DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 196, terça-feira, 14 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS BIRIGUI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Câmpus Birigui
Contratada: Catia Candida de Almeida
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Matemática, em regime de
40(quarenta) horas semanais.
Vigência: 13/10/2025 a 19/12/2025
Valor: o contratante pagará à contratada, importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por
Titulação referente a Doutorado..
Assinaturas: Adriano de Souza Marques, pelo contratante, e Catia Candida de Almeida,
contratada. Data da Assinatura:11/10/2025.
CAMPUS BRAGANÇA PAULISTA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 90506/2025
Aviso de Chamada Pública Nº 90506/2025. Dispensa de Licitação. Nº do
Processo: 23312.001152.2025-78. O Instituto Federal de São Paulo - Câmpus Bragança
Paulista torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a Chamada
Pública nº 90-506/2025. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar
em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Estudantil - PNAE, conforme
especificações constantes no Edital e seus anexos.
O Edital encontra-se disponível na sede do Câmpus Bragança Paulista, situado
na Avenida Major Fernando Valle, 2013 - Jd. São Miguel - Bragança Paulista/SP, CEP:
12903-000, no setor de licitações - de segunda à sexta-feira das 9h às 16h, e no sítio
https://bra.ifsp.edu.br. Sessão de abertura: 03/11/2025, às 09h, Horário Local, na sede do
IFSP - Bragança Paulista, localizado na Avenida Major Fernando Valle, 2013 - Jd. São Miguel
- Bragança Paulista/SP, CEP: 12903-000.
ALESSANDRA CASIMIRO DE SOUZA MATRICALDI
Diretora Geral do Câmpus Bragança Paulista
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
AVISO DE PENALIDADE
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano,
por meio da Pró-Reitoria de Orçamento e Administração - PROAD, torna pública a aplicação
da penalidade de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA à empresa Elohim Segurança Privada Ltda,
CNPJ 35.000.208/0001-95, pelo prazo de 12 (doze) meses, compreendido entre 08/10/2025
e 08/10/2026, nos termos do art. 87, inciso III, da Lei nº 8.666/1993, e conforme o
Processo Administrativo SEI nº 23302.102091/2024-01..
FABRÍCIA NADJA DE OLIVEIRA FREIRE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS MURIAÉ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO NUMERO: 23/2024 e TERMOS ADITIVOS 11/2024 e 05/2025. OBJETIVO:
Rescisão, por iniciativa da contratada, de Contrato de Tecnico Especializado em LIBRAS.
CONTRATANTE: IF Sudeste MG - Campus Muriae. CONTRATADO: Janaina de Souza Cardoso.
AREA: Tecnico Especializado em LIBRAS. RESCISAO DO CONTRATO: 13/10/2025.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2025 - UASG 158123
Nº Processo: 23222.001766/2025-69.
Dispensa Nº 411/2025. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG -
CAMPUS RIO POMBA.
Contratado: ADRIANO MARQUES DE CARVALHO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica
pública, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE, conforme
especificações constantes no edital da chamada pública nº 02/2025, seus anexos e o
projeto de venda apresentado pelo contratado, os quais integram o presente contrato,
independentemente de transcrição.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 23/09/2025 a
23/09/2026. Valor Total: R$ 23.334,30. Data de Assinatura: 23/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2025 - UASG 158123
Nº Processo: 23222.001766/2025-69.
Dispensa Nº 411/2025. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG -
CAMPUS RIO POMBA.
Contratado: ALAIRSON MARQUES DE CARVALHO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica
pública, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE, conforme
especificações constantes no edital da chamada pública nº 02/2025, seus anexos e o
projeto de venda apresentado pelo contratado, os quais integram o presente contrato,
independentemente de transcrição.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 23/09/2025 a
23/09/2026. Valor Total: R$ 23.350,30. Data de Assinatura: 23/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2025 - UASG 158123
Nº Processo: 23222.001766/2025-69.
Dispensa Nº 411/2025. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG.
Contratado: LEANDRO GONCALVES SOARES. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública,
em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE, conforme
especificações constantes no edital da chamada pública nº 02/2025, seus anexos e o
projeto de venda apresentado pelo contratado, os quais integram o presente contrato,
independentemente de transcrição.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 23/09/2025 a
23/09/2026. Valor Total: R$ 14.994,00. Data de Assinatura: 23/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2025 - UASG 158123
Nº Processo: 23222.001766/2025-69.
