DOE 23/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
fredo Maciel, nº 3000, bairro Maraponga, Fortaleza/CE, doravante denominado
de CONCEDENTE. e o MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE - CE, inscrito no
CNPJ/MF sob nº 07.733.256/0001-57, com sede na Rua Dr. Queiroz Lima,
330, Centro, Solonópole - ce, representado neste ato pelo prefeito municipal
Sr. JOSÉ WEBSTON NOGUEIRA PINHEIRO, brasileiro, portador do RG nº
783380-84 SSP/CE, inscrito no CPF/MF sob n° 318.155.373-53, com endereço
profissional na Rua Dr. Queiroz Lima, 330, Centro, Solonópole - ce, doravante
denominado CONVENENTE. OBJETO: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE - CE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Autorização do Conselho Deliberativo do DER, através da Resolução nº
225/2018, data de 03/07/2018, com fundamento no que dispõe o Art. 116
da Lei Nº 8.666/93, Lei Complementar Estadual Nº 119/2012 (D.O.E de
15/01/2013), Decretos Estaduais Nº 31.406/2014, alterado pelo 31.621/2014,
PORTARIA Nº 130/2015/CGE, e demais legislações aplicáveis, tudo de
acordo com o processo administrativo, parte integrante deste Termo indepen-
dente de transcrição. FORO: Fortaleza-CE VIGÊNCIA: O presente Convênio
terá Vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura.
VALOR GLOBAL: R$ R$ 1.545.480,14 (um milhão, quinhentos e quarenta e
cinco mil, quatrocentos e oitenta reais e quatorze centavos) VALOR: O valor
global do presente Convênio é de R$ 1.545.480,14 (um milhão, quinhentos e
quarenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta reais e quatorze centavos), arcando
o CONCEDENTE com R$ 1.500.000,00 ( um milhão e quinhentos mil reais)
e o CONVENENTE com R$ 45.480,14 (quarenta e cinco mil, quatrocentos
e oitenta reais e quatorze centavos) a título de CONTRAPARTIDA finan-
ceira pelo Município DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: pagos com recursos
oriundos do Tesouro Estadual, terão como Dotação Orçamentária a seguinte
classificação funcional: 08200001.26.782.003.18788 – Construção/Restau-
ração de Rodovias Municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Auxílios;
Região: 09 – Sertão Central; Fonte: 00 – Recursos Ordinários. DATA DA
ASSINATURA: 03 de julho de 2018 SIGNATÁRIOS : JOSÉ SÉRGIO
FONTENELE DE AZEVEDO ( SUPERINTENDENTE DO DER/CE ) E
JOSÉ WEBSTON NOGUEIRA PINHEIRO (MUNICÍPIO DE SOLONÓ-
POLE/CE - PREFEITO)
Lucia Maria Cruz Sousa
PROCURADORA JURIDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº054/DER/2018
CONVENENTES: O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODO-
VIAS, daqui por diante denominada de DER, inscrito no CNPJ sob o nº
07.280.803/0001-96, neste ato representada por seu Superintendente, Engº.
JOSÉ SÉRGIO FONTENELE DE AZEVEDO, brasileiro, casado, inscrito
no CPF sob o nº 136.228.113-15, com endereço profissional na Avenida
Godofredo Maciel, nº 3000, bairro Maraponga, Fortaleza/CE, doravante
denominado de CONCEDENTE e o MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE,
inscrito no CNPJ/MF sob nº 07.598.709/0001-80, com sede na Rua Vere-
ador Marcolino Olavo, 770 - Centro, Groaíras - CE, 62190-000 representado
neste ato pelo prefeito municipal Sr. FRANCISCO UELITON MARTINS
VASCONCELOS, brasileiro, portador do RG nº 99002020822 SSP/CE,
inscrita no CPF/MF sob n° 487.621.137-04, com endereço profissional na
Rua Vereador Marcolino Olavo, 770 - Centro, Groaíras - CE, 62190-000
, doravante denominado CONVENENTE.. OBJETO: CONSTRUÇÃO
PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIO GROAÍRAS COM EXTENSÃO
DE 120 METROS NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS - CE. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: utorização do Conselho Deliberativo do DER, através da
Resolução nº 226/2018, data de 03/07/2018, com fundamento no que dispõe
o Art. 116 da Lei Nº 8.666/93, Lei Complementar Estadual Nº 119/2012
(D.O.E de 15/01/2013), Decretos Estaduais Nº 31.406/2014, alterado pelo
31.621/2014, PORTARIA Nº 130/2015/CGE, e demais legislações aplicá-
