DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195, segunda-feira, 13 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
UNIDADE: 49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Administração Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
11.278.143
.At i v i d a d e s
0032 21HB
Gerenciamento das Políticas de Desenvolvimento Agrário
21 122
11.278.143
0032 21HB 0001
Gerenciamento das Políticas de Desenvolvimento Agrário - Nacional 21 122
11.278.143
F
3-
ODC
2
90
0
1000
10.270.800
.
.
.
.F
.4-
INV
.2
.90
.0
.3129
1.007.343
1191
Agricultura Familiar e Agroecologia
629.967
.At i v i d a d e s
1191 21B6
Assistência Técnica e Extensão Rural
21 606
629.967
1191 21B6 0001
Assistência Técnica e Extensão Rural - Nacional
21 606
629.967
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1000
629.967
.TOTAL - FISCAL
11.908.110
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
11.908.110
ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
UNIDADE: 49201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
290.820
.At i v i d a d e s
0032 2000
Administração da Unidade
21 122
290.820
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
21 122
290.820
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1052
290.820
.TOTAL - FISCAL
290.820
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
290.820
ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
UNIDADE: 49202 - Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
5636
Abastecimento e Soberania Alimentar
1.449.758
.At i v i d a d e s
5636 21B9
Promoção e Fortalecimento da Comercialização, do Abastecimento,
e do Acesso aos Mercados para a Agricultura Familiar e Povos e
Comunidades Tradicionais
21 608
1.449.758
5636 21B9 0001
Promoção e Fortalecimento da Comercialização, do Abastecimento, e
do Acesso aos Mercados para a Agricultura Familiar e Povos e
Comunidades Tradicionais - Nacional
21 608
1.449.758
.
.
.
.F
.4-
INV
.2
.90
.0
.3129
1.449.758
.TOTAL - FISCAL
1.449.758
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
1.449.758
ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
5133
Segurança Alimentar e Nutricional e Combate à Fome
51.000.000
.At i v i d a d e s
5133 2798
Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para
Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional
08 306
51.000.000
5133 2798 0001
Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para
Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional - Nacional
08 306
51.000.000
.
.Família agricultora beneficiada (unidade): 8.168 (Redução)
.
.S
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1001
51.000.000
.TOTAL - FISCAL
0
.TOTAL - SEGURIDADE
51.000.000
.TOTAL - GERAL
51.000.000
ÓRGÃO: 58000 - Ministério da Pesca e Aquicultura
UNIDADE: 58101 - Ministério da Pesca e Aquicultura- Administração Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
5801
Pesca e Aquicultura Sustentáveis
1.000.000
.At i v i d a d e s
5801 20Y2
Registro, Monitoramento, Pesquisa e Estatística da atividade
pesqueira
20 608
1.000.000
5801 20Y2 0001
Registro, Monitoramento, Pesquisa e
Estatística da atividade
pesqueira - Nacional
20 608
1.000.000
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1000
1.000.000
.TOTAL - FISCAL
1.000.000
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
1.000.000