DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101400035
35
Nº 196, terça-feira, 14 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS ARIQUEMES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025
Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico Substituto nº 09/2025, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Ariquemes e Beatriz Belpomo Quintanilha, área:
Filosofia. AMPARO LEGAL: Inciso II, § 1º, artigo 2º da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei
nº 12.772/2012, Orientação Normativa SRH/MPOG de 28/10/09. OBJETIVO: Prestação de
serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, o profissional receberá a remuneração do padrão inicial do cargo
efetivo integrante da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D-101,
de acordo com a Lei 12.772/2012, considerando para este fim ter apresentado o
certificado de Doutorado em Filosofia. Período: 13/10/2025 a 13/04/2026. Assinam:
Adriano Marcos Dantas da Silva, pelo Contratante e Beatriz Belpomo Quintanilha,
Contratado. Adriano Marcos Dantas da Silva, Diretor Geral Pro Tempore
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2025
Extrato de Termo Aditivo nº 14/2025 ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de
Professor Substituto nº 04/2024 que entre si celebram, Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Ariquemes e Walcleyton Ribeiro de Sousa,
AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar contrato, compreendendo o período
de 30/09/2025 a 09/04/2026 o prazo inicialmente estabelecido na cláusula segunda do
Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 04/2024, Área:
Biologia, firmado em 10/04/2024, mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições
estabelecidas no referido contrato. ASSINAM: Adriano Marcos Dantas da Silva, pelo
Contratante e Walcleyton Ribeiro de Sousa, Contratado.
Adriano Marcos Dantas da Silva, Diretor Geral - Pró Tempore
CAMPUS CACOAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025
ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 01/2025 ao Contrato de Trabalho por Prazo
Determinado de Professor Substituto nº 10/2025, que entre si celebram, Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Cacoal e LÍLIAN BARBOSA DA
SILVA LURDE, AMPARO LEGAL: inciso II, do §1º do Art. 2 da Lei nº 8.745/93 e suas
alterações, Lei nº 12.772/2012 e Orientação Normativa SRH/MPOG N° 05, de 28/10/2009.
OBJETIVO: Prorrogar, compreendendo o período de 13/10/2025 a 13/11/2025, e manter
inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato de Trabalho por
Prazo Determinado de Professor Substituto nº 10/2025, firmado em 10/09/2025, publicado
no D.O.U. de 12/09/2025. ASSINAM: Adilson Miranda de Almeida, pelo Contratante e Lílian
Barbosa da Silva Lurde, Contratada. ADILSON MIRANDA DE ALMEIDA, Diretor-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158533
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 23243.012539/2021-97.
Pregão. Nº 58/2021. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS CACOAL. Contratado:
03.591.509/0001-44 - DLF ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA. Objeto:
Prorrogar a vigência do contrato nº 08/2021 até 31/12/2025.. Vigência: 02/11/2025 a
31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.669.452,26. Data de Assinatura:
13/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158533
Número do Contrato: 56/2024.
Nº Processo: 23243.013172/2024-71.
Dispensa. 
Nº 
90176/2024. 
Contratante: 
INST.FED.RONDONIA/CAMPUS 
CACOAL.
Contratado: 10.886.827/0001-06 - RONDON - AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA.
Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 56/2024 e reajustar os preços.. Vigência:
08/11/2025 a 07/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.530,65. Data de
Assinatura: 13/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025).
CAMPUS PORTO VELHO CALAMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 158345
Número do Contrato: 28/2021.
Nº Processo: 23243.012506/2021-47.
Pregão. Nº 58/2021. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS PORTO VELHO CALAMA .
Contratado: 03.591.509/0001-44 - DLF ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA.
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 28/2021, referente à prestação continuada de
serviço de apoio administrativo e manutenção, pelo período de 03 (três) meses, a contar do
encerramento da vigência anterior, nos termos previstos na cláusula segunda do referido
contrato e amparado no art. 57, da lei 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 15/10/2025 a
14/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.103.262,36. Data de Assinatura:
10/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo Do Contrato Nº 83/2024. Professor Substituto. Contratante:
Instituto
Federal De
Educação,
Ciência E
Tecnologia
De
Santa Catarina
CNPJ:
11.402.887/0001-60 Contratado
Rafael Pinto Garcia CPF:
XXX.960.200-27 Objeto:
Prorrogação do Contrato com a data fim Para 23/12/2025. Câmpus Garopaba/SC-. Data Da
Assinatura: 10/10/2025. Assinatura Das Partes: Zízimo Moreira Filho - Reitor - Rafael Pinto
Garcia - Professor Substituto.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 159/2025 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.003432/2025-04.