veis, tudo de acordo com o processo administrativo, parte integrante deste
Termo independente de transcrição. FORO: Fortaleza-CE VIGÊNCIA: O
presente Convênio terá Vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da
data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ R$ 420.215,02 (quatrocentos
e vinte mil, duzentos e quinze reais e dois centavos) VALOR: O valor
global do presente Convênio é de R$ 420.215,02 (quatrocentos e vinte mil,
duzentos e quinze reais e dois centavos), arcando o CONCEDENTE com
R$ 393.438,00( trezentos e noventa e três mil, quatrocentos e trinta e oito
reais) e o CONVENENTE com R$ 26.777,02 (vinte e seis mil, setecentos e
setenta e sete reais e dois centavos) a título de CONTRAPARTIDA finan-
ceira pelo Município. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: pagos com recursos
oriundos do Tesouro Estadual, terão como Dotação Orçamentária a seguinte
classificação funcional: 08200001.26.782.003.18788 – Construção/Restau-
ração de Rodovias Municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Auxílios;
Região: 11 – Sertão de Sobral; Fonte: 00 – Recursos Ordinários. DATA
DA ASSINATURA: 03 de julho de 2018 SIGNATÁRIOS : JOSÉ SÉRGIO
FONTENELE DE AZEVEDO (SUPERINTENDENTE DO DER/CE ) E
FRANCISCO UELITON MARTINS VASCONCELOS (MUNICÍPIO DE
GROAÍRAS/CE - PREFEITO)
Lucia Maria Cruz Sousa
PROCURADORA JURIDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº056/DER/2018
CONVENENTES: O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODO-
VIAS, daqui por diante denominada de DER, inscrito no CNPJ sob o nº
07.280.803/0001-96, neste ato representada por seu Superintendente, Engº.
JOSÉ SÉRGIO FONTENELE DE AZEVEDO, brasileiro, casado, inscrito no
CPF sob o nº 136.228.113-15, com endereço profissional na Avenida Godo-
fredo Maciel, nº 3000, bairro Maraponga, Fortaleza/CE, doravante denominado
de CONCEDENTE e o MUNICÍPIO DE QUIXELÔ - CE inscrito no CNPJ/
MF sob nº 06.742.480/0001-42, com sede na Rua Pedro Gomes de Araújo, s/n,
Centro, Quixelô - Ce, CEP: 63.515-000, representado neste ato pela prefeita
municipal Sra. MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO , brasileira, portadora do RG
nº 2005029150690 SSP/CE, inscrito no CPF/MF sob n° 115.661.673-53, com
endereço profissional na Rua Pedro Gomes de Araújo, s/n, Centro, Quixelô -
Ce, CEP: 63.515-000 , doravante denominado CONVENENTE.. OBJETO:
PIÇARRAMENTO DA ESTRADA PITOMBEIRA DO CUNHÃ-POTI AO
SITIO UMARIZINHO, NO MUNICÍPIO DE QUIXELÔ - CE. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Autorização do Conselho Deliberativo do DER, através da
Resolução nº 228/2018, data de 03/07/2018, com fundamento no que dispõe
o Art. 116 da Lei Nº 8.666/93, Lei Complementar Estadual Nº 119/2012
(D.O.E de 15/01/2013), Decretos Estaduais Nº 31.406/2014, alterado pelo
31.621/2014, PORTARIA Nº 130/2015/CGE, e demais legislações aplicáveis,
tudo de acordo com o processo administrativo, parte integrante deste Termo
independente de transcrição. FORO: Fortaleza-CE VIGÊNCIA: O presente
Convênio terá Vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua
assinatura VALOR GLOBAL: R$ R$ 864.927,81 (oitocentos e sessenta e
quatro mil, novecentos e vinte e sete reais e oitenta e um centavos) VALOR:
O valor global do presente Convênio é de R$ 864.927,81 (oitocentos e sessenta
e quatro mil, novecentos e vinte e sete reais e oitenta e um centavos), arcando
o CONCEDENTE com R$ 847.629,25( oitocentos e quarenta e sete mil,
seiscentos e vinte e nove reais e vinte e cinco centavos) e o CONVENENTE
com R$ 17.298,56 (dezessete mil, duzentos e noventa e oito reais e cinquenta
e seis centavos) a título de CONTRAPARTIDA financeira pelo Município.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: pagos com recursos oriundos do Tesouro
Estadual, terão como Dotação Orçamentária a seguinte classificação funcional:
08200001.26.782.003.18788 – Construção/Restauração de Rodovias Muni-
cipais; Elemento de Despesa: 444042 – Auxílios; Região: 02 – Centro Sul,
