DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 196, terça-feira, 14 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS PONTA PORÃ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025
Número do Contrato: 0004/2025
Nº Processo: 23347.000395/2020-87
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: INST. FED. DO MS/CAMPUS PONTA PORA. Contratado:
25.245.628/0001-88 - I9 SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços
continuados na prestação de serviços terceirizados de motorista, tratorista e auxiliar
operacional de campo para o IFMS - Campus Ponta Porã, com disponibilização de mão de
obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas
no termo de referência, anexo do edital. Vigência: 08/10/2025 a 06/10/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 267.466,56. Data de Assinatura: 06/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025 - UASG 158122
Nº Processo: 23209002945202591. Objeto: Implantação do SISTEMA DE
REGISTRO DE
PREÇOS para
aquisição de
reservatório metálico
100.000 L
para
armazenamento de água potável destinado ao IFMG Campus Bambuí.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 14/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
´fazenda 
Varginha 
- 
Rodovia 
Bambuí-medeiros, 
Zona 
Rural 
- 
Bambuí/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158122-5-90026-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 14/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
YARA DE MATOS MENDES
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 10/10/2025) 158122-26409-2025NE080003
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 158121
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 23414.000355/2019-51.
Pregão. Nº 20/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG.
Contratado: 10.565.981/0001-78 - LINCE - SEGURANCA ELETRONICA LTDA.. Objeto:
Repactuação dos preços para corrigir o valor do vale-transporte para r$ 4,60 (unitário), a
partir de 16/02/2025, reajustar em 7% os salários e alterar para r$ 29,00 o valor unitário
do vale-alimentação, com efeitos a partir de 01/04/2025, e reequilíbrio econômico-
financeiro do contrato nº 03/2021 em decorrência da majoração da alíquota do sat/gilrat
para 2,99%, com efeitos a partir de 16/02/2025. Vigência: 13/10/2025 a 11/01/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 164.403,60. Data de Assinatura: 13/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 158121
Nº Processo: 23394001206202532. Objeto: A presente licitação tem por objeto
a aquisição de gêneros alimentícios para atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE, conforme o edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 14/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dois, Nº 300
-
Montes 
Claros,
Village
do 
Lago
i
-
Montes 
Claros/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158121-5-90016-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 14/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre
a descrição dos itens no Sistema Comprasnet e o Termo de Referência, as descrições
contidas no Termo de Referência prevalecem..
ANTONIO MARCOS RODRIGUES DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 10/10/2025) 158121-26410-2025NE000001
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Declaramos, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25
de outubro de 2018, que o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais - IFNMG registrou 90 diplomas, no período de 01/09/2025 a 30/09/2025, nos
seguintes livros de registro e sequência numérica:
Livro 029: de 005627 a 005716
Informamos ainda que o seguinte registro foi revogado;
Livro 02: 00336
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até cinco dias, no
endereço https://www.ifnmg.edu.br/registros-academicos-e-escolares/diplomas-graduacao.
Montes Claros, 10 de outubro de 2025.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
Reitora
CAMPUS JANUÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158378
Número do Contrato: 21/2024.
Nº Processo: 23393.001093/2024-02.
Dispensa. Nº 90013/2024. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS JANUARIA .
Contratado: 34.558.525/0001-69 - DISTRARMINDO ALIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses a partir de 16/10/2025 até
16/10/2026. Vigência: 16/10/2025 a 16/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
8.573,85. Data de Assinatura: 23/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2025).
CAMPUS PIRAPORA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 07/2025 - Lei nº 8.745/1993; CO N T R AT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus
Pirapora; CONTRATADO: MARILEY GONÇALVES BORGES: Prestação de Serviços Profissionais
de Professor Substituto; VALOR: Equivalente à Classe A-1 - 40 horas semanais (Vencimento
Básico + RT - Doutorado); VIGÊNCIA: 13/10/2025 a 06/12/2025; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte:
08100000000; DATA E ASSINATURAS: 13/10/2025; Ralph José Neves dos Santos, pelo
Contratante e Mariley Gonçalves Borges, Contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
CAMPUS DE TUCURUÍ
EDITAL DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
ANULAÇÃO DO EDITAL N° 08/2025
A Direção Geral do IFPA Campus Tucuruí informa que o Edital nº 08, de 25 de
junho de 2025, que trata do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE
PROFESSORES SUBSTITUTOS, FOI ANULADO, conforme DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº
001/2025-GAB/IFPA/TUC.
