DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 195, segunda-feira, 13 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 630, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 960, de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº
48610.220142/2025-04,
resolve:
autorizar
a
empresa
SILVA
LUBRIFICANTES
E
GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS LTDA, CNPJ nº 28.844.007/0001-09, a operar a instalação
de coleta de óleo lubrificante usado ou contaminado localizada a Avenida Guido Zazini 85,
Distrito Industrial, São João da Boa Vista/SP, 13877-759 [Coordenadas Geográficas
Aproximadas
(Latitude,
Longitude):
-21:59:52,300; -46:48:17,800
(SIRGAS 2000)]. A
capacidade total de armazenamento é de 180,00 m³.
. .TQ
.Ø
(m)
.Altura
(m)
.Capacidade
(m³)
.Classe
.Tipo
. .01
.3,10
.6,70
.50,00
.IIIB
.vertical aéreo
. .02
.3,10
.6,70
.50,00
.IIIB
.vertical aéreo
. .03
.3,10
.6,70
.50,00
.IIIB
.vertical aéreo
. .CR-01
.1,91
.5,40
.15,00
.IIIB
.vertical aéreo
. .CR-02
.1,91
.5,40
.15,00
.IIIB
.vertical aéreo
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 631, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 943, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo
nº 48610.220142/2025-04, resolve: autorizar a empresa SILVA LUBRIFICANTES E
GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS LTDA, CNPJ nº 28.844.007/0001-09, a exercer a atividade
de coleta de óleo lubrificante usado ou contaminado.
DIOGO VALERIO
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.398, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, tendo em vista a previsão legal inscrita
em seu art. 18, § 1º, inciso III, e o que consta do processo nº 48610.226035/2025-81, torna
público o cancelamento da(s) autorização(ões) SDL-ANP nº 789, de 10 de Dezembro de
2021 por requerimento do agente autorizado CONFIA COMERCIO INTERNACIONAL E
LOGISTICA LTDA., CNPJ nº 02.794.740/0001-72, para o exercício da atividade de agente de
comércio exterior.
DIOGO VALERIO
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.399, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, tendo em vista a previsão legal inscrita
em seu art. 18, § 1º, inciso III, e o que consta do processo nº 48610.221413/2025-31, torna
público o cancelamento da(s) autorização(ões) nº 591, de 20 de agosto de 2020, por
requerimento
do agente
autorizado
D&A
COMERCIO SERVICOS
IMPORTACAO
E
EXPORTACAO LTDA, CNPJ nº 05.630.873/0001-00, para o exercício da atividade de agente
de comércio exterior.
DIOGO VALERIO
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.395, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 958, de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes
autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP,
observado:
I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por
instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas
às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo
corpo de bombeiros competente; e
II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento
dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR
15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT.
. .Nº de Registro
.Razão Social
.CNPJ
.Processo
. .GLPMT0459173
.ALO GAS LTDA
.62.354.183/0001-09
.48610.226544/2025-12
. .G L P BA 0 4 5 9 1 7 0
.ANA CRISTINA CORREIA DE MELO
.54.483.192/0001-63
.48610.227168/2025-75
. .GLPDF0459152
.DANIEL GAS LTDA
.60.360.524/0001-15
.48610.226233/2025-45
. .GLPRS0459164
.FABRICIO PIVOTO DE SOUZA
.13.485.043/0001-56
.48610.225699/2025-23
. .GLPGO0459175
.GERAL COMERCIO DE GAS E AGUA LTDA
.61.701.515/0001-03
.48610.227181/2025-24
. .GLPPR0459185
.JEFERSON P. GIMENES CONVENIENCIA E MERCEARIA
LT DA
.50.383.672/0002-82
.48610.225668/2025-72
. .GLPRS0459154
.JOSIMAR S DE SOUZA E CIA LTDA
.02.850.024/0005-99
.48610.226672/2025-58
. .GLPMA0459168
.KASSANDRO JHETRO FERREIRA DE SOUSA COSTA LTDA
