DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 196, terça-feira, 14 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4
ESPECIE: Extrato de Termo Aditivo de Professor Substituto, que entre si celebram o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e DANILO VIRGES RUY, vaga
decorrente do Afastamento para o cargo de Diretor Geral do Campus Jataí de Ruberley
Rodrigues de Sousa e PRORROGAR VIGÊNCIA até 31.12.2025. AMPARO LEGAL: Inciso IV do
art. 2o e art. 4o e demais dispositivos da Lei nº 8.745 de 09.12.1993 e as suas alterações
posteriores. Assinam: Lorena Pereira de Souza Rosa - Reitora Substituta, pelo contratante
e Danilo Virges Ruy, contratado. Data da assinatura: 07 de Outubro de 2025.
CÂMPUS ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA AO
SERVIDOR
EDITAL Nº 9, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
O Diretor-Geral do Câmpus Águas Lindas de Goiás do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela
Portaria nº 1693/2021, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo
Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público,
destinado à contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO/T E M P O R Á R I O,
para ministrar aulas no Câmpus Águas Lindas de Goiás do IFG, com carga horária de 20 (vinte)
e/ou 40 (quarenta) horas semanais, cujas remunerações básicas estão relacionadas abaixo, nos
termos dos dispositivos da Lei n.º 8.745/1993 e alterações introduzidas pelas seguintes
regulamentações: Lei n.º 9.849/1999, Lei nº 11.784/2008, Lei nº 12.425/2011, Lei nº
12.772/2012, Lei nº 13.325/2016, Decreto n.° 7.312/2010 e Instrução Normativa nº 1/2019 do
Ministério da Economia.
QUADRO DE REMUNERAÇÃO BÁSICA PARA
O CARGO DE PROFESSOR
SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO:
. .Carga
Horária
.Graduação
.Aperfeiçoamento
.Especialização
.Mestrado
.Doutorado
. .20 horas
. R$ 3.090,43
. R$ 3.244,95
.R$ 3.399,47
.R$ 3.863,04 .R$ 4.867,43
. .40 horas
.R$ 4.326,60
.R$ 4.651,09
.R$ 4.975,59
.R$ 5.949,07 .R$ 8.058,29
Observação: Remuneração na data de publicação do edital. Caso haja promulgação
de nova lei durante a vigência deste edital alterando os valores aqui estabelecidos, os mesmos
serão atualizados.
QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS POR ÁREA DE CONHECIMENTO E
HABILITAÇÃO EXIGIDA:
.
Área/ Subárea
Titulação Mínima Exigida
.Vagas
Carga
Horária
Semanal
. .
.
.AC
.N
.I
.Q
.PCD
.
.
.Enfermagem
.Graduação em Enfermagem
.1
.0
.0
.0
.0
.40h
AC: Ampla Concorrência/N: Negros (pretos
e pardos) /I: Indígenas/Q:
Quilombolas/PCD: Pessoa com Deficiência
1. DAS INSCRIÇÕES
1.1. Período: de 18/10/2025 até 23h59min do dia 4/11/2025.
1.2.
Local:
Somente
pela
Internet
no
endereço
eletrônico:
http://www.ifg.edu.br/concurso/index.php/concursos,
no
período
especificado
no
cronograma. Após o preenchimento do formulário de inscrição, o candidato deverá emitir o
boleto bancário da taxa de inscrição, efetuando o pagamento no valor de R$ 40,00 (quarenta
reais), em qualquer agência bancária impreterivelmente até o dia 5/11/2025. Antes de
efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche
todos os requisitos exigidos para a participação no Processo Seletivo, pois a taxa, uma vez
paga, só será restituída em caso de revogação ou anulação plena do Processo Seletivo.
A íntegra deste Edital encontra-se disponível no site www.ifg.edu.br/concursos.
TIAGO GOMES DE ARAUJO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 135/2025, processo nº 23249.045541.2025-16. Contratante: Instituto Federal
do Maranhão. Contratado: PEDRO HENRIQUE GOMES EVARISTO, Objeto: Contratação
Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente
ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta
o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de
trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação
Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009.
Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do
Resultado Final e Homologação Nº 49 de 18/02/2025, publicado no D.O.U. de 19/02/2025,
Vigência 13/10/2025 a 12/10/2026, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data
da assinatura 13/10/2025 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no
exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: PEDRO
HENRIQUE GOMES EVARISTO.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 136/2025, processo 23249.011762.2025-91. Contratante: Instituto Federal do
Maranhão.
Contratado:
ALVARO
LUAN MORAES
MEDEIROS,
Objeto:
Contratação
Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente
ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta
o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de
trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação
Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009.
Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital de
Resultado Final e EDITAL Nº 131/2025 DE 04/09/2025 ,DOU DE 08/09/2025, PUB DOU DE
02/07/2025, Vigência 13/10/2025 a 05/02/2026, prevendo prorrogação mediante Termo
Aditivo. Data da assinatura 13/10/2025 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor
Executivo no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado:
ALVARO LUAN MORAES MEDEIROS.