Fonte: 00 – Recursos Ordinários. DATA DA ASSINATURA: 05 de julho
de 2018 SIGNATÁRIOS : JOSÉ SÉRGIO FONTENELE DE AZEVEDO
( SUPERINTENDENTE DO DER/CE ) E MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO
(MUNICÍPIO DE QUIXELÔ - CE- PREFEITO)
Lucia Maria Cruz Sousa
PROCURADORA JURIDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº057/DER/2018
CONVENENTES: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS, daqui
por diante denominada de DER, inscrito no CNPJ sob o nº 07.280.803/0001-
96, neste ato representada por seu Superintendente, Engº. JOSÉ SÉRGIO
FONTENELE DE AZEVEDO, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o nº
136.228.113-15, com endereço profissional na Avenida Godofredo Maciel, nº
3000, bairro Maraponga, Fortaleza/CE, doravante denominado de CONCE-
DENTE e o MUNICÍPIO DE CASCAVEL - CE inscrito no CNPJ/MF
sob nº 07.589.369/0001-20, com sede na Av. Chanceler Edson Queiroz, nº
2650, Rio Novo, Cascavel - CE, CEP: 62.850-000, representado neste ato
pela prefeita municipal Sra. FRANCISCA IVONETE MATEUS PEREIRA
, brasileira, portadora do RG nº 801797-84 SSP/CE, inscrito no CPF/MF
sob n° 264.174.723-53, com endereço na Av. Chanceler Edson Queiroz,
nº 2125, Centro, Cascavel - CE CEP: 62850-000 , doravante denominado
CONVENENTE. OBJETO: Pavimentação asfáltica e sinalização em
diversos bairos no Município de Cascavel. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Autorização do Conselho Deliberativo do DER, através da Resolução nº
229/2018, data de 03/07/2018, com fundamento no que dispõe o Art. 116
da Lei Nº 8.666/93, Lei Complementar Estadual Nº 119/2012 (D.O.E de
15/01/2013), Decretos Estaduais Nº 31.406/2014, alterado pelo 31.621/2014,
PORTARIA Nº 130/2015/CGE, e demais legislações aplicáveis, tudo de
acordo com o processo administrativo, parte integrante deste Termo inde-
pendente de transcrição. FORO: Fortaleza-CE VIGÊNCIA: O presente
Convênio terá Vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua
assinatura. VALOR GLOBAL: R$ R$ 598.669,10 (quinhentos e noventa e
oito mil, seiscentos e sessenta e nove reais e dez centavos) VALOR: O valor
global do presente Convênio é de R$ 598.669,10 (quinhentos e noventa e oito
mil, seiscentos e sessenta e nove reais e dez centavos), arcando o CONCE-
DENTE com R$ 568.669,10 (quinhentos e sessenta e oito mil, seiscentos e
sessenta e nove reais e dez centavos) e o CONVENENTE com R$ 30.000,00
(trinta mil reais) a título de CONTRAPARTIDA financeira pelo Município.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: pagos com recursos oriundos do Tesouro
Estadual, terão como Dotação Orçamentária a seguinte classificação funcional:
08200001.26.782.003.18788 – Construção/Restauração de Rodovias Munici-
pais; Elemento de Despesa: 444042 – Auxílios; Região: 03 – Grande Fortaleza,
Fonte: 00 – Recursos Ordinários. DATA DA ASSINATURA: 05 de julho
de 2018 SIGNATÁRIOS : JOSÉ SÉRGIO FONTENELE DE AZEVEDO
(SUPERINTENDENTE DO DER/CE ) e FRANCISCA IVONETE MATEUS
PEREIRA ( MUNICÍPIO DE CASCAVEL -PREFEITA)
Lucia Maria Cruz Sousa
PROCURADORA JURIDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº058/DER/2018
CONVENENTES: O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS,
daqui por diante denominada de DER, sediado na Avenida Godofredo
Maciel, Nº 3000, Maraponga, Fortaleza/Ceará, inscrito no CNPJ sob o nº
07.280.803/0001-96, neste ato representada por seu Superintendente, Engº.
JOSÉ SÉRGIO FONTENELE DE AZEVEDO, brasileiro, casado, inscrito no
CPF sob o nº 136.228.113-15, com endereço profissional na Avenida Godo-
fredo Maciel, Nº 3000, Maraponga, Fortaleza, Ceará doravante denominado
CONCEDENTE e o MUNICÍPIO DE ICÓ -CE, inscrito no CNPJ/MF sob
nº 07.669.682/0001-79, com sede na Avenida Ilídio Sampaio, 2131, Centro,
Icó – Ce, CEP: 63.430-000 representado neste ato pela prefeita municipal Sra.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº136 | FORTALEZA, 23 DE JULHO DE 2018
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