DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195, segunda-feira, 13 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 192/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
840.253/2018-JURANDIR PAZ LANDIM DE CASTRO-OF. N°41227/2025/GER-PE/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 840.244/2025
Titular: CERAMICA ELUJA LTDA
Ofício nº: 41055/2025/GER-PE/ANM
Processo nº: 840.356/2024
Titular: PAULO CESAR INACIO DE LIMA
Ofício nº: 41057/2025/GER-PE/ANM
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 193/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
840.125/2020-MINERAÇÃO PERNAMBUCO LTDA
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 194/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°,
XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 386/2025, de 9 DE OUTUBRO DE 2025 - Processo nº:
840.309/2016 - Titular: MINERACAO VITORIA LTDA - Substância(s): GNAISSE - Município(s):
VITÓRIA DE SANTO ANTÃO/PE
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 242/2025
Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865)
815.460/2010-Britagem Três Rios Ltda
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
003.156/1936-CARBONIFERA CATARINENSE LTDA-OF. N°40768/2025/UAC-SC/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.591/2009-UNICA MINERACAO, TRANSPORTES E COMERCIO LTDA-OF. N°815591/2009
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
815.409/2001-AREIAS KRETZ LTDA- Cessionário:Terraplanagem e Transportes Augusto Ltda-
CNPJ 01.185.136/0001-86- Registro de Licença N° 905/2001- Vencimento da Licença:
03/04/2028
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.431/2014-LANDO TERRAPLANAGEM LTDA ME-OF. N°40744/2025/COROUT-SC/ANM
815.916/2010-ANDRÉ REIS EPP-OF. N°40871/2025/COROUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
815.220/2025-MUNICIPIO DE MAJOR VIEIRA-OF. N°40658/2025/COROUT-SC/ANM
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
Gerente
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 243/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760)
815.376/2005 - JIG - REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA - TUBARÃO/SC - Guia
n° 382/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Substância(s): Saibro - Volume(s): 16.500 t/ano
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
Gerente
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 244/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência
a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 835/2025 - Processo nº: 815.345/2022 - Titular:
COOPERATIVA DE EXPLORACAO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA - Vencimento:
21/05/2030 - Substância(s): ARGILA - Município(s): IÇARA/SC
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 49/2025
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
806.255/2011-RAL MINERAÇÃO LTDA.
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
806.006/2015-JEFFERSON DOUGLAS CABRAL DE LIMA-OF. N°35397/2025
806.037/2023-DRAGA 
BARONENSE 
E 
EXTRAÇÃO
DE 
AREIA 
LTDA-OF.
N°35403/2025
806.105/2016-J D CABRAL DE LIMA ME-OF. N°35405/2025
806.447/2011-DRAGA 
BARONENSE 
E 
EXTRAÇÃO
DE 
AREIA 
LTDA-OF.
N°35414/2025
806.059/2019-DRAGA 
BARONENSE 
E 
EXTRAÇÃO
DE 
AREIA 
LTDA-OF.
N°35421/2025
806.101/2022-RAFAEL ARAÚJO SILVA-OF. N°35423/2025
806.163/2015-R J DE MENEZES-OF. N°35424/2025
806.133/2021-WHESLEY NHEYMAY SOARES MARANHÃO-OF. N°35486/2025
806.086/2021-ANTÔNIO CARLOS DA SILVA-OF. N°35496/2025
806.168/2021-W. A. DA MATA-OF. N°35498/2025
806.032/2018-M. DA C. B. SANTIAGO LTDA-OF. N°34993/2025
806.757/2010-ADRIANA CRISTINA MASCENA ANDRADE-OF. N°35174/2025
806.093/2020-MARCELO GOMES ROCHA-OF. N°35837/2025
806.175/2021-JOSE TEIXEIRA VIANA-OF. N°35841/2025
806.071/2022-JOSE VALDEMI BRAGA VASCONCELOS-OF. N°35849/2025
806.061/2020-DARLAN MARQUES DA CUNHA-OF. N°35857/2025
806.138/2019-EDVAN DE ALMEIDA JUNIOR-OF. N°35868/2025
806.088/2017-FRANCINALDO PEREIRA DA COSTA ME-OF. N°38247/2025
806.074/2020-S PEREIRA MELO-OF. N°38644/2025
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 38/2025
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
870.814/2018-FABIO FERRAZ MARQUES - Ofício N° 39824/2025/SFI-ANM/ANM
871.538/2022-FABIO
MAIER
DE
OLIVEIRA -
Ofício
N°
39807/2025/SFI-
ANM/ANM
FERNANDO ALVES DRUMMOND DE OLIVEIRA
Superintendente
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 39/2025
Fase de Concessão de Lavra
Nega provimento ao recurso interposto(2851)
832.025/2014 - VALE S.A.