AVISO DE RESCISÃO
O DIRETOR EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903/2022,
de 26/04/2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando a solicitação constante no
Processo nº 23249.000339.2024-84 e o disposto no Artigo 12 da Lei nº 8.745/93, resolve:
Rescindir o Contrato Nº 19/2024, publicado no DOU de 07/07/2025, seção 3,
página 32, de Renato Kerly Marques Silva, Professor Substituto, Campus São Luís Maracanã,
a partir de 21/07/2025, por iniciativa do contratado.
São Luís, 13 de outubro de 2025
GEDEON SILVA REIS
Diretor Executivo
CAMPUS CAXIAS
EXTRATO DE CONVÊNIO
CAMPUS CAXIAS Nº 4/2025
Processo 23249.048440.2025-05. Partícipes: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Maranhão - IFMA (CNPJ: 10.735.145/0012-47) e Instituto de Serviços Estágio
Trabalho e Aprendizagem (CNPJ: 29.589.879/0001-30) Objeto: prover campo para que
discentes regularmente matriculados na INSTITUIÇÃO DE ENSINO realizem estágio na parte
CONCEDENTE, propiciando ao estagiário o desenvolvimento de atividades relativas ao
mundo trabalho relacionadas à natureza e especificidades do seu curso, nos termos da Lei
n° 11.788, de 25 de setembro de 2008. Data da Assinatura: 25/09/2025. Vigência: 60
(sessenta) meses, a contar da data da assinatura.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158456
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23249.028614/2021-81.
Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CAXIAS. Contratado: 08.953.969/0001-99 -
CSF SERVICOS DIGITAIS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como
objeto a concessão de reajuste do contrato nº 02/2022, cujo objeto é a contratação de
serviços de empresa especializada para a prestação de serviços de outsourcing de
impressão, na modalidademfranquia de páginas mais excedente.. Vigência: 01/03/2022 a
01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.290,56. Data de Assinatura:
17/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2025).
CAMPUS IMPERATRIZ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158294
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23249.011021/2022-67.
Contratante:
INST.FED.DO
MARANHAO/CAMPUS
IMPERATRIZ.
Contratado:
08.953.969/0001-99 - CSF SERVICOS DIGITAIS LTDA. Objeto: Concessão do reequilibrio
econômico - financeiro (reajuste) de preços do contrato n°. 01/2022, dos serviços
prestados pela contratada, decorrente de reajuste do índice ipca (ibge), no percentual de
4,55987%, para exercício de 2025.. Vigência: 01/07/2022 a 01/07/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 163.120,13. Data de Assinatura: 10/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025).
CAMPUS SANTA INÊS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 158290
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23249.028043/2021-85.
Contratante:
INST.FED.DO
MARANHAO/CAMPUS
SANTA
INES.
Contratado:
19.234.161/0001-78 - OFFICE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: A atualização os preços
relativos à prestação de serviços continuados de cuidador escolar para alunos com
deficiência, com relação a limitações motoras e outras que acarretem dificuldades de
caráter permanente ou temporário, que serão prestados nas condições estabelecidas no
termo de referência, anexo do edital, previstos no contrato nº. 01/2022.
os preços atualizados passarão a ser praticados com os seguintes limites: o valor estimado
atualizado do contrato passará a vigorar a partir de 01 de fevereiro de 2024.. Vigência:
14/02/2022 a 14/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 104.038,08. Data de
Assinatura: 13/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
CAMPUS ALTA FLORESTA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158972
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23747.000315/2023-23.
Contratante:
INST.FED.MATO
GROSSO/CAMPUS
ALTA
FLORESTA.
Contratado:
24.320.320/0001-97 - INOVAR MANUTENCAO GERAL LTDA. Objeto: Reajustar o valor do
contrato n° 04/2025, que trata da contratação de mao de obra especializada para a
realização de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ares-condicionados das
salas e departamentos do ifmt campus alta floresta. Vigência: 27/04/2023 a 27/04/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.723,75. Data de Assinatura: 19/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
Nº 007/2025 - DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratada: CLISTIANE SANTOS SANTANA:
modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar
com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no
período de 10.10.2025 a 10.04.2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993.
Data de Assinatura: 16/09/2025. Campus Coxim.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
Nº 008/2025 - DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratada: LORENA MARIA KAZITANI
CUNHA: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a
vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato
vigerá no período de 09.10.2025 a 09.04.2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de
09/12/1993. Data de Assinatura: 24/09/2025. Campus Três Lagoas.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
Nº 024/2025 - DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratada: JHENIFER CRISTINA AMARUZZA
DE CARVALHO: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato.
Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este
Contrato vigerá no período de 04.10.2025 a 04.04.2026. Fundamento Legal: Lei nº
8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 19/09/2025. Campus Corumbá.
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