.
SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E
AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA
DESPACHO Nº 2.752, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025
Processo nº: 48500.905564/2017-81. Interessado: Hidroelétrica Braço Sul Ltda. -
CNPJ nº 47.946.172/0001-16. Decisão: Alterar as características técnicas relacionadas no
Quadro 1 referente à PCH Braço Sul - CEG PCH.PH.MT.0378887-01. A íntegra deste Despacho
consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br.
LUDIMILA LIMA DA SILVA
Superintendente
DESPACHO Nº 2.806, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025
Processo nº: 48500.903805/2010-81. Interessado: Norte Energia S.A. - CNPJ n°
12.300.288/0001-07 Decisão: homologar, para fins de utilização por parte do Operador
Nacional do Sistema Elétrico - ONS nos modelos da cadeia de otimização energética
(NEWAVE, DECOMP e DESSEM), conforme pertinência, bem como nos demais processos no
âmbito do planejamento, programação da operação e operação em tempo real, os
parâmetros em Anexo, relativos à UHE Belo Monte. A íntegra deste Despacho (e seu
anexo) consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br.
LUDIMILA LIMA DA SILVA
Superintendente
DESPACHO Nº 2.973, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
Processos: listados no ANEXO I. Interessados: listados no ANEXO I. Decisão:
indeferir o pleito de reconhecimento de excludente de responsabilidade das Autorizadas,
no processo de implantação das UFV Humaitá I a XIII. A íntegra deste Despacho e do seu
Anexo I constam dos autos e estarão disponíveis em biblioteca.aneel.gov.br.
LUDIMILA LIMA DA SILVA
Superintendente
RAFAEL ERVILHA CAETANO
Superintendente Adjunto Substituto
DESPACHO Nº 3.026, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
Processo
nº: 48500.905654/2013-48
(Pedido n°
48500.011167/2025-58).
Interessado: Companhia Energética Sinop S.A. (CNPJ/MF n° 19.527.586/0001-75). Decisão:
indeferir
o
pedido de
alteração
de
características
técnicas
da UHE
Sinop,
CEG
UHE.PH.MT.031428-5.01, com vistas à homologação desses parâmetros para fins de
Revisão Extraordinária de Garantia Física, nos termos da Portaria MME n° 406/2017. A
íntegra deste Despacho (e seu anexo) consta dos autos e estará disponível em
biblioteca.aneel.gov.br.
LUDIMILA LIMA DA SILVA
Superintendente
DESPACHO Nº 3.029, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
Processo nº: 48500.904546/2022-49. Interessadas: Moxy Administração e
Participações Eireli., CNPJ nº 34.208.719/000134, Flor de Lótus Participações Ltda., CNPJ nº
36.922.134/0001-07, e PCH Santa Rita Energética SPE Ltda., CNPJ nº 55.212.095/0001-07.
Decisão: transferir, a pedido, a titularidade do DRI-PCH nº 1.418, de 2022, e do DRS-PCH
nº 242, de 2024, referentes à PCH Santa Rita, CEG: PCH.PH.SP.037443-1.01, das empresas
DESPACHO Nº 3.049, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
Processo nº: 48500.903004/2023-30. Interessado: Hidroelétrica Geóloga Lucimar
Gomes Ltda - 22.134.516/0001-61. Decisão: não conceder o enquadramento da PCH Córrego
Fundo, cadastrado sob o CEG PCH.PH.MT.048988-3.01, como Central Geradora de Capacidade
Reduzida. A
íntegra deste Despacho
consta dos
autos e estará
disponível em
biblioteca.aneel.gov.br.
LUDIMILA LIMA DA SILVA
Superintendente
DESPACHO Nº 3.051, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
Processo nº: 48500.907834/2008-05. Interessadas: Riu Chapecó Energia S.A .,
CNPJ nº 20.239.366/0001-25, e Enerbios Consultoria em Energias Renováveis e Meio
Ambiente Ltda., CNPJ nº 08.929.115/0001-77. Decisão: alterar, a pedido, a titularidade
do DRS- PCH nº 2.583, de 2016, e do DRS-PCH Revisão nº 1.383, de 2021, referentes
à PCH Nova Erechim, CEG: PCH.PH.SC.037124-6.01, a fim de excluir a empresa Enerbios
Consultoria em Energias Renováveis e Meio Ambiente Ltda. A íntegra deste Despacho
consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br.
LUDIMILA LIMA DA SILVA
Superintendente
DESPACHO Nº 3.052, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
Processos nº: 48500.906547/2022-28 e 48500.902355/2001-92. Interessadas:
Hidro Geração Engenharia e Consultoria Ltda., CNPJ nº 40.679.252/0001-03, e Rio
Pirapó Geração de Energia Ltda., CNPJ nº 62.206.034/0001-94. Decisão: (i) transferir, a
pedido, a titularidade do DRI-PCH nº 2.501, de 2022, e do DRS-PCH nº 242, de 2024,
referentes à PCH Japonesa, CEG: PCH.PH.PR.048885-2.01, d a Hidro Geração Engenharia
e Consultoria Ltda., para Rio Pirapó Geração de Energia Ltda .; e (ii) alterar, a pedido,
a denominação da PCH Japonesa, CEG: PCH.PH.PR.048885-2.01, para PCH Prof. Hélio
Naumann, objeto dos Despachos nº 254, de 2003; nº 2.501, de 2022; e nº 242, de
2024. e A íntegra deste Despacho consta dos autos e encontra-se disponível em
biblioteca.aneel.gov.br.
LUDIMILA LIMA DA SILVA
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TARIFÁRIA E REGULAÇÃO
ECO N Ô M I C A
DESPACHO Nº 3.050, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO TARIFÁRIA E REGULAÇÃO ECONÔMICADA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições conferidas
pela Portaria nº 6.828, de 4 de maio de 2023, considerando o disposto no Submódulo
5.1 do Proret, e de acordo com o que consta no processo nº 48500.029180/2025-63,
resolve:
fixar o valor do custo médio da energia e potência comercializadas pelos
agentes de distribuição no Ambiente de Contratação Regulada - ACRmed em R$
342,71/MWh para o ano civil de 2026.
LEANDRO CAIXETA MOREIRA
Moxy Administração e Participações Ltda. e Flor de Lótus Participações Ltda. para a
empresa PCH Santa Rita Energética SPE Ltda. A íntegra deste Despacho consta dos autos e
encontra-se disponível em biblioteca.aneel.gov.br.
LUDIMILA LIMA DA SILVA
Superintendente
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Resolução Homologatória n. 3.487, de 22 de julho de 2025, publicado no D.O. n. 136-B, de 22 de julho de 2025, Seção 1, página 1, Volume 163, constante do Processo n.
48500.003864/2025-35, incluir a tabela 10 com as tarifas da acessante COPREL na modalidade distribuição do subgrupo A3, no anexo que foi disponibilizada no endereço eletrônico
http://www.aneel.gov.br/biblioteca/.
TABELA 10 TARIFAS DE REFERÊNCIA PARA CÁLCULO DE DESCONTOS TARIFÁRIOS (Eletrocar)
.
SUBGRUPO
M O DA L I DA D E
AC ES S A N T E
POSTO
.TUSD
.TE
. .
.
.
.
.R$/kW
.R$/MWh
.R$/MWh
.
A3(69kV)
D I S T R I B U I Ç ÂO
CO P R E L
.P
.35,89
.5,68
.0,00
.
.FP
.13,79
.5,68
.0,00
. .
.
.
.NA
.0,00
.0,00
.0,00