.39.347.263/0002-98
.48610.227160/2025-17
. .GLPPA0459183
.MACEDO GAS LTDA
.57.039.049/0001-75
.48610.226822/2025-23
. .GLPMT0459189
.MT COMERCIO DE GAS LTDA
.57.472.733/0001-46
.48610.227247/2025-86
. .GLPAL0459166
.PEROBA GAS LTDA
.60.580.201/0001-37
.48610.226898/2025-59
. .GLPMG0459160
.POSTO FACIT LTDA
.22.169.455/0001-78
.48610.226869/2025-97
. .G L P BA 0 4 5 9 1 5 8
.RAFAEL NASCIMENTO ROCHA
.27.358.226/0001-15
.48610.224497/2025-64
. .GLPMG0459156
.RAUL MARTINS GAS E AGUA LTDA
.33.573.370/0004-10
.48610.227073/2025-51
. .GLPRS0459179
.RC LAJEADO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
.58.815.282/0001-65
.48610.227218/2025-14
. .G L P ES 0 4 5 9 1 6 2
.ROSSONI DISTRIBUIDORA LTDA
.62.028.464/0001-63
.48610.226204/2025-83
. .GLPSP0459177
.VALTER GAVASSA & CIA LTDA
.03.205.466/0009-79
.48610.227217/2025-70
. .GLPMG0459181
.VESPA GAS LTDA
.59.869.004/0001-53
.48610.227229/2025-02
. .GLPPE0459187
.VIP POSTOS E SERVICOS LTDA
.02.883.979/0001-19
.48610.226995/2025-41
BRUNO VALLE DE MOURA
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.396, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 948 de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes
autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis
automotivos:
. .Nº de Registro
.Razão Social
.CNPJ
.Processo
. .P R / BA 0 2 5 1 0 2 7
.A G DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
.59.483.520/0001-45
.48610.227102/2025-85
. .PR/PE0251018
.ANA P PIMENTEL BANDEIRA DE SANTANA LTDA
.34.911.817/0005-67
.48610.226999/2025-20
. .PR/DF0251017
.AUTO POSTO H & M COMERCIO DE DERIVADOS DE
PETROLEO LTDA
.59.051.676/0001-57
.48610.224113/2025-11
. .PR/SP0251025
.AUTO POSTO SAO BARTOLOMEU OSASCO II LTDA
.62.767.442/0001-15
.48610.226829/2025-45
. .PR/SC0251030
.BASSO COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA
.80.147.275/0001-91
.48610.212290/2025-47
. .PR/RS0251029
.COMERCIO DE COMBUSTIVEIS BEIJA-FLOR LTDA
.08.229.107/0007-03
.48610.227116/2025-07
. .PR/MG0251024
.COMERCIO E DISTRIBUICAO SALES LTDA
.05.418.619/0042-02
.48610.227108/2025-52
. .PR/AP0251023
.EURLEN A DA SILVA
.37.455.171/0001-15
.48610.226979/2025-59
. .PR/RN0251028
.MM
ESPIRITO
SANTO COMERCIO
DE
COMBUSTIVEIS
LT DA
.62.092.740/0001-52
.48610.225607/2025-13
. .PR/SP0251021
.POSTO DE COMBUSTIVEIS MLN ORLANDIA LTDA
.57.740.582/0001-60
.48610.226212/2025-20
. .PR/SP0251026
.POSTO DE COMBUSTIVEIS MLN RICARDO JAFET KLABIN
LT DA
.57.838.059/0001-70
.48610.226107/2025-91
. .PR/RJ0251020
.POSTO FLEX DE ITAPERUNA LTDA
.36.650.878/0001-10
.48610.227147/2025-50
. .PR/RS0251019
.POSTO PEDROTTI COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
.29.722.080/0005-02
.48610.227139/2025-11
. .PR/MG0251022
.REDDE DE POSTO TZ LTDA
.51.598.419/0001-28
.48610.225942/2025-11
BRUNO VALLE DE MOURA
SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE
DESPACHO STM-ANP Nº 1.400, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
A SUPERINTENDENTE-ADJUNTA DE TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DA
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro
de 2020, em cumprimento à Resolução ANP nº 917, de 10 de março de 2023, que
dispõe sobre o credenciamento de unidade de pesquisa para a execução de projetos
com recursos da cláusula de pesquisa, desenvolvimento e inovação dos contratos para
exploração e produção de petróleo e gás natural, tendo em vista o que consta no
Processo ANP nº 48610.217966/2025-99, torna pública a seguinte DECISÃO:
Conceder credenciamento à unidade de pesquisa Laboratório de Processos
de Separação com Membranas - LASEM, vinculada à Universidade Federal do Rio
Grande
do
Sul
-
UFRGS,
habilitando-a
a
realizar
atividades
de
pesquisa,
desenvolvimento e inovação com recursos provenientes da Cláusula de Investimento
em PD&I, em conformidade com as normas técnicas pertinentes, devendo estar
relacionadas às áreas, temas e subtemas abaixo.
