DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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142
Nº 195, segunda-feira, 13 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO
RAZÃO SOCIAL - CNPJ
MARCA COMERCIAL
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S)
CLASSIFICAÇÃO TOXICOLÓGICA
-----------------------------
AGROBEATS DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA - 41.739.287/0001-53
PYKILL
25351.354924/2024-50
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0799896/24-1
Categoria 4: Produto Pouco Tóxico
GERÊNCIA-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.999, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art.
203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº
585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal,
cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS
ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
_________________________________________________________________
AERZ QUIMICA INDUSTRIAL LTDA / 19.083.386/0001-70
REPELENTE DE INSETOS - REPELBLOCK AEROSSOL - BRASIL FARMA
25351.130488/2024-25 / 278550011
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1205806/25-
3
--------------------------------------
COSMO INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 24.769.185/0001-61
PROTETOR SOLAR PS-07 FPS 85 INCOLOR PRINCIPIA
25351.079243/2025-88 / 289110028
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0662979/25-7
--------------------------------------
vitalife industria de cosmeticos ltda / 04.360.409/0001-70
Max Repel
25351.142237/2025-74 / 236640047
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1056805/25-1
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.000, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art.
203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº
585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal,
cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS
ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
_________________________________________________________________
COSMED INDUSTRIA DE COSMETICOS E MEDICAMENTOS S.A. / 61.082.426/0002-07
EPISOL GLOW FPS 60
25351.087572/2025-01 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0722663/25-1
EPISOL BRONZE FPS 60
25351.087592/2025-73 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0722712/25-1
--------------------------------------
G. C. S. MARLIERE ME / 07.821.768/0001-75
DEFENSE SPRAY REPELENTE DE INSETOS DEET DETRA HAIR COSMETICS
25351.163773/2025-11 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1211884/25-2
--------------------------------------
MOTIVO 
INDUSTRIA 
IMPORTACAO 
E 
EXPORTACAO 
DE 
COSMETICOS 
LTDA 
/
08.785.274/0001-45
PROFESSIONAL USE FRUTAS VERMELHAS E CHANTILY MÁSCARA
25351.088370/2025-78 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0728693/25-9
PROFESSIONAL USE FRUTAS VERMELHAS E CHANTILY SHAMPOO
25351.088447/2025-18 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0728912/25-2
PROFESSIONAL USE FRUTAS VERMELHAS E CHANTILY LEAVE-IN
25351.088676/2025-24 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0729730/25-5
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.001, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
GERENTE GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao
art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada
- RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e
perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS
ANEXO
NOME DA EMPRESA/ CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DE PROCESSO
________________________________________________________
ARGILA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA / 06.204.801/0001-55
Extrato Corporal Citronela, Cravo e Andiroba Bhava
25351.768512/2023-12
------------------------------
F B THOMAZ COSMÉTICOS - ME
Versaty Profissional - Passo B
25351.286083-2020-17
SALÃO BELEZA NEGRA - PASSO B - LÍQUIDO ATIVADOR
25351/671947/2022-64
Sensus - Passo A - Hidróxido de Cálcio
25351.836895/2020-16
Bello Afro - Passo A - Hidróxido de Cálcio
25351.640727/2020-27
------------------------------
NINE PLUS INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ME / 38.134.158/0001-27
MÁSCARA TÉRMICA CAPILAR LALIXX LISS
25351.390499/2024-62
LALIXX BTX ORGANIC 1KG
25351.389458/2024-23
BIOHIDRAT TEXTURIZADOR PREMIUM ROSH PROFESSIONAL
25351.086426/2025-50
MASCARA ABSOLUT PRO EMPODERA PROFESSIONAL
25351.131537/2025-28
------------------------------
ORTHO PAUHER INDUSTRIA COMERCIO E DISTRIBUICOES LTDA / 01.123.973/0001-80
NOME: Adesivo Negro MARCA: Doctor Pauhe
25351.391897/2024-04
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.002, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL
DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao
art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada
- RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme
relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS
ANEXO
CNA S.A. / 60.881.299/0001-62
DESINFETANTE ZULU PERFUMES
25351.068978/2024-03 / 303020040
331 - REG. SANEANTES - Nova versão de Produto / 0146941250
--------------------------------------
OXI-QUIMICA LTDA / 65.271.868/0001-71
OXI PEROXILAV
25351.066455/2025-03 / 328510022
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0575783257
--------------------------------------
FLEXCLEAN CHEMICAL COMPANY INDUSTRIA LTDA / 18.558.275/0001-00
TIRA CIMENTO PROCLEAN
25351.098930/2017-09 / 369260001
331 - REG. SANEANTES - Nova versão de Produto / 0159230250
--------------------------------------
INTERLANDIA LTDA / 10.782.639/0001-20
AGUA SANITARIA DRAGAO
25019.002041/2003-13 / 310820002
389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0558478255
--------------------------------------
OCC INDUSTRIA QUIMICA LTDA / 22.794.109/0001-80
IDEALAX - FORÇA MÁXIMA
25351.115637/2025-15 / 318590010
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0900392258
--------------------------------------
MERCOQUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 03.321.760/0001-99
MERCOTECH HIDRO
25351.440253/2015-15 / 327470118
334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0352886251
--------------------------------------
IPLASA 
INDUSTRIA 
E 
COMERCIO 
DE
PRODUTOS 
DOMISSANITÁRIOS 
LTDA 
/
45.445.210/0001-21
DESINFETANTE BRILUX HOME
25351.076261/2025-16 / 307290019
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0642796254
--------------------------------------
OCC INDUSTRIA QUIMICA LTDA / 22.794.109/0001-80
SODA CÁUSTICA 99 IDEALAX EM ESCAMAS
25351.115466/2025-16 / 318590009
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0899982255
--------------------------------------
INTERLANDIA LTDA / 10.782.639/0001-20
ÁGUA SANITÁRIA CLORITO
25351.215331/2017-19 / 310820009
389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0558542255
--------------------------------------
MERCOQUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 03.321.760/0001-99
LIMPA FACIL DET CLOR
25351.274054/2015-22 / 327470115
334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0347086250
--------------------------------------
OCC INDUSTRIA QUIMICA LTDA / 22.794.109/0001-80
SODA LIQUIDA IDEALAX
25351.112618/2025-29 / 318590008
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0879825251
--------------------------------------
INTERLANDIA LTDA / 10.782.639/0001-20
DESINFETANTE DRAGÃO
25351.111721/2012-32 / 310820008
389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0560227256
--------------------------------------
Condesp Indústria
e Comércio
de Detergentes,
Saneantes e
Perfumaria Ltda.
/
80.088.719/0001-65
ÁGUA SANITÁRIA RAMALET
25351.052901/2005-41 / 313240023
334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0363686258
--------------------------------------
Oleak Indústria e Comércio Ltda / 61.153.250/0001-56
OPTIGERM OXIKILL PRONTO USO
25351.073048/2025-44 / 310030149
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0621347256
--------------------------------------
PEROL COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA - ME / 01.320.978/0001-01
LAVIX CLOR
25351.505794/2010-56 / 322860024
334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0363402250
--------------------------------------
ECOPER QUÍMICA LTDA / 02.535.505/0001-86
PERACETIC P-50