DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 196, terça-feira, 14 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS CAICÓ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO N° 17/2025-COGPE/CA/DG/CA/RE/IFRN
Espécie: Primeiro Termo Aditivo n° 17/2025-COGPE/CA/DG/RE/IFRN ao Contrato por tempo
determinado nº 6/2024-COGPE/CA/DG/RE/IFRN. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado:
RICKSON FABRICIO SOARES FONSECA. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato n°
6/2024-COGPE/CA/DG/RE/IFRN, com termo inicial em 23 de outubro de 2025 e término em
22 de outubro de 2026. Processo nº 23139.002286.2025-64. Data da Assinatura:
13/10/2025 - Assinado por MARIA DAS VITORIAS DE MACEDO AZEVEDO - Contratante e
RICKSON FABRICIO SOARES FONSECA - Contratado.
CAMPUS CURRAIS NOVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 318/2025 - UASG 158366
Número do Contrato: 213/2022.
Nº Processo: 23035.003180/2022-01.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS. Contratado:
87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: O presente termo aditivo tem por
finalidade de prorrogar a vigênciado contrato de prestação de serviços nº 213/2022-
proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do
norte/pgf/agu.. Vigência: 27/10/2025 a 27/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.432,00. Data de Assinatura: 06/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025).
CAMPUS MOSSORÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 158365
Nº Processo: 23093001688202515. Objeto: Contratação de serviços contínuos
de
Manutenção,
Portaria,
Auxiliar
de
Saúde
Bucal,
Auxiliares
de
Cozinha
e
Cozinheiras/Merendeiras. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 14/10/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Raimundo Fimino de Oliveira, 400-a, Conj.
Ulrick Graf.b.p Cos, - Mossoró/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/158365-5-90002-
2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
14/10/2025
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
29/10/2025
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes que desejarem retirar o edital
deverão acessar
os sites www.gov.br/compras/pt-br ou
www.ifrn.edu.br. Qualquer
divergência na descrição entre o Termo de Referência e o Comprasnet, prevalecerá a
descrição do Termo de Referência..
ANDRE PONTES TORRES
Tecnólogo em Gestão Pública
(SIASGnet - 13/10/2025) 158365-26435-2025NE800001
CAMPUS NATAL-CIDADE ALTA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90002/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23466000952202518. , publicada no D.O.U de 02/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gestão de frota de
veículos, mediante a implantação e operação de sistema informatizado e integrado via
Web para abastecimento, manutenção preventiva e corretiva dos veículos oficiais do IFRN,
Campus Natal - Centro Histórico (antigo Natal - Cidade Alta) - Contratação de 30 meses.
Novo Edital: 14/10/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Rio
Branco, 742, Cidade Alta NATAL - RNEntrega das Propostas: a partir de 14/10/2025 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/10/2025, às 09h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
ANDRE PONTES TORRES
Técnologo em Gestão Pública
(SIDEC - 13/10/2025) 152711-26435-2025NE800001
CAMPUS CEARÁ-MIRIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 244/2025 - UASG 154838
Número do Contrato: 177/2024.
Nº Processo: 23516.000784/2024-47.
Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: INST FED RN / CAMPUS CEARA-MIRIM. Contratado:
15.329.152/0001-00 - ELITE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo
tem por finalidade de prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº
177/2024-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio
grande do norte/pgf/agu.pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do
contrato nº 177/2024-proad/ifrn, por 12 (doze) meses, com termo inicial a 27de agosto de
2025 e termo final em 27 de agosto de 2026.. Vigência: 27/08/2025 a 27/08/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 8.660,00. Data de Assinatura: 22/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 151/2025 - UASG 154838
Número do Contrato: 78/2021.
Nº Processo: 23516.000673/2021-98.
Contratante: INST FED RN / CAMPUS CEARA-MIRIM. Contratado: 02.474.174/0001-11 -
ELEVADORES SUPER LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade
reajustar valores, em estrita obediência à cláusula sexta do contrato n° 078/2021-
proad/ifrn. Em face do reajuste concedido nos autos, o montante anual do contrato
passará de r$ 22.074,36 (vinte e dois mil, setenta e quatro reais e trinta e seis centavos )
para r$ 25.606,44 (vinte e cinco mil, seiscentos e seis reais e quarenta e quatro centavos)
devendo sua incidência retroagir a09/06/2022.. Vigência: 26/07/2021 a 26/07/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 25.606,44. Data de Assinatura: 26/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2025 - UASG 158141
Nº Processo: 23365.000603/2025-34.
Pregão Nº 90013/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.
Contratado: 97.549.823/0001-02 - CATEDRAL DE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de
serviços contínuos de psicopedagogo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva
de mão de obra.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/09/2025 a 29/09/2026. Valor Total: R$
66.571,44. Data de Assinatura: 29/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025).
CAMPUS RESTINGA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 11/2025.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Restinga.