Dá provimento ao recurso interposto(2645)
810.617/2007-GOLD MINERADORA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA
FERNANDO ALVES DRUMMOND DE OLIVEIRA
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 156/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
826.277/2016-GUILHERME DE JESUS PAULUS-OF. N°39720/2025/DIVFFO/ANM
826.278/2016-GUILHERME DE JESUS PAULUS-OF. N°39720/2025/DIVFFO/ANM
810.313/2023-TECNIKA 
ENGENHARIA
ESPECIALIZADA 
LTDA.-OF.
N ° 4 0 6 5 1 / 2 0 2 5 / D I V F FO / A N M
810.575/2020-MS MINERIOS DO BRASIL LTDA-OF. N°40725/2025/DIVFFO/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.215/1989-RIO GRANDE MINERACAO S.A-OF. N°39200/2025/DIVFFO/ANM
810.382/1988-RIO GRANDE MINERACAO S.A-OF. N°39200/2025/DIVFFO/ANM
815.309/2000-ALIBRAS 
- 
ALIMENTOS
BRASILEIROS 
LTDA-OF.
N ° 4 0 0 1 3 / 2 0 2 5 / D I V F FO / A N M
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
884.025/2019-ANGELA
MARCIA
PERES
DE 
SOUSA
-
Ofício
N°
4 0 0 6 8 / 2 0 2 5 / D I V F FO / A N M
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
826.348/2018-MINERACAO ABG LTDA-OF. N°39195/2025/DIVFFO/ANM
810.533/2023-VARGAS 
EXTRAÇÃO 
DE
AREIA 
LTDA-OF.
N ° 3 9 7 0 8 / 2 0 2 5 / D I V F FO / A N M
826.550/2024-RECUPERADORA DE CARRETAS FUNGUETO E KINDLER LTDA-OF.
N ° 3 9 7 2 0 / 2 0 2 5 / D I V F FO / A N M
866.109/2024-MARBELLE BRAZIL LTDA-OF. N°39960/2025/DIVFFO/ANM
866.110/2024-MARBELLE BRAZIL LTDA-OF. N°39960/2025/DIVFFO/ANM
810.034/2016-CALCARIO ANDREAZZA LTDA-OF. N°40044/2025/DIVFFO/ANM
810.242/2022-CALCARIO ANDREAZZA LTDA-OF. N°40044/2025/DIVFFO/ANM
884.073/2023-ROGERIO 
MATOS
MOREIRA 
TRAJANO-OF.
N ° 4 0 0 6 0 / 2 0 2 5 / D I V F FO / A N M
826.060/2022-PONTAL MINERACAO LTDA-OF. N°40657/2025/DIVFFO/ANM
884.156/2021-CALPAR 
COMERCIO 
DE
CALCARIO 
LTDA-OF.
N ° 4 0 7 6 4 / 2 0 2 5 / D I V F FO / A N M
884.157/2021-CALPAR 
COMERCIO 
DE
CALCARIO 
LTDA-OF.
N ° 4 0 7 6 4 / 2 0 2 5 / D I V F FO / A N M
884.158/2021-CALPAR 
COMERCIO 
DE
CALCARIO 
LTDA-OF.
N ° 4 0 7 6 4 / 2 0 2 5 / D I V F FO / A N M
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
867.068/2019-PANTANAL MINERACAO LTDA-OF. N°15864/2025/DIGTM/ANM
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS E PILHAS DE
M I N E R AÇ ÃO
GERÊNCIA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS - EIXO NORTE
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 4/2025
Indefere requerimento - BARRAGENS(2810)
BARRAGEM DO SOSSEGO - SALOBO METAIS S/A - 851.148/1992 - Requerimento de:
ATUALIZAÇÃO CADASTRAL
Barragens: TQ 6301 A - POND 1A (ID 10119), TQ 6301 B - POND 1B (ID 10120), TQ 6302 - POND
2 (ID 10121) e TQ 6303 - POND 3 (ID 10122) - INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A - INB -
871.787/2024 - Requerimento de: SOLICITAÇÃO DE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em
ofício:(2890)
BARRAGEM
DO 
SOSSEGO-SALOBO
METAIS
S/A-851.148/1992-OF.
N ° 4 0 3 8 5 / 2 0 2 5 / CO R B N / A N M
Prorroga prazo para cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em
ofício(2367)
BARRAGEM DO BANDEIRA E DIQUE DO GROTÃO-BURITIRAMA MINERACAO S.A. FALIDO-
815.959/1973-OF. N°40528/2025/CORBN/ANM
TIAGO XAVIER
Coordenador