Dispensa Nº 411/2025. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG -
CAMPUS RIO POMBA.
Contratado: RONALDO COSTA BATISTA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública,
em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE, conforme
especificações constantes no edital da chamada pública nº 02/2025, seus anexos e o
projeto de venda apresentado pelo contratado, os quais integram o presente contrato,
independentemente de transcrição.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 23/09/2025 a
23/09/2026. Valor Total: R$ 23.314,90. Data de Assinatura: 23/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90073/2025 - UASG 158123
Nº Processo: 23503000503202586. Objeto: Contratação de serviço contínuo de
motorista, a ser executado com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 14/10/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, S/n,
Fábricas - São João Del Rei/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158123-5-90073-
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
14/10/2025 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
29/10/2025
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras.
DANILO TIAGO SILVEIRA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 10/10/2025) 158123-26411-2025NE800000
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 214/2025 - UASG 158137
Nº Processo: 23500.001452/2025-30.
Inexigibilidade Nº 517/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE
MG.
Contratado: 15.750.221/0001-54 - RUY LOPES DE BARROS. Objeto: O objeto deste
instrumento é a contratação de consultor para estruturar o ecossistema do parque
tecnológico do ifsuldeminas - campus poços de caldas, com a elaboração de plano de
canais de receita e estratégias de monetização, validados institucionalmente e com
diretrizes para implementação..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: G. Vigência:
12/10/2025 a 12/01/2026. Valor Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 12/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025).
CAMPUS MACHADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPECIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato n. 07/2024; OBJETO: Alteracao da Clausula
Primeira da Vigencia, passando a vigorar de 11/10/2025 a 31/12/2025, nos termos da Lei
8.745/93, alterada pela Lei 9.849/99; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia
e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Machado - MG; CONTRATADO: Reginaldo
Aparecido Silva . DATA DA ASSINATURA: 09/10/2025.
ANTONIO MARCOS DE LIMA DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158304
Número do Contrato: 35/2023.
Nº Processo: 23345.001627/2022-04.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS
MACHADO. Contratado: 20.843.761/0001-12 - MINAS SUL INSTALACOES ELETRICAS LTDA.
Objeto: O prazo de vigência deste contrato será prorrogado por mais 4 (quatro) meses,
tendo como termo final a data de 17/05/2025. Considerando o início dos trabalhos em
21/08/2023 e término previsto para 18/10/2024, fica prorrogado o prazo de execução dos
serviços por mais 04 (quatro) meses, tendo como termo final a data de 18/02/2025..
Vigência: 19/10/2024 a 17/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.470.237,39.
Data de Assinatura: 07/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158304
Número do Contrato: 35/2023.
Nº Processo: 23345.001627/2022-04.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS
MACHADO. Contratado: 20.843.761/0001-12 - MINAS SUL INSTALACOES ELETRICAS LTDA.
Objeto: O prazo de vigência deste contrato será prorrogado por mais 4 (quatro) meses,
tendo como termo final a data de 17/05/2025. Considerando o início dos trabalhos em
21/08/2023 e término previsto para 18/10/2024, fica prorrogado o prazo de execução dos
serviços por mais 04 (quatro) meses, tendo como termo final a data de 18/02/2025..
Vigência: 19/10/2024 a 17/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.470.237,39.
Data de Assinatura: 07/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
CAMPUS POÇOS DE CALDAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154809
Número do Contrato: 205/2022.
Nº Processo: 23500.000728/2022-10.
Pregão. Nº 202/2022. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS POCOS DE CALDAS.
Contratado: 13.109.093/0001-39 - EQUIPE - SERVICOS HUMANIZADOS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do presente contrato; em
decorrência de homologação de convenção coletiva mg002742/2025, sendo observadas as
correções salariais e demais reajustes de valores constantes na convenção coletiva de
trabalho. Vigência: 24/10/2025 a 23/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
166.105,46. Data de Assinatura: 07/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00213/2025 publicado no D.O de 2025-09-08, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 23 8.834,75. Leia-se: Valor Total: R$ 283.578,09.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025).