CONTRATADO: Letícia Silva Garcia. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na
área de Informática, de acordo com cláusula primeira do contrato. VIGÊNCIA: 01 de outubro de
2025 a 31 de dezembro de 2025. VALOR: A contratante pagará ao Contratado a remuneração
mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1, mais o valor equivalente à
Retribuição por Titulação - RT, se houver, num regime de 40 horas semanais. DATA DA
ASSINATURA: 01 de outubro de 2025. Rudinei Muller, pela contratante, Letícia Silva Garcia.
CAMPUS RIO GRANDE
EDITAL Nº 28, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR-GERAL, DO CAMPUS RIO GRANDE, INTEGRANTE DA ESTRUTURA DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna
pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à
contratação por tempo determinado de Professor Substituto para atender à necessidade
temporária de excepcional interesse público.
1. DAS VAGAS
. .Vagas
( AC )
.Vagas
pretos/
pardos*
.Vagas
PcD*
.Vagas
indígenas**
.Vagas
quilombolas**
.CH
semanal
.Área/ Disciplina
.Requisito exigido
. .01
.-
.-
.-
.-
.20 horas
.Libras
.***
*Conforme a nova Lei 15.142/2025, somente haverá reserva para pretos e
pardos quando o número de vagas for igual ou superior a 2.
*Haverá reserva de vaga para PcD, somente a partir da 5ª vaga.
**Não haverá reserva imediata de cota para indígenas e quilombolas, em
função do quantitativo de vagas oferecidas. Conforme Decreto 12.536/2025, os percentuais
de reserva de vagas passam a ser os seguintes:
I - reserva de 25% (vinte e cinco por cento) do total de vagas para pessoas
pretas e pardas: (2ª, 6ª,10ª, 14ª vaga);
II - reserva de 3% (três por cento) do total de vagas para indígenas; (apenas a
partir da 17ª vaga);
III - reserva de 2% (dois por cento) do total de vagas para quilombolas (apenas
a partir da 25ª vaga)
***Licenciatura
em
Letras/Libras
ou Licenciatura
em
qualquer
área
do
conhecimento e PROLIBRAS para o ensino
ou Licenciatura em qualquer área do conhecimento com experiência
comprovada de no mínimo 2 anos no ensino de Libras no ensino superior e/ou técnico.
2. DAS INSCRIÇÕES:
2.1 - Período: de 15/10/2025 a 28/10/2025.
2.2 - Local: as inscrições serão realizadas por meio eletrônico através do e-mail
cogep@riogrande.ifrs.edu.br
3. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
3.1 - A avaliação dos candidatos inscritos no Processo Seletivo será realizada
através de prova de títulos e de desempenho didático.
3.2 - O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por um
período de até 1 (um) ano, admitida a prorrogação, no interesse da administração, até o
prazo máximo de 2(dois) anos.
3.3 - O prazo de validade do processo seletivo simplificado será de 2(dois) anos,
a contar da data de homologação do resultado no Diário Oficial da União.
3.4 - O Edital de abertura, contendo todas as informações relativas ao processo
seletivo, encontra-se disponível na íntegra no site Oficial do IFRS-Campus Rio Grande:
(https://ifrs.edu.br/riogrande/editais/).
CARLOS FERNANDES JUNIOR
CAMPUS AVANÇADO VERANÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato de Prestação de Serviços Nº 01/2025. CONTRATANTE: Associação de
Turismo da Serra Nordeste (ATUASERRA). CONTRATADO: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS) - Campus Veranópolis. OBJETO: Constitui
objeto do presente contrato de prestação de serviço comuns a contratação de serviços de
desenvolvimento web de uma plataforma digital voltada à divulgação institucional da
Associação de Turismo da Serra Nordeste e à promoção do turismo na rota Termas e
Longevidade. DATA E ASSINATURA:29/09/2025. REPRESENTANTES LEGAIS: Sr. Amir Tauille,
Diretor-Geral do IFRS - Campus Veranópolis; Sra. Fabiana Braciak Prestes, Presidente da
Atuaserra;
Sra.
Beatriz
Paulus,
Diretora
Executiva
da
Atuaserra.
Processo
23419.001694/2025-52. AMIR TAUILLE, Diretor-geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2025 - UASG 158148
Nº Processo: 23243004994202542. Objeto:
Aquisição de Materiais e
Equipamentos de Laboratórios. Total de Itens Licitados: 124. Edital: 14/10/2025 das 08h00
às 17h59.
Endereço: Av.
Lauro Sodre,
6500 -
Aeroporto, -
Porto Velho/RO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158148-5-90048-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 14/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/10/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
GILMAR ANTONIO LUCAS CHAPUIS
Coordenador de Compras e Licitações
(SIASGnet - 13/10/2025) 158148-26421-2025NE000010
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158148
Número do Contrato: 13/2023.
Nº Processo: 23243.004485/2023-58.
Pregão. Nº 11/2023. Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DE RONDONIA .
Contratado: 65.295.172/0001-85 - METODO TELECOMUNICACOES E COMERCIO LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 013/2023, pelo prazo de 12
(doze) meses. Vigência: 02/05/2025 a 02/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
111.202,05. Data de Assinatura: 02/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2025).
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