. .CREDENCIAMENTO ANP Nº
.1187/2025
. .UNIDADE DE PESQUISA
.Laboratório de Processos de Separação com Membranas - LASEM
. .INSTITUIÇÃO CREDENCIADA
.Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS
. .CNPJ/MF
.92.969.856/0001-98
. .PROCESSO ANP
.48610.217966/2025-99
. .LO C A L I Z AÇ ÃO
.Porto Alegre / RS
. .Á R EA
.TEMA
.S U BT E M A
. EXPLORAÇÃO
E
PRODUÇÃO
DE
PETRÓLEO
E
GÁS
NATURAL
-
ONSHORE E OFFSHORE
PRODUÇÃO - HORIZONTE PRÉ-SAL,
ÁGUAS
PROFUNDAS,
CAMPOS
MADUROS E NOVAS FRONTEIRAS
E X P LO R AT Ó R I A S
.CAPTURA E ESTOCAGEM DE CO2
.
.
.
. .
.
.DESENVOLVIMENTO DE EQUIPAMENTOS
. .GÁS NATURAL
.PRODUÇÃO E PROCESSAMENTO
.PROCESSAMENTO DE GÁS NATURAL
. TEMAS TRANSVERSAIS
M AT E R I A I S
NOVOS MATERIAIS
. .
.
.
.
MARIANA RODRIGUES FRENÇA
DESPACHO STM-ANP Nº 1.391, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
A SUPERINTENDENTE-ADJUNTA DE TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DA
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro
de 2020, em cumprimento à Resolução ANP nº 918, de 10 de março de 2023, que
regulamenta o cumprimento da obrigação de investimentos decorrente da cláusula de
pesquisa, desenvolvimento e inovação dos contratos para exploração e produção de
petróleo e gás natural (cláusula de PD&I), tendo em vista o que consta
(i) no processo ANP SEI de nº 48610.212417/2024-47, que trata do Acordo
de Cooperação Técnica n° 16/2024 para implementação do Programa de Formação de
Recursos Humanos da ANP para o setor de petróleo, gás natural e biocombustíveis
(PRH-ANP) e define a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo -
FAPESP - como gestora nos termos da Resolução ANP Nº 918/2023; e
(ii) no processo ANP SEI de nº 48610.225714/2024-52, que trata da aprovação
pela Diretoria da ANP do Edital de Chamada Pública N° 01/PRH-ANP/2025 para seleção dos
programas que compõe o Programa de Formação de Recursos Humanos da ANP para o
Setor de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (PRH-ANP);
(iii) no processo ANP SEI de nº 48610.225620/2025-64, que trata do pedido
de autorização das Empresas Petrolíferas Equinor Brasil Energia Ltda. e Equinor Energy
do Brasil Ltda. para aportar recursos financeiros no âmbito do Acordo de Cooperação
Técnica n° 16/2024
torna pública a seguinte DECISÃO:
1.Conceder autorização para as empresas Equinor Brasil Energia Ltda., CNPJ
04.028.583/0001-10, e Equinor Energy do Brasil Ltda., CNPJ 04.580.657/0001-26, nos
termos da Resolução ANP Nº 918/2023, aportarem o valor de R$ 10.000.000,00 no
Programa de Formação de Recursos Humanos da ANP (PRH-ANP), de interesse do setor,
conforme o art. 37 da Resolução ANP nº 918/2023, com o Código ANP QT-0040.
2.Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.
MARIANA RODRIGUES FRANÇA
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