Inexigibilidade 
Nº 
125/2025. 
Contratante: 
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E 
TEC.DE
STA .CAT/IFSC.
Contratado: 82.508.433/0001-17 - COMPANHIA CATARINENSE DE AGUAS E SANEAMENTO
CASAN. Objeto: Abastecimento de água tratada e a coleta e tratamento de esgoto..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 03/09/2025 a . Valor
Total: R$ 88.282,32. Data de Assinatura: 03/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 158516
Número do Contrato: 130/2022.
Nº Processo: 23292.026979/2022-65.
Pregão. Nº 21128/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC.
Contratado: 10.364.152/0001-27 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto:
Prorrogação de prazo.. Vigência: 07/11/2025 a 07/11/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 304.599,84. Data de Assinatura: 29/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91012/2025 - UASG 158516
Nº Processo: 23292023639202597. Objeto: Aquisição de materiais de Consumo
- Copa e Cozinha para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - IFSC. Total
de Itens Licitados: 115. Edital: 14/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rua
14 de Julho de
Julho, 150, Coqueiros -
Florianópolis/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/158516-5-91012-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 14/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VANESSA DOS SANTOS GRANDO
Pró-reitora de Administração
(SIASGnet - 10/10/2025) 158516-26438-2025NE111111
EDITAL
P R O R R O G AÇ ÃO
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Prorrogar por 1 (um) ano, a contar de 05 de novembro de 2025, o prazo de
validade do Processo Seletivo por tempo determinado do edital Nº 12/2024 destinado à
contratação de Profissional de nível superior especializado para atendimento a pessoas
com deficiência- cadastro reserva, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Santa Catarina, a que se refere o Edital de Homologação Nº 21/2024, publicado no DOU
de 05 de novembro de 2024.
ZÍZIMO MOREIRA FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
EDITAL Nº 229, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO IFSP
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - IFSP, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025,
publicado no Diário Oficial da União de 1º de abril de 2025, de acordo com as normas estabelecidas pelo Decreto No 9.739, de 28 de março de 2019, publicado no DOU de 29 de março
de 2019, pela Portaria MEC nº 243, de 03 de março de 2011, publicada no DOU de 4 de março de 2011, Portaria ME nº 10.041, de 18 de agosto de 2021, publicada no DOU de 20
de agosto de 2021 e de acordo com o Decreto No 7.311 de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de setembro de 2010, torna pública a realização de Concurso Público
para Provimento de Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. O concurso público será regido por este Edital e conduzido pela Comissão Organizadora de Concurso do IFSP, designada pela Portaria IFSP nº 6.660, de 14 de agosto de
2025, situada no endereço: Rua Pedro Vicente, 625 - Canindé - São Paulo - SP - Brasil - CEP: 01109-010.
1.2. A seleção para os cargos de que trata este Edital compreenderá fase única por meio de Prova Objetiva de Conhecimentos Básicos e Específicos, valendo até 75 (setenta
e cinco) pontos, de caráter eliminatório e classificatório.
1.3. É responsabilidade do candidato, desde a inscrição, acessar e acompanhar, pelo sítio eletrônico https://concursopublico.ifsp.edu.br, todas as publicações acerca deste
Concurso Público, não cabendo alegar qualquer espécie de desconhecimento.
1.4. As avaliações biopsicossociais dos candidatos que se declararem com deficiência serão realizadas em momento oportuno, a ser divulgado no sítio eletrônico.
1.5. O procedimento de confirmação complementar dos candidatos que se declararem pretos ou pardos será realizado em momento oportuno, a ser divulgado no sítio
eletrônico.
1.6. O procedimento de verificação documental complementar dos candidatos que se declararem indígenas será realizado em momento oportuno, a ser divulgado no sítio
eletrônico.
1.7. O procedimento de verificação documental complementar dos candidatos que se declararem quilombolas será realizado em momento oportuno, a ser divulgado no sítio
eletrônico.
1.8. Os candidatos nomeados estarão subordinados ao Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais (Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e alterações).
1.9. Nos termos deste Edital, considera-se:
a) Candidato habilitado: aquele que tenha obtido pontuação mínima prevista no item 15.12 na prova objetiva.
b) Candidato aprovado: aquele que esteja classificado dentro do quantitativo previsto para homologação, no item 18.2., desde que atenda aos demais critérios estabelecidos neste Edital.