DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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96
Nº 195, segunda-feira, 13 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO I
REDUÇÃO DO LIMITE DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO
(Anexo I do DECRETO Nº 12.448, DE 30 DE ABRIL DE 2025)
R$ 1,00
. .
.
.Despesas Primárias Discricionárias
. .Órgãos/Unidades Orçamentárias
.Emendas
.Demais
.Total
. .I - LIMITES ATÉ NOVEMBRO
.RP 6
.RP 7
.RP 8
.RP 2
.RP 3
.
. .20000
.Presidência da República
.0
.0
.0
.2.048.340
.0
.2.048.340
. .22000
.Ministério da Agricultura e Pecuária
.0
.0
.0
.9.358.642
.0
.9.358.642
. .24000
.Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
.0
.0
.0
.82.247.118
.0
.82.247.118
. .28000
.Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
.0
.0
.0
.10.040.457
.0
.10.040.457
. .32000
.Ministério de Minas e Energia
.0
.0
.0
.3.240.752
.0
.3.240.752
. .33000
.Ministério da Previdência Social
.0
.0
.0
.151.102.356
.0
.151.102.356
. .39000
.Ministério dos Transportes
.0
.0
.0
.9.703.985
.0
.9.703.985
. .40000
.Ministério do Trabalho e Emprego
.0
.0
.0
.2.221.735
.0
.2.221.735
. .41000
.Ministério das Comunicações
.0
.0
.0
.1.565.172
.0
.1.565.172
. .51000
.Ministério do Esporte
.0
.0
.0
.1.174.149
.0
.1.174.149
. .58000
.Ministério da Pesca e Aquicultura
.0
.0
.0
.270.857
.0
.270.857
. .65000
.Ministério das Mulheres
.0
.0
.0
.1.039.023
.0
.1.039.023
. .67000
.Ministério da Igualdade Racial
.0
.0
.0
.10.377.062
.0
.10.377.062
. .68000
.Ministério de Portos e Aeroportos
.0
.0
.0
.243.764
.0
.243.764
. .69000
.Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de
Pequeno Porte
.0
.0
.0
.11.260.504
.0
.11.260.504
. .81000
.Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
.0 .
.
.3.278.786 .
.3.278.786
.
.TOTAL REDUZIDO
.0
.0
.0
.299.172.702
.0
.299.172.702
ANEXO II
REDUÇÃO DO LIMITE DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO
(Anexo I do DECRETO Nº 12.448, DE 30 DE ABRIL DE 2025)
R$ 1,00
. .
.
.Despesas Primárias Discricionárias
. .Órgãos/Unidades Orçamentárias
.Emendas
.Demais
.Total
. .II - LIMITES ATÉ DEZEMBRO
.RP 6
.RP 7
.RP 8
.RP 2
.RP 3
.
. .20000
.Presidência da República
.0
.0
.0
.2.204.874
.0
.2.204.874
. .22000
.Ministério da Agricultura e Pecuária
.0
.0
.0
.11.318.354
.0
.11.318.354
. .24000
.Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
.0
.0
.0
.85.362.512
.0
.85.362.512
. .28000
.Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
.0
.0
.0
.12.583.266
.0
.12.583.266
. .32000
.Ministério de Minas e Energia
.0
.0
.0
.3.846.779
.0
.3.846.779
. .33000
.Ministério da Previdência Social
.0
.0
.0
.181.322.827
.0
.181.322.827
. .39000
.Ministério dos Transportes
.0
.0
.0
.11.018.184
.0
.11.018.184
. .40000
.Ministério do Trabalho e Emprego
.0
.0
.0
.3.029.638
.0
.3.029.638
. .41000
.Ministério das Comunicações
.0
.0
.0
.1.697.752
.0
.1.697.752
. .51000
.Ministério do Esporte
.0
.0
.0
.1.601.112
.0
.1.601.112
. .58000
.Ministério da Pesca e Aquicultura
.0
.0
.0
.366.168
.0
.366.168
. .65000
.Ministério das Mulheres
.0
.0
.0
.1.416.849
.0
.1.416.849
. .67000
.Ministério da Igualdade Racial
.0
.0
.0
.14.150.539
.0
.14.150.539
. .68000
.Ministério de Portos e Aeroportos
.0
.0
.0
.332.005
.0
.332.005
. .69000
.Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de
Pequeno Porte
.0
.0
.0
.15.355.233
.0
.15.355.233
. .81000
.Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
.0
.0
.0
.4.393.908
.0
.4.393.908
.
.TOTAL REDUZIDO
.0
.0
.0
.350.000.000
.0
.350.000.000
ANEXO III
AMPLIAÇÃO DO LIMITE DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO
(Anexo I do DECRETO Nº 12.448, DE 30 DE ABRIL DE 2025)
R$ 1,00
. .
.
.Despesas Primárias Discricionárias
. .Órgãos/Unidades Orçamentárias
.Emendas
.Demais
.Total
. .I - LIMITES ATÉ NOVEMBRO
.RP 6
.RP 7
.RP 8
.RP 2
.RP 3
.
. .53000
.Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
.0
.0
.0
.299.172.702
.0
.299.172.702
.
.TOTAL AMPLIADO
.0
.0
.0
.299.172.702
.0
.299.172.702
ANEXO IV
AMPLIAÇÃO DO LIMITE DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO
(Anexo I do DECRETO Nº 12.448, DE 30 DE ABRIL DE 2025)
R$ 1,00
. .
.
.Despesas Primárias Discricionárias
. .Órgãos/Unidades Orçamentárias
.Emendas
.Demais
.Total
. .II - LIMITES ATÉ DEZEMBRO
.RP 6
.RP 7
.RP 8
.RP 2
.RP 3
.
. .53000
.Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
.0
.0
.0
.350.000.000
.0
.350.000.000
.
.TOTAL AMPLIADO
.0
.0
.0
.350.000.000
.0
.350.000.000
ANEXO V
REDUÇÃO DA CONTENÇÃO DE DESPESAS DISCRICIONÁRIAS
(Anexo XIX do DECRETO Nº 12.448, DE 30 DE ABRIL DE 2025)
R$ 1,00
. .
.
.Contenção conjugada de despesas discricionárias
. .Órgãos/Unidades Orçamentárias
.Emendas
.Demais
.Total
. .
.RP 6
.RP 7
.RP 8
.RP 2
.RP 3
.
. .53000
.Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
.0
.0
.0
.350.000.000
.0
.350.000.000
.
.TOTAL REDUZIDO DA CONTENÇÃO DE DESPESAS DISCRICIONÁRIAS
.0
.0
.0
.350.000.000
.0
.350.000.000