A decisão ocorreu após a constatação de que o referido edital não atende ao
disposto no Art. 3º da Lei nº 8.745/93 e em atendimento às recomendações proferidas
pela Pró-reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP/IFPA) e pela Procuradoria Federal junto ao
IFPA. Cabe salientar que, conforme disposto no art. 53 da Lei do Processo Administrativo
Federal nº 9.784/99, "A Administração deve anular seus próprios atos, quando eivados de
vício de legalidade, e pode revogá-los por motivo de conveniência ou oportunidade,
respeitados os direitos adquiridos".
Pedimos desculpas por quaisquer transtornos que esta decisão possa causar e
agradecemos a compreensão de todos os candidatos e interessados.
A instituição está empenhada em regularizar o processo seletivo conforme as
normas legais vigentes e informará a todos sobre os próximos passos e novas
oportunidades de seleção.
Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos através dos canais
oficiais do Campus Tucuruí.
MIDSON CÉSAR FEITOSA CARDOSO
Diretor Geral do Campus Tucuruí do IFPA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 77/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): MARCOS MICHAEL
GONÇALVES FERREIRA; OBJETO: Alteração da cláusula quinta - da vigência, Fica prorrogado
por mais 12 (doze) meses a vigência do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.
Data e Assinaturas: 04/10/2025, Mary Roberta Meira Marinho, Contratante; M A R CO S
MICHAEL GONÇALVES FERREIRA, Contratado(a).
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 78/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): FERNANDA MARIA
ALMEIDA FLORIANO; OBJETO: Alteração da cláusula quinta - da vigência, Fica prorrogado
por mais 12 (doze) meses a vigência do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.
Data e Assinaturas: 07/10/2025, Mary Roberta Meira Marinho, Contratante; F E R N A N DA
MARIA ALMEIDA FLORIANO, Contratado(a).
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 79/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): CICERA CARLA DE SOUZA
PEREIRA; OBJETO: Alteração da cláusula quinta - da vigência, Fica prorrogado por mais 12
(doze) meses a vigência do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. Data e
Assinaturas: 07/10/2025, Mary Roberta Meira Marinho, Contratante; CICERA CARLA DE
SOUZA PEREIRA, Contratado(a).
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 80/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): JOSÉ JEFFERSON PIRES
GONÇALVES; OBJETO: Alteração da cláusula quinta - da vigência, Fica prorrogado por mais
12 (doze) meses a vigência do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. Data e
Assinaturas: 08/10/2025, Mary Roberta Meira Marinho, Contratante; JOSÉ JEFFERSON
PIRES GONÇALVES, Contratado(a).
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 81/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): PERKSON DA COSTA
EVARISTO; OBJETO: Alteração da cláusula quinta - da vigência, Fica prorrogado por mais 12
(doze) meses a vigência do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. Data e
Assinaturas: 10/10/2025, Mary Roberta Meira Marinho, Contratante; PERKSON DA COSTA
EVARISTO, Contratado(a).
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 83/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): ALANA SOUZA SANTOS;
OBJETO: Alteração da cláusula quinta - da vigência, Fica prorrogado por mais 12 (doze)
meses a vigência do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. Data e
Assinaturas: 10/10/2025, Mary Roberta Meira Marinho, Contratante; ALANA SOUZA
SANTOS, Contratado(a).
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 84/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): DUCIANE OLIVEIRA DE
FREITAS FURTADO; OBJETO: Alteração da cláusula quinta - da vigência, Fica prorrogado por
mais 12 (doze) meses a vigência do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.
Data e Assinaturas: 11/10/2025, Mary Roberta Meira Marinho, Contratante; DUCIANE
OLIVEIRA DE FREITAS FURTADO, Contratado(a).
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 85/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia da
Paraíba; CONTRATADO(A): ANA LUIZA DE
ALBUQUERQUE TITO; OBJETO: Alteração da cláusula quinta - da vigência, Fica prorrogado
por mais 12 (doze) meses a vigência do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.
Data e Assinaturas: 11/10/2025, Mary Roberta Meira Marinho, Contratante; ANA LUIZA DE
ALBUQUERQUE TITO, Contratado(a).
CAMPUS CAMPINA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 158281
Nº Processo: 23325002927202583. Objeto: Futura e eventual aquisição de
materiais e equipamentos de química para atender as demandas dos laboratórios dos
cursos técnicos de química das unidades que compõem a Subcomissão da Borborema.
Total de Itens Licitados: 73. Edital: 14/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Rua Tranquilino Coelho Lemos, 671jardim Dinamerica, Dinamérica -
Campina 
Grande/PB 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/158281-5-90014-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura 
das
Propostas: 
30/10/2025 
às
09h00 
no
site 
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
ALUSKA FARIAS DE OLIVEIRA AMARAL
Coordenadora de Compras
(SIASGnet - 13/10/2025) 158281-26417-2024NE800005