DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195, segunda-feira, 13 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
UNIDADE: 49201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
290.820
.At i v i d a d e s
0032 216H
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes
Públicos
21 122
290.820
0032 216H 0001
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
- Nacional
21 122
290.820
.
.Agente público beneficiado (unidade): 91 (Acréscimo)
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1052
290.820
.TOTAL - FISCAL
290.820
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
290.820
ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
UNIDADE: 49202 - Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
1.449.758
.At i v i d a d e s
0032 2000
Administração da Unidade
21 122
1.449.758
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
21 122
1.449.758
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.3050
1.449.758
.TOTAL - FISCAL
1.449.758
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
1.449.758
ÓRGÃO: 58000 - Ministério da Pesca e Aquicultura
UNIDADE: 58101 - Ministério da Pesca e Aquicultura- Administração Direta
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
1.000.000
.At i v i d a d e s
0032 2000
Administração da Unidade
20 122
1.000.000
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
20 122
1.000.000
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1000
1.000.000
5801
Pesca e Aquicultura Sustentáveis
1.000.000
.At i v i d a d e s
5801 213F
Funcionamento dos Terminais Pesqueiros Públicos de Propriedade
e Administração da União
20 608
1.000.000
5801 213F 0001
Funcionamento dos Terminais Pesqueiros Públicos de Propriedade e
Administração da União - Nacional
20 608
1.000.000
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1000
1.000.000
.TOTAL - FISCAL
2.000.000
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
2.000.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
11.306.557
.At i v i d a d e s
0032 20RH
Gerenciamento das Políticas de Educação
12 122
11.306.557
0032 20RH 0001
Gerenciamento das Políticas de Educação - Nacional
12 122
11.306.557
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.8
.1000
11.306.557
.TOTAL - FISCAL
11.306.557
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
11.306.557
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde
UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
5121
Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde
11.306.557
.At i v i d a d e s
5121 20YD
Educação e Trabalho na Saúde
10 128
11.306.557
5121 20YD 0001
Educação e Trabalho na Saúde - Nacional
10 128
11.306.557
.
.
.
.S
.3-
ODC
.2
.90
.6
.1002
11.306.557
.TOTAL - FISCAL
0
.TOTAL - SEGURIDADE
11.306.557
.TOTAL - GERAL